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A mediação como instrumento de pacificação de conflitos foi tema de congresso, realizado nesta quarta-feira (22), na sede da OAB/DF. O II Congresso de Mediação foi uma iniciativa da Comissão Especial de Mediação que, por perceber que o advogado deve estar a par desta realidade, promove eventos que esclarecem a prática.

Ao fazer a abertura do evento, Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, observou que “hoje é imprescindível para o sucesso na advocacia o desenvolvimento de técnicas de conciliação e de comportamento para saber como lidar com o ex-adverso”. Dentre as características que considera essenciais para um mediador estão a paciência, a oratória e a vontade de buscar resultados conciliatórios.

Elisabeth Ribeiro, presidente da Comissão Especial de Mediação da OAB/DF, se disse muito satisfeita por promover este congresso e entregar aos advogados do DF palestras sobre o tema. “O advogado do século XXI deve ser capaz de mediar conflitos. Vivemos em uma era que a celeridade é essencial, cada vez menos se tem espaço para a judicialização de processos, a mediação é mais que realidade, é necessidade. O advogado deve oferecer ao seu cliente a possibilidade de resolver a sua demanda de forma célere”.

O desembargador J.J Costa Carvalho, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), disse estar lisonjeado por representar o Tribunal no egrégio congresso. “As vias da mediação e da conciliação são aquelas que se mostram mais salutares e pertinentes para a solução dos conflitos. Demonstram ainda a relação umbilical da OAB/DF com a Corte, irmanados na busca pela garantia de acesso do cidadão a uma justiça desburocratizada e efetiva”.

Para Valdetário Andrade Monteiro, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando se pensa na advocacia sob o prisma da OAB/DF tem que sempre se pensar em melhorias. “A conciliação e a mediação surgem no Brasil como algo que tenta desafogar o Poder Judiciário, uma vez que a cada dia que passa temos mais advogados formados no Brasil. Debater esses métodos são essenciais”, afirmou

Segundo Bryan Rocholl, secretário-geral da Comissão de Mediação e coordenador do evento, “os palestrantes foram escolhidos cuidadosamente dentre os mais talentosos do país, em busca de inspirar atitudes e instigar reflexões acerca do papel do advogado na mediação e quanto à sua aplicabilidade na solução de disputas nos mais variados campos do Direito”.

Compuseram a mesa de abertura a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (CEJUSC-BSB), Camille Gonçalves Javarine Ferreira, e o vice-presidente da Comissão, Decio Fernandes Guimarães Neto.

O congresso discutiu temas como mediação no Direito Penal – Justiça Restaurativa; no Direito das Famílias; no Direito Trabalhista; a importância do ensino dos métodos adequados de tratamento de conflitos nas universidades; Mediação, Poder Judiciário e o Novo Cpc e Mediação no Direito Empresarial.

Durante o evento, o autor do livro “Manual do estudante de Mediação e Conciliação”, Gilberto Morales, mostrou sua obra para os presentes. Segundo ele, o público alvo são todos os estudantes que queiram se aprofundar no tema bem como os advogados, que estão, cada vez mais em contato com este método. A obra se encontra disponível nas principais livrarias do país.

A advocacia da Dataprev receberam, na terça-feira (22), a visita do Projeto Seccional Itinerante. Os advogados puderam desfrutar dos serviços de protocolo, tesouraria, prerrogativas e certificado digital.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destacou que o projeto tem a intenção de levar ao conhecimento dos advogados os serviços da Seccional e solucionar demandas. “Estamos aqui para ouvi-los e para tentar resolver pleitos. Acessem nosso site e saibam tudo o que estamos fazendo, nossa gestão é aberta a críticas e sugestões”.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Públicas Federais (ANPEPF), Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos, enfatizou que a comissão vem intensificando a defesa dos advogados das estatais. “A gente sabe que é uma caminhada de muito tempo. Temos aprofundando muito com o trabalho da OAB, que não é só para a estatal, mas também para a advocacia pública e a privada”.

O coordenador da área jurídica da Dataprev, Jose Ivanildo Dias Junior, destacou que é um prazer receber a OAB/DF. “Se tem uma coisa que a gente tem usado como marca é que a OAB possa ser realmente a Casa do Advogado, o lugar onde ele pode recorrer nos momentos de dificuldade, mas também acompanhamento profissional”.

Sophia de Oliveira Rodrigues da Costa, gerente de serviços da coordenação de licitações e contratos da Dataprev, aproveitou a oportunidade para saber mais dos benefícios. Mãe de dois filhos e a espera do terceiro, ela usa o convênio com a Escola Mackenzie e conta que o benefício do próximo ano será de quase mil reais, mensais, valor superior à anuidade da OAB/DF. “É interessante a visita da Seccional porque a gente tem mais noção do que se tem, porque o que eu mais uso são os convênios da drogaria e da escola. Esse convênio escolar é excelente, até porque queremos dar boa educação aos nossos filhos. É ótimo poder realmente colocá-los num colégio que dê uma base boa para eles”.

Em busca de apoiar e incentivar o crescimento econômico do Distrito Federal, tomaram posse, na noite desta terça-feira (21), os membros da diretoria executiva e 17 conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF), para o biênio 2017-2019. A cerimônia ocorreu no auditório da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Setor Bancário Norte. O Codese-DF foi criado para ser um elo entre a sociedade organizada e o governo a fim de apresentar sugestões para que a administração pública responda com ações às necessidades da população, gerando empregos e desenvolvimento econômico.

“O intuito é promover o desenvolvimento do Distrito Federal por meio da iniciativa privada. Buscamos, com isso, apoiar também a jovem advocacia, gerando oportunidades de trabalho e auxiliando a categoria a enfrentar o período de crise”, explica o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, que tomou posse como conselheiro da entidade. Costa Couto observou que a iniciativa respaldará Brasília na busca por sua vocação empresarial e prestação de serviços.

“A OAB/DF está envolvida por entendermos que, além de dar segurança jurídica às propostas do Codese, o fomento econômico auxiliará a advocacia a arrumar emprego, a angariar clientes e a crescer”, afirmou o presidente.

Dentre os 17 conselheiros que tomaram posse 5 são deliberativos, 6 são fiscais e 6 são consultivos. O diretor tesoureiro da Seccional, Antonio Alves, também integra o conselho como conselheiro fiscal. Segundo Alves, “a OAB/DF tem como uma das principais preocupações o fomento da empregabilidade dos profissionais da advocacia e o Codese auxiliará neste objetivo”.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, também esteve presente na solenidade e agradeceu a parceria com o colegiado. Rollemberg afirmou ainda ter convicção de que esse é apenas um passo para outras atividades colaborativas.

Para ele, é fundamental que a sociedade participe ativamente das decisões públicas. “Precisamos construir juntos as alternativas para resgatarmos a vocação inovadora e vanguardista da nossa cidade”, disse.

O presidente eleito, Paulo Roberto de Morais Muniz, destacou o projeto do conselho como uma mobilização necessária no fomento à participação social nas questões públicas. “Estamos unidos para concentrar esforços e distribuir responsabilidades entre o setor produtivo, governo e sociedade, para alcançarmos o desenvolvimento econômico e sustentável no DF”.

Por fim, ele entregou ao governador de Brasília uma série de metas emergenciais elaboradas pela entidade. “São propostas e objetivos relativamente simples, feitos por cada câmara técnica para que consigamos implementá-las na cidade”, afirmou Muniz

Criado em março de 2017, o Codese tem caráter propositivo e consultivo em relação ao planejamento econômico sustentável de Brasília e do Entorno. Divididos em câmaras setoriais, os técnicos, advogados, voluntários, debatem questões sociais e urbanas e sugerem ações efetivas, em parceria com a administração pública. Todas as câmaras contam com o apoio e colaboração dos membros da advocacia, que trazem respaldo jurídico para as ações.

Com a participação de mais de 50 entidades, o grupo reúne membros que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), além de representantes da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Fazenda do DF.

Com informações da Agência Brasília

Na noite desta terça-feira (21), a Comissão da Advocacia de Massa debateu as vantagens trazidas pela mediação trabalhista para todos os atores envolvidos. O debate veio com a reforma trabalhista, que entrou em vigor no início deste mês. As mudanças na legislação suscitam permitem que elementos fundamentais da relação de trabalho sejam negociados diretamente entre patrão e empregado, sem a necessidade de que o sindicato ou o Estado interfiram na relação. Neste contexto, a mediação, como modelo que facilita a negociação entre as partes e auxilia na construção de acordos mutuamente satisfatórios, ganha muito espaço.

Leandro Daroit, presidente da Comissão, observou que este modelo vem ganhando cada vez mais força na advocacia não apenas pela sua celeridade, mas também pela eficiência na resolução de conflitos. “Dentre os inúmeros benefícios já constatados, a mediação também traz para o advogado a antecipação dos seus honorários, uma vez que ela dispensa o processo de judicialização que  normalmente é demorado”.

Sergio Torres Teixeira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, falou sobre as vantagens trazidas pela mediação trabalhista  e contextualizou o porquê da resistência que ainda existe na Justiça do Trabalho. Além disso, Teixeira também desmistificou mitos como o de que apenas o juiz do trabalho teria isenção, independência e autoridade moral para intervir em um conflito.

Maria Doralice Novaes, ex-presidente e desembargadora aposentada do (TRT/SP), abordou a mediação nos conflitos coletivos. Para ela, muitos brasileiros ainda têm aversão ao diálogo e a negociação, por isso tantos processos ainda são judicializados no país. Porém, este cenário está mudando e o advogado deve se especializar para atender as demandas que estão por vir.

Por fim, Rogério Neiva Pinheiro, juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tratou da mediação na quitação do contrato de trabalho e na homologação de acordos extrajudiciais.

Na palestra, Karina Nogueira Vasconcelos, mediadora pelo Centre de Médiation e Formation à la Mediatin de Paris, na França foi mediadora dos debates e presidiu a mesa. Já a secretária-geral da Comissão, Rosemira Conceição Azeredo de Lima Sousa, foi a mestre de cerimônias.

Na tarde desta terça-feira (21), a Seccional realizou mais uma entrega de carteira aos novos advogados do Distrito Federal. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, deu boas-vindas aos novos integrantes da Casa. “Aqui estão as pessoas que possuem, tecnicamente, aptidões para exercer verdadeiramente a advocacia, para que não seja um teatro de ampla defesa e contraditório, para que o debate seja verdadeiro e levado em conta pelos julgadores”.

A oradora da turma, Raianne Coutinho, indagou aos presentes sobre o significado da advocacia, diante dos desafios futuros que terão de ser enfrentados. “Nós somos indispensáveis à administração da Justiça. Somos os vetores do Direito. E, a partir de agora, temos a responsabilidade de sermos a imagem da advocacia”.

O paraninfo e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Distrito Federal, Michel Saliba, dividiu sua trajetória na profissão, relembrou de todos os pontos fortes e fracos que o fizeram não desistir e defender com garra a Constituição Federal e o Estado democrático de Direito. “A advocacia é, acima de tudo, uma profissão de sacerdócio, que encanta. Vocês são verdadeiros exemplos para a sociedade”.

Compuseram a mesa o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira; o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; o paraninfo e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Distrito Federal, Michel Saliba; o presidente da Subseção de Taguatinga, Lairson Bueno; os conselheiros, Cristiane Britto, Elaine Starling, Fernanda Gonzalez, Indira Quaresma, Liliane Marquez, Lucia Bessa, Mariana Prado Garcia, Cleider Rodrigues, Fernando de Assis; o diretor-tesoureiro da Subseção do Núcleo Bandeirante, Gilberto Nogueira; o diretor-tesoureiro da Subseção de Samambaia, Juliano Caland; o vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Vinicius Fonseca; o desembargador do TRE/DF, Flavio Britto; o defensor-geral adjunto do Estado de Amapá, Eduardo Tavarez.

O ministro Maurício Godinho Delgado e a doutora e professora Gabriela Delgado lançam o oitava obra em parceria, “A Reforma Trabalhista no Brasil: Com os comentários à Lei 13.467/2017”, trazendo os preceitos teóricos e práticos a Lei da Reforma Trabalhista, tratando de seus efeitos individuais no Direito Individual do Trabalho, do Direito Coletivo do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho. A obra usa de sua maestria para equilibrar a análise das dimensões teóricas e práticas da reforma trabalhista.

Dino Araújo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho, esclareceu que a reforma é nova e, por não ter históricos, traz dúvidas e um ambiente apreensivo aos trabalhos jurídicos. “São autores renomados e importantes na área trabalhista. Nós temos que nos orientar e seguir diretrizes de pessoas conceituadas como eles, para orientar a população em geral e definir quais caminhos que a advocacia deve seguir”.

O lançamento do livro será nesta quarta-feira (22), às 18h, no Salão de Recepções do TST (6º andar do Bloco B).

Nesta segunda-feira (20), ocorreu a votação da chapa que estará à frente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), no triênio 2018/2021. A solenidade de posse está prevista para 29 de novembro.

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, destacou que é uma honra acompanhar o excelente trabalho que a diretoria do IADF faz pelos advogados. “Fico orgulhoso em acolher e receber o Instituto. É uma alegria ver a história da Ordem acontecer aqui”, disse.

O presidente eleito, ministro Cláudio Santos, nasceu no Piauí e conciliou sua carreira entre a Capital e o Ceará, onde se formou. É ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas há pouco retornou para advocacia, por ser sua paixão. “Fui eleito pelos amigos para estar à frente deste Instituto. Me sinto honrado e satisfeito”.

Jackson Domênico, vice-presidente eleito, adiantou que em breve serão feitas reuniões para acertar as metas da nova gestão. “Estou honrado por fazer parte da chapa vencedora”.

O atual presidente, José Saraiva, contou que a trajetória do Instituto foi de crescimento. “Muitos confrades novos ingressaram no Instituto. Foi uma grande alegria este período que estive à frente, e sempre com o apoio incondicional da Ordem e do nosso presidente, Juliano Costa Couto, a quem o Instituto e eu somos muito gratos”.

A votação foi aberta a todos os associados do Instituto e elegeu a nova diretoria, tendo à frente como presidente, Cláudio Santos; vice-presidente, Jackson Domenico; diretora secretária, Renata Viana; diretor financeiro, Eduardo Lycurgo Leite; diretor cultural, José Augusto Delgado; diretora de comunicação, Estefânia Viveiros; orador oficial, Pedro Augusto de Freitas Gordilho.