teccapital TV, reportagem de 8 min sobre Racismo não ser opinião. “Esse tipo de ofensa não pode ser vista como uma brincadeira. E tem implicações legais”. Entrevista com dr. Beethoven Andrade, secretário da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF.
Reportagem publicada pelo Bom dia DF em 24/08/20
Neste domingo (23), pela manhã, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., o presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Rafael Teixeira Martins, e o conselheiro da OAB/DF, Igor Abreu Farias, estiveram no Departamento de Polícia Especializada do Distrito Federal (DPE/PCDF), onde conversaram com juízes sobre o novo procedimento em relação às audiências de custódia que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está implementando.
O Tribunal tem novas orientações em razão de toda a equipe do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), servidores e magistrados, durante a semana passada, terem confirmado contaminação por Covid-19. Temporariamente, não será possível realizar as audiências de custódia, seguindo-se orientação do CNJ, que determina que as manifestações da advocacia sejam por escrito. No entanto, a OABDF defende que sejam realizadas videoconferências.
“Viemos, pessoalmente, e conversamos com juízes. A partir de amanhã, tomaremos providências junto às instâncias superiores e ao próprio Tribunal, para que essas audiências, durante esse período de pandemia, possam ser realizadas por videoconferência”, disse Délio. Ele entende que é preciso uma regulamentação de forma “mais apropriada”, para a advocacia.
Rafael Martins explica que “em virtude desse novo procedimento, pelo NAC, a OAB/DF abriu suas salas, antecipadamente, a partir das 8h30 da manhã”. A estrutura da OAB/DF, na DPE, está disponível à advocacia, inclusive com a ampliação de mais um terminal com computador para que os profissionais possam redigir suas manifestações sem nenhum tipo de prejuízo. “Esse novo procedimento adotado pelo NAC, basicamente, altera a sistemática prevista na regulamentação legal do CNJ”, diz, ainda, o presidente da Comissão de Prerrogativas.
NOVOS PROCEDIMENTOS
“As audiências não serão mais orais. O advogado vai chegar no NAC, pegar o auto de prisão em flagrante, aguardar a manifestação do Ministério Público, que vai ser entregue ao advogado por escrito. O advogado poderá requerer a FAP do preso na secretaria do NAC e redigir o seu pedido de liberdade, fazendo o protocolo. Terá que aguardar a decisão com a assinatura”, detalhou Igor Farias.
Em caso de necessidade, mesmo apresentando a manifestação por escrito, o advogado poderá solicitar e falar, por telefone, com o magistrado, que estará à disposição cumprindo e observando as prerrogativas da advocacia.
Comunicação OAB-DF
Foto de capa: Harryarts – br.freepik.com
Neste domingo (23), pela manhã, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., o presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Rafael Teixeira Martins, e o conselheiro da OAB/DF, Igor Abreu Farias, estiveram no Departamento de Polícia Especializada do Distrito Federal (DPE/PCDF), onde conversaram com juízes sobre o novo procedimento em relação às audiências de custódia que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está implementando.
O Tribunal tem novas orientações em razão de toda a equipe do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), servidores e magistrados, durante a semana passada, terem confirmado contaminação por Covid-19. Temporariamente, não será possível realizar as audiências de custódia, seguindo-se orientação do CNJ, que determina que as manifestações da advocacia sejam por escrito. No entanto, a OABDF defende que sejam realizadas videoconferências.
“Viemos, pessoalmente, e conversamos com juízes. A partir de amanhã, tomaremos providências junto às instâncias superiores e ao próprio Tribunal, para que essas audiências, durante esse período de pandemia, possam ser realizadas por videoconferência”, disse Délio. Ele entende que é preciso uma regulamentação de forma “mais apropriada”, para a advocacia.
Rafael Martins explica que “em virtude desse novo procedimento, pelo NAC, a OAB/DF abriu suas salas, antecipadamente, a partir das 8h30 da manhã”. A estrutura da OAB/DF, na DPE, está disponível à advocacia, inclusive com a ampliação de mais um terminal com computador para que os profissionais possam redigir suas manifestações sem nenhum tipo de prejuízo. “Esse novo procedimento adotado pelo NAC, basicamente, altera a sistemática prevista na regulamentação legal do CNJ”, diz, ainda, o presidente da Comissão de Prerrogativas.
NOVOS PROCEDIMENTOS
“As audiências não serão mais orais. O advogado vai chegar no NAC, pegar o auto de prisão em flagrante, aguardar a manifestação do Ministério Público, que vai ser entregue ao advogado por escrito. O advogado poderá requerer a FAP do preso na secretaria do NAC e redigir o seu pedido de liberdade, fazendo o protocolo. Terá que aguardar a decisão com a assinatura”, detalhou Igor Farias.
Em caso de necessidade, mesmo apresentando a manifestação por escrito, o advogado poderá solicitar e falar, por telefone, com o magistrado, que estará à disposição cumprindo e observando as prerrogativas da advocacia.
Comunicação OAB-DF
Foto de capa: Harryarts – br.freepik.com
Após publicações em rede social, alunos do Centro de Ensino Médio 804 também pedem saída do docente. Polícia Civil investiga o caso
A OAB-DF, através de sua presidência e da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Distrito Federal, informou que vai recomendar à secretaria de Educação do DF o afastamento do professor de espanhol no Centro de Ensino Médio 804 Murilo Vargas. O docente foi acusado de racismo pelos alunos após fazer publicações polêmica nas redes sociais.
Reportagem publicada por Correio Braziliense em 21/08/2020
Em nota, comissão da Ordem cobra apuração do caso em que o docente da rede pública faz “piada” com o penteado de uma mulher negra
A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) publicou nota de repúdio em relação a comentário com conteúdo racista feito por um professor da rede pública de ensino. O profissional, do Centro de Ensino 804 do Recanto das Emas, faz “piada” com o penteado estilo black-power de uma mulher negra. “Cosplay de microfone”, escreveu.
Reportagem publicada por Metrópoles em 21/08/20
A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Distrito Federal e a Presidência da OAB-DF disse que vai pedir uma apuração sobre a postura do professor Murilo Vargas denunciado por racismo após uma publicação nas redes sociais. O professor de espanhol no Centro de Ensino Médio 804, no Recanto das Emas.
Reportagem publicada pelo Jornal Times Brasília em 21/08/2020
Após repercussão negativa e abaixo-assinado pedindo seu afastamento, o professor do Centro de Ensino Médio 804, no Recanto das Emas, Murilo Vargas, que fez comentário racista em sua rede social pessoal, postou uma nota de retratação pedindo “sinceras desculpas a todos”, nessa quinta-feira (20/8).
– OAB-DF repudia comentário de professor: “Racismo não é mal-entendido”. PCDF vai investigar professor de escola pública que fez comentário racista Alunos de escola do DF se mobilizam contra professor por comentário racista. O objetivo, segundo ele, era fomentar um debate sobre os “limites do humor”. “Porém, lamentavelmente, aos primeiros minutos da publicação, comecei a sofrer uma série de ataques dirigidos à minha honra”, destacou, no texto.
Reportagem publicada por Os cabeças da Notícia em 21/08/20
Alunas dizem que não se surpreendem com comentário flagrado nas redes, pois conduta racista do professor em sala de aula já havia sido denunciada e extremismo se agravou no período eleitoral. Em outra publicação, o professor debochou da menina de 10 anos estuprada e insinuou que ela poderia ter se defendido.
Reportagem publicada por Pragmatismo Político em 21/08/20
A OAB-DF, através de sua presidência e da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Distrito Federal, informou que vai recomendar à secretaria de Educação do DF o afastamento do professor de espanhol no Centro de Ensino Médio 804 Murilo Vargas. O docente foi acusado de racismo pelos alunos após fazer publicações polêmicas nas redes sociais.
Reportagem publicada por Diário do Centro do Mundo em 21/08/20
A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) publicou nota de repúdio em relação a comentário com conteúdo racista feito por um professor da rede pública de ensino. O profissional, do Centro de Ensino 804 do Recanto das Emas, faz “piada” com o penteado estilo black-power de uma mulher negra. “Cosplay de microfone”, escreveu.
Reportagem publicada por Guará News em 21/08/20
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