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Provas do programa de Residência Jurídica serão neste sábado
As provas de seleção do 2° programa de Residência Jurídica do Carreiras OAB/DF serão aplicadas neste sábado (29/2), no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Os portões fecham às 9h. A seleção recebeu 655 inscrições e os candidatos disputam 50 vagas. A residência, desenvolvida pela OAB/DF, tem duas fases: uma de aulas teóricas e outra, prática, de imersão em escritórios de advocacia.
O primeiro edital da seleção foi lançado em 2019. Neste ano, o interesse de advogados e advogadas em participar do programa aumentou. “As inscrições praticamente triplicaram nesta segunda edição da residência, o que mostra a importância do trabalho que estamos desenvolvendo junto à advocacia iniciante”, ressalta a vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, idealizadora do Carreiras OAB, ao lado da conselheira federal Raquel Cândido.
A prova contará com 40 questões de múltipla escolha sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, o Código de Ética e Disciplina e o Regulamento Geral da OAB. Aos dois primeiros colocados no ranking geral da seleção de admissão do programa serão concedidas duas bolsas integrais. Durante o curso, serão 260 horas de capacitação, sendo 140 de abordagem teórica e 120 de prática em escritórios.
Conheça o programa
Lançado em 2019, o Carreiras OAB/DF é um programa de mentoria, networking e orientação na carreira jurídica destinado à advocacia iniciante. Na primeira turma do programa de residência jurídica, realizada no segundo semestre do ano passado, 229 candidatos disputaram as 50 vagas disponíveis. “Nossa primeira turma foi composta por pessoas brilhantes, que encantaram a todos. Tenho certeza de que a próxima será igualmente espetacular”, afirma Raquel Cândido. Para ela, “o programa de residência jurídica é uma oportunidade única de aprimoramento da jovem advocacia, pois contempla conteúdo extremamente útil na prática profissional e no desenvolvimento humano do advogado iniciante”.
Fique atento!
O que levar? O que fazer?
Na entrada, será exigido 1kg de alimento não perecível (exceto sal);
O acesso ao local de prova será encerrado às 9h;
O tempo de prova será entre 9h30 e 12h30;
O local de prova será o Bloco 3 do UniCeub, no 2° andar. O acesso será pela entrada K, que fica na W5;
É necessário documento de identificação, preferencialmente o Cartão da OAB;
Será considerado para correção o caderno de resposta com o preenchimento somente em caneta preta ou azul;
Os candidatos e as candidatas poderão fazer a opção no caderno de resposta para concorrerem na condição de PNE, devendo posteriormente comprovar tal condição no ato da matrícula.
Anote aí!
Prova do 2° Programa de Residência Jurídica
Data: sábado (29/2)
Local: Centro Universitário de Brasília (UniCeub), localizado no SEPN 707/907, Asa Norte, Brasília
Comunicação OAB/DF
OAB/DF e CAADF lançam campanha de prevenção ao coronavírus
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF), lançou campanha de combate ao Coronavírus. A entidade divulgou para os mais de 44 mil advogados do DF informações sobre as formas de prevenção contra o contágio e abasteceu com álcool em gel as mais de 50 salas de apoio à advocacia espalhadas em fóruns, subseções e repartições públicas. Também receberam álcool em gel os corredores e banheiros dos edifícios da OAB/DF e da CAADF. “Estamos fazendo o nosso papel. É preciso ficar atento e tomar todos os cuidados necessários contra esse vírus que representa preocupação para nossa classe e toda a sociedade”, explica o presidente da Caixa de Assistência, Eduardo Uchôa Athayde.
OAB/DF pede intervenção do CNJ junto ao TRT por problemas do PJe
A Ordem dos Advogados, Seccional do Distrito Federal, apresentou nesta sexta-feira (21) pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão intervenha junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e determine a reorganização dos procedimentos de atualização do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Também foi requerida a intervenção para que a advocacia não tenha seu fluxo de trabalho prejudicado pela lentidão do sistema e que seja garantida aos usuários a devolução dos prazos quando a lentidão for comprovada por mecanismos diversos da certidão de disponibilidade e indisponibilidades.
“Após diversas tentativas de diálogo e muitos problemas técnicos no PJe, fomos ao CNJ em busca de uma solução rápida e efetiva. Não podemos aceitar tamanho transtorno à advocacia e ao bom andamento da Justiça, prejuízo que atinge toda a sociedade”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
Inaugurado posto do BRB na OAB/DF para pagamento de alvarás e negociações bancárias
Está aberta oficialmente a central de pagamento de alvarás da OAB/DF. O posto do Banco de Brasília (BRB) que vai realizar as operações foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (20/2). Além de transferir honorários de órgãos e tribunais vinculados ao BRB, advogados e advogadas poderão abrir conta no Banco e aderir a serviços com condições especiais.
Entre os serviços oferecidos à advocacia estão 10 dias no cheque especial sem juros; seguros para automóvel, residência e escritórios de advocacia; financiamentos imobiliários com taxas a partir de 6,49% ao ano; pacotes de serviços com TEDs ilimitadas e 90 dias de carência; créditos para financiamentos imobiliários e acesso a programas de previdência privada e planos odontológicos. O Banco oferece ainda um cartão para a advocacia com programa de pontos que podem ser usados para pagamento da anuidade.
“É uma alegria lançar essa parceria, que possibilitou a instalação de uma central de alvarás, que vai facilitar, e muito, a vida da advocacia. É uma demanda antiga da classe e que pudemos realizar com o BRB, que foi muito além desta facilidade ao trazer uma série de serviços exclusivos para a advocacia, como a possibilidade de pagar a anuidade com pontos do cartão”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, durante o lançamento do posto, na Seccional.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, Eduardo Uchôa Athayde, destacou a vantagem da parceria se dar com um banco do DF. “Esse convênio é um sonho antigo sonhado por muitas pessoas e que pudemos concretizar com o BRB, uma instituição enraizada no DF. É uma demonstração do Banco da vontade de fazer pela advocacia”, disse.
A consultora do BRB Hellen Falcão contou que era desejo também do Banco construir uma parceria com advogados e advogadas. “Essa parceria é um encontro com alguém da advocacia que encontrou no mercado a possibilidade de fazer algo melhor”, disse ela, que é advogada e atuou na OAB/DF. “Queremos entregar um bom produto à advocacia”, completou, ao abrir oficialmente o posto, ao lado do diretor de Redes e Canais do BRB, Dario Oswaldo Garcia Junior, e do gerente-geral da agência do Banco na 512 Norte, Josias Silvano.
Condições diferenciadas
Assinado em dezembro do ano passado, o acordo de cooperação entre a OAB/DF e o BRB inclui ainda condições diferenciadas para os funcionários da Seccional que optarem pela adesão. Entre elas, estão: seguro residencial com 20% de desconto e parcelamento em dez vezes sem juros; seguro auto com 10% de desconto sobre a melhor cotação do mercado e em 10 vezes sem juros; e crédito para reforma com taxas mensais a partir de 1,99% para compra de materiais de construção.
Localizado no andar térreo do edifício-sede da Seccional, na 516 Norte, o posto vai funcionar das 9h às 18h, horário mais amplo que o regularmente oferecido pelos bancos. Atualmente, após a liberação do alvará, os advogados e as advogadas precisam recorrer às agências localizadas nos tribunais para transferirem o recurso proveniente da causa judicial para suas contas bancárias. Em geral, enfrentam fila e nem sempre conseguem resolver no mesmo dia. Na OAB/DF, os profissionais poderão realizar o procedimento sem burocracia nem hora marcada.
Conheça os benefícios:
Para a advocacia:
Cheque especial:
10 dias sem juros
Pacote de serviços:
TEDs ilimitadas
90 dias de carência
Previdência Privada
R$100 mensais ou R$1.000 em caso de portabilidade
Crédito
Financiamento imobiliário com taxas a partir 6,49% ao ano + TR e até 420 meses para pagar**
Cred Reforma para ampliar ou reformar sua casa ou escritório, com taxas a partir de 1,89% ao mês**
Seguros
Empresarial para escritórios em até 6x
Auto com 10% de desconto e em até 10x sem juros*
Residencial com 20% e em até 10x sem juros
Serviços:
Atendimento digital das 8h às 20h por chat
Consultoria financeira e de investimentos
Cartão Co-branded
Descontos em compras em empresas parceiras
100% de desconto na primeira anuidade dependendo da variante do cartão
Troca de pontos para pagamento da anuidade
Acesso à sala vip do aeroporto de Brasília
Para os funcionários:
Cheque especial:
10 dias sem juros*
Pacote de serviços:
90 dias de carência*
Crédito
Para reforma com taxas mensais a partir de 1,99% ao mês para compra de materiais de construção
Seguros
Residencial com 20% de desconto e parcelamento em dez vezes sem juros
Auto com 10% de desconto sobre a melhor cotação do mercado e em 10 vezes sem juros
Cartão
7 mil pontos no programa de relacionamento ao ativar o cartão*
*consulte condições
**taxas sujeitas a alteração sem prévio aviso.
Comunicação OAB/DF
Texto: Ana Lúcia Moura
Fotos: Valter Zica
Carnaval: expediente suspenso de segunda a quarta-feira. Atividades retornam na quinta
A OAB/DF informa que, em razão do feriado de Carnaval, não haverá expediente nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira), na sede da Seccional e em suas subseções. As salas de apoio funcionarão conforme o calendário dos órgãos onde estão instaladas.
O funcionamento foi definido em calendário instituído por meio da Portaria número 4, de 22 de janeiro de 2020, e divulgado anteriormente. Saiba mais aqui.
Na quinta e na sexta-feira (27 e 28/2), o funcionamento ocorrerá normalmente.
Pais, filhos e familiares celebram a advocacia
Oitenta e seis novos advogados e advogadas foram saudados, na manhã desta quarta-feira (19/2), no auditório da OAB/DF, em uma cerimônia marcada pela emoção entre pais e filhos. O orador da turma, Caio Neno Silva Cavalcante, recebeu a carteira das mãos de seu pai, Ophir Filgueiras Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil durante o triênio 2010/2013.
Da mesma maneira, o jovem advogado Mateus Frota Carmona recebeu a carteira das mãos de sua mãe, a conselheira Selma Carmona, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da Seccional. A carteira do novo advogado Pedro Henrique Magalini Almeida Zago também foi entregue pelo pai, Aldo Zago, ex-diretor do Clube dos Advogados do Distrito Federal. Outros jovens fizeram questão de subir ao palco ao lado dos pais para receber o documento, que confere aos profissionais do Direito a permissão para advogar.
“Os senhores e as senhoras conferiram aos seus filhos e filhas aquilo que é mais importante para um pai e uma mãe deixarem aos seus descendentes: a educação. Sem ela, nós não conseguiríamos transformar a sociedade. Essa vitória, portanto, também é dos senhores”, saudou Ophir Cavalcante em seu discurso como paraninfo da turma, pedindo uma salva de palmas aos familiares e ressaltando a emoção por falar na condição de pai e de ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará e do Conselho Federal.
Ophir Cavalcante enfatizou aos jovens advogados e advogadas a força do Artigo 133 da Constituição Federal, que considera a advocacia indispensável à administração da justiça. “Ele deve ser lido com a missão de transformação da sociedade brasileira e sobretudo de conservação da democracia do país. O compromisso que vocês assumem hoje não é só com os senhores ou com seus clientes, mas com a sociedade brasileira, com ordem jurídica deste país e sobretudo com a democracia, para que ela continue pujante e viva”, disse.
Agentes de mudança
Transformação foi a tônica do discurso de seu filho, Caio Neno Silva Cavalcante, que levou à solenidade uma pergunta que, segundo ele, o perseguiu durante toda a faculdade de Direito: qual é realmente a função do advogado? “Minha resposta é de que, na verdade, a função da advogada e do advogado é simplesmente transformar. A advogada e o advogado são agentes de mudança da ordem jurídica e social vigente”, disse.
O questionamento, contou ele, surgiu da leitura dos artigos 92, 126, 127, 133 e 134 da Constituição Federal, que determinam a função do juiz, do promotor e do defensor, mas não a do advogado. “O aprendizado mais marcante, para mim, foi chegar à conclusão de que o Direito pode ser, em igual medida, tanto um instrumento de transformação, quanto de conservação”, apontou. “Mesmo quanto aos direitos e garantias fundamentais, é a ação transformadora da advogada e do advogado que lhes confere eficácia e possibilita sua conservação”, argumentou. “Nós, advogados, temos o dever de sermos agentes de transformação social”, convocou.
Mateus Frota Carmona, que também recebeu a carteira das mãos de sua mãe, comentou após a entrega do documento seu gosto pela advocacia. “Adoro advogar e vejo que o papel do advogado deve ser o de buscar a conciliação, o menor número possível de litígios”, disse ele, que encontrou inspiração na escolha da carreira não só na mãe, mas também em tios que seguiram o Direito. “Advogar é um privilégio e é uma emoção enorme falar isso a vocês”, afirmou a mãe de Mateus Carmona, Selma Carmona, que também deixou uma mensagem aos novos advogados e advogadas. “Estudem sempre e aproveitem tudo o que o OAB/DF propicia para que vocês possam ter uma carreira de sucesso”, aconselhou.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, encerrou a solenidade pedindo novamente uma homenagem aos pais. “Sem eles, vocês não estariam aqui”, disse. “Que siga com vocês esta alegria que vejo nos olhos de todos aqui”, afirmou.
OAB/DF e nacional saúdam nova administração do TST
Primeira mulher à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ministra Cristina Peduzzi tomou posse nesta quarta-feira (19/2). Ela assume a presidência da Corte e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2020/2022. Na solenidade, ocorrida no edifício-sede do TST, foram empossados também o novo vice-presidente, ministro Vieira de Mello Filho, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga.
No TST desde 2001 em vaga destinada à advocacia, a ministra Cristina Peduzzi foi eleita em dezembro do ano passado. Presente na cerimônia, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, saudou a nova dirigente em nome da advocacia. “É motivo de orgulho ter uma mulher oriunda da advocacia à frente da mais alta corte trabalhista do país”, comentou ele, que parabenizou os novos dirigentes e informou que a OAB/DF está à disposição para colaborar na busca da justiça e na defesa da sociedade e do estado democrático de direito.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou a crescente presença feminina nas carreiras jurídicas. “As mulheres representam 50% dos magistrados ativos na Justiça do Trabalho. Cerca de 41% dos cargos diretivos também são ocupados atualmente por mulheres. A ministra Peduzzi se soma a outras grandes mulheres protagonistas da luta pela igualdade de gênero. Sua luta continua sendo a de milhões de mulheres que ainda enfrentam a cultura machista no Brasil”, disse ele, que compôs a mesa da solenidade, ao lado dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Também compuseram a mesa o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz.
Conciliação
Em seu discurso, a ministra afirmou que espera representar bem o sexo feminino nos próximos dois anos, trabalhar em prol do fortalecimento da Justiça do Trabalho, tratar a segurança jurídica como regra para empregados e empregadores e valorizar cada vez mais os avanços da tecnologia. “Assumo hoje o compromisso de trabalhar em prol da valorização da Justiça do Trabalho, priorizando sempre a nossa atividade-fim, e, nessa concepção, buscar dar continuidade ao desempenho que a Justiça do Trabalho apresenta, como ramo mais célere do Judiciário e o que mais concilia”, destacou.
Para a ministra, essa missão “vem sendo cumprida com maestria”. “No último Relatório Justiça em Números, o Conselho Nacional de Justiça atestou a eficiência da Justiça do Trabalho como o ramo mais célere no julgamento dos processos, assim como o que mais conciliou litígios”, assinalou. A nova presidente do TST anunciou também que espera aperfeiçoar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e outros instrumentos de gestão com o auxílio da tecnologia “sempre objetivando a prestação jurisdicional efetiva e célere”.
Ao transmitir o cargo à sua sucessora, o ministro Brito Pereira, que presidiu o TST no biênio 2018-2020, agradeceu aos ministros do Tribunal pela compreensão e pelo apoio à sua agenda de realizações. Em nome do TST, o decano, ministro Ives Gandra, saudou os novos integrantes da direção e lembrou os desafios que a nova presidente enfrentará nos próximos meses. “A ministra Peduzzi está preparada para gerenciar o menor orçamento que a Justiça do Trabalho já teve e também para lidar com as recentes mudanças feitas na legislação trabalhista”, enfatizou.
Biografia
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), a ministra atuou como advogada nos tribunais superiores de 1975 até tomar posse no TST. Foi procuradora da República, procuradora do Trabalho, professora universitária de graduação e de pós-graduação, vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2011/2013 e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2013 a 2015. Também dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho tomou posse no TST em 2006 em vaga destinada à magistratura. É formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi juiz do trabalho nas Juntas de Conciliação e Julgamento em Belo Horizonte, João Monlevade, Uberaba e Ouro Preto no período de 1987 a 1998, quando foi promovido por merecimento ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). No TST, presidiu a Comissão de Documentação no biênio 2011/2013. Entre 2018 e 2020, foi diretor da Enamat.
Aloysio Corrêa da Veiga é ministro do TST desde dezembro de 2004, também em vaga destinada à magistratura. Ingressou na magistratura em 1981, no cargo de juiz do trabalho substituto, e, em 1997, foi promovido por merecimento ao TRT da 1ª Região (RJ). Dirigiu a Enamat no biênio 2011/2013 e foi conselheiro do CSJT de 2012 a 2014. Compôs o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2017/2019 e, em 2018, foi designado corregedor nacional da Justiça substituto. É formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (RJ).
Comunicação OAB/DF com informações da Secom do TST
Imagens: Giovanna Bembom/ Fellipe Sampaio/ Rafael Victor/ Assessoria de Comunicação do TST
XXXI Exame da Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXI Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (19).
• Consulta Individual – Resultado Preliminar – Prova Objetiva (1ª fase)
• Resultado Preliminar – Prova Objetiva (1ª fase)
• Link de interposição de recursos
Os examinandos terão quatro dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase. O prazo recursal começa às 12h do dia 19 de fevereiro de 2020 e vai até 12h do dia 22 de fevereiro de 2020, observado o horário oficial de Brasília (DF).
Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As decisões dos recursos e o resultado final será divulgado no dia 12 de março de 2020.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Assessoria de Comunicação do Conselho Federal
Comissões recebem 145 novos integrantes
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) ganhou, nesta terça-feira (18/2), 145 novos membros em suas comissões temáticas. A cerimônia de posse contou com a presença da diretoria da Ordem e de presidentes e membros de comissões. Os novos integrantes integram diferentes comissões dentre as 90 existentes na Casa, que hoje somam mais de 3,5 mil membros.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, destacou que considera a uma das mais importantes para a advocacia. “Essa é a segunda cerimônia mais emocionante da Casa, perdendo apenas para a entrega de carteiras, porque é o momento em que recebemos profissionais dispostos a contribuir, de forma voluntária, para trabalhar para a sociedade, pelo país. E há muito trabalho a ser feito. Sem bem-vindos e contem conosco”, disse.
O diretor tesoureiro da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, deu boas-vindas aos novos integrantes das comissões e chamou a atenção para a recém lançada revista do programa OAB/DF 360°. “Todos nós temos essa missão valorosa de fomentar o debate. São das comissões que saem os melhores projeto e uma síntese deles pode ser vista aqui. É um espaço aberto a todos. Obrigado por assumirem esse compromisso de participar de uma comissão”, pontuou.
A importância de se juntar a uma comissão foi apontada também pela presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Cíntia Cecilio. “Comecei a conhecer essa Casa por meio de uma comissão e foi aqui que fiz grandes amigos, fazendo esse trabalho voluntário. Hoje, estou muito feliz por ver pessoas novas e jovens entrando e colaborando com a sociedade. Debatam e escrevem sobre isso”, destacou.
Compuseram a mesa de cerimônia ainda o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchoa Athayde; o presidente e a vice-presidente da Comissão de Direito do Agronegócio, Renato Coelho e Marielle Mendes; a presidente da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle, Karina Amorim; a presidente, o vice-presidente e a secretária-geral adjunta da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social, Viviane Moura, Ícaro Cavalcanti e Thaís Dornellas, respectivamente; a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Soraia Mendes; o secretário-geral adjunto da Comissão de Direito do Consumidor, Leandro Marinho; e a presidente e a secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana e Joana Mello, respectivamente.
Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)
Fotos: Valter Zica
