O Conselho Seccional da OAB do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), nota de apoio e solidariedade ao seu presidente, Juliano Costa Couto, após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Confira a íntegra da nota,abaixo:
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF), ciente de sua missão institucional em defesa da observância e justa aplicação das leis, vem a público manifestar apoio e confiança ao presidente Juliano Costa Couto em face de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
As acusações que pesam sobre ele, formuladas com base em depoimentos de delação de representantes da empresa JBS, por conta de uma simples indicação de advogado para atuar em área criminal não pode ser criminalizada. Indicação de profissionais é ato corriqueiro no dia a dia da advocacia, não configurando crime algum.
O efeito da acusação, no entanto, causa danos irreparáveis à honra do imputado, pelo que o Conselho manifesta total apoio ao presidente, na firme convicção de que sua defesa trabalhará para que a verdade prevaleça e o assunto seja arquivado
Na noite desta segunda-feira (14), a Seccional do Distrito Federal da OAB, em parceria com a Comissão de Arbitragem, disponibilizou ao público presente a maneira correta para uma resolução de conflitos precisa. Separado por três painéis: a convenção da arbitragem; a pré-arbitragem: como começar a arbitragem e o procedimento de arbitragem, o evento contou com a presença de advogados, estudantes e árbitros.
Sancionada pelo ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, em 23 de setembro de 1996, a Lei de Arbitragem (Lei 9.307) apresenta um aspecto divergente na resolução de conflitos. A diferenciação é por existir a possibilidade de resolver conflitos com um árbitro ao invés de acionar o Poder Judiciário.
Dividido em dez passos para se obter uma boa arbitragem, o instrutor da disciplina de arbitragem, mediação e negociação na UnB, Bernardo Carrara, comentou sobre o primeiro passo: a decisão pelo caminho da arbitragem. “Uma escolha consciente da arbitragem não se trata simplesmente por um ‘aceite' daquela cláusula, um ‘aceite cego', é importante que haja definição, é importante que as partes conheçam o que está sendo de acordo ali.”
O presidente da Comissão de Arbitragem, Asdrubal Nascimento, contou quais são os desafios em construir uma Convenção de Arbitragem. De acordo com ele, existem contrapontos e dependendo da escolha – vazia ou cheia – pode-se acarretar em mais trabalho depois. Por exemplo, se o contratante fizer um contrato que contenha uma Cláusula Compromissória Vazia – aquela que somente determina que as disputas surgidas em razão do contrato serão resolvidas por arbitragem, mas não faz referência expressa às regras que conduzirão tal arbitragem -, “fique certo de que você vai ter que definir as larguras deste contrato quando houver um conflito”,. explica Asdrubal.
Ainda no primeiro painel, o presidente da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, Ricardo Ranzolin, contou que as cláusulas compromissórias vazias ou cheias são assinadas antes de haver o conflito entre as partes. Ali é posta uma promessa de que se um dia houver um conflito, será resolvido por arbitragem e não por meio jurídico. Ranzolin explicou que a melhor opção é ter a cláusula cheia, por conter todos os detalhes, regulamento ou regras particulares de como adiantar o processo.
Na resolução de conflitos, por meio da arbitragem, é necessário haver um árbitro, que no caso seriam uma, três ou cinco pessoas que estão fora do conflito e que não se beneficiam do conflito. Esses árbitros estudam o caso e assim decidem o que deve ser feito para solucionar o conflito. Os demais passos do Seminário foram apresentados, levando em consideração o tema do painel.
Conheça os 10 passos da arbitragem:
❖ Passo 1 – Uma decisão consciente pela escolha do caminho da Arbitragem
❖ Passo 2 – Escrevendo a Convenção de Arbitragem. Cláusula Compromissória ou Compromisso?
❖ Passo 3 – Como começar quando a Cláusula Compromissória é vazia. E como começar quando a cláusula é cheia.
❖ Passo 4 – A Solicitação da Arbitragem. Onde apresentar? Quanto Custa? Quem Paga?
❖ Passo 5 – A escolha do(s) árbitro(s). Quem pode ser? Formas de escolha? Como escolher bem? Cuidados a observar.
❖ Passo 6 – A reunião para o Termo de Arbitragem. O que é? O que constar? Que cuidados observar?
❖ Passo 7 – Peticionando na Arbitragem. Melhores táticas e técnicas. Linguagem e foco na persuasão
❖ Passo 8 – A Participação oral na Arbitragem. A Produção de Provas.
❖ Passo 9 – A Prova Pericial e a sentença arbitral
❖ Passo 10 – A sentença final. Quando cumprir? Como fazê-la cumprir? Quando e como Questionar?
Participaram também do quadro de palestrantes a presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), Flavia Bittar Neves; o presidente do Comitê de Arbitragem do CESA, Renato Stephan; o coordenador Nacional da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), Eduardo Vieira; o presidente da Comissão de Mediação de Arbitragem da OAB/SC, Marcelo Botelho de Mesquita; o presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, Joaquim Tavares de Paiva Muniz; o secretário-geral da Comissão de Arbitragem da OAB Nacional, Francisco Maia Neto.
“Devemos exercer esse sacerdócio com a pureza da alma”, com essas palavras o secretário-geral adjunto da OAB/DF e paraninfo, Cleber Lopes, resumiu seu discurso durante solenidade de entrega de carteiras, nesta terça-feira (15), na sede da Seccional. Lopes destacou que os novos advogados devem sempre atuar com dignidade, solidariedade, respeito, gratidão, lealdade e ética. “Não esperem facilidade, preparem-se fisicamente e psicologicamente porque a maratona da advocacia também exige isso para enfrentar um turbilhão de dificuldades. Não poderia dizer que a advocacia é um caminho florido, saibam que é muito difícil, mas por outro lado é extremamente prazeroso”.
O orador da turma Vitor Kozlovwsky destacou que os novos advogados devem ser “acima de tudo, justos. Façamos a justiça enxergar por igual à direita e à esquerda, garantindo futuro à juventude e segurança à velhice. Só assim diminuiremos as desigualdades e encurtaremos a distância entre o sonho da justiça e a verdade brasileira”.
Ao encerrar a solenidade, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, enfatizou que os novos advogados e advogadas devem usar a carteira da Ordem com sabedoria. “A única diferença entre o sonho e a realidade é a ação. É difícil, mas vale muito a pena. Quem quer sucesso precisa ter persistência”.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Costa Couto; o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; o secretário-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes; o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves; o conselheiro Federal, Severino Cajazeiras; a diretora da CAADF, Daniela Caetano; os conselheiros Seccionais Ildecer Amorim; Erich Endrillo; Glauco Alves e Santos; Marcelo Martins; o presidente da Subseção da Ceilândia, Edmilson Menezes; o presidente da Subseção de Sobradinho, Marcio Oliveira; o diretor-tesoureiro da Subseção do Núcleo Bandeirante, Gilberto Nogueira; o secretário-geral do Conselho Jovem, Emmanuel Sales; o membro da Comissão de Direito Imobiliário, Anderson Machado; a ex-conselheira, Maria Claudia Azevedo de Araújo; o secretário-geral da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Pedro França, e o desembargador eleitoral, Eduardo Lowenhaupt da Cunha.
Elas podem ser de sangue ou do coração, o que importa é saber que você tem ali uma pessoa que é capaz de tudo por sua felicidade. Neste dia tão especial, a Seccional da OAB do Distrito Federal parabeniza todas as mães que escolheram este ofício de amor incondicional, em especial as mães advogadas. Atualmente, ser mãe e profissional ao mesmo tempo requer muito esforço e determinação, predicados que as mulheres têm de sobra.
Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, aproveita a oportunidade para parabenizar todas as mães. “Mãe é o ser mais mais sublime e repleto de amor que existe. Externo nossa admiração pela garra e força com que as mulheres se dedicam a tudo na vida”.
Como diria Machado de Assis, amor de mãe é a mais elevada forma de altruísmo. Saibam que, contrariando as estatísticas de desistência da carreira após a maternidade, a Seccional do DF incentiva o exercício da profissão e já lutou por diversos e benefícios para mães grávidas e lactantes, como dilação dos prazos, suspensão na tramitação de processos e preferência em tribunais. Veja nosso histórico de luta em prol das mulheres.
Na tarde desta quinta-feira (10), a Seccional realizou mais uma entrega de carteiras a 77 compromissandos. Juliano Costa Couto, presidente da Seccional, destacou a responsabilidade que será exigida dos novos advogados. “Temos que ter muita sabedoria para lidar com os nossos cada vez mais exigentes clientes. Vocês têm o dever cívico de fazer valer o papel da advocacia no Distrito Federal e na sociedade brasileira. Vocês são os primeiros defensores de vossas prerrogativas”.
“Não podemos recuar, tampouco desistir das nossas lutas. Fomos chamados para fazer a diferença, para amparar àqueles que não têm condições de lutar pelos seus Direitos. Somos indispensáveis à Justiça. Busquemos fazer com excelência tudo aquilo ao qual fomos chamados”, destacou a oradora da turma, Tassia Marrara Moresco Agrizzi.
O paraninfo da turma, Carlos Mario Velloso Filho parabenizou os presentes. “Tenho certeza que vocês não verão a missão do advogado, de servir como administração da Justiça como o ônus mas, sim, como uma honraria que dignifica e gratifica o operador do Direito”.
Também estiveram presentes o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; o presidente da CAADF, Ricardo Peres; o conselheiro Federal Severino Cajazeiras; o corregedor-geral adjunto da OAB Nacional, Erik Bezerra; o presidente da 10ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina, Cleider Rodrigues Fernandes; o vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Walter Castro Coutinho; o presidente da Subseção de Ceilândia, Edmilson de Menezes; o presidente da Subseção do Paranoá, Humberto Pires; a presidente da Subseção de Taguatinga, Andressa Pelissari; o vice-presidente da Subseção do Paranoá, Valdir de Castro Miranda; o secretário-geral adjunto da Subseção do Paranoá, Douglas Borges; o presidente da Comissão de apoio ao Advogado Iniciante, Tiago Santana de Lacerda; o secretário-geral do Conselho Jovem, Emmanuel Sales e a integrante da Comissão de Ética e Disciplina Vanessa Fontana.
Durante sessão do Conselho Pleno, nesta quinta-feira (10), foi decidido por unanimidade que o Plenário do Mezanino será batizado de José Gerardo Grossi. A decisão veio depois do falecimento do advogado, na quarta-feira (9). Ele era conhecido como um dos mais influentes criminalistas do Brasil.
Na quarta-feira (9), a Seccional da OAB abriu suas portas para velar o corpo de Grossi. Diversos ministros, advogados, juristas, professores, amigos e familiares compareceram para prestar a última homenagem a Grossi.
Atualizado em 15/5: a missa de sétimo dia será na Paróquia e Santuário Santo Antônio (911 Sul), na quarta-feira (16), às 20h.
Durante o pronunciamento, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, destacou a competência de Grossi como criminalista. “Ontem tivemos a oportunidade de velar, na nossa Casa, um gigante da Advocacia e da defesa das liberdades individuais. Um ícone, ex-conselheiro desta Casa. Quero que o conselho hoje avalie e aprove que esse plenário tenha agora um novo nome: José Gerardo Grossi”, defendeu.
O conselheiro Seccional Claudio Alencar, que era amigo pessoal e atuou junto a Grossi por mais de 10 anos, se emocionou ao lembrar do amigo. “Falar de Grossi é muito difícil para mim. Ele tinha uma postura absolutamente ética, inabalável mesmo em situações muito difíceis. Em nome da família e dos amigos, queria agradecer a todos pela homenagem. Obrigado!”.
Um dos melhores criminalistas
Grossi atuava em Brasília desde o início de sua carreira como advogado. Além de conselheiro da OAB, ele foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), professor da Universidade de Brasília. A última atuação do criminalista foi em abril deste ano. Recentemente, Grossi defendeu o direito ao habeas corpus ao lado de Sepúlveda Pertence e de José Roberto Batochio.
Profundo conhecedor dos bastidores da política, Grossi trabalhou para políticos de diferentes correntes ideológicas. Ajudou Lula em ações de direito eleitoral e advogou para os dois ex-governadores do DF: Roriz e Arruda. Em 2014, o jurista provocou polêmica ao contratar o ex-ministro petista José Dirceu, logo após ele deixar a prisão por ter sido condenado no Mensalão. Grossi foi acusado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de conchavo com Dirceu, uma mera “action de complaisance entre copains”, disse Joaquim à época.
Em apoio ao profissional, a Seccional da OAB do Distrito Federal desagravou Grossi com o plenário lotado e a presença de alguns dos principais advogados criminalistas do país. Relembre aqui.
Na tarde dessa quarta-feira (9), o projeto Seccional Itinerante esteve no Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, em Taguatinga, e atendeu mais de 50 advogados com os serviços de: tesouraria, certificação digital, protocolo, comissão de seleção, Caixa de Assistência, entre outros. Além disso, a unidade conta com sete novos computadores para o usufruto de toda a classe.
A presidente em exercício da Subseção de Taguatinga, Andressa de Paiva Pelissari, destacou que a ação é de grande valia para os advogados que tem uma rotina corrida. “O Seccional Itinerante dentro da sala de apoio ao advogados e advogadas facilita o acesso aos serviços que são ofertados, principalmente o que é prestado pela CAADF. Hoje, em uma medição de glicose foi constatado um valor bem elevado de um advogado que se assustou e se prontificou a procurar auxílio médico. O dia a dia corrido nos impede de procurar um médico que podem salvar uma vida. É um carinho que a Seccional está tendo com a militância da advocacia e nos deixa muito satisfeitos com esse projeto”. Também esteve presente o secretário-geral adjunto da Subseção, Thiago Januário de Andrade.
Hamilton Amoras, coordenador dos Escritórios Modelos e professor, esteve presente e pôde tirar algumas dúvidas jurídicas de diversos advogados. Ele contou que este tipo de ação ajuda a elucidar ao jovem advogado questões que não são tão bem esclarecidas. “Tiramos dúvidas, normalmente, a respeito de decisões interlocutórias. Nós damos a opção, oferecemos a sugestão sem mandar o que se deve fazer. Acho este feito de uma importância extraordinária, porque normalmente o colega que está começando tem muitas dificuldades e dúvidas. O ideal para eles é saber o que fazer com uma determinada segurança. Sorte que eles confiam na gente e termina dando certo”.
O procurador de prerrogativas João Paulo Inácio de Oliveira elogiou a atividade. “Este tipo de ação é muito bom para o advogado militante, pois oferta diversos serviços”.
A advogada Gleiane Cruz Monteiro tirou algumas dúvidas jurídicas com o professor Hamilton Amoras a respeito do próprio escritório de advocacia e aprovou o serviço. “Nós estamos iniciando o escritório agora, ele ajudou muito em relação a isso”.
O advogado Osmar Pereira Afrânio Filho aproveitou os serviços de engraxate e aferição de glicemia e pressão. “São serviços de muita qualidade. Eu já pude utilizá-los em outros momentos e é uma ação ímpar, na nossa atividade diuturna isso vem como um benefício nos ajudando, demonstrando a valorização do advogado”.
A advogada Jeusiene Veiga utilizou o serviço de manicure e ressaltou: “eu sempre acompanho onde tem os serviços. É uma atividade que eu gosto e com certeza recomendo”.
“Já participei antes, hoje aferi a pressão e vi a glicemia. O rapaz foi muito atencioso. Recomendo os serviços”, disse a advogada Míriam Mendes.
O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, compareceu à Companhia Desenvolvimento Vale São Francisco (Codevasf), na Asa Norte, para garantir que os advogados da companhia tenham honorários advocatícios de sucumbência regularizados. A reunião, que ocorreu nesta quinta-feira (10), contou com a presença do chefe e do substituto da assessoria jurídica da Codevasf, Saulo Sérvio e Alessandro Reis; da vice-presidente da Comissão dos Advogados das Empresas Estatais do DF, Denise Fonseca; do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Públicas Federais, Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos, e da equipe jurídica da estatal.
O chefe da assessoria jurídica Saulo Sérvio elogiou a iniciativa da Seccional na defesa das prerrogativas. “Foi uma honra receber o presidente Juliano e isso mostra o compromisso da gestão de hoje da OAB/DF com relação à legalidade e aos interesses da categoria. Mostra também o compromisso que a Seccional tem com os advogados na defesa das prerrogativas e na defesa dos honorários”, defendeu.
Para o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, a questão de honorários representa uma grande conquista para a gestão. “Eu me sinto muito realizado na gestão nessa conquista de honorários para o advogados. Conquistamos aqui a aprovação na Lei Distrital nas empresas estatais do DF e avançamos também no âmbito Federal”.
Na ocasião, Costa Couto entregou um ofício que será repassado à presidência da estatal. No documento, a Ordem ressalta que a decisão da Codevasf em assinar o acordo com os seus advogados para regular o repasse dos honorários advocatícios aos profissionais da empresa representa uma maturidade da companhia. “Reflete [a iniciativa] a maturidade institucional em prestigiar a legalidade e o respeito ao ordenamento jurídico, tendo em vista a determinação clara que emerge da norma legal, donde deflui a conclusão quanto ao absoluto acerto do encaminhamento da Codevasf no sentido de deferir o pleito outrora apresentado por esta Seccional”.
No encontro também foi exposto convênios e promoçõesque a Caixa de Assistência dos Advogados promove para os profissionais da advocacia. A advogada Rinila Bragagnoli, lotada na Codevasf, disse que é a maior defensora dos benefícios que a Caixa proporciona para os advogados. “Aqui, eu sou a primeira a avisar aos colegas sobre as novidades da Caixa. Eu acho que é uma forma de valorizar o serviço da advocacia. Uso muito o convênio das drogarias, postos de gasolina, atendimentos especializados e estou sempre atenta às novidades”.
A reunião foi encerrada por Alessandro Reis, ex-conselheiro Seccional da Casa, que agradeceu a presença de todos e elogiou a gestão atual da OAB/DF. “A sua gestão na OAB/DF tem sido muito proeminente, parabéns. É um prazer para a gente você estar aqui conosco discutindo esses assuntos de grande relevância”, concluiu.
