A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) comunica as escalas do plantão judicial da 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para o mês de janeiro de 2026. As escalas asseguram o acesso ininterrupto à Justiça em situações de urgência, fora do expediente forense … Read more
Destaque
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) estabeleceu, por meio da Ordem de Serviço nº 5, novas diretrizes para a entrega de materiais e alimentos, conhecidos como “Cobal”, por advogados a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Distrito Federal. As mudanças decorrem de determinação da Vara de Execuções Penais do DF … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa à advocacia que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ainda apresenta instabilidades após a implantação da versão 2.9.1, em funcionamento desde segunda-feira, 5 de janeiro. Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do TRF1, … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) publicou, nesta terça-feira (06/01), o edital de convocação para a primeira turma do Programa de Residência Jurídica 1/2026. A iniciativa integra o Programa Carreiras da Seccional, em parceria com a Escola Superior da Advocacia do DF (ESA/DF), e tem como objetivo fortalecer a … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Secretaria de Educação do Distrito Federal se reuniram, nesta segunda-feira (05/01), para debater a implementação da política racial na rede pública de ensino e firmar uma parceria institucional voltada à promoção da igualdade, ao enfrentamento do racismo e à garantia de … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/DF, da Subseção da OAB/DF de Sobradinho e da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Subseção de Sobradinho manifestam profundo pesar e solidariedade à família, amigos e comunidade LGBTQIA+ pelo … Read more
Decisão do STF estende até 31 de janeiro de 2026 o prazo para deliberação sobre lucros e dividendos referentes ao exercício de 2025 A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa à advocacia que o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo para a … Read more
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) divulgou as escalas de plantão judicial da 2ª Instância e do Conselho da Magistratura para o mês de janeiro de 2026. As designações abrangem períodos específicos e disciplinam a atuação dos magistrados responsáveis pela apreciação de medidas de urgência fora do horário regular de expediente. 7 a 9 … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) entregou, nesta terça-feira (30), a sala de apoio à advocacia revitalizada na 21ª Delegacia de Polícia Civil de Taguatinga Sul. O espaço passa a oferecer melhores condições de trabalho, privacidade e infraestrutura para advogados e advogadas que atuam na unidade, reforçando a presença … Read more
O portal Metrópoles publicou, nesta quarta-feira (24/12), matéria sobre o mandado de segurança coletivo ajuizado pela OAB/DF que pede à Justiça a suspensão da cobrança do imposto mínimo de 10% sobre lucros e dividendos distribuídos por sociedades de advogados, previsto na Lei nº 15.270/2025. A OAB/DF sustenta que a exigência do tributo viola princípios jurídicos … Read more