Cerca de 40 crianças de 10 a 14 anos experimentaram esta semana a emoção de uma primeira sessão de cinema. O grupo de meninos e meninas da Estrutural assistiram ao filme Rei Leão, nesta segunda-feira (7/10), em uma ação organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF, em parceria com o Shopping JK, que forneceu entradas e lanche gratuitos.
O projeto “Meu primeiro Cinema” tem como objetivo propiciar a experiência das telonas a crianças que nunca estiveram numa sala de exibição de filmes. As crianças que participaram da sessão desta segunda-feira estudam em três instituições da Estrutural: creches Criança Movendo os Céus e Menino Jesus e Instituto Samaritano. “A ação foi emocionante e gratificante. As crianças amaram”, contou o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, Charles Bicca.
O representante destacou que a ação é comemorativa pelo mês das crianças. “Queríamos fazer algo diferente que tivesse relação com o papel social da OAB/DF. Buscamos então um projeto voltado para a realização de alguns sonhos de crianças que não têm acesso a espaços de lazer como um cinema”, contou Charles Bicca. O filme escolhido para a ocasião não poderia ter sido melhor. “O Rei Leão agrada a todas as idades”, comentou o representante, que agradeceu a parceria com o Shopping JK.
Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura) Fotos: Valter Zica
No mês das crianças, a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante (CAJI), promove a campanha Doe um Brinquedo e Faça uma Criança Sorrir! As doações vão até 11 de outubro e podem ser feitas na seccional, na Caixa de Assistência e nas subseções.
O objetivo da campanha é levar alegria para as crianças em comemoração ao dia delas, além de reafirmar o papel da OAB/DF junto à sociedade. “O projeto voltado para o Dia das Crianças tem sido especial, tendo em vista que poderemos proporcionar às crianças um momento de alegria, sabendo que elas voltarão para casa e terão o sentimento de que são especiais, e que por isso tiveram um dia dedicado somente para elas”, destaca a coordenadora do Comitê Social da CAJI, Daiane Cristine Borges Gonçalves.
Para participar da ação, basta doar qualquer brinquedo, desde que esteja em bom estado ou novo. As distribuições serão feitas no dia 11 de outubro e em dois turnos, um às 9h e outro às 14h. A instituição que receberá as doações é a Legião da Boa Vontade (LBV).
Os brinquedos serão distribuídos em meio a muita festa e com direito a pipoca, algodão doce e cama elástica. A comemoração do dia é organizada pela OAB e pela LBV. Os interessados em participar da ação podem entrar em contato com a CAJI.
A importância de se ter ações sociais é reconhecido pela OAB/DF. “Acreditamos que esses projetos são necessários e são iniciativas que mudam perspectivas de vidas. Além disso, é uma forma de fazer crescer nas pessoas a consciência perante o papel que cada um tem na sociedade, despertando assim a solidariedade”, completa Daiane Gonçalves.
O presidente da comissão, Caio Caputo, presidente da CAJI, destaocou que “quem ganha com tudo isso é a sociedade”, afirma Caio Caputo, presidente da CAJI”.
Anote aí! Campanha Doe um Brinquedo e Faça uma Criança Sorrir! Locais de coletas: Sede da OAB/DF, Sede da CAADF, Subseções e Salas de Apoio da Advocacia Quando: até 11 de outubro, no horário de funcionamento de cada instituição Mais informações:[email protected]
Comunicação OAB/DF Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)
Nos próximos dias, a advocacia do Distrito Federal poderá contar com um novo serviço oferecido pela OAB/DF de forma gratuita. A Seccional e a Caixa de Assistência dos Advogados do DF firmaram, nesta segunda-feira (7/10), convênio com o EasyJur para oferta de um software jurídico de gestão operacional, administrativa e financeira de escritórios. A parceria tem o apoio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad).
Acessível por computadores, smartphones e tablets, o sistema possui cadastros de até 500 processos por clientes, fornecedores e parte contrária. Dispõe também de agenda de prazos, audiências e tarefas, com inteligência artificial para controlar as dilações, além de um sistema de monitoramento de honorários, custas processuais e despesas do escritório. “O convênio foi firmado para facilitar a vida da advocacia e integra uma série de ações para modernizar os processos, trazendo a OAB/DF para o século XXI”, comentou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, ao assinar o contrato.
Com capacidade para armazenar 1 GB GED de documentos por escritório, o sistema oferece ainda smart docs com automação de peças, procurações e outros registros; relatórios diversos em PDF e Excel; e um painel de controle com gráficos. O software será integrado com o serviço de recorte digital e poderá se utilizado por todos os advogados e advogadas adimplentes com a OAB/DF. “A advocacia mudou, os tempos mudaram, é preciso trabalhar com segurança e acuidade”, comentou o presidente da Caixa de Assistência do DF, Eduardo Uchôa.
O coordenador de comunicação e tecnologia da OAB/DF, Fernando Abdala, destacou que o convênio integra as ações do programa OAB Digital, criado para modernizar os processos da Seccional. “O sistema tem tudo de mais moderno para gerir um escritório”, comentou.
Benefício
O dirigente e o presidente da Seccional destacaram o papel do Concad no fechamento do convênio. “Agradeço nosso coordenador das Caixas, que vem desempenhando um trabalho bonito em prol da advocacia nacional”, comentou Uchôa, ao assinar o convênio.
O presidente do Concad, Pedro Alfonsin, lembrou que a parceria tem beneficiado advogados e advogadas de todo o país. “Esta parceria com a EasyJur, que está beneficiando também a advocacia de todo o Brasil, é uma conquista da Caixa de Assistência da Seccional do DF”, comentou Pedro Alfonsin. “Tenho certeza de que o sistema vai melhorar muito o cotidiano da advocacia”, afirmou o fundador da EasyJur, Vinicius Marques.
Comunicação Social
Texto: Ana Lúcia Moura Fotos: Ana Paula Almeida
Advogadas da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF estarão na rodoviária do Plano Piloto nesta quarta-feira (9/10), de 9h às 13h, tirando dúvidas da população sobre os direitos dos pacientes com câncer e entregando uma cartilha que descreve os benefícios previstos para os portadores da doença.
São assegurados aos pacientes com câncer benefícios como o passe livre no transporte urbano e interestadual durante o tratamento, auxílio doença, saque do FGTS, do PIS/PASEP e de seguros, cirurgia de reconstrução mamária, mamografia gratuita para as mulheres acima de 40 anos, entre outros direitos. Saiba mais aqui.
A atividade integra a programação da OAB/DF para o Outubro Rosa, que inclui mamografias gratuitas para todas as advogadas com mais de 40 anos e suas dependentes em primeiro grau, oferecidas pela Caixa de Assistência dos Advogados, órgão vinculado à Seccional, que tem entre seus propósitos a promoção da saúde e do bem-estar da advocacia.
A marcação deve ser feita no site da CAADF (www.caadf.org.br). Os exames serão realizados no Hospital PAI, com hora marcada, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. As vagas são limitadas, de acordo com a disponibilidade da agenda, que poderá ter alterações.
Além da ação na rodoviária, haverá ainda uma palestra na OAB/DF no dia 22, às 19h, com o oncologista Marcos Trindade.
Para chamar a atenção para a campanha, o prédio da OAB/DF, da Caixa e o Clube dos Advogados estão iluminados de rosa desde o último dia 1. O site da Seccional também mudou de cor.
Serviço Tira-dúvidas com advogadas sobre direitos dos pacientes com câncer Quando: 9/10 Onde: Rodoviária do Plano Piloto Horário: de 9h às 13h
Comunicação OAB/DF
Texto: Ana Lúcia Moura Foto do destaque: Renato Araujo/Agência Brasília/GDF
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio das comissões de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária e de Cultura, Esporte e Lazer, promove o debate Lei de Silêncio: Perspectivas e Propostas. O evento é aberto ao público e será em 14 de outubro, às 19h, no Plenário José Gerardo Grossi da seccional.
Entre os debatedores estão previstos os secretários de Cultura e Economia, Adão Cândido, e de Turismo, Vanessa Chaves de Mendonça, e os presidentes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do DF (Abrasel/DF), Rodrigo Freire de Aragão, e do Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do DF (SindEventos/DF), Luís Otávio Rocha Neves.
A sociedade civil também participará do debate. Entre os representantes convidados estão o presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, José Daldegan, o deputado distrital Leandro Grass, a arquiteta Cândida de Almeida Maciel, e a representante da Frente Unificada de Cultura, Rita Andrade. Confira a programação completa no final do texto.
Para isso, a vice-presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Veranne Cristina Melo Magalhães, o debate é necessário. “A OAB é uma entidade que tem um papel fundamental junto a sociedade e não pode se furtar a participar e mediar debates de interesse público, como o da Lei do Silêncio. O objetivo do evento é que possamos traçar as perspectivas e avançar nas propostas em prol da coletividade”, afirma.
Para participar do debate, os interessados devem fazer as inscrições pelo site da OAB/DF, na aba Eventos. Dúvidas e demais informações podem ser tiradas por meio do e-mail: [email protected].
Os participantes que levarem um brinquedo novo ou usado em bom estado terão direito à certificação de 3 horas.
Confira os palestrantes do debate:
Adão Cândido: Secretário de Cultura e Economia do DF
Vanessa Chaves de Mendonça: Secretária de Turismo do DF
Rodrigo Freire de Aragão: Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do DF (Abrasel/DF)
Leandro Grass: Deputado Distrital e presidente da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais
Luís Otávio Rocha Neves: Presidente do Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do DF (SindEventos/DF)
Rita Andrade: Representante da Frente Unificada de Cultura
Cândida de Almeida Maciel: Arquiteta com especialização em Acústica
José Daldegan: Presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul
Anote aí! Debate Lei do Silêncio – Perspectivas e Propostas Quando: 14 de outubro (segunda) às 19h Local: Plenário José Gerardo Grossi – Mezanino da OAB/DF – SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – Asa Norte – Brasília/DF Inscrições:www.oabdf.org.br/eventos
Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)
A OAB/DF, por meio da Comissão de Assuntos Tributários, manifestou, em nota, preocupação com a Portaria nº 531, de 30 de setembro de 2019, do Ministério da Economia, que institui o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal, modificando a maneira como são propostas e aprovadas as súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Para a Seccional, “a inexistência de previsão quanto à participação dos representantes dos contribuintes no aludido comitê estampa conduta que fere a democracia e os princípios republicanos previstos na Constituição.” Confira aqui a íntegra da nota.
Comunicação OAB/DF Imagem do destaque: Hoana Gonçalves / ME
A Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia do Distrito Federal lançou o I Prêmio de Inovação na Gestão de Escritórios de Advocacia. O objetivo da premiação é estimular o aumento da produtividade e competitividade dos escritórios de advocacia do DF. As inscrições começam nesta segunda-feira (7/10) e vão até 31 de outubro. Acesse aqui o formulário.
Podem participar da premiação advogados regularmente inscritos na OAB/DF e escritórios de advocacia com situação regular junto à Seccional. Os participantes deverão desenvolver ou aprimorar um produto ou um método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas. Cada concorrente poderá inscrever, no máximo, dois projetos de inovação. Confira aqui o edital.
Premiação
A Comissão de Avaliação e Julgamento será formada por membros da Comissão de Gestão de Escritórios da OAB/DF e profissionais indicados pelo Centro Universitário IESB.
O ganhador do primeiro lugar receberá uma viagem de dois dias para São Paulo, com as despesas de transporte e hospedagem pagas, para conhecer o modelo de gestão do escritório Barbosa Müssnich Aragão. O segundo colocado ganhará uma bolsa de estudo integral para um dos cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia da OAB/DF (ESA/DF) e certificado.
A cerimônia de entrega da premiação será em dezembro. O local e a data serão divulgados em novembro.
No início da tarde desta terça-feira (1/10), a OAB/DF recebeu cerca de 30 estudantes do 1o semestre de Direito das unidades de Taguatinga e de Ceilândia da Faculdade LS Educacional. Os alunos participaram de um tour de três horas para conhecer e entender o funcionamento da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados.
A turma foi recebida pela conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Daniela Teixeira, que falou sobre o papel da Ordem, detalhou a estrutura da Seccional, destacou a importância da Escola Superior de Advocacia e explicou o funcionamento das comissões, subseções e do Conselho Pleno, instância máxima deliberativa da OAB/DF.
Também explicaram como funciona a Seccional o diretor administrativo, Paulo Montenegro, a coordenadora da Secretaria do Conselho Pleno, Rayana Monique Campos Barbosa, e o coordenador da Secretaria de Comissões, João Batista da Costa. “Não tenham a ilusão de que é o juiz quem faz justiça. Quem faz é o advogado e a advogada. Quando a sociedade precisa ela busca esse profissional. Nossa função é dar voz a quem precisa. Sempre tenham isso em mente”, disse Daniela Teixeira aos estudantes.
A conselheira frisou a importância no estágio para a formação acadêmica. “Não pensem que porque estão no começo do curso devem deixar para depois a questão do estágio. Ao contrário, é exatamente agora em que devem investir nisso, porque, ao final do curso, estarão ocupados com o TCC e o Exame de Ordem. E se vocês chegarem ao final do curso conhecendo alguns advogados com quem estagiaram, estarão muitos passos a frente”, aconselhou.
O professor da turma, Felipe Rossi de Andrade, que é vice-presidente da Subseção da OAB/DF no Guará, destacou a importância da entidade. “Eu só conheci a OAB quando recebi minha carteira. Não tinha ideia de como funcionava e trago vocês aqui para que saibam que existe um lugar a que podem recorrer em quaisquer situações e aprender muito", explicou. E deixou um conselho: “O sucesso profissional começa a partir do seu primeiro dia de aula”.
Após a recepção, no plenário do quarto andar, onde fica a diretoria da instituição, os alunos passaram pelos setores do Exame de Ordem, de cadastramento, do Carreiras OAB/DF, programa de mentoria voltado para os advogados iniciantes, além do Tribunal de Ética e Disciplina.
Os estudantes conheceram também a Escola Superior de Advocacia (ESA/DF), o plenário das sessões do Conselho Pleno e o auditório mais antigo da Seccional, onde são realizadas as solenidades de entregas de carteiras aos novos advogados. “Queremos ver vocês aqui nesta tribuna daqui a alguns anos”, disse o secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira, aos alunos.
Entre eles Izadora Pereira, que considerou produtiva a visita: “É uma ótima iniciativa. Traz um incentivo muito grande para quem está ingressando no Direito”, disse. Outro aluno, Vector dos Anjos Ferreira, achou o encontro importante para tirar dúvidas. “É uma interação importante com os estudantes e que nos ajuda a entender melhor como a advocacia se organiza”, comentou. Katulem Bruna Santiago Morais, da unidade de Taguatinga, elogiou a receptividade da equipe da Seccional. “É importante este primeiro contato”, disse.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, nesta terça-feira (1/10), multa de R$ 200 mil por dia ao Sindicato dos Técnicos Penitenciários do Distrito Federal por suspensão de escoltas, visitas e atendimentos de advogados aos detentos do Complexo Penitenciário da Papuda previstas para esta quarta e quinta-feira (2 e 3/10).
A decisão é da 1a Vara de Fazenda Pública em ação do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), na qual a OAB/DF atua como assistente. A ação civil pública pede a ilegalidade da greve.
No despacho, o juiz substituto André Silva Ribeiro afirma que a categoria descumpriu liminar concedida anteriormente que proibia a paralisação das atividades. O magistrado determinou ainda desconto dos dias não trabalhados nos salários dos agentes e afirmou que um novo descumprimento “poderá importar em crime de desobediência”.
O juiz sustentou que “as carreiras de segurança, como a dos agentes de execução, não podem exercer direito de greve, sendo que a suspensão de escoltas, visitas de presos e do atendimento de advogados resultam em enormes prejuízos ao exercício da função jurisdicional e da segurança da população, bem como representam grave risco à integridade dos detentos, impondo ao juízo a adoção de novas medidas coercitivas visando assegurar o cumprimento da ordem judicial”.
Para o advogado que representa a OAB/DF no caso, Rafael Martins, que preside a Comissão de Defesa de Prerrogativas da Seccional, a medida obtida junto ao Poder Judiciário “é importante para garantir a livre atuação profissional da advocacia, o respeito às prerrogativas profissionais e o pleno exercício da função jurisdicional do Estado”. “Esperamos que haja sensibilidade do movimento grevista no sentido de dar fiel cumprimento à ordem judicial”, comentou.
