teccapital

A OAB/DF, por meio do seu canal oficial no Instagram, promoveu nesta quarta-feira (26/08) debate entre o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., e o secretário-geral da Comissão de Combate à Corrupção, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, sobre o racismo. Advogado, cientista político e professor na Universidade de Brasília (UnB), Nauê Pinheiro vem defendendo a “ocupação de espaços” por negras e negros.

“Precisa haver a ocupação de espaços e empoderamento das pessoas negras. Do contrário, ficará difícil superarmos o racismo”, explica Nauê. Para ele, discutir racismo é fundamental. “É uma questão histórica. A população negra não recebeu reparações.”

Encarar os problemas de modo franco, aberto, é o caminho, segundo o jovem advogado, que contou, ao longo da live, já ter enfrentado preconceito e situações constrangedoras. “No Congresso, mesmo com o bóton da OAB, já aconteceu de pedirem informações, confundindo-me com o segurança!” Isso acontece porque há um racismo estrutural que coloca as pessoas negras em papéis menores na sociedade.

“Ninguém nasce racista. Esse é um comportamento que se adquire por práticas sociais. É preciso compreender que não se pode inferiorizar as pessoas. Perceber que temos de lutar para que as condições de início sejam as mesmas para todos. Se todos tiverem uma mesma base, aí poderemos, depois, falar em meritocracia”, detalhou o secretário-geral da Combate à Corrupção da OAB-DF.

A representatividade é fundamental para a construção da subjetividade e da identidade negra, por isso Nauê entende que devem ser chamados a participar de mais debates e de temas diversos. “Quando se discutem questões na área de compliance, vemos gente branca. Outra área que posso citar: a que envolve dados. Também são brancos que falam disso. Isso é o que precisa mudar. É o que falo em relação à ocupação de espaços. Temos especialistas em todas as áreas.”

Délio concorda com Nauê: “Antes, por exemplo, as mulheres eram vistas em uma comissão específica; negros na igualdade racial. Quando, na verdade, têm de ocupar todos os espaços, sim.”

Para o presidente da Seccional, que apoia o advogado André Costa, autor da proposta de implementação de cotas raciais para cargos no Conselho Federal, conselhos seccionais, subseções e as Caixas de Assistência dos Advogados no percentual de 30% das vagas, a serem preenchidas pelo período de 10 mandatos, o país é injusto e desigual e é, de fato, necessário “reconhecer o problema e possibilitar a ocupação de espaços”.

A OAB/DF manifesta-se contra o racismo, tem campanhas institucionais em suas redes sociais e conta com um canal de denúncia de discriminação.

Racismo não é mal-entendido. Racismo é Crime!

Denuncie!

E-mail: [email protected]
Telefones: 30357245 / 30357244

Comunicação OAB/DF

Texto: Montserrat Bevilaqua

Em uma cerimônia virtual emocionante 46 advogadas e advogados ingressaram para os quadros da OAB/DF nesta quarta-feira (26/08). Foram recebidos pela diretoria da Ordem e, também, por membros do Conselho.

A oradora da turma, Isabelli Carvalho, destacou ser uma grande honra e satisfação representá-los. “Tudo valeu a pena e somos dignos deste momento! O caminho não foi fácil, tivemos muitas lutas e estudos, mas conseguimos. Agora, depois de tanta perseverança e resiliência, sabemos que o sonho de ter nossa carteira é possível”, disse.

A advogada ressaltou a importância da profissão: “Estamos adentrando na advocacia e o advogado ou advogada tem uma missão nobre de defender seu cliente, devolvendo a ele liberdade, bens, patrimônio, reparação de danos e tantas outras coisas. Seremos a voz dos nossos clientes na frente do juiz. Nosso papel será fundamental à sociedade, prestando um serviço público a fim de garantir os direitos individuais, universais e novas interpretações legislativas.”

Bem-vindos à Ordem

A presidente da Comissão de Direito à Saúde, Alexandra Moreschi, deu as boas-vindas aos novos colegas de profissão. “O ingresso nos quadros da Ordem não é uma mera certificação. Esta é a possibilidade de integrar uma história antiga de luta em prol dos valores da justiça e da democracia. A advocacia é um sacerdócio, uma das mais honrosas profissões. Asseguro que lutar pelo direito e ver a justiça prevalecer diante de tantas atrocidades da sociedade contemporânea traz uma sensação indescritível”, disse.

A paraninfa destacou, também, a necessidade do Direito. “O futuro será construído por nós. Portanto, desejo que não sejamos apenas preocupados com leis, mas com a justiça e com a nossa atuação ética e honesta, lembrando que sem advogado não há justiça e sem justiça não há direito”, completou Alexandra Moreschi.

O vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Mauro Pires, prestigiou o evento. “Vocês chegam em um momento histórico e que exige mais coragem e dedicação do que de costume, mas saibam que vão ultrapassar cada obstáculo, e quando isso acontecer, comemorem. A CAADF tem se reinventado, pois somos o braço assistencial da OAB/DF e estamos aqui para ajudar vocês no que for preciso. Desenvolvemos diversas iniciativas que ajudam a advocacia do DF e ainda mais neste período de pandemia estamos cada vez mais atuantes”, pontuou, convidando os novos colegas a visitar o site da CAADF.

A secretária-geral adjunta, Andréa Sabóia, ao receber os novatos, destacou a parceria que a Ordem tem com a advocacia. “É uma honra parabenizar vocês! Lembro-me do dia em que eu estive aí recebendo minha carteira. Saibam que a OAB/DF está de porta abertas para ajudar no que for preciso. Conheçam a Escola Superior da Advocacia do DF (ESA/DF), as comissões com diversas temáticas e as subseções. Todas irão ajudá-los nessa nova jornada. É muito gratificante ver o ingresso de vocês”.

Encerrando a solenidade, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, aconselhou os jovens a dedicarem-se e a estudarem sempre. “A vida de vocês não será fácil! Mas digo isso não para desanimá-los, e, sim, para alertá-los, que dentre esses quase 66 mil advogados que há no DF, vocês têm que mostrar um diferencial para serem contratados. Fiquem por dentro de tudo o que acontece no mundo para encontrarem novos lugares de atuação. Aproveitem as oportunidades. Conheçam a
Escola Superior de Advocacia (ESA) e o projeto Carreiras OAB/DF, pois ajudam na busca de espaços diferenciados para atuação e debate”, aconselhou o presidente.

Délio ressaltou, ainda, a necessidade de fazer tudo com amor e dedicação. “Amor à profissão acima de tudo! Cada um vai fazer algo, mas o que decidirem fazer, façam com amor, pois assim as portas se abrem. Gostem da caminhada! Curtam! Busquem a felicidade! Contem com a Ordem para o que precisarem”, finalizou.

Comunicação OAB/DF

Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Ana Beatriz, Ana Carolaine e Victor Hugo são os três alunos vencedores do Concurso de Redação do projeto OAB nas Escolas Online. Organizado pela Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante da OAB/DF, o concurso contou com a participação de cerca de 40 alunos do Centro Educacional Darcy Ribeiro, do Paranoá. As atividades ocorreram em julho e o resultado final foi divulgado em 2 de agosto, com as premiações.

O projeto OAB nas Escolas tem por objetivo levar assuntos sobre o mundo do Direito para dentro da sala de aula. Antes da pandemia, as visitas ocorriam de forma presencial, então, para não parar a iniciativa, o Comitê OAB nas Escolas decidiu apostar no online. Para que as aulas ocorressem, os conteúdos eram divulgados por meio de um grupo de WhatsApp com os alunos. A ideia deu tão certo que organizaram o Concurso de Redação.

Conheça os vencedores

Os três primeiros colocados no 1º Concurso de Redação do projeto OAB nas Escolas receberam premiações pelo feito. O primeiro lugar ficou com um prêmio de R$ 1 mil, o segundo, com R$ 500, e o terceiro, com R$ 300. As premiações foram custeadas pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF).

As redações vencedoras têm por títulos: O benefício conhecido como BPC- LOAS, Acesso à Justiça gratuita e Princípios do poder. Os alunos, do 1º ano do ensino médio, puderam escolher um assunto que foi trabalhado no grupo e fazer a redação. Nos textos, os estudantes mergulharam e detalharam bem os temas, assim como deram boas propostas de intervenção. Foi possível, ainda, perceber o interesse deles em pesquisar mais a fundo, pois citaram a Constituição Federal, artigos, leis e outros documentos.

A avaliação dos textos foi feita pela equipe de advogados e advogadas que analisaram critérios como: clareza, criatividade, ortografia, domínio do tema e gramática, para classificar os vencedores, em 2 de agosto.

A vencedora do primeiro lugar, Ana Beatriz Souza Pereira, conta que pretende estudar Direito. “Meu sonho é ser agente da Polícia Federal ou da Civil e quero cursar Direito”, ressalta. Para a jovem, a iniciativa despertou um momento de inspiração. “Eu gostei muito, foi um projeto que me motivou bastante! O concurso de redação foi incrível e me inspirou mais ainda para ser uma excelente profissional”, conta a estudante.

Já Ana Carolaine Pereira de Sousa, que ficou em segundo lugar, reconhece a grande oportunidade de aprendizado. “Eu agradeço muito, pois é um prazer participar desse projeto que nos ensinou muito sobre nossos direitos. E além disso é uma grande alegria ter participado do concurso de redação, nem acreditei quando eu consegui o 2°lugar, pois é incrível participar de um concurso da OAB e ainda ser premiada, fiquei sem palavras”, diz.

Ela também reconhece os mentores da ação. “Só gostaria de agradecer por essa oportunidade e pelo empenho dos profissionais de ter tirado um pouco do tempo deles, para compartilhar conosco um dos prazeres que é o conhecimento. Eu amei esse projeto maravilhoso e os temas, um mais interessante e importante que o outro. É um prazer aprender! Só tenho a agradecer, muito obrigado OAB/DF e a todos os advogados que se empenharam a participar desse projeto”, completa Ana Carolaine.

O terceiro lugar ficou com Victor Hugo Lopes Candido, que planeja fazer duas graduações. “Pretendo cursar TI e psicologia na Universidade de Brasília”, diz. Para ele, o concurso foi prazeroso. “Achei uma ideia muito legal e criativa, pois todos temos que saber os nossos deveres e direitos, e por que não começar pela base da sociedade?”, o estudante deixa o questionamento em aberto.

Importância do projeto

O presidente do Comitê, Gabriel Freza, diz o que a iniciativa significa. “A realização do 1º Concurso de Redação do OAB nas Escolas durante o período pandêmico foi de vital importância, pois permitiu que o projeto mantivesse o engajamento dos palestrantes voluntários e certamente reforçou nos alunos a importância de aprender sobre assuntos que ultrapassam o básico previsto no plano de ensino”, observa.

A advogada Leonara Rocha foi quem coordenou o concurso e ressalta a importância dele e a história de sua adolescência, que é refletida na iniciativa. “O projeto, além de ser uma ótima oportunidade para os jovens advogados treinarem habilidades, tem um significado pessoal para mim, especialmente pelo concurso de redação que promovemos. Isso porque quando eu era adolescente ganhei um concurso desse quando estudava em uma escola pública aqui no DF. E isso foi a primeira coisa que me fez ver o meu próprio valor e o que eu poderia alcançar no futuro se me esforçasse. O intuito foi fornecer esse mesmo incentivo a outros jovens”, conta.

Ao longo das semanas de projeto, um advogado ou uma advogada era responsável por gravar vídeos e enviar textos sobre um assunto relacionado ao Direito no grupo dos estudantes. Participaram da iniciativa os membros da comissão: Daiane Borges, Jaderson Amaral, Julio Lossio, Renata Costa, Thais Miranda, além de Gabriel Freza e Leonara Rocha.

Gabriel Freza conclui: “O projeto OAB nas Escolas é de extrema importância, visto que, além de contribuir para o desenvolvimento da jovem advocacia em habilidades essenciais – como a oratória, a retórica e a eloquência – , também visa elevar a sociedade onde vivemos e exercemos nosso labor, trabalhando desde a base o fomento ao senso crítico e à pesquisa”, percebe o presidente do Comitê.

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)
Foto em destaque: Os vencedores Ana Beatriz e Victor Hugo

Nesta terça-feira (25/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central lançaram o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), que substitui o Bacenjud na realização de penhoras on-line. O sistema possibilita o bloqueio on-line de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça, aprimorando e expandindo as ações da ferramenta anterior.

O lançamento do SisbaJud ocorreu durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

TRANSIÇÃO

A nova plataforma permite melhor rastreamento dos devedores e da penhora on-line de valores. É um sistema que vem sendo desenvolvido desde o ano passado e em Acordo de Cooperação Técnica entre o CNJ, PGFN e BC.

A transição do BacenJud para o SisbaJud está ocorrendo desde segunda-feira (24/8) e seguirá até 7 de setembro. Nesse período, os tribunais deverão adequar-se ao novo sistema. O BacenJud será desativado em 4 de setembro. A partir de 8 de setembro, apenas o SisbJud estará em funcionamento.

O SisbaJud poderá operar de forma integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma para tramitação virtual de processos judiciais, mas se algum tribunal ainda não utilizar o PJe, será possível acessar o sistema por meio de uma interface web, a API (Application Programming Interface), desenvolvida para essa finalidade.

Serviços

Confira os serviços que podem ser solicitados no sistema:

Requisições de informações detalhadas sobre extratos em conta corrente;
Pesquisa on-line de relacionamentos bancários;
Cópia de contratos de abertura de conta corrente e de conta de investimento;
Fatura do cartão de crédito;
Contratos de câmbio;
Cópias de cheques;
Extratos do PIS e do FGTS;
Envio eletrônico de ordens de bloqueio;
Requisições de informações básicas de cadastro e saldo;
Permite-se o bloqueio de valores em conta corrente, ativos mobiliários, títulos de renda fixa e ações.

Conheça mais do SisbaJud no site do CNJ.

Comunicação OAB/DF com informações do CNJ

Não basta ser uma advogada ou um advogado, hoje é preciso que o profissional de Direito seja, além disso, um administrador e, muitas vezes, um psicólogo. Atende o caso para o qual é contratado, mas precisa gerir o seu negócio, o que compreende não perder prazos processuais, pagar contas, ter tempo para escutar e atender bem o cliente etc. A tecnologia tem sido uma aliada fundamental, porém a questão da “confidencialidade é preocupante”, pois armazenar os documentos do cliente em nuvens que não são próprias é, nas palavras do dr. Fábio Franklin Amaral, “transferir dados e pagar por isso”.

O dr. Fábio Franklin Amaral, autor do Projeto JurisBox, o terceiro premiado no I Prêmio de Inovação em Gestão de Escritórios de Advocacia, realizado no ano passado pela OAB/DF, ao lado de seu sócio, Roberto Chalet, proferiu palestra online, nesta segunda-feira (24), a convite da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia do Distrito Federal da OAB/DF.

Falaram sobre “Inovação em Gestão de Escritórios de Advocacia”, em evento com participação da dra. Áurea Christine Barros, membro da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia do Distrito Federal da OAB/DF, e mediação da presidente da Comissão, Érika Siqueira, e do secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Oliveira.

No debate a respeito dos problemas e soluções para melhorar o acompanhamento de processos e para a gestão de escritórios, o ponto alto foi a confidencialidade de dados. Amaral alertou: “Quando subimos documentos em nuvem que não é do próprio escritório, dados podem ser acessados. Os serviços não podem divulgar o conteúdo, mas podem acessá-lo. A solução é o escritório ter a sua nuvem.”

Além do cuidado com a confidencialidade, Amaral discorreu sobre outro aspecto que a tecnologia pode trazer para melhorar a relação de atendimento com o cliente: transparência no acompanhamento de cada processo. “O cliente quer acompanhar o processo? O melhor é oferecer acesso facilitado. Eu, por exemplo, dou acesso por meio de login e senha em minha página na internet.”

Estar no ambiente próprio, um site bem estruturado, possibilita contar com ferramentas como calendário para otimizar acompanhamento e não perder prazos, compartilhamento de informações ao celular, até videoconferências em ambiente seguro, criptografado; possuir repositório de dados e informações. “Temos de pensar que a organização do escritório dessa forma pode resultar em redução de custos de mobilidade, também”, observa Amaral.

Roberto Chalet falou sobre questões mais técnicas no uso de softwares e ferramentas e defendeu uma solução customizada, pois, assim como Amaral, entende como central a questão da confidencialidade.

O secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Oliveira, destacou que, atualmente, o mercado apresenta um enorme desafio, sobretudo aos que estão ingressando na carreira. “Temos os advogados nômades, que são os que atuam sozinhos. Alguns ainda têm ao menos uma pessoa como secretária, no apoio. Esses são os que mais precisam de soluções e a tecnologia é o caminho”. Oliveira lembrou que dentre as principais dificuldades para quem advoga, no momento, está o desafio de enfrentar 17 formas distintas de peticionamento na Justiça.

A outra mediadora do encontro, dra. Érika Siqueira, presidente da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia do Distrito Federal da OAB/DF, defende que é necessária a uniformização desses peticionamentos. “É uma questão que o Conselho Federal vem tratando e que o Conselho Nacional de Justiça pode avançar, pois é necessário”.
No entanto, para Érika, o maior desafio são os “prazos”. “Há uma dificuldade muito grande nisso ainda. Teremos de evoluir para a busca de soluções porque no universo da gestão de escritório é muito ruim perder prazos”.

MEMÓRIA

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia, premiou, em dezembro passado, três vencedores do I Prêmio de Inovação em Gestão de Escritórios de Advocacia. A cerimônia de premiação também promoveu palestras relacionadas ao tema de gestão de escritórios. Leia mais aqui.

Comunicação OAB/DF

Texto: Montserrat Bevilaqua

Foto de capa: dashu83 – freepik.com

A Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia do Distrito Federal da OAB/DF discutiu em palestra, na última terça-feira (18/8), o tema “Como Empreendemos nas Nossas Carreiras?”. Para dar dicas e compartilhar experiências de vida, os palestrantes foram Paulo Roque, fundador do Escritório Roque Khouri e Pinheiro Advogados Associados, e Érika Siqueira, presidente da Comissão. A mediação foi de Sheyla Deusdará, advogada membro da Comissão.

“Refletir sobre como o empreendedorismo tem o potencial de revitalizar o pensamento gerencial do século 21 é de vital importância. E, como a inovação sempre vem atrelada às práticas empreendedoras, termina que inspira o pensamento das pessoas a saírem da caixinha”, afirmou Sheyla Deusdará na apresentação dos convidados.

INÍCIO DA CARREIRA

“No início da minha carreira, era estagiário ainda, recebi um telefonema dizendo que tinha passado em concurso público para analista judiciário. Só que eu já tinha decidido que queria advogar. Então, segui meu sonho e não tomei posse. Corri atrás do que eu queria fazer”, conta Paulo Roque.

Segundo Paulo Roque, uma dica fundamental, no começo da carreira, é: “Save the money (guarde dinheiro), aprenda a economizar”.

“Mas o que tem a ver economizar com a advocacia?”, perguntou o palestrante, para ele mesmo responder: “O caminho inicial da profissão não dá estabilidade. É preciso guardar dinheiro para que no futuro você possa viver dessa profissão. Nos primeiros seis meses do meu escritório fiquei sem receber nenhum honorário e, se antes eu não tivesse poupado, não teria resistido. Então, todo crescimento está condicionado à capacidade de poupança”, elenca o profissional.

Manter o “comprometimento com a advocacia” é outro aspecto absolutamente necessário, segundo Roque. “Não divida o foco. Tive colegas que fizeram três coisas ao mesmo tempo e, depois de um período, disseram que a advocacia não deu certo. O motivo, na verdade, foi: dividiram o foco e isso não funciona. A advocacia é ciumenta, tem que ter comprometimento com ela. E isso quer dizer tratar bem o cliente, o caso que lhe é entregue, e estudar sempre. A profissão não é uma relação econômica, puramente, é humana. As pessoas vão a um escritório em que se sintam bem tratadas e acolhidas. É aí que se começa a fazer o nome no ramo”, ressalta.

“Quem especializa o advogado é o cliente. No começo da carreira, não se pode dar ao luxo de ficar escolhendo os clientes. Então, em tudo o que fizer, é precioso tratar como se a pessoa só tivesse você para resolver aquilo. Seja simpático, sincero, honesto! As coisas vão começando a caminhar até você poder receber clientes na área que mais tem afinidade de trabalhar”, completa Paulo Roque.

PAIXÃO

Para a presidente da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia do Distrito Federal da OAB/DF, Érika Siqueira, é preciso encontrar a paixão naquilo que se quer empreender e advogar. “Esse é um tema maravilhoso e inspirador, costumo dizer que atrás das roupas da advocacia há pessoas que têm de se conectar com outras para fazer o Direito dar certo.”

“O que te motiva? Essa é a pergunta que deixo para vocês. Um caminho é percorrido com o caminhar, não adianta pular etapas e processos. Qual a sua área de interesse, qual a sua paixão? A partir daí, você vai estudar e dedicar energia a ela. Quando for buscar um escritório para atuar, tem que ser algo que tenha seu interesse ali. Como o Paulo Roque disse, não se deve recusar clientes, mas, no meio tempo de atendê-los, você pode dedicar-se a algo que tenha paixão, capacitando-se para lá na frente poder atuar nisso”, aconselha Érika Siqueira.

Segundo ela, na advocacia é preciso muito esforço e planejamento para que a carreira dê certo. “O momento que estamos vivendo é muito desafiador, por conta da pandemia. Está difícil colocar-se ou ficar na advocacia. Então, é importante, para quem está entrando no mercado de trabalho, aproveitar as oportunidades que virão e estão aí, como o coworking e o home office. Inovar é sempre importante para conseguir uma boa colocação, portanto, crie possibilidades”, diz a presidente da Comissão de Gestão de Escritórios.

Para ter sucesso em empreender, Érika Siqueira ainda destaca a importância de fortalecer habilidades em relacionamento interpessoal. “A parte comportamental é muito importante e inerente a todos que sabem empreender. Há três dicas que deixo para a área: primeira, confiança alinhada ao conhecimento; segunda, planejar as rotinas e estratégias do escritório; terceira, persistir. No começo é difícil, mas, no empreendedorismo não se pode desistir ao longo do caminho. Então, capacite-se, crie habilidades, estude e tenha bons relacionamentos, pois são as pessoas que geram bons resultados”, conclui a presidente.

Confira a íntegra da palestra no Canal do YouTube da OAB/DF. 

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)
Foto de capa: br.freepik.com