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Por motivo de forte chuva, a Seccional informa o cancelamento da Marcha Contra a Pedofilia e Exploração Sexual de Menores, que estava marcada para este sábado (11), às 8h, com saída da Praça do Bicalho.
Pedimos desculpas pelo o transtorno.
Marcha será remarcada para data oportuna.
É com profundo pesar que a Seccional da OAB do Distrito Federal informa o falecimento do advogado trabalhista Valdir Campos Lima. O advogado, que já foi agraciado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) com a Ordem do Mérito de Dom Bosco, faleceu na noite desta quinta-feira (9), em Brasília. Formado pela UnB em 1966 e com curso de pós-graduação em Direito do Trabalho, Valdir atuava como advogado na área trabalhista desde 1975.
Para presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, o advogado era “grande baluarte e referência ética da advocacia trabalhista, que perde uma grande liderança. Deus conforte a família do amigo”.
O presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do DF, Carlúcio Coelho, era amigo e sócio há 32 anos. Carlucio o considerava com um pai.“Dr Valdir era uma unanimidade entre todos os advogados que tiveram o privilégio de trabalhar com ele. Ele tinha uma forma extremamente gentil, amiga e ética de tratar e de trabalhar. Era uma pessoa de trato fácil, que não colocava obstáculos em nada, uma pessoa muito fiel”.
Antonio Alves, diretor-tesoureiro da OAB/DF, afirmou que o falecimento do advogado deixa uma grande lacuna na Advocacia. “Dr. Valdir foi um profissional ético, amigo, estudioso, solidário e, sobretudo, um grande ser humano. Sua leveza e elegância vão fazer muita falta. Desejo ao amigo muita paz!”.
Para o conselheiro federal da Seccional Severino Cajazeiras, Valdir era o maior exemplo de profissional que ele já conheceu “Foi advogado que sempre trabalhou e se pautou pela ética, pela decência, pela educação no trato com seu ex-adversos, sobretudo com os advogados em início de carreira. Pude testemunhar todos esses fatos na vida desse grande profissional, deste grande advogado que deixa uma lacuna muito grande na advocacia do distrito federal. Era um exemplo a ser seguido pelas novas gerações”.
Valdir Campos Lima foi professor em cursos de Direito Penal e do Trabalho no Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), entre 1979 e 1984, e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal, em 1995. Em 1992, recebeu, do TRT-10, a comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no grau de grande oficial. Em 1980 abriu seu próprio escritório, que tinha na área trabalhista uma de suas principais atividades.
O velório será realizado na Igreja Presbiteriana de Brasília (Entrequadra Sul 313/314), às 15h30, e o sepultamento às 17h30, no Cemitério Campo da Esperança. Com informações do TRT10
Pesar – A Seccional da OAB do Distrito Federal também se solidariza com a família Britto pelo falecimento de Manuel Cardozo Aragão, de 91 anos, pai do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto, nesta quarta-feira, em Aracaju.
“Nos solidarizamos neste momento de profundo pesar. Deixamos nossas sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda”, disse Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF.
Adquirir experiência desde a faculdade é um dos conselhos que profissionais renomados sempre dão aos estudantes. Pensando nisso, a OAB/DF realizou mais um Networking de Estagiários. O evento consiste em um encontro entre universitários e grandes escritórios a fim de viabilizar, assim, oportunidades profissionais. O evento contou com 45 inscritos. Cerca de 10 escritórios participaram da seleção. O ouvidor da OAB/DF, Paulo Alexandre, representou a diretoria no evento.
O escritório Nelson Williams contratou dois advogados e oito estagiários nos últimos networkings. “Estamos em Brasília há 10 anos e contamos com mais de 200 colaboradores, entre advogados e estagiários, sendo que 68% dos integrantes têm idade entre 20 e 30 anos. Sempre que surgem novas oportunidades de contratação, procuramos fazer parceria com a OAB, portanto, é muito importe que o jovem procure a Ordem para auxiliá-lo na inserção no mercado de trabalho, que hoje é tão competitivo”, disse o advogado e sócio Leandro Daroit.
O coordenador do Escritório Modelo da OAB/DF, Hamilton Amoras destaca a importância do estágio profissional ainda durante a faculdade. “O Networking de Estagiário, além de proporcionar uma oportunidade de estar na presença de vários escritórios para os quais entrega-se os currículos, cria oportunidades de relacionamento com profissionais da área e com colegas, ampliando assim suas possibilidades de aproveitamento profissional”.
Para a coordenadora da OAB Estágio, Maysa Amaral, o trabalho da Seccional é direcionado para aqueles que desejam ter a experiência de advogar, por meio do link com escritórios renomados de Brasília. “A OAB Estágio foi um setor criado depois da percepção de que alguns jovens advogados têm deficiência para adentrar ao mercado de trabalho por não ter feito estágio em escritório de advocacia. Nosso trabalho é fazer o link por meio dos nossos conveniados e levar aos estudantes nas faculdades e também em palestras na OAB/DF a importância de estar vinculado ao mundo jurídico antes mesmo de se formar”.
Muitos escritórios afirmam levar em conta, na área de contratação, a vontade do novo advogado de crescer por meio da ética, da moral e da justiça. Consideram relevantes as palestras e cursos dos quais o jovem tenha participado. O estudo, o interesse, a vontade em aprender e se manter sempre atualizado devem estar essencialmente presentes em um candidato, segundo os escritórios.
A Seccional realizou a tradicional entrega de carteiras, na tarde desta quarta-feira (8). O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, afirmou que hoje em dia, abre-se um novo mercado de trabalho, por isso, é necessário se movimentar para obter êxito na carreira. “Não se manter inerte é uma das palavras-chaves do sucesso profissional. As oportunidades estão sempre batendo na porta.Tenham metas a curto e a longo prazo, preparo técnico é indispensável”.
“A advocacia é uma das funçõ
es essenciais à justiça e, dessa forma, é nosso dever zelar por ela”. Assim destacou a oradora da turma Aline Rodrigues, ao ressaltar o papel que deverão cumprir no exercício da advocacia.
A paraninfa e advogada especialista em Direito Internacional Privado, de Família e Sucessões, Marielle dos Santos Brito, dividiu sua trajetória de vida e ensinamentos. “Não tem carreira de sucesso a curto prazo. Não basta ser o melhor, tem que ser o diferente. A advocacia é difícil mas é preciso ter muito estudo para auxiliar”.
Compuseram a mesa o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto; a paraninfa Marielle dos Santos Brito; o secretário-geral, Jacques Veloso; o presidente da Subseção de Sobradinho, Marcio de Souza Oliveira; os conselheiros, Cleider Rodrigues Fernandes e Marcone Guimarães Vieira; o secretário-geral da Subseção de Ceilândia, Newton Rubens de Oliveira; o presidente em exercício da Subseção do Paranoá, Valdices Jose Rodrigues de Sousa; o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Tiago Santana; o membro da Comissão de Direito Securitário da OAB/DF, Bruno Caleo; o ouvidor da OAB/DF, Paulo Alexandre; a representante das mulheres advogadas, Regia Brasil; a secretária-geral adjunta da Subseção do Núcleo Bandeirante, Nilvania do Prado e o secretário-geral adjunto da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Lucas Azoubel.
Ciente de que a revisão judicial de medidas que impactam o comércio internacional tem ganhado relevância, a Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF reuniu grandes nomes do direito para debater a questão. O evento ocorreu na noite da última terça-feira (7), na sede da Seccional. Em maio de 2017, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou resolução que dispõe sobre proposta de especialização, com competência concorrente, de varas federais em Direito da Concorrência e Comércio Internacional.
Para Clarita Costa Maia, presidente da Comissão de Relações Internacionais, debates assim abrem uma linha de diálogo entre o Judiciário e o corpo de advogados. “É uma oportunidade de pensar sobre a melhor forma de apresentar respostas a essas medidas e de adequar a resposta jurisdicional brasileira ao que é requerido aos padrões internacionais de comércio”, afirma a presidente.
Clarita conta ainda que no debate foram levantadas jurisprudências que não são positivas com relação a melhor aplicação do Direito Internacional do comércio no Brasil, por não refletirem o que a matéria ou o regime do comércio internacional determina. Além disso, também foram apresentadas vias de melhoramento, como a abertura das varas especializadas e um constante diálogo entre a advocacia e a academia.
O ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também esteve presente. Segundo o ministro, o atual cenário econômico é marcado por variações de preços e demais oscilações da economia e a retenção judicial das relações havidas no âmbito internacional podem e devem se prestar a manutenção do equilíbrio contratual.
“Temos que ter primeiro segurança jurídica, segundo estabelecer que a jurisprudência e os precedentes tem que ter tempo, razão e durabilidade para não afastar as empresas que desejam ter relações de comércio com o Brasil”, afirmou.
A revisão judicial de medidas que impactam no comércio internacional ganhou visibilidade principalmente pela recente resolução do CJF que propõe a criação de varas especializadas que cuidem do tema. No debate, também foram expostas medidas frequentemente discutidas no Poder Judiciário brasileiro e no órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Thalis Ryan Andrade, mestre em Direito Internacional do Comércio pelo World Trade Institute de Berna na Suiça, tratou na análise de questões de tratamento nacional e as medidas anti-dumping, que visam combater a venda de produtos a um preço inferior ao do mercado.
A especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Harvard, Liziane Angelotti Meira, tratou da não isonomia tributária entre produto importado e seu similar nacional. Por fim, Judith do Amaral Marcondes Armando, especialista em Técnicas Aduaneiras Internacionais pelo Instituto de Estudios Fiscales del Ministerio de Hacienda de España, explanou sobre o valor aduaneiro.
Em vias de entrar em vigor, a Lei 13.467/17, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui a Reforma Trabalhista no Brasil, vem sendo tema de inúmeros debates na Seccional. A fim de esclarecer ainda mais as dúvidas dos advogados e da sociedade sobre esta nova etapa que o Brasil está por passar, a Casa recebeu, na noite desta terça-feira (7), o ministro Ives Gandra, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ao realizar a abertura do evento, Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, deu boas vindas ao ministro e aos presentes. “Para nós, receber na casa da democracia, o presidente do TST, em vias de ocorrer uma reforma trabalhista é uma honra. Espero que saiamos deste evento melhor do que entramos”, disse o presidente.
Em sua explanação, o ministro Ives Gandra, presidente do TST, falou sobre a reforma. Segundo ele, pelo fato de o país estar passando por uma crise econômica, é complicado conciliar a ampliação de direitos com a geração de empregos. Para ele, “sem flexibilização de direitos, através de negociação coletiva com vantagem compensatória, não se obtém realmente redução da taxa de desemprego”. O ministro relembrou que isso também ocorreu em países europeus que promoveram reformas trabalhistas. “As relações de trabalho devem ser analisadas de forma técnica e equilibrada, sem preconceitos, e com respeito à pluralidade de opinião”, concluiu.
Dino Andrade, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito do Trabalho, observou que a Comissão já trouxe inúmeros palestrantes para esclarecer as dúvidas da advocacia. “Nós temos a obrigação de ouvir todos os atores desta reforma, por isso concluímos o ciclo de palestras com o ministro do TST, reforçando assim o nosso compromisso com a pluralidade de ideias dentro da OAB/DF”.
A reforma passará a valer a partir do próximo sábado (11) e impactará a vida de todos os brasileiros, inclusive a dos advogados trabalhistas, que precisarão se atualizar. Confira abaixo outros eventos que também debateram o tema:
– Seccional debate impactos da reforma trabalhista na advocacia;
– OAB/DF debate alterações decorrentes da Reforma Trabalhista;
– O que mudou com a reforma trabalhista?
– OAB/DF debate impactos da reforma trabalhista no movimento sindical;
O Clube da OAB/DF agora possui um time de futebol feminino. Se você se identifica com o esporte e gostaria de treinar futebol, basta se inscrever na equipe. Os treinos ocorrem às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h, e sábado às 17h, no Clube dos Advogados, e são preparatórios para a segunda edição dos Jogos de Verão de 2018, que ocorrerão em Vitória, no Espírito Santo.
A busca por hábitos saudáveis, longevidade e qualidade de vida são grandes impulsionadoras da prática de esportes. A diretora CAADF, Daniela Ferretto Caetano, é grande incentivadora das atletas que desejam participar dos treinos e dos campeonatos. “O projeto “Seletivas de Verão”, organizado pela Caixa, proporcionou às advogadas do Distrito Federal a realização do que era um sonho das esportistas, o campeonato feminino de futebol”, relata Daniela.
Para o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, “essa é uma ótima oportunidade não só de praticar exercícios, benéficos à saúde, mas também de confraternização entre as colegas de profissão”. Por fim, o presidente reiterou o convite às advogadas para que participem da ação.
Reconhecendo a importância do projeto, o presidente da CAADF e da Concad, Ricardo Peres, relembrou a primeira edição dos Jogos de Verão, onde o grande marco foi o campeonato de futebol feminino. “Agora, pela primeira vez, a Caixa dos Advogados do DF vai levar um time de futebol feminino para o evento. Nosso time de advogadas fará bonito e abrilhantará ainda mais o projeto”, disse o presidente.
A iniciativa de reunir um time só de meninas partiu do presidente do Clube dos Advogados, Marcelo Martins, que deseja democratizar o espaço. “O clube tinha a tradição de fazer eventos apenas para os advogados, porém temos procurado promover a integração de toda a advocacia neste espaço que é de todos nós. Tomara que as mulheres se animem com esta ideia e participem do projeto”, estima.
As advogadas que tiverem interesse em participar dos treinos e campeonatos, podem entrar em contato com a diretora da Caixa de Assistência do DF, Daniela Ferretto Caetano, pelo telefone (61) 98165-9785, para que sejam devidamente orientadas sobre os campeonatos.
Uma abordagem sobre a invasão e interdição da OAB/DF, durante a Ditadura Militar, no dia 24 de outubro de 1983, foi o ponto de partida para a criação do espetáculo teatral: Omnia Vincit, dirigido por Lorena Aloli e Ricardo de Souza.
A peça se apropria das memórias do passado para trazer uma reflexão sobre o presente. Omnia Vincit é um termo latino de autoria de Virgílio conhecido como um dos maiores poetas de Roma e expoente da literatura latina, que expressava as tradições de uma nação.
O termo significa “alguém que vence tudo” e se refere tanto àqueles que acham que estão acima das leis, e usam de qualquer artifício, quanto aos advogados homenageados, que se esforçaram para vencer os excessos da tirania, a corrupção e para defender a sociedade brasileira e a democracia.
Serviço:
Dia: 10 de novembro de 2017
Local: OAB/DF, 516 norte
Horário: 20h
Entrada Franca
Os ingressos podem ser retirados na sede da Seccional, na 516 norte, 4º andar, setor de eventos, das 10h às 19h.
Informações: 3035-7243
Direção: Lorena Aloli e Ricardo de Souza
A Subseção de Taguatinga realizará a Marcha Contra Pedofilia e Exploração Sexual de Menores no próximo sábado (11), a partir das 8h. A saída será da Praça do Bicalho com destino à Praça do Relógio. A Caixa de Assistência dos Advogados do DF prestará serviços de aferição de pressão, glicemia, entre outros. Advogados voluntários prestarão assessoria jurídica sobre como denunciar as práticas.
Lairson Bueno, presidente da Subseção de Taguatinga, diz que a marcha foi criada em virtude do alto índice de pedofilia em Taguatinga e região. “Em 2016 foram registrados 1.400 delitos deste tipo e até agosto, deste ano, já ocorreram 800 delitos”, lamentou Bueno. O presidente explica que a marcha também é “é uma forma de estimular as vítimas a fazerem a denúncia. Entendemos que existem muito mais casos porque as famílias têm medo de denunciar”.
Estarão participando da marcha os dirigentes e conselheiros da OAB/DF, da CAADF e das Subseções, as Comissões de Criança e Adolescente, de Combate à Pedofilia, autoridades do Judiciário, Ministério Público e Legislativo, embaixadas, Conselho Tutelar, Polícia Civil, Polícia Militar, banda da Polícia Militar, Guarda Mirim, escoteiros, academias de ginástica, Clubes de Ciclismo, Clube de Carros Antigos, grupo de cavalgada, entre outros.
Dois trios elétricos farão a marcha, divulgando estatísticas da pedofilia, instruindo as pessoas a fazerem denúncias, além de distribuir cartilhas e panfletos. Neste ano, a Subseção já realizou palestras em escolas e centro comunitários sobre o tema.
Para fazer a denúncia, disque 100, ou procure auxílio das Polícias Civil e Militar ou Conselho Tutelar. As Comissões da Criança e do Adolescente e de Combate à Pedofilia da OAB/DF e da Subseção de Taguatinga também estão a postos para prestar acolhimento e auxílio.
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