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O Conselho Federal da OAB, a Escola Nacional de Advocacia e a Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC promovem no dia 18 de abril, a partir das 9h, o IV Diálogos Sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento contará com especialistas para debater as principais mudanças no texto, após dois anos de vigência. O tema principal é “OAB e o Novo CPC: Desafios e Conquistas”. A entrada é gratuita e as inscrições estão abertas.

O primeiro painel terá como tema “Execução de Efetividade (Art. 139, IV)”, com os  palestrantes Fredie Didier Jr, advogado e professor, e o desembargador Arnoldo Camanho de Assis. O segundo painel é “A Participação dos Advogados no Sistema de Precedentes”, apresentado pelos palestrantes Luiz Guilherme Marinoni e Osmar Paixão, advogados.

A ex-presidente da OAB/DF Estefânia Viveiros realiza o terceiro painel, juntamente com Luís Cláudio Alves Pereira, conselheiro federal e membro do Conselho Consultivo da ENA para discutirem os “Honorários Advocatícios”, que permitirá avaliação de todas as conquistas realizadas até o momento com o novo CPC e os desafios que ainda precisam ser efetuados.

“Neste dia faremos uma avaliação dos dois anos de vigência do novo Código, levando em consideração as conquistas dos advogados no reconhecimento da verba alimentar, a vedação da compensação de honorários sucubenciais, a criação dos honorários recursais e, ainda, a fixação de critérios mínimos de 10% a 20% da verba honorária, afastando-se o princípio da equidade, previsto no CPC/73”, diz Estefânia.

O quarto painel, “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, será com Luiz Carlos Levenzon, vice-presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC, e o juiz Renato Castro.

O quinto e último painel abordará o “Agravo de Instrumento” com os palestrantes Luciana Diniz Nepomuceno, conselheira federal, e Rodrigo Becker, diretor-geral da ESA/DF. O advogado Araken de Assis encerra o evento com palestra sobre “Poderes Executórios Atípicos”.

Serviço

Audiência Pública: Diálogo IV Sobre o Novo Código de Processo Civil

Data: 18 de abril

Horário: Abertura às 9h e mesa de encerramento às 16h30

Local: SAS Quadra 05 Bloco M Lote 01 Asa Sul Ed. Sede do Conselho Federal da OAB – Brasília – DF

Valores: Gratuito

Informações: http://centraleventos.oab.org.br/event/83/dialogos-iv-sobre-o-novo-codigo-de-processo-civil-oab-e-o-novo-cpc-desafios-e-conquistas

A Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante realizou, na quarta (11) e quinta-feira (12), o Dia de Formação do Jovem Advogado. O evento apresenta o funcionamento da Seccional e seus principais órgãos àqueles que estão ingressando na advocacia. Com palestras de juristas experientes, o evento mostra de que forma a Seccional pode auxiliar o advogado iniciante durante a carreira.

No primeiro dia de evento, Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, apresentou a Casa e recebeu os novos advogados. Em sua explanação, Costa Couto falou sobre o que é necessário para conseguir alcançar o sucesso e sobre a prospecção com clientes. Segundo ele, o excelente atendimento é essencial para a prosperidade na carreira. “Sejam leais com seus clientes tanto nas vitórias quanto nas derrotas. A comunicação deve ser clara, sempre mantenham contato com seus clientes”, aconselhou.

Costa Couto ressaltou ainda que desafios sempre existirão, porém “cabe a nós escolher o que fazer todos os dias para lidar com as situações da melhor maneira possível”, disse.

Ao enfatizar a importância do projeto realizado pela Seccional, Tiago Santana de Lacerda, presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, lembrou que a graduação não prepara o jovem advogado para as demandas práticas da profissão. “Aqui temos a explanação de matérias que, infelizmente, não são parte das discussões na faculdade, mas são vitais para que os jovens advogados tenham prosperidade na carreira, como por exemplo, a cobrança de honorários, a prospecção de clientes, o marketing jurídico e a seguridade da advocacia”, enfatizou.

Jacques Veloso de Melo, secretário-geral da Seccional, fez uma palestra sobre como cobrar honorários. Para ele é uma enorme satisfação “ver a casa cheia de jovens advogados buscando informações, interessados no exercício da advocacia e no ingresso no mercado”, disse.

Ainda no primeiro dia, Marielle Brito, advogada e secretária-geral adjunta da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, falou sobre Marketing Jurídico. Marielle atentou que o país conta com inúmeros advogados, por isso os juristas devem perceber a importância do marketing.

“Ele é fundamental para qualquer modelo de empresa”, defendeu. “O escritório de advocacia também é empresa, e, como toda empresa, deve investir em marketing senão fechará as portas. Conforme o código de ética, a publicidade profissional tem caráter informativo, primando pela sobriedade, portanto, o advogado deve criar conteúdo relevante e valioso”, disse por fim.

O segundo dia começou com a apresentação do conselheiro seccional e vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Fernando Assis. Ele esclareceu que o primeiro a defender sua prerrogativa deve ser o próprio advogado. “Nós somos os grandes responsáveis por criar e consolidar a nossa reputação. Seja respeitado no meio jurídico, mostre que seus clientes podem contar com você, defenda seus constituintes e a cidadania”, aconselhou.

Por fim, Assis falou sobre a procuradoria das prerrogativas, órgão que está a disposição para sanar qualquer problema e ressaltou que os procuradores estão 24h atentos às demandas da advocacia do DF.

Thaís Riedel, conselheira seccional e presidente da Comissão de Seguridade Social, falou sobre a previdência da advocacia e do Direito Previdenciário como área de atuação. Ela ressaltou que “as pessoas não costumam ser previdentes e que este é um hábito que deve ser exercitado aos poucos”. Thais falou ainda sobre os tipos de contribuição e os critérios de aposentadoria no Brasil.
Fabrício Rodovalho, advogado, falou sobre a àrea do Direito do Entretenimento, da qual ele é especialista. Segundo ele, este “é um mercado amplo que abrange Direito do consumidor, empresarial, entre outros e que está em constante crescimento”.

No primeiro dia de evento fizeram parte da mesa o diretor da CAAI, Lucas Azoubel e os membros da Comissão Daniel Ribeiro, Marcelo Caldas e Walquíria Ferreira Braga. Já no segundo dia estavam presentes os membros Luiz Fabiano Santos e as advogadas Fernanda Nery da Silva e Mariana Davi Pinto.

Procuradores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) agora têm direito aos valores dos honorários de sucumbência. A mudança ocorreu após atuação da Seccional, em conjunto com a Associação de Procuradores da Conab (Aspronab), em prol da aplicação novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, e do Estatuto da Advocacia. Nesta quinta-feira (12), o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, esteve reunido com o presidente da Conab, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, para a assinatura do acordo de honorários.

O recebimento dos honorários é fruto de uma iniciativa da gestão, que tem lutado incansavelmente pela aplicação do Novo CPC e do Estatuto da Advocacia em todas as empresas públicas e autarquias. O acordo assinado na quinta-feira conta com pareceres favoráveis da Advocacia Geral da União e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o recebimento será retroativo, a contar de 27 de setembro de 2017.

Para o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, “entendo que demos um grande passo em favor do reconhecimento de uma prerrogativa profissional, que é a percepção de honorários, de forma saudável, definitiva e concreta. Me sinto remunerado e outorgado pelo cargo que me foi confiado pela advocacia do DF”, disse Costa Couto que enfatizou que estará sempre de portas abertas para os pleitos dos advogados públicos.

Presente no ato, o conselheiro do Conselho de Administração Raphael Vianna de Menezes, representou a presidência do órgão. “Eu principio elogiando o presidente Juliano que de fato contribuiu muito para isso. Ele talvez seja um dos presidentes que mais luta pela defesa das prerrogativas. Isso será uma estímulo para a procuradoria da Conab”.

O presidente da Associação dos Procuradores da Conab, Fernando Gomes de Oliveira, registrou que todas as vezes em que os procuradores estiveram na Ordem foram bem recebidos. “É extremamente motivador não pelo valor, mas pelo reconhecimento. Dr Juliano foi peça imprescindível, assim como todos os nossos colegas que trabalharam de forma muito empenhada. Isso é um grande avanço na nossa carreira”.

O procurador-geral da Conab, Daniel Ivo Odon, destacou que “a OAB sempre foi parceira nossa. A gente agradece esse empenho não só nesse evento, mas em todos que circundam os procuradores”.

Fernando Assis, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, enfatizou que “é uma grande conquista para os advogados públicos ver prosperar o acordo firmado, o que representa valorização do trabalho exercido por esses profissionais e a valorização da própria advocacia, ao representar a autonomia e independência necessários na atuação daquela estatal por meio de seus advogados”.

Para Pierre Tramontini, presidente da Comissão de Honorários da OAB/DF, “não tinha como ser diferente esse desfecho. A atuação dos presidentes da Conab e da OAB foi fundamental para que chegássemos a este momento”.

O presidente da Conab, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, contou que o recebimento dos honorários era uma demanda antiga. “A Conab vê com muito bons olhos esse incentivo ao corpo de procuradores. Isso é fundamental o corpo funcional, para a companhia, é uma motivação para que os procuradores permaneçam em atuação na companhia, da forma excelente com que vêm sendo conduzidos os processos judiciais”.

Também participaram da assinatura o conselheiro do Conselho de Administração, Antonio Sávio Lins Mendes, além da diretoria executiva.

Na tarde de quarta-feira (11), o projeto Seccional Itinerante visitou o Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro, em Sobradinho/DF. Os serviços de: protocolo, tesouraria, certificado digital, Caixa de Assistência, entre outros, foram ofertados para a advocacia militante.

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, parabenizou a Subseção. “Trazemos para os Foros e Subseções os serviços da Ordem e da Caixa de Assistência para estar mais próximos ainda da advocacia e poder despachar seus pleitos diretamente com os magistrados”.

O presidente da Subseção, Márcio de Souza Oliveira ressalta que o apoio da Seccional às Subseções é imprescindível para o desenvolvimento dos trabalhos na advocacia, além disso, o edifício recebeu novos equipamentos para todos os usuários. “Mais uma vez a OAB Itinerante vem demonstrando apoio inconteste da Seccional com as Subseções do DF. Temos o prazer de receber os novos advogados e adquirimos novos equipamentos de computadores para atender os advogados no início de carreira”. Oliveira conta ainda que o prédio será reformado em breve.“Teremos uma sala de aula devidamente equipada, com iluminação e sonorização para os advogados que frequentam os cursos da nossa Subseção”.

O grupo esteve reunido com a juíza Érika Souto Camargo, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho e diretora do respectivo fórum. “Estamos abertos ao diálogo. Advoguei durante 10 anos, minha mãe é advogada. Estamos caminhando juntos”.

A juíza substituta em exercício pleno da 2ª Vara Cível, Júnia Souza Antunes, destacou: “eu advoguei por 14 anos, então eu conheço os dois lados. É um prazer recebê-los, vocês são muito bem-vindos”, disse a juíza.

“Tenho o maior apreço pela Classe, sei das dificuldades do advogado. Como magistrada eu procuro justamente entender essas situações”, disse a juíza da Vara Criminal, Iracema Canabrava Rodrigues Botelho.

A advogada Érica Bonfim usufruiu dos serviços da CAADF e teve uma surpresa. “Hoje eu descobri que minha glicose está muito alta. Preciso procurar um médico e providenciar os cuidados necessários, se não fosse essa ação eu não teria descoberto”, agradeceu a advogada.

Costa Couto, Márcio Oliveira, a vice-presidente da Subseção, Aline Guida de Souza, o procurador de prerrogativas Mauro Lustosa e diversos representantes da Subseção visitaram os juízes de todo o tribunal para levar pleitos e agradecer o tratamento dispensando à advocacia, já que o Foro é um dos que menos registra reclamações.

Campanha do agasalho
Todos os anos a Seccional realiza a entrega de agasalhos e cobertores para pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade. A Subseção de Sobradinho já se adiantou e começou a coleta.

Doe um agasalho ou cobertor novo ou em bom estado na sede da Subseção ou no sala da advocacia no Foro de Sobradinho.

Em busca de mais conforto para a atuação da advocacia e dos agentes penitenciários, a Seccional do DF foi até o Complexo Penitenciário da Papuda, na manhã de quarta-feira (11), para entregar materiais de construção a fim de viabilizar melhorias no presídio, além da doação de interfones para os parlatórios.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, destacou que este ato tem o intuito de “promover a desinterdição e a viabilização da utilização dos sete parlatórios que estão hoje desativados e sem uso”.

O diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP), José Mundim Júnior, destaca que os materiais que começaram a ser doados serão utilizados em pequenas reformas e reparos dentro do CDP, viabilizando assim a melhoria na vida dos advogados, dos internos, dos visitantes e dos agentes penitenciários em geral. ”Se a sociedade entender o papel que as medidas judiciais visam, nós teríamos índices melhores de ressocialização e de reinserção”, disse Mundim. “A parceria com a OAB/DF reflete na melhoria de trabalho de todos, porque se trabalharmos juntos, nós teremos um resultado final melhor”, finalizou o diretor.

A maior parte do material doado será utilizado para reativar o espaço chamado de ‘acolhimento’, porém tanto a doação de interfones quanto a de materiais vão atender todos os blocos.

Segundo o secretário-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes, a Seccional vem cumprindo seu dever de lutar pela melhoria das condições de trabalho da advocacia. “Hoje mais um passo importante foi dado nessa direção, pois além da entrega de novos interfones, ficou acertada a reforma das instalações do CDP para melhorar o parlatório e a construção de um protocolo novo para o atendimento dos advogados”, declarou.

Wendel Lemes de Farias, conselheiro seccional e procurador-geral de Prerrogativas, também enfatizou a atuação da OAB/DF no investimento da melhoria do sistema penitenciário. “Este ato é de grande valia para a melhoria do sistema, atende assim aos anseios dos advogados criminalistas que estavam tendo problemas para falar com seus clientes. Além disso, a presença da OAB/DF respalda a relação entre a advocacia, a direção e os servidores para que se possa exercer a profissão de maneira mais eficiente”.

Hoje o Centro de Detenção Provisória (CDP) conta com 23 parlatórios, 17 deles destinados a agendamentos e os outros seis àqueles casos de urgência e prioridade. Cerca de 7 mil advogados criminalistas são cadastrados no sistema.

Também participaram da visita os conselheiros seccionais Divaldo Teófilo e José Gomes de Matos Filho e os procuradores de prerrogativas Ana Ruas, João Paulo, Mauro Lustosa e o diretor adjunto da Papuda, W. Mello.

“A Constituição é nosso partido e a nossa ideologia”, enfatizou a paraninfa da solenidade de entrega de carteiras, nesta quinta-feira (12), conselheira e presidente da Comissão de Seguridade Social, Thais Riedel.

A paraninfa ainda destacou que a carreira na advocacia é linda, mas também é árdua. “Não podemos nos perder e acovardar. Precisamos nos unir em prol da missão que a advocacia tem, independentemente das posições ideológicas. Antes de tudo, nossa ideologia é a Constituição e é isso que nos une”.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destacou que é necessário coragem e a resiliência para o sucesso na carreira. “Nós teremos sempre vitórias e derrotas. Devemos ter o nosso papel exercido, inclusive nas eleições deste anos. Somos a caixa de ressonância do que acreditamos ser o melhor para o país. A única diferença entre o sonho e a realidade é a ação”.

A oradora da turma Aline Leal de Moura Lima Galindo destacou que é preciso ter força, bom ânimo e coragem. “Força para resistir às intempéries da profissão, bom ânimo para um olhar sempre amigável aos colegas, não os vejamos nunca como adversários, mesmo diante da perda numa causa, nesse caso, o olhar deve ser mesmo de admiração pelo bom trabalho desempenhado”, disse. “E é preciso coragem, coragem para o enfrentamento e não intimidação frente a quem você achar que é mais forte, às vezes é só aparência…coragem para recomeçar se necessário, coragem para ir até onde for possível chegar, a fim de defender uma pessoa, em quem você acredita e que precisa ter seu direito reconhecido”, disse Aline.

Compuseram a mesa de abertura o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; o secretário-geral da Seccional Jacques Veloso; a secretária-geral adjunta da CAADF, Clarisse Dinelly; o presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio Oliveira; o presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Sebastião Duque; os conselheiros Seccionais Janine Massuda, Mariana Prado, Sueny Almeida e Maria Dionne Felipe; a secretária-geral da Subseção de Samambaia, Joana D’Arc; o vice-presidente da Subseção de São Sebastião, Rodolfo Matos; a procuradora do DF e diretora da Associação Brasileira de Advogadas, Leny Pereira da Silva; a procuradora do DF e diretora da Associação Brasileira de Advogadas, Valéria Ilda Duarte Pessoa; a presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, Carolina Lisboa; o ex-conselheiro da OAB/DF Marcus Luis Borges de Resende; o advogado Paulo Roque; a vice-presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, Marina Gondin; o secretário-geral do Conselho Jovem da OAB/DF, Emmanuel Sales.

Nessa terça-feira, 10 de abril, 69 bacharéis em direito receberam a carteira da Ordem dos Advogados no Brasil e prestaram compromisso com a justiça perante à sociedade. “Os dias de entrega de carteira são dias felizes nesta casa. Hoje, Vossas Excelências serão os olhos e ouvidos desta Casa e sairão com o papel no palco da sociedade maior do que entraram”, destacou o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto.

Severino Cajazeiras, conselheiro federal, esteve presente na Casa e pôde dividir alguns de seus ensinamentos. “É preciso ter vontade de vencer, só depende de vocês. A OAB/DF se sente honrada em tê-los aqui”.

Com palavras de incentivo aos presentes, Carolina Cardoso Guimarães Lisboa, paraninfa da turma, dividiu seus ensinamentos. “Hoje é o coroamento de muito esforço durante pelo menos cinco anos. Devemos seguir em busca do melhor que podemos dar. Tenham em mente que se o resultado do seu trabalho depende o seu futuro, é fundamental que você comece hoje a agir, tendo em vista o advogado que você quer ser no fim dessa carreira”.

Fernando Carrusca Lima Britto, orador da turma, refletiu os passos que devem ser seguidos. “O Direito só evolui por causa da discussão a respeito da novidade. Acredito que caminhamos para uma advocacia mais colaborativa, atenta às melhores formas de solucionar conflitos”.

Também estiveram presentes o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; o secretário-geral adjunto da OAB/Df, Cleber Lopes; o diretor tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves; o conselheiro federal, Severino Cajazeiras; o secretário-geral da CAADF, Maxmillian Patriota; o secretário geral do Conselho Jovem, Emanuel Sales; o presidente da Subseção de Ceilândia, Edmilson de Menezes; o presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Guará e Riacho Fundo, Sebastião Duque; a presidente da Comissão de seguridade social, Thaís Riedel; o presidente da Comissão de assuntos tributários e reforma tributária, Erich Endrillo, o presidente da Comissão de direito administrativo, Wesley Bento; o presidente da Comissão de apoio ao advogado iniciante, Tiago Santana; o ex-conselheiro, Jorge Amaury; o ex-diretor do Clube dos Advogados Aldo Francisco Zago; o médico e advogado, Ennio Ferreira Bastos; o advogado e professor Francisco Fontinelli.

O Clube dos Advogados é um local amplo e dedicado a proporcionar lazer e diversão à advocacia e sua família. O espaço conta com piscinas, churrasqueiras gourmet, campos de futebol, quadra de vôlei de areia, lanchonete e estacionamento.

Marcelo Cunha, presidente do Clube dos Advogados, conta que é um privilégio receber a advocacia. “Estamos cuidando do clube para recebê-los juntamente com os familiares. Fico muito feliz em poder proporcionar esses eventos”.

Neste ano, em parceria com a CAADF, foram possíveis trazer mais melhorias em prol da qualidade de entretenimento, como a compra de um novo parquinho, com grandes escorregadores para toda a criançada, e o início da reforma do bar e lanchonete para melhor atender os frequentadores.

O novo parquinho, todo equipado, foi uma parceria feita pela Seccional com a CAADF. Ricardo Peres, presidente da Caixa e da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), destacou que zelar pelo bem estar e lazer da advocacia é um dos nortes da instituição. “Ficamos extremante felizes em participar dessa empreitada. Ver a satisfação e o sorriso das crianças é algo que não tem preço”.

Alguns eventos se tornaram tradição na casa, como: Colônia de Férias, Campeonato de Futebol Tradicional, Festa Junina e o Campeonato de Futebol das Subseções. No dia 28 de abril ocorrerá a abertura do campeonato de futebol de 2018, às 9h.

Para Fernando Augusto Pinto, diretor-tesoureiro do Clube e coordenador do Campeonato, o sucesso das edições se deve aos participantes. “Estamos preparando um belo campeonato para todo mundo. A adesão aumentou bastante, estamos entusiasmados”.

Serviço:
Campeonato de Futebol: Premier League
Local: Clube dos Advogados (Setor de Clubes Sul, Trecho 2, Lote 32, próximo a Ponte JK)
Data: 28/4/2018
Horário: 9h, Categoria Máster
15h, Categoria Livre