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Participando como paraninfa da solenidade de entrega de carteira aos novos advogados, na segunda-feira (28), a vice-presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Daniela Teixeira, destacou que hoje o papel de um advogado é muito mais de conciliador de conflitos. Segundo ela, o cliente chega pior do que um ‘paciente médico' e é dever do advogado fazer que haja conciliação entre as partes. “O papel do advogado é fazer um mundo melhor, de paz. É a paz que traz alegria e conforto para as pessoas. O advogado que promove a guerra e o tumulto não está cumprindo o juramento”.

Ao corroborar com o pensamento de Daniela Teixeira, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, completou dizendo que “a advocacia moderna exige de nós sabedoria para construção de soluções conciliatórias e que as pessoas saiam dos tribunais com a paz social no coração”.

O orador da turma de novos advogados, Rodrigo Garcia Reis, enfatizou que o amor à profissão e ao estudo devem ser a decisão diária do advogado. “Quem ama o que faz, certamente será mais feliz, realizado, bem sucedido, terá mais prazer, alegria e motivação para estudar e aprender. O ótimo profissional jamais para de estudar, até porque, diante da lei, o Direito hoje pode ser um e amanhã ser outro”.

Também compuseram a mesa da solenidade o secretário-geral adjunto da Seccional, Cleber Lopes; os conselheiros federais Ibaneis Rocha, Marcelo Lavocat, Severino Cajazeiras e Felix Palazzo; o membro honorário vitalício da OAB/DF, Esdras Dantas; o diretor tesoureiro da CAADF, Marcelo Lucas; os conselheiros Seccionais Cristina Tubino, Laura Maria, Liliana Marquez, Maria Dionne, Divaldo Theophilo, Fernando Bontempo, Marcelo Martins e Ronald Siqueira; os presidentes da Subseção de Ceilândia e Gama/Santa Maria, Edmilson Francisco e Amaury Santos, respectivamente; o vice-presidente da Subseção do Paranoá, Valdir de Castro; as conselheiras da Subseção de Taguatinga, Liliane Barbosa e Miriam Ribeiro; a vice-presidente do Conselho Jovem, Marcela Furst; a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Thayrane da Silva; o diretor sociocultural do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Leonardo Carvalho; a presidente da Associação Brasileira de Advogadas (ABRA), Meire Lucia Gomes; a diretora social da Associação dos Advogados Trabalhistas do DF, Clay Roziete Ferreira Costa; a diretora executiva da Associação Brasileira de Advogadas, Deirdre Neiva; o ex secretário-geral da OAB/DF Lincoln de Oliveira; o ex-conselheiro da OAB/DF e ex-diretor da ESA Jorge Amaury e o advogado Paulo Machado Guimarães.

Veja o álbum de fotos da solenidade. 

Para debater a segurança da urna eletrônica na visão do TSE, a Corte Eleitoral realizará evento, nesta quarta-feira (30), no auditório 1 do tribunal. Neste evento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentará sua visão a respeito da segurança da urna eletrônica para os participantes, que inclusive poderão tirar dúvidas sobre o assunto com o palestrante, Giuseppe Dutra Janino, secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal.

O seminário será dividido em três etapas: abertura, apresentação e debates. Nessa última etapa, haverá também a participação dos seguintes convidados: Antônio Ésio Marcondes Salgado, coordenador de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e Oswaldo Catsumi Imamura, vice-presidente técnico do Instituto de Estudos Avançados do Departamento de Ciências e Tecnologia Aeroespaciais (IEAv/DCTA).

Para participar do Seminário, que é aberto ao público, basta acessar aqui e fazer a sua inscrição.

Serviço:

Seminário sobre Segurança da Urna Eletrônica

Data: 30/5/18

Horário: 9h30

Local: Tribunal Superior Eleitoral, auditório 1, Setor de Administração Federal Sul, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília.

Brasília terá mais uma revista especializada na área jurídica. O anuário “Quem é Quem no Direito” abordará perfis de bancas de advogados com sede, filial ou representação na capital, e matérias jornalísticas sobre temas atuais como reforma trabalhista, compliance e Direito Digital. A revista é produzida pelo Correio Braziliense e começa a circular a partir de junho nas principais bancas de revista do DF.

Nesta primeira edição do anuário, a Seccional da OAB do Distrito Federal vai contribuir com o Guia de Sociedades, que é um espaço da revista destinado às principais informações de grandes escritórios do DF. Entre os dados que constam nessa seção, estão áreas de atuação, número de profissionais, endereço completo e classificação da banca (full service, abrangente ou especialista).

Caso tenha interesse em ter o seu escritório inserido no Guia de Sociedades do anuário “Quem é Quem no Direito do DF”, sem qualquer custo, basta enviar um e-mail para [email protected] ou entrar em contato pelo telefone (61) 3214-1331.

Em busca de resguardar as prerrogativas profissionais, a OAB/DF defendeu, na última semana, na terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o advogado Herbert Alencar em habeas corpus para trancar ação penal por denunciação caluniosa, que tramitava na Justiça Federal de Luziânia-GO.

O advogado foi acusado após acompanhar termo de declaração de duas pessoas que disseram ter sido aliciadas para prestar falso testemunho em ação trabalhista. O procurador do trabalho do caso requereu instauração de inquérito por acreditar que houve crime de denunciação caluniosa pelos declarantes e pelo advogado Herbert Alencar.

Ao prestar assistência, a Procuradoria de Prerrogativas da OAB/DF ingressou com Habeas Corpus (HC) para afastar a ilegalidade da coação. Designado para o caso, o subprocurador-geral de prerrogativas, Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues, defendeu que Herbert Alencar estava apenas exercendo a sua função de advogado.

“A terceira turma acolheu nossa tese dizendo que o advogado não pode ser processado porque ele é imune e estava apenas acompanhando o depoimento prestado. Ele não é responsável pela fala dos declarantes”, argumentou Rodrigues.

Herbert Alencar, advogado envolvido no caso, ressaltou que a defesa da Ordem foi imprescindível para garantir suas prerrogativas. “Tive o privilégio de receber todo o apoio da OAB, que me abraçaram e viram que ali realmente estava uma injustiça. Estava com um sentimento de frustração e o apoio da Ordem fez com que eu me sentisse protegido e pudesse provar a minha inocência. Eu me sinto orgulhoso de fazer parte dos quadros da OAB. Obrigado a todos os envolvidos”.

Em razão da interdição das rodovias do DF e Goiás, a Seccional comunica que encerrou seu expediente às 17h30 desta sexta-feira (25). As aulas desta sexta-feira e deste sábado (25 e 26) da Escola Superior de Advocacia (ESA) também foram canceladas. As atividades da Seccional e da ESA retornam na próxima segunda-feira (28) com horário normal. 

Pedimos desculpas pelos transtornos.

Falar da história da Seccional é também lembrar da cidadania. Hoje, 25 de maio, comemoramos 58 anos de história e luta em prol da advocacia e, principalmente, da sociedade. Inauguramos a sede da OAB do Distrito Federal quase ao mesmo tempo em que nascia Brasília. E nesses quase 60 anos de história, brigamos muito pelas garantias fundamentais e pela defesa das liberdades.

Uma Ordem que lutou pelas eleições diretas, contra o Golpe Militar no País e pelo restabelecimento da Democracia, tem cobrado dos governantes o bom uso do dinheiro público em prol de ações. Isso só aumenta a responsabilidade da OAB e da advocacia como representantes da sociedade civil inscrita na Constituição Federal.

Em meio a tantas mudanças no país e diante da total insatisfação dos brasileiros, clamamos por mais consciência eleitoral. É por meio do seu voto, eleitor, que o Brasil tem a chance de mudar. Não adianta reclamar das mazelas que todos vivemos, se não fizermos nossa parte.

Quando elevarmos a máxima Vox populi Vox Dei – a voz do povo é a voz de Deus – daremos o primeiro passo rumo à mudança de nosso cenário político.

Um eleitor consciente deve analisar as propostas de seu candidato (a), os debates e o posicionamento dele (a) diante dos problemas da cidade e do país, o comportamento de seu partido político, pois ele sofrerá influência, e se unir a outros eleitores em reuniões para debater problemas e soluções.

O voto tem um poder único na construção da cidadania. Lembre-se dele também após as eleições, quando os eleitos colocarão realmente em prática aquilo que prometeram. A nós, cidadãos, cabe fiscalizar e reclamar pela boa aplicação do dinheiro público.

A Ordem é plural e aberta e, com muito orgulho e honra, assim se manterá, andando de mãos dadas com a sociedade e com a aguerrida e talentosa advocacia do DF.

A Diretoria

Juliano Costa Couto
Presidente da OAB/DF

Daniela Teixeira
Vice-presidente da OAB/DF

Jacques Veloso
Secretário-geral da OAB/DF

Cleber Lopes
Secretário-geral adjunto da OAB/DF

Antonio Alves
Diretor-tesoureiro da OAB/DF