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Com o intuito de explicar as diversas implicações das relações societárias, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, irá realizar evento, no dia 28 de junho, às 10h. O seminário conta com a parceria da OAB/DF, da Escola Nacional de Advocacia e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

O conselheiro federal da OAB e presidente Nacional de Sociedades dos Advogados, André Godinho, diz que o evento terá palestrantes e debatedores na área do direito e gestão, abordando os mais variados assuntos da atualidade em relação ao tema. “Todos sabemos da importância da advocacia estar estruturada em Sociedades de Advogados, seja plúrima ou individual, especialmente após o advento da Lei Complementar 147/2014, em que tem sido verificado o exponencial crescimento no número de novos registros em todas as Seccionais da OAB”.

Godinho aconselha que o jovem advogado, ao iniciar sua carreira, “sem dúvida alguma, formalize desde o início sua sociedade de advogados e estruture seu escritório, tanto no aspecto de tecnologia da informação, quanto com um consistente planejamento de gestão, de modo a ter um crescimento profissional organizado e um foco profissional bem direcionado”.

O evento terá palestra do secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso, sobre a Reforma Tributária e os impactos nas sociedades de advogados.

Os participantes terão direito a certificado de 8h de atividades complementares. O evento será no Edifício Sede do Conselho Federal da OAB – Auditório 2° andar (SAUS Quadra 5, Bloco M).

Inscrições: http://bit.ly/2sWAHFI

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspenderá o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do DF nesta sexta-feira(23), a partir das 17h, devido à tradicional Festa Junina da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal – Assejus, que acontece no espaço entre o Palácio da Justiça e o Bloco A.

A suspensão do expediente está prevista na Portaria Conjunta 34/2017, que estabelece, também, que os prazos a iniciarem ou findarem no dia 23/6 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O estacionamento próximo ao Bloco A, local da festa, está interditado desde o dia 21/6 para a montagem da estrutura do evento. Durante esse período, o acesso à garagem do Palácio está sendo realizado pelo SIG e pela via entre o Bloco A e o Bloco C (entrada e saída). O acesso à garagem do Bloco B acontece pela rampa próxima ao Correio Brasiliense.

A Seccional da OAB do Distrito Federal provocou o tribunal a respeito dos prazos serem estendidos aos Processos Judiciais Eletrônicos (PJe). Em resposta, a presidência do TJDFT esclareceu que a referida portaria abrange o PJe.

Confira a Portaria Conjunta 34/2017.

Para discutir o Direito Administrativo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance realizou evento, nesta quinta-feira (22), juntamente com o Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, na sede da Corte. A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, fez a abertura do evento ao lado do secretário-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes, do organizador científico e presidente da Comissão da OAB/DF, Antonio Rodrigo Machado; desembargador Roberto Freitas; presidente do Instituto de Direito Administrativo e também organizador do evento, Flavio Unes; doutrinador e professor Celso Antonio Bandeira de Mello e do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins. O evento teve como principal objetivo discutir a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e teve mais de mil inscritos.

A ministra Laurita Vaz, destacou seu entusiasmo com o evento pelo objetivo de discutir a jurisprudência do STJ. “Como todos sabemos a jurisprudência do STJ sempre foi um assunto digno de reflexão na comunidade jurídica, toda via o Novo Código de Processo Civil trouxe elementos inovadores à discussão, os quais creio que devem ser levados a sério quando pensamos sobre o papel do STJ e sobre a estabilidade e respeitabilidade de suas decisões”.
“As decisões proferidas pela corte, ainda que magistrados de primeira e segunda instância não concordem, embasam-se na estabilidade, na previsibilidade e na constância que se espera do Direito. É preciso lembrar que a função Constitucional de uniformização da interpretação das leis federais só pode ser desempenhada caso todos os procedentes, produzidos pelos STJ, tenham plena eficácia vertical e horizontal”, concluiu a ministra Laurita Vaz.

A conferência de abertura contou com a participação do advogado Celso Antonio Bandeira de Mello, que abordou o elemento subjetivo nas Infrações Administrativas. O desembargador Roberto Freitas presidiu a mesa. Em seguida, a ministra Assusete Magalhães abordou a improbidade Administrativa na Jurisprudência do STJ. A presidência da mesa ficou a cargo do conselheiro da OAB/DF, Mariano Borges. O professor Flávio Unes abordou a análise da configuração do dolo para a condenação por ato de improbidade e Fábio Medina Osório fez uma análise ampla da sanção administrativa nas esferas judicial e administrativa.

Já no primeiro painel da tarde, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho falou sobre o Processo Administrativo Disciplinar na Jurisprudência do STJ e contou com as reflexões de Romeu Filipe Bacelar que ainda se debruçou sobre o papel da advocacia na defesa de acusações administrativas.

Antonio Rodrigo, coordenador científico do evento e presidente da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance, palestrou sobre a independência entre as instâncias e a superioridade penal: reflexões sobre o processo administrativo sancionador. “A defesa tem sito confundida com os acusados e agora também os demais atores do Poder Judiciário. Hoje fazer qualquer crítica aos procedimentos com os órgãos de controle significa que você é conivente com a corrupção. A função da advocacia também é contra majoritária. Nós precisamos refletir acerca das penas, das sanções”.

Para falar sobre sanções aplicadas por Agências Reguladoras na Jurisprudência do STJ, o evento recebeu Ricardo Brandão Silva, Thiago Marrara e Weida Zancaner. A conferência de encerramento trouxe à tona aspectos controvertidos da improbidade Administrativa, com André Silveira e Marcio Cammrosano.

Durante o encerramento, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, contou que advoga no Direito Administrativo Sancionador. “A Ordem tem essa preocupação, espero que a jurisprudência não mitigue a já consolidada posição de que para uma punição administrativa por impunidade exija-se dolo. Às vezes um gestor público, agindo como homem médio sem nenhuma tipo de intenção maléfica, pode vir a ser condenado. Os jutos pecando pelos pecadores. No que couber a mim e à Ordem dos Advogados pretendo não permitir nunca que os justos paguem pelos pecadores. Que saibamos identificar as provas dos fatos e aplicar a devida sanção”.

O evento contou com a presença do secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; do conselheiro federal e diretor da OAB nacional, Ibaneis Rocha; dos conselheiros Glauco Santos, Janine Massuda, Marlucio Lustosa, Jackson Domenico, Maria Dionne de Araújo.

A advocacia do Distrito Federal poderá opinar nas metas do Poder Judiciário para 2018 até o dia 28 de junho, quarta-feira. Isso é possível porque o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está com uma pesquisa aberta sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais da Justiça Estadual (PIME/2018) para o próximo ano. O objetivo do TJDFT é tornar os procedimentos de construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário mais participativos, oferecendo aos advogados, magistrados, servidores e demais membros da sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.

Para participar basta clicar no banner “Pesquisa sobre Metas do Judiciário”, localizado na página principal, ou clique aqui. O processo colaborativo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário foi proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 221/2016, que sugere que os tribunais realizem ampla consulta pública quanto às metas que serão definidas para o ano subsequente.

Elaborada pelos tribunais estaduais, sob a coordenação do Comitê Gestor da Justiça Estadual, a PIME/2018 prevê a manutenção das metas plurianuais, atuais Metas 1, 2, 4 e 6, bem como traz sugestões de metas relacionadas a dois macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2015-2020: “Impulso às Execuções Fiscais, Cíveis e Trabalhistas” e “Aprimoramento da Justiça Criminal”.

Metas do Judiciário

Formuladas anualmente, desde 2009, as Metas Nacionais do Poder Judiciário têm por objetivo viabilizar a convergência de esforços dos tribunais brasileiros no aperfeiçoamento do Poder Judiciário Nacional, bem como contribuir para o cumprimento dos macrodesafios estabelecidos pela Estratégia Nacional 2015-2020 (Resolução 198/2014 do CNJ).

Saiba mais acessando o link Metas do Judiciário, no site do TJDFT, e participe!

Acesse também: “Conheça a Proposta Inicial de Metas Nacionais do Judiciário para 2018”

Com informações do TJDFT.

A atividade securitária ganha cada vez mais espaço no mercado de trabalho. Seguros de imóveis, de carros, de saúde, de vida. São inúmeras as possibilidades que o segmento econômico de seguros engloba. Ciente desta demanda, a Seccional realizou na noite da última quarta-feira (21) evento que buscou informar e preparar os profissionais para atender as demandas do mercado.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, ao fazer a abertura do evento, ressaltou que em tempos de crise econômica é necessário inovar e investir em novas áreas do Direito. “É função da Casa abrir novos horizontes, mostrar novas temáticas e dar o apoio aos advogados do Distrito Federal. Fico muito feliz de estar aqui tendo a oportunidade de abrir este seminário, sendo ele muito importante para a nossa advocacia”.

Flávia Amaral, presidente da Comissão de Direito Securitário, falou sobre a comissão e os objetivos de desenvolver esse evento na Ordem. Flávia ressaltou também a importância da União das três Comissões envolvidas, a Comissão de Direito Securitário, a Especial de Resgate Histórico da OAB/DF e a de Advogados Integrantes dos Núcleos de Prática Jurídica. “Nossa missão é mostrar outras oportunidades de trabalho aos advogados do Distrito Federal.Trazer o diretor de operações centralizadas da Caixa Seguradora, José Lopes Coelho, e os três ilustres palestrantes da noite é motivo de grande alegria para a OAB/DF, pois são profissionais pioneiros nessa área”

Antônio Amaral, advogado e ex-ouvidor da OAB/DF, se disse agraciado por estar presente em um evento que exalta e esclarece o Direito do Seguro. Amaral em sua fala homenageou o presidente Costa Couto. “Mantenha-se sempre firme na senda da conciliação, do respeito à função, na atenção aos que a você se socorrem. O bastão não é uma benesse, como todos pensam, mas um encargo, uma vez que o condutor que o empunha velar pela dignidade e independência da advocacia”.

No evento, o advogado especialista em Direito do Seguro e vice-presidente da Comissão de Direito Securitário, Marcelo Sacher, debateu o funcionamento da atividade do advogado interno nas seguradoras.

O diretor de riscos diversos da Caixa Seguradora, Marcus Centin Dornelles, trouxe para o seminário a questão da advocacia na área de Seguro AUTO e seu Funcionamento Perante Seguradoras. Por fim, Allan Bittar, advogado e especialista em fraudes e compliance na atividade securitária, abordou a atuação do advogado no combate às fraudes.

Ao final do evento, foi aberto um espaço para que as dúvidas da plateia fossem tiradas e ocorreram sorteios de livros para o público presente. Além disso, ocorreu o show especial da banda BR080, que agraciou a plateia com o melhor do Rock Nacional.

Compuseram a mesa do evento o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso de Melo; o presidente da CAA/DF, Ricardo Peres; as conselheiras Seccionais, Flávia Amaral, Marília Mesquita, Elaine Starling; o presidente da Subseção de Taguatinga, Lairson Bueno; o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Tiago Santana; o ex-presidente da Subseção de Taguatinga, Nadim Tannous El Madi; o ex diretor-tesoureiro da OAB/DF, Raul Saboia; o diretor de doações centralizadas da Caixa Seguradora, José Lopes Coelho, e o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros, empresas corretoras de seguros, capitalização e previdência privada no Distrito Federal, Dorival Alves de Sousa.

Na entrega de carteiras realizada na tarde dessa quarta-feira (21), o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, enfatizou a importância da conduta ética no exercício da advocacia e ainda defendeu o direito de ampla defesa para todos os cidadãos. Costa Couto lembrou a importância dos advogados participarem da Casa e convidou a todos a se fazerem presentes em todas as atividades oferecidas pela Seccional. “Pense o que vocês podem fazer pela categoria da advocacia e pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal”, completou.

Anna Paula Vieira Maciel, oradora da turma, apontou que os novos advogados carregam a responsabilidade de manter a imagem da advocacia e representam a voz que pode ser ouvida pelos julgadores e que garantirão a todos um devido processo legal. Para ela, os advogados são ferramentas intrínsecas à manutenção e efetivação dos direitos humanos. “Somos os defensores das obrigações, das empresas, das famílias, dos cidadãos, e hoje, deixamos de ser meros expectadores das desmazelas da sociedade, adquirimos o direito de esbravejar contra injustiças que nos atormentam diariamente”, afirmou.

O paraninfo, Celso Lemos, defendeu o Direito enquanto ciência. “Tenho a esperança de que cada um dos senhores, no ambiente privado ou público, possam realmente ter como norte a ideia inarredável de que a ciência do Direito há de prevalecer, independentemente dos termômetros da moral regional, dos termômetros da moral do dia, enfim, de todas essas anomalias” disse ao completar que “esses problemas crônicos da nossa sociedade não lavados a jato, com o perdão do trocadilho. São faxináveis, são de alguma forma operáveis pela ciência do Direito e pela sua evolução em cada gesto, em cada dia, em cada conduta profissional”.

Compuseram a mesa de solenidade o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; o advogado Celso Lemos; o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; o secretário-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes; o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves; o conselheiro federal Severino Cajazeiras; o presidente da Subseção de Ceilândia, Edmilson Francisco de Menezes; o presidente da Subseção de Taguatinga, Lairson Bueno; as conselheiras, Renata Viana e Indira Quaresma; o diretor-tesoureiro da Subseção do Núcleo Bandeirante, Gilberto Tiago Nogueira; o vice-presidente da Subseção do Paranoá, Valcides Jose Rodrigues de Sousa; o presidente, Márcio Oliveira, e o secretário-geral adjunto, Valdir Miranda, da Subseção de Sobradinho; o advogado, Neisser Oliveira Freitas.

Na noite desta terça-feira (20), a Seccional do Distrito Federal prestigiou a abertura do 7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Segurança Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O seminário, que também ocorrerá durante esta quarta-feira (21), discutirá execução penal, gestão penitenciária, organizações criminosas e sistema Penitenciário, novas tecnologias e ressocialização, crime organizado, lavagem de dinheiro e mídia e segurança pública nas fronteiras.

A vice presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira afirma que a Seccional se alia ao imenso esforço do IDP para pensar o problema da segurança pública, em especial dos presídios brasileiros. “Nós estamos de olhos, ouvidos e corações abertos para discutir abertamente o problema da segurança pública e do sistema prisional, não só do Distrito Federal, mas também do Brasil”.

Cristiane Damasceno, conselheira da OAB/DF, visita inúmeros presídios do Brasil para saber como tem vivido os internos. A conselheira ressalta a importância de seminários como este, justamente por trazer à tona a discussão da segurança pública no sistema prisional. “É essencial essa difusão de informações para que as pessoas possam entender o que está sendo feito pelo Estado, quais são as tecnologias que estão sendo empregadas e o que se pode fazer para melhorar este cenário”.

Ao dar boas vindas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ressaltou a importância de valorizar a justiça criminal como instrumento de combate à insegurança pública. “Nós temos um quadro penitenciário que para ficar ruim precisa melhorar muito. Temos 250 mil vagas no sistema prisional e 700 mil presos. Não temos nenhuma política de ressocialização e temos uma enorme dificuldade de fazer um acompanhamento de processos brasil a fora”, considerou o ministro.

O presidente da República em exercício Rodrigo Maia ressaltou que o Brasil precisa se reconstruir diante dessa “crise aguda”. “Não tenho dúvidas de que o Brasil de hoje vem privilegiando poucos. Discutir segurança pública é discutir um tema que aflige toda a população brasileira. É um debate prioritário que vai colaborar para a melhor compreensão desse tema”, disse Maia.

Com informações do IDP.

A partir de julho deste ano os advogados do Distrito Federal terão mais comodidade ao estacionar no Fórum Desembargador Antonio Melo Martins, em Taguatinga. A OAB/DF deu início às obras do estacionamento do Fórum na tarde desta terça-feira (20), quando o terreno começou a ser preparado para a pavimentação. Estão sendo construídas mais de 50 vagas, proporcionando assim aos advogados de Taguatinga o dobro da capacidade atual.

Juliano Costa Couto, presidente da Seccional, se diz satisfeito por trazer ao advogado mais conforto e segurança no exercício da profissão. “Feliz de trabalhar e concretizar mais uma realização em prol da advocacia. Essa obra beneficiará todos os colegas que atuam na cidade de Taguatinga”, afirma Costa Couto.

Lairson Bueno, presidente da Subseção de Taguatinga, ressalta que essa obra facilitará inclusive a manobra dos carros dentro do estacionamento. Antes, os carros precisavam muitas vezes sair de ré, porque não tinha espaço para eles estacionar e agora, com a reforma, será mais fácil e rápida a movimentação dos veículos. “Me sinto satisfeito com essa obra que atende os advogados de Taguatinga e região”, diz Bueno.

Para a vice-presidente da Subseção, Andressa Pelissári, a efetivação do projeto é um conquista a ser comemorada, uma vez que o número de pessoas que frequentam o Fórum é muito grande. “Esse é um dos maiores pleitos da advocacia de Taguatinga. É uma alegria poder contar com a ajuda da Seccional para realizar essa obra”.

O estacionamento é localizado na parte de trás do Fórum e está sendo construído em uma área que não era utilizada pelo Tribunal.