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Na tarde desta terça-feira (5), a OAB/DF prestigiou, em solenidade de posse, o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Edison Antonio Costa Britto Garcia. O presidente já foi conselheiro da Ordem e atuava, desde janeiro, no cargo de procurador-geral do Instituto. O mandato de Edison Britto tem duração de sete meses e a expectativa da nova gestão é que os atendimentos à população brasileira sejam com mais eficiência, agilidade e respeito. Estiveram presentes na cerimônia o secretário-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes, e o conselheiro federal e diretor da OAB nacional, Ibaneis Rocha.

De acordo com Cleber Lopes, a nova presidência do Instituto refletirá em bons resultados na qualidade dos serviços oferecidos. “Essa indicação representa sem dúvida alguma um melhor atendimento prestado pelo INSS em todo o Brasil. Isso porque o Edison é um gestor de primeira qualidade, um advogado de alta qualificação e não tenho dúvidas de que fará um trabalho absolutamente correto em benefício da sociedade brasileira, sobretudo nessa área de previdência e assistência social”, afirmou.

Ibaneis Rocha acredita que a chave para a boa gestão de Garcia será por meio da “integração do INSS [das agências] com a Previdência Social e, com o Edison assumindo a presidência do Instituto, essa união será ainda maior. Nós da OAB/DF estamos felizes com a posse e esperamos que consigamos muitos avanços em todo o país”.

Durante o seu discurso, o novo presidente Edison Garcia revelou que não vai ser uma gestão fácil, mas que irá se dedicar para melhorar os serviços ofertados pelo INSS. “Meu período na presidência pode ser bastante curto, mas cada dia será muito intenso, no qual me dedicarei a aprimorar as atividades do Instituto e de sua governança”. O presidente também ressaltou que novas medidas serão adotadas para que haja fiscalizações eficientes no que tange ao combate dos benefícios que são concedidos por meio de fraudes.

O advogado Telson Luís Cavalcante tomou posse como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), na segunda-feira (4). O jurista ocupará a vaga decorrente do término do primeiro mandato de Everardo Ribeiro Gueiros Filho. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ex-conselheiro da OAB/DF e ex-desembargador eleitoral substituto no TRE-DF, Telson Ribeiro se tornou mais um componente da turma de juízes titulares da Corte Eleitoral.

Juliano Costa Couto, presidente da Seccional, elogiou a conquista do advogado. “Fico feliz em ver a advocacia representada na pessoa de Telson Ferreira como jurista do TRE. Telson é um homem preparado, sereno e bom conhecedor da justiça brasileira. Vai ter êxito em sua missão”.

Em seu discurso, Telson Ferreira relembrou de suas origens na Paraíba, de quando não pensava em seguir carreira na advocacia. “Hoje é um dia muito especial para mim e para a minha família. Tomar posse desse digníssimo cargo e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal é uma imensa satisfação pessoal e uma indiscutível conquista profissional. Para mim é fundamental agradecer publicamente a todos os meus amigos, autoridades e em especial aos meus amados pais, que contribuíram para a realização deste sonho”.

Jacques Veloso, secretário-geral da OAB/DF, ressaltou que Telson “é um dileto amigo e um advogado muito dedicado, competente, que tem se dedicado há muito tempo à questão eleitoral. Acho que será um grande representante da advocacia no tribunal”.

Para Severino Cajazeiras, conselheiro Federal da Seccional, o advogado é “uma das figuras humanas mais queridas da Capital Federal. Com a sua posse, ganha a magistratura eleitoral do DF e a advocacia que atua nesta área. O Dr. Telson com toda certeza engrandecerá o Tribunal Regional Eleitoral com a sua presença, conhecimento, cultura e sabedoria”.

Ricardo Peres, presidente da CAADF e da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), afirmou que o novo magistrado “é muito competente e os advogados ganham muito com essa nomeação. Tenho certeza que as portas dele estarão abertas para receber toda a advocacia”.

Também estiveram presentes o secretário-geral adjunto, Cleber Lopes; os conselheiros Seccionais Wendel Lemes de Farias, Fernando de Assis Bontempo, Cristiano Fernandes, Wesley Bento, Marcone Guimarães; o presidente da Comissão do Direito do Trabalho, Dino Araújo de Andrade; o presidente da Comissão de Assuntos Tributários, Erich Endrillo; o procurador tributário da OAB/DF, Manoel Arruda; o ex-presidente do clube e ex-conselheiro da Casa Magela Carvalho; a advogada Ana Carolina Reis Magalhães, além dos desembargadores e colaboradores do TRE/DF, autoridades dos três poderes, representantes do Ministério Público e advogados.

Durante a noite de segunda-feira (4), a Seccional da OAB do Distrito Federal promoveu palestra para tratar dos procedimentos e práticas na dúvida registral. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos e ocorreu no Plenário José Gerardo Grossi. A palestra teve a dinâmica de um bate-papo, no qual o público pode interagir com a mesa, que foi composta pela presidente da comissão, Polyana Mota; pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Arnoldo Camanho; pelo ex-juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Roraima, Rafael Vasconcellos; pela oficiala do 8º Registro de Imóveis do DF, Fernanda Lourdes de Oliveira; pelo tabelião titular do cartório do 1º ofício de notas, registro civil e protesto de títulos do Núcleo Bandeirante, Hercules Benício; e pelo juiz da vara de registros públicos Ricardo Norio Daitoku.

A abertura do evento foi feita pela presidente da comissão, Polyana Mota, que agradeceu a presença de todos e abordou o principal objetivo da dúvida registral. “O procedimento de suscitar a dúvida é para o cartório uma garantia de prevenir qualquer possibilidade de erro, cuja consequência legal de um registro indevido é a aplicação de sanções na esfera cível e criminal”, afirmou. Segundo Polyana, é comum nos dias atuais que registros, averbações ou cancelamentos não sejam mais efetuados pelos Cartórios de Registros de Imóveis e fuja das disposições previstas na lei registros públicos. “Constata-se que parece haver uma lei específica para cada cartório e essas exigências particulares representam um excesso de zelo que se sobrepõe à lei de registros. É importante que haja determinações homogêneas no trato desse assunto”, disse.

O desembargador Arnoldo Camanho ressaltou a importância da discussão sobre esse tema, uma vez que não é um assunto muito difundido na advocacia. “Este não é um tema tão popular. É um prestígio podermos aprender um pouco mais sobre o procedimento de dúvida registral”. Camanho palestrou sobre alguns pontos polêmicos relacionados a esse procedimento. De acordo com ele, “a decisão do Superior Tribunal de Justiça trata o processo de dúvida registral como sendo de natureza administrativa e, por isso, não fica impedido o uso do processo contencioso no sentido de jurisdicional. Mas, sendo o recurso sendo administrativo, surge a dúvida de qual seria o órgão competente para processar esse recurso, a turma Cível ou a corregedoria?”, indagou.

A palestrante Fernanda Lourdes abordou em sua fala o procedimento e as práticas da dúvida registral que são mais comuns. De início, a oficiala trouxe o conceito da dúvida, que é “o procedimento pels exigências realizadas pelo oficial registrador”. Além disso, a palestrante expôs como funciona esse procedimento. “O registro de imóveis é uma garantia de segurança jurídica e, por isso, o oficial de registro faz a qualificação dos títulos submetidos a seu crivo, que é um juízo de legalidade de pertinência em relação aos princípios registrais. Ele examina se o título está pronto para o registro ou se ele ainda deve cumprir algumas exigências”, explicou.

Em seguida, o ex-juiz Rafael Vasconcellos palestrou sobre um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual foi decidido pelo não cabimento da intervenção de terceiros no procedimento de dúvida registral. De acordo com ele, essa decisão foi oriunda de dois fundamentos. “Esse entendimento do STJ se deu por dois argumentos, o primeiro é que o processo de dúvida tem natureza não jurisdicional e sendo assim de caráter não pretensioso não caberia intervenção de terceiros. Já o segundo é que não existe previsão legal na lei de registro público prevendo cabio qual a pedido da parte interessada submete-se ao juiz competente o exame da correção damento nessa intervenção. Dois fundamentos para não cabimento de intervenção de terceiros”.

Advogados da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) agora têm direito aos honorários de sucumbência advindos de ações da estatal. Na manhã desta terça-feira (5), foi assinado acordo entre os presidentes da OAB/DF, Juliano Costa Couto, da Codevasf, Adelino Neiva, e da Associação Nacional dos Procuradores da Codevasf, Savigny Machado Lima. A assinatura contou com a presença do secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; do presidente da Comissão dos Advogados integrantes das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Federais, Og Pereira; do conselheiro e presidente do Clube dos Advogados, Marcelo Cunha; do chefe e do substituto da assessoria jurídica da Codevasf, Saulo Sérvio e Alessandro Reis, respectivamente; do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Públicas Federais (Anpaf), Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos, e da equipe jurídica da estatal. A Seccional tem realizado ações de conscientização das empresas públicas e estatais a respeito do direito aos honorários, sugerindo a aplicação novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, e do Estatuto da Advocacia.

Para o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, a questão de honorários representa uma grande conquista para a gestão. “Eu me sinto muito realizado com a assinatura deste acordo. A partir de agora advogados e procuradores da estatal passam oficialmente a ter direito aos honorários de sucumbência. Muito mais do que uma conquista, esse acordo representa o reconhecimento de um direito dos advogados assegurado em lei”, afirmou.

Og Pereira comemorou a oficialização do acordo. “A atuação da Ordem foi fundamental nessa conquista dos advogados e procuradores da Codevasf. Essa é uma luta histórica. Há mais de 10 anos a gente vem batalhando por essa conquista dos honorários e, hoje, temos a satisfação de ver essa luta coroada com a assinatura deste acordo. Toda a categoria da advocacia estatal está de parabéns”.

O chefe da assessoria jurídica Saulo Sérvio destacou que a assinatura deste acordo representa o reconhecimento da valorização do advogado. “É um compromisso que essa gestão demonstra com os advogados dos quadros da companhia. A participação da OAB/DF foi fundamental para essa conquista ao exercer seu papel de fiscal e de condutora da iniciativa”, afirmou.

A OAB/DF, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), lançou na manhã desta segunda-feira (4), em Brasília, o livro “Reforma Tributária IPEA-OAB/DF”. A obra é composta por 16 capítulos em que especialistas apresentam um panorama do atual sistema tributário brasileiro e trazem para o debate propostas de reforma.

Durante o lançamento, o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso, disse que acompanhar o nascimento desta obra é motivo de orgulho. “Esse livro tem um significado especial para a OAB/DF porque representa a realização concreta de uma discussão importante para o país, que é a reforma tributária. Eu, como primeiro presidente da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem, fico muito feliz em ver a entidade sempre participando ativamente desses debates”.

Organizador e autor de um dos artigos da obra, o presidente da Comissão de Assuntos Tributários, Erich Endrillo, espera que o livro seja um marco para a evolução de temática tão importante para a sociedade. “Trata-se da discussão de uma das reformas mais necessárias para o Brasil. A OAB e o IPEA encamparam o desenvolvimento dessa obra que enfatiza quais os principais temas que precisam ser enfrentados para que o país alcance desenvolvimento econômico com tributação sustentável, o que hoje não ocorre. Este livro é uma grande vitória da OAB/DF e eu, como presidente da Comissão, fico muito orgulhoso”.

Para o diretor do IPEA, Rogério Boueri, o livro recém-lançado é uma representação ativa do DNA do Instituto. “Essa obra reflete as adversidades enfrentadas pelo IPEA cotidianamente, pois traz à tona diferentes pontos de vista sobre tema tão delicado. São diversas correntes com visões semelhantes e contraditórias. Parabenizo todos os envolvidos pela iniciativa”, destacou.

Ponto de vista compartilhado pelo secretário-adjunto do Ministério do Planejamento, Miguel Ragone de Mattos. “Trata-se da discussão de tema legítimo abraçado de forma isenta por instituições respeitadas pela sociedade”, afirmou. Já na avaliação do secretário de Acompanhamento Fiscal do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel da Silva, “trata-se de obra necessária e magnânima voltada para a diversidade de ações a serem adotadas para a realização de reforma tributária ampla no Brasil”.

Os trabalhos foram encerrados com a palestra proferida pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira. Na sua avaliação, o Brasil está às margens de grande crescimento econômico. “É nesse ambiente que entra o necessário debate sobre a reforma tributária. Esta obra traz justamente isso, com alternativas diversas para o enfrentamento do tema”, discorreu.

Baixe gratuitamente a obra aqui.

TRF1 – Três posses marcam esta semana em Brasília. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região realizará solenidade de posse dos juízes federais Itagiba Catta Preta Neto, na função de diretor do Foro, e de Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, na função de vice-presidente do Foro. O evento será nesta segunda-feira (4), às 17h, no Edifício Sede I. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, prestigiará a solenidade.

TRE/DF – Telson Luís Cavalcante Ferreira
Telson Luís Cavalcante Ferreira tomará posse no cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), às 17h, nesta segunda-feira (4), na Sala de Sessões do Edifício Sede da Corte Eleitoral. A solenidade será acompanhada pelo presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, o secretário-geral da OAB/DF e secretário-geral adjunto,  Jacques Veloso e Cleber Lopes, respectivamente. Telson Luís é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ex-conselheiro da OAB/DF e ex-desembargador eleitoral substituto no TRE-DF.

INSS – Edison Antonio Costa Britto Garcia
Representando a presidência da OAB/DF, o diretor da OAB nacional Ibaneis Rocha, participará da posse do novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Edison Antonio Costa Britto Garcia, na terça-feira (5), às 17h. Ele ocupava o cargo de procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada do INSS desde janeiro. O procurador já atuou nos cargos de conselheiro da Ordem e de procurador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os procedimentos para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Distrito Federal agora foram regulamentados pela a Portaria Conjunta nº 07/2018. A medida já estava prevista na Lei Complementar nº 938/2017, mas carecia de regulamentação. A quitação das dívidas somente poderá ser feita entre o interessado e os precatórios do próprio Distrito Federal (autarquias e fundações). A principal mudança com essa portaria é que, agora, o prazo para uso do precatório foi ampliado para até 25 de março 2015.

De acordo com Manoel Arruda, procurador tributário da OAB/DF, o precatório é “tão somente um papel que o DF emite para a pessoa para sinalizar uma dívida com o intuito de quitá-la no próximo exercício, mas dificilmente isso acontece. Essa medida é uma oportunidade para o governo e também uma garantia para o contribuinte de que a quitação será realizada”, esclareceu.

Para o presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF e conselheiro Seccional, Erich Endrillo, “essa é uma legislação que reconhece o uso do precatório pelo devedor e, do ponto de vista da justiça, é muito válida porque é verdade que a pessoa deve ao DF, mas também é verdade que o DF deve precatórios à população. Então, por que não prever uma legislação que contemple os dois lados?!”

Os débitos a serem abatidos podem ser tributários ou não, como multas do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon/DF), e devem ter sido inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015. Outro requisito é que os débitos não sejam objetos de impugnação ou recurso, seja no âmbito administrativo ou judicial.

Essa alternativa adotada pelo Distrito Federal de administrar a compensação de débitos inscritos na dívida ativa que ainda não foram pagos e já estão vencidos, é uma medida de “saneamento das contas públicas”, como afirmou o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso. Para ele, “existe um débito enorme do Governo de Brasília com as pessoas por não pagamento dentro dos prazos desses precatórios e essa portaria é uma forma de regularizar a situação e permitir que as pessoas paguem ou vendam esses créditos”, explicou.

O procurador tributário Manoel ressaltou ainda a importância dessa medida tanto para o governo do DF quanto para o cidadão. “Essa portaria permite a liquidação desses créditos do GDF, estimula o mercado e, além disso, favorece o contribuinte a pagar o débito por um valor menor ou vender esse precatório”. Para Jacques Veloso, é uma medida inteligente do DF para a regularização das contas públicas.

O contribuinte que tiver uma dívida menor do que o valor a receber em precatório pode fazer a compensação e receber o restante posteriormente. Caso seja o inverso, o abatimento também poderá ser feito, mas o contribuinte será intimado para saldar a dívida restante, seja com um novo precatório ou complementar o valor em dinheiro no prazo de 30 dias.

Os interessados em realizar a compensação devem formular o pedido por meio do Sistema de Gestão de Acesso, que estará disponível no portal eletrônico da Secretaria de Fazenda a partir da semana que vem.

Com informações da Procuradoria Geral do Distrito Federal

Marcado para os dias 2 e 3 de agosto, o Encontro Nacional da Jovem Advocacia será sediado pela primeira vez no Distrito Federal, no Centro de Convenções Brasil 21. O tema “Advocacia do Amanhã: Inovação e Tradição” foi escolhido por demonstrar como a Jovem Advocacia é uma ponte de ligação entre a tradição e a inovação na área.

Para que nenhum advogado fique de fora do encontro, a Seccional do Distrito Federal informa que os valores referentes ao 1º lote da inscrição valem até esta quinta-feira (31 de maio). No dia primeiro de junho, sexta-feira, o valor das inscrições passará por aumento. Clique aqui para se inscrever.

No evento serão discutidos temas como o “perigo do endeusamento da Justiça”, a “advocacia nos Tribunais Superiores”; os “desafios de compliance e anticorrupção” e o “impacto da inovação na advocacia”. Ao todo serão 12 painéis e uma conferência magna, além de uma exposição de negócios de diversos segmentos e um espaço para networking com escritórios de advocacia.

Para mais informações:

Data: 2 e 3 de Agosto

Local: Centro de Convenções Brasil 21 – Brasília/DF SHS Quadra 06 – Complexo Brasil 21

Inscrições – 1° Lote

Valores promocionais até 31 de maio:

R$45 estudante

R$60 Jovem advocacia (até cinco anos de inscrição)

R$80 advogado ou advogada

Valores após o dia 31 de maio:

R$55 estudante

R$70 Jovem advocacia (até cinco anos de inscrição)

R$90 advogado ou advogada

Os ingressos para a tradicional Festa Junina da OAB/DF já estão à venda. A festa será no dia 16 de junho, a partir das 19h, no Clube dos Advogados, localizado no Setor de Clubes Sul. O ingresso garante comidas, até 0h, e bebidas até 1h (refrigerante, suco, água e cerveja). Para a jovem advocacia (até 5 anos de inscrição) e os estagiários inscritos na OAB/DF, a Seccional preparou um lote promocional de 300 ingressos. É possível comprar até dois ingressos por R$100, cada.  A venda está sendo realizada apenas na tesouraria da OAB/DF (516 norte), de 9h às 19h.

Para a advocacia mais experiente, o ingresso custa R$125. Já para o público geral, o valor é de R$145. Advogados com mais de cinco anos podem comprar quantos ingressos desejarem. Os valores são referentes à meia-entrada. Crianças até 10 anos não pagam.

Entre as atrações, a festa receberá as duplas Henrique & Ruan e Danilo & Daniel, além do DJ Flavio Fatboy, com comidas típicas assinadas pela chef Mara Alcamim do Restaurante Universal.

Frequentadores que estiveram na festa de 2017 aprovaram. “Uma linda festa. Acolhedora e de uma excelente organização. Foi a primeira vez que eu e meus familiares fomos. Ficamos encantados. A comida estava maravilhosa, os manobristas muito educados e gentis. A quadrilha então, de uma alegria contagiante”, declarou a advogada Sônia Maria.

Confira os locais de venda:
– Lojas físicas e site da Bilheteria Digital
– Clube dos Advogados
– Tesouraria da OAB/DF (parcela em 2 ou 3 vezes no cartão de crédito, dependendo do número de ingressos – Venda de ingressos para jovem advocacia)
– Subseções
– Subseção de Taguatinga (parcela em 2 ou 3 vezes no cartão de crédito, dependendo do número de ingressos)
– Sala do TJDFT (parcela em 2 ou 3 vezes no cartão de crédito, dependendo do número de ingressos)
– Sede da CAADF
– Sala do TRT 513 norte