teccapital

A Seccional convida todos os advogados e advogadas para o lançamento do livro “Lei N. 13.467/17 Uma Análise Didática da Reforma Trabalhista”. A obra é de autoria do advogado Gáudio Ribeiro de Paula e será lançada nesta segunda-feira (5), a partir das 18h, no restaurante Carpe Diem, na Asa Sul.

O livro aborda as alterações trabalhistas, advindas com a Lei 13.467/2017, explicando, de forma didática, quais foram essas modificações e como elas afetam a advocacia que atua na Justiça do Trabalho. A obra tem importância por atualizar os profissionais de uma área tão combativa e importante quanto à trabalhista.

Segundo o autor, o livro se faz necessário por colocar a advocacia em contato com a maior modificação na legislação trabalhista, desde o advento da CLT. “Em face da amplitude da Reforma Trabalhista, a mais abrangente modificação da arquitetura normativa das relações do trabalho no país desde o advento da CLT, conhecer os termos da Lei n. 13.467/17 passou a ser uma questão de sobrevivência profissional e não um diferencial competitivo para todo operador do Direito do Trabalho. A pretensão da presente obra é precisamente contribuir para a assimilação didática de todos os pontos que sofreram alteração”.

Gáudio é mestre e doutor pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Advogado trabalhista (Sócio Fundador da Sociedade de Advogados Maschietto e De Paula) com atuação destacada perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A Seccional convida toda a advocacia para participar, entre os dias 8 e 10 de novembro, da segunda edição do Encontro de Juízes e Juízas Negros com a sociedade. O evento, organizado pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios e pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul, acontece no Auditório Sepúlveda Pertence do TJDFT, em Brasília. Para participar, basta se inscrever gratuitamente até o dia 2 de novembro.

Com o objetivo de fortalecer o debate em torno da promoção da igualdade racial, os participantes terão a presença de magistrados, professores, estudiosos, membros do Ministério Público, defensores, advogados, estudantes e cidadãos. Entre os temas que serão abordados no Encontro estão Direito da Antidiscriminação, Racismo no Sistema Educacional e Direito, Crise e Democracia, este com o professor Sílvio Luiz de Almeida.

De acordo com dados do Censo do Poder Judiciário de 2014, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, mesmo a população brasileira sendo majoritariamente preta ou parda, apenas 15,6% da magistratura nacional é negra, derivando-se desse conjunto um total de 14,2% de pardos e 1,4% de pretos. Do universo de 35, 9% de juízas, apenas 1,5% se autodeclarou preta e 12,7% parda.

Essas informações, associadas a tantas outras que apontam a negritude como um marcador social que desiguala para pior, demandam de forma cada vez mais premente que se estabeleça reflexão e debate sobre o racismo em todos os planos em que se manifesta.

O primeiro encontro possibilitou a reflexão sobre a limitada representação da população negra nos espaços de poder. Esse ano, com o objetivo de amadurecer essa reflexão e ampliar o horizonte de análise, o eixo do Encontro será abordar o racismo estrutural, seu significado, sua presença na formação da sociedade brasileira, e como ele se manifesta nas diversas instituições e no plano individual. Para a construção de um Judiciário cada vez mais plural é necessário um esforço de toda sociedade em busca de uma evolução democrática.

O evento conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), com co-realização da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE); da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), da Associação do Ministério Público do Distrito Federal (AMPDFT) e Ordem dos Advogados Seccional do Distrito Federal (OAB/DF).

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal informa que os Certificados de Aprovação no XXVI Exame de Ordem Unificado já estão disponíveis para retirada na sede da OAB/DF.

Para a emissão do certificado, o examinado deverá comparecer à Seccional, na 516 Norte, com Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física, Título de Eleitor e Diploma, originais e cópias. É necessário realizar o pagamento da taxa de emissão dos certificados no valor de R$ 85.

Os estudantes aprovados do último ano do curso deverão apresentar certidão específica, afirmando que até o primeiro semestre do ano corrente já estavam efetivamente matriculados no último ano do curso. A certidão deverá ser apresentada em original conforme determina os itens 1.4.4.2 e 1.4.4.4.3 do edital. 

A emissão do certificado pode ser feita de segunda à sexta-feira, de 9h às 19h, no 3º andar da Seccional. Contato: [email protected] ou 3035-7241/7242.

Pela primeira vez, uma equipe feminina de futebol vai representar a OAB/DF na Liga de Futebol dos Advogados (LIFA) 2018. O campeonato será realizado em Foz do Iguaçu (PR), de 29 de outubro a 4 de novembro. O time já está formado. Vinte meninas treinam três vezes por semana desde novembro do ano. Além do time feminino, a equipe masculina das categorias master e livre vão defender as cores da Seccional no sul do país.

Com o apoio do Clube dos Advogados, da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) e da Seccional, os times contam com preparador físico, fisioterapeuta, soccer fit, além do técnico. Os elencos da OAB/DF foram formados por meio de uma peneira realizada com a equipe técnica e os advogados e advogadas interessados em fazer parte dos times.

As tradicionais “peladas” e os campeonatos de futebol masculino já são parte do calendário do Clube. Já o time feminino foi criado no ano passado e essa é a segunda competição das meninas. A primeira foi em Vitória (ES), nos jogos de verão da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad).

De acordo com o diretor-tesoureiro do Clube, Fernando Augusto, os times têm grandes chances de voltarem vitoriosos. “A OAB/DF está bem representada pelo trabalho que fizemos até aqui. Eu tenho esperança de que os times cheguem até a final porque investimentos em todos os jogadores com treinos intensos e regulares”.

Anna Dantas é advogada e compõe o time desde sua criação, em 2017. Para ela, é importante ter o apoio da OAB/DF. “Da mesma forma que existem advogados que se interessam por cursos e palestras, têm advogados que se interessam em futebol. Desde quando a Seccional, o Clube e a Caixa começaram a dar esse suporte, o futebol mudou a minha vida. Tenho orgulho de poder representar a minha classe em um campeonato brasileiro”, contou.

Para o presidente do Clube, Marcelo Cunha, ter um time de futebol feminino era um anseio antigo da diretoria. “Há uns cinco anos a gente tenta trazer essa representatividade feminina no futebol da advocacia. Tê-las conosco e estarem competindo em um campeonato nacional me deixa muito realizado e feliz. Espero que todos participem dos jogos não só para ganhar, mas para fazer novas amizades e aproveitar essa oportunidade de confraternização”, falou.

Luiz Carlos Almeida, advogado e jogador da categoria Master há quatro anos, enfatizou o suporte na caminhada do time. “O apoio que temos é irrestrito. Todos estão se dedicando muito para que a gente possa trazer o troféu para o nosso Clube”.

O jogador Igor Almeida Gomes, da categoria Livre há cinco anos, também vai à Foz do Iguaçu disputar o título. “O trabalho que estamos fazendo e recebendo está sendo de primeira categoria. Acredito que o resultado seja equivalente a todo o apoio que estão depositando em nós. Faremos um excelente campeonato”, disse.

As eleições estão se aproximando. Para poder votar, os inscritos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal têm até o dia 30 de outubro para regularizar sua situação na Tesouraria da OAB/DF. Para tanto, o setor funcionará em horário especial, das 8h as 20h nos dias 29 e 30 de outubro.

Segundo a Resolução 01/2014, do Conselho Federal, não pode participar do pleito quem estiver em situação irregular com a Tesouraria da OAB/DF até o dia 30/10/2018, 30 dias antes das eleições. A regra também se aplica àqueles que estiverem com parcelamentos de débitos vencidos.

“Vocês prestam este compromisso aqui hoje porque nós, como advogados, na nossa atividade privada, prestamos um serviço social. O Juliano, como presidente da Ordem, deixa um legado muito marcante para a advocacia do DF, que é a defesa incansável das nossas prerrogativas. Prerrogativas essas que não são de fato nossas, e, sim, da sociedade”, disse o paraninfo, ex-presidente da OAB/DF e presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas, durante seu discurso na solenidade de entrega das carteiras a 74 novos advogados, na manhã desta sexta-feira (26), na sede da Seccional, em Brasília.

Justino Braga da Cunha, orador da turma, falou sobre os desafios da advocacia. “Estamos a partir de agora imbuídos da responsabilidade de transmitir para o mundo o magnífico conhecimento que juntos construímos; iremos desbravar a partir daqui caminhos talvez ainda mais espinhosos do que os que já percorremos. Enfrentaremos a partir daqui desafios inimagináveis. Todos eles se tornarão conquistas, ou de êxito ou de aprendizado”.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, parabenizou os novos advogados que, a partir de agora, começam uma nova etapa de suas vidas. “Estejam cientes, desde já, de que suas responsabilidades são bem maiores. Sejam engajados com suas causas, com seus clientes”, ponderou. Costa Couto também falou que “os ex adversus não são inimigos, mas colegas de trabalho que litigam pela parte contrária. “Trate-os com respeito, ética e admiração”.

Também compuseram a mesa o secretário-geral, Jacques Veloso; os conselheiros Seccionais Cleider Fernandes, Fernando de Assis, Lúcia Bessa e Thais Riedel; a diretora da CAA/DF, Daniela Caetano; o presidente e a secretária-geral adjunta da Subseção de Ceilândia, Edmilson de Menezes e Cecilia Viana de Queiroz; o presidente da Subseção de São Sebastião, Valcides José; o presidente da Subseção de Sobradinho, Marcio de Souza Oliveira; o presidente da Subseção do Guará, Gilberto Tiago Nogueira; o vice-presidente do Ibdfam, Leonardo Carvalho; o presidente da Comissão de Acompanhamento de Atividade Policial, Karlos Eduardo de Souza; o ex-conselheiro da OAB/DF Délio Lins e Silva; a vice-presidente e o secretário-geral da Conselho Jovem, Marcela Furst e Emanuel Sales; a vice-presidente da Comissão de Direito Bancário, Helena Lariucci; o vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Vinicius Fonseca; e o membro honorário da OAB/DF, Luiz Felipe Ribeiro Coelho.