Destaque

Nesta terça-feira (02/08), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) instituiu, por meio da Portaria nº 43, a Procuradoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O documento dispõe, ainda, sobre a criação de mais quatro procuradorias vinculadas às comissões temáticas no âmbito da OAB/DF.

São elas: Procuradoria de Assuntos Constitucionais; Procuradoria de Assuntos Tributários; Procuradoria de Direitos Humanos e Procuradoria de Honorários Advocatícios.

As procuradorias são subordinadas à Diretoria da OAB/DF, responsável pelas indicações, e serão compostas pelo procurador-geral e pelo procurador-geral adjunto.

A Procuradoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representada pelo procurador-geral Gerson Wider e pela procuradora-geral adjunta Marisa Sousa foram recebidos pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, em seu gabinete. “A criação das Procuradorias é mais um avanço para a advocacia. Tenho certeza de que estamos caminhando assertivamente, com profissionais dedicados e capacitados.”

Sobre o trabalho a ser realizado, Gerson Wider adiantou que uma das formas de atuação da Procuradoria será a realização de blitz em órgãos públicos. “A ênfase será na acessibilidade e no combate efetivo ao capacitismo. Também vamos focar nos transportes públicos, onde há poucos elevadores e com pouca manutenção. A acessibilidade é um direito”.

Marisa Sousa ressaltou que recebe a responsabilidade de procuradora-geral adjunta com honra, gratidão e garra. “Como pessoa com deficiência, consciente, por experiência de vida, dos imensos e inúmeros desafios que temos de enfrentar em prol das pessoas com deficiência, me sinto feliz pela nobre missão de lutar bravamente pela efetivação dos direitos e garantias fundamentais de todos, não apenas dentro da classe dos advogados, mas na sociedade como um todo.”

A presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF, Marcela Furst, também participou da reunião. Na ocasião, ela destacou que a criação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência “é de extrema importância para o acompanhamento dos direitos dos advogados e advogadas com deficiência, visando maior acessibilidade para que possam atuar com igualdade de oportunidades e autonomia. Além do olhar atento às demandas da sociedade”.

Texto: Esther Caldas
Foto: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) acaba de publicar portaria que atende o pedido da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) quanto aos prazos na retomada do sistema PJ-e.

Foi adotada a previsão do artigo 221 do Código de Processo Civil (CPC). Assim, os prazos serão restabelecidos com os tempos que faltarem, tal qual antes da suspensão do sistema pelo Tribunal.

Leia mais, a seguir, sobre a reunião de representantes da OAB-DF com a Presidência e a Corregedoria do TJDFT.

Suspensão do PJ-e: OAB/DF obtém do TJDFT garantia de que prazos processuais serão restituídos

Comunicação OAB/DF

Representantes da diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) estiveram, na tarde de hoje (02/08), na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Entregaram dois ofícios ao presidente e ao corregedor do Tribunal. Nesse encontro, a direção do TJDFT assumiu o compromisso de que todos os prazos processuais, os julgamentos e as audiências serão adiados até o retorno do funcionamento do PJe.

Será adotada a previsão do artigo 221 do Código de Processo Civil (CPC). Assim, os prazos serão restabelecidos com os tempos que faltarem, tal qual antes da suspensão do sistema pelo Tribunal.

Se o PJ-e não retornar até amanhã, quarta-feira (03/08), uma nova portaria será emitida para que a advocacia e a sociedade não sejam prejudicados.

Estiveram reunidos com o presidente do TJDFT, desembargador José Cruz Macedo, e com o corregedor do órgão, José Jacinto Costa Carvalho, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, o secretário-geral, Paulo Maurício Siqueira, e o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens.

“Soubemos que todas as medidas de segurança foram tomadas e que, em breve, teremos a retomada do sistema do PJ-e. Nossa visita teve o intuito de garantir que os advogados e advogadas do Distrito Federal e também a sociedade não sejam prejudicadas”, disse Lenda.

Para Paulo Maurício, a reunião permitiu mais acesso a informações que trazem tranquilidade para todos os que utilizam os serviços do TJDFT. Foi dito que os invasores não conseguiram acessar o sistema. Portanto, a paralisação é apenas preventiva e para aumentar, ainda mais, a segurança dos usuários e dos processos que lá tramitam. “Saímos de lá com compromissos de acontecer a mais rápida retomada do sistema e, também, das demais atividades afetadas pela suspensão adotada pela Corte em vista de possível ataque de hackers”, explica Paulo Maurício. Isso, segundo ele, acontecerá com toda segurança para a plena prestação de serviços aos jurisdicionados.

O diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, destacou que as explicações dos magistrados firmam o compromisso de respeito à restituição de prazos, conforme o CPC (Art. 221), bem como das prerrogativas da advocacia. “O TJDFT deverá publicar nova portaria prevendo prazos de acordo com o previsto no Art. 221 do CPC, que garante a restituição de prazos por tempo igual à suspensão. Ainda, quanto às audiências e sessões de julgamentos, pedimos que sejam suspensas enquanto não houver retomada gradual e normal de todo o sistema. Nosso principal foco é o de garantir as prerrogativas dos advogados e advogadas do DF”, assinalou Newton Rubens.

MEMÓRIA

O TJDFT publicou portaria, que pode ser lida no final deste texto, suspendendo as atividades do Tribunal ontem, segunda-feira (01), por verificar atividades suspeitas em suas redes, o que pode ser uma tentativa de ataque por hackers.
O sistema só retornará à rotina normal após a liberação, por parte das equipes de cibersegurança, do tribunal.
Conforme o documento que foi divulgado pelo TJDFT “por cautela”, o site e os demais sistemas foram desligados para a realização de “remediação e investigação, causando a impossibilidade das práticas dos atos processuais e administrativos”.
A decisão adotada pela Corte foi, também, suspender o expediente da Secretaria até o restabelecimento dos sistemas judiciais e administrativos, observando que os prazos dos processos judiciais e administrativos que se iniciassem ou se completassem ficariam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Razão que enseja o ofício encaminhado nesta terça-feira, pela OAB/DF para que os prazos sejam restituídos, visando não haver perda de tempo necessário ao trabalho da advocacia.

O que fazer na paralisação dos serviços do TJDFT

Nas audiências de custódia, entre em contato com o NAC, para receber o link da audiência e, também, para solicitar e indicar o e-mail para o qual o auto de prisão em flagrante será encaminhado.

Através do seu Twitter oficial, o TJDFT está divulgando atualizações sobre a manutenção do seu sistema. Clique aqui para receber as atualizações.

Nupla

O Núcleo Permanente de Plantão Judicial (Nupla) alerta que todas as iniciais, com medidas cautelares, liminares e antecipação de tutela, poderão ser protocoladas no Nupla via e-mail ([email protected]) ou telefones: (61) 99989-7254/ 99941-5353.

O funcionamento e recebimento dos documentos funcionarão 24 horas de maneira ininterrupta, mesmo em horário de expediente normal.

Confira aqui a portaria publicada pelo TJDFT

Comunicação OAB/DF

A Subseção do Núcleo Bandeirante da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) empossou nesta segunda-feira (01/08) 26 novos membros em 8 comissões temáticas.

Com a Casa lotada de empossandos, amigos e parentes, o anfitrião, Igor Teles, agradeceu a todos e todas por prestigiarem a solenidade. “Quando iniciamos esse trabalho aqui em nossa Subseção, era isso que queríamos e esperávamos, uma casa lotada. Cada dia que passa somos um grupo mais coeso, unidos por laços profissionais e pessoais. Todos fazem parte dessa casa e estamos aqui para auxiliá-los em tudo que vocês precisarem. Tenho certeza que vamos fazer um grande serviço em prol da advocacia e da sociedade”, disse Igor.

A secretária-geral, Sâmia Soares, destacou a satisfação em receber tanta gente na Subseção. “Estamos emocionados em ver nossa casa cheia, vocês foram escolhidos a dedo e aceitaram esse chamado para trabalharem em prol da advocacia e de nossa comunidade. Sintam-se todos muito bem-vindos!”, comemorou Sâmia. 

Ao final do evento houve um brinde aos novos advogados e advogadas que tomavam posse nas comissões, e Igor Teles enfatizou que o objetivo da Subseção é ser, de fato, a Casa do advogado e, também, um ambiente de aprendizado que propicie relacionamentos edificantes e promissores. “Precisamos desse espaço para evoluirmos em nossa profissão, pois ela é difícil. Temos que saber falar, escrever, entender de marketing, saber vender, administrar nossos escritórios e, vejam só, até entender de Direito. Somos realmente um bando de loucos que escolhemos essa profissão tão importante para toda a sociedade, por isso unidos somos mais fortes”, finalizou Igor.

Confira mais fotos do evento aqui.

Conheça a Subseção do Núcleo Bandeirante

Endereço: Avenida Central, Área Especial, nº 19, Lote J/K, Sala 115 – Núcleo Bandeirante
Contato: Telefone Fixo – (61) 3038-1636 – WhatsApp – (61) 99315-2668
E-mail – [email protected]
Instagram: @subsecaodonucleobandeirante 

A Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) reinaugura nesta quarta (3) a clínica PreCAAver com o atendimento renovado por equipes do Sírio-Libanês. A iniciativa, inédita, é fruto de uma parceria com o grupo de saúde, um dos mais renomados da América Latina, a Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB/DF) e a operadora de saúde MedHealth. Na unidade, os profissionais do Sírio vão prestar assistência a cerca de 100 mil pessoas, entre os advogados e advogadas do DF e seus dependentes.

O evento de reabertura será a partir das 19h na sede da CAA-DF, ​​onde também fica a PreCAAver, ​​no Setor Hospitalar Norte, conjunto B, Bloco 2, Asa Norte, em Brasília.
O projeto é o primeiro do país a oferecer aos usuários de um plano de saúde os serviços exclusivos de médicos, laboratórios e do hospital Sírio-Libanês.

Na clínica, podem ser feitas consultas com profissionais de atenção primária de saúde do Sírio-Libanês, como médicos e enfermeiros de família, além de nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Já os atendimentos em nível secundário de saúde ocorrem, para usuários do plano de saúde, no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, a partir de encaminhamento do médico de família.
Uma primeira fase de operação com as novas equipes foi iniciada em 15 de julho, com sucesso. Nos primeiros 13 dias, foram 149 consultas virtuais e presenciais, com índice de resolutividade de 93%. Em somente dez casos foi necessário encaminhar o paciente para um segundo atendimento, especializado. As consultas são com hora marcada. O tempo médio de espera na clínica é de dez minutos. Ainda para este ano, estão previstas melhorias no espaço da PreCAAver.

O serviço da clínica está disponível aos integrantes do plano de saúde da CAADF sem nenhum custo adicional. Contudo, advogados e seus dependentes que ainda não aderiram ao plano também podem usufruir da estrutura, pagando consultas avulsas a R$ 220, preço bem mais baixo que o praticado no mercado.

Também sem gastar nada a mais, usuários do plano da CAADF podem contar ainda com atendimento nas dependências do próprio Sírio-Libanês, um dos melhores hospitais do país, em Brasília.

Essa vantagem é oferecida a partir das modalidades Ouro e Liberty, cujas mensalidades, definidas conforme a faixa etária do paciente, custam a partir de R$ 287,54. Para cada categoria, há condições específicas de funcionamento.

Fora o atendimento presencial, é possível usar o serviço de telemedicina do Sírio-Libanês, instituição de saúde de ponta do país, reconhecida internacionalmente pela qualidade de seus serviços.

O agendamento de consultas pode ser feito de forma simples pelo aplicativo Adma, plataforma digital do Sírio-Libanês, disponível nas lojas de apps, ou pelo telefone 0800-770-0774. Também é possível fazê-lo pessoalmente na sede da PreCAAver.

O projeto tem o mote “Convênio com o seu bem-estar” e garante acesso aos três níveis de atenção em saúde, com foco, contudo, no cuidado primário, que busca prevenir doenças e evitar o agravamento das já existentes. O modelo foi lançado há quatro anos pelo Sírio-Libanês e oferece soluções sob medida a parceiros como a CAADF.
Para o presidente da CAADF, Eduardo Athayde, o projeto desafia a lógica do setor de saúde suplementar ao visar à promoção do bem-estar, e não apenas ao tratamento de enfermidades. Ele salienta que os planos têm preços acessíveis em comparação com os oferecidos no mercado para serviços com a credibilidade e o alto padrão do Sírio-Libanês. “A gente tem que dar às pessoas a possibilidade de que elas fiquem doentes com menos frequência, para que tenham um cuidado com a sua saúde. Convidamos os advogados e advogadas de Brasília para que conheçam a PrecAAver e os planos disponíveis”, afirma.

Para saber detalhes sobre as modalidades oferecidas e a contratação, deve-se entrar em contato pelos seguintes números: (61)3347-0213, (61)99822-6309 e (61)99928-9871. Há também atendimento de consultoria de plano de saúde no mesmo endereço e horário de funcionamento da clínica.

A CAADF disponibiliza contatos exclusivos para sanar dúvidas de sobre especialidades e os requisitos de acesso de cada plano: (61) 99855-8521 e (61) 99818-3916.

Comunicação OAB/DF com informações da CAADF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) encaminhou, hoje (2), ofício ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) para requerer que sejam restituídos os prazos processuais em relação aos dias parados pela suspensão do expediente dos sistemas judiciais e administrativos.

“Ficamos sem acesso aos processos na segunda-feira e hoje, terça, o que prejudica o trabalho da advocacia, pois com os prazos apenas suspensos para o primeiro dia útil subsequente teremos um acúmulo: todos vão vencer no dia em que o sistema voltar a funcionar, sendo que ficamos sem acesso por mais tempo do que o intervalo de um dia. Assim, estamos oficiando o Tribunal e conversando com a Presidência para que nossa reivindicação seja atendida: que sejam restituídos prazos de acordo com os dias parados”, explica o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr.

Clique aqui para assistir ao vídeo do presidente Délio sobre o assunto.

“Estamos sem acesso a marcar despachos, a falar com desembargadores e não temos, também, acesso a balcão virtual, a conversar ao telefone com servidores. Enfim, a tudo referente ao funcionamento do tribunal. Audiências marcadas e julgamentos podem ficar prejudicados, pois não temos como encaminhar memorial. Estamos, portanto, sem um apoio, ou um meio auxiliar, como e-mail ou WhatsApp, além de não termos o acesso aos autos. Os danos possíveis são decorrentes de não acessarmos o tribunal como um todo. A restituição de todos os prazos é fundamental para que não aconteçam prejuízos que estamos apontando”, explica a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana.

O prejuízo, para a sociedade, em geral, está em as pessoas não conseguirem certidões, como as necessárias para posses em concursos e nomeações.

MEMÓRIA

O TJDFT publicou portaria, que pode ser lida no final deste texto, suspendendo as atividades do Tribunal ontem, segunda-feira (01), por verificar atividades suspeitas em suas redes, o que pode ser uma tentativa de ataque por hackers.

O sistema só retornará à rotina normal após a liberação, por parte das equipes de cibersegurança, do tribunal.

Conforme o documento que foi divulgado pelo TJDFT “por cautela”, o site e os demais sistemas foram desligados para a realização de “remediação e investigação, causando a impossibilidade das práticas dos atos processuais e administrativos”.

A decisão adotada pela Corte foi, também, suspender o expediente da Secretaria até o restabelecimento dos sistemas judiciais e administrativos, observando que os prazos dos processos judiciais e administrativos que se iniciassem ou se completassem ficariam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Razão que enseja o ofício encaminhado nesta terça-feira, pela OAB/DF para que os prazos sejam restituídos, visando não haver perda de tempo necessário ao trabalho da advocacia.

O que fazer na paralisação dos serviços do TJDFT

Nas audiências de custódia, entre em contato com o NAC, para receber o link da audiência e, também, para solicitar e indicar o e-mail para o qual o auto de prisão em flagrante será encaminhado.

Através do seu Twitter oficial o TJDFT está divulgando atualizações sobre a manutenção do seu sistema. Clique aqui para receber as atualizações.

Nupla

O Núcleo Permanente de Plantão Judicial (Nupla) alerta que todas as iniciais, com medidas cautelares, liminares e antecipação de tutela, poderão ser protocoladas no Nupla via e-mail ([email protected]) ou telefones: (61) 99989-7254/ 99941-5353.

O funcionamento e recebimento dos documentos funcionarão 24 horas de maneira ininterrupta, mesmo em horário de expediente normal.

Comunicação OAB/DF

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (01/08), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU).

Clique aqui e veja o resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase)

Consulta individual – Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) FGV Conhecimento – Concursos

Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase)

A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 28 de agosto de 2022.

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu uma portaria, que pode ser lida no final deste texto, suspendendo as atividades do Tribunal nesta segunda-feira (01/08) por causa de atividades suspeitas em suas redes, o que pode ser uma tentativa de ataque por hackers. O sistema só retornará após a liberação por parte das equipes de cibersegurança do órgão. Conforme o documento que foi divulgado pelo TJDFT “por cautela, o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e os demais sistemas foram desligados para a realização de remediação e investigação, causando a impossibilidade das práticas dos atos processuais e administrativos no âmbito deste Tribunal.”

Para saber mais sobre os problemas no sistema do TJDFT clique aqui.

Comunicação OAB/DF – Jornalismo

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que suspendeu cautelarmente o registro da OAB do advogado mencionado em reportagem desta segunda-feira (01/08). Leia: Advogado coloca droga debaixo de bancada durante atendimento na Papuda.

Policiais penais desconfiaram do comportamento do defensor e, quando o homem saiu da sala de atendimento, os agentes encontraram um tablete de maconha preso debaixo da bancada.

Na manhã desta segunda-feira, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF recebeu ofício relatando o ocorrido e solicitando apuração do caso. Como medida cautelar, o registro da OAB do advogado envolvido será suspenso por 90 dias.

Caso semelhante, ocorrido em maio deste ano, também foi apurado pelo TED. Na ocasião, foram encontrados mil selos de LSD. O profissional suspeito de envolvimento no caso também teve seu registro suspenso por 90 dias. Leia: Advogado é preso na Papuda, em Brasília, com cerca de 1 mil selos de LSD.

Ambos os casos estão sendo apurados pelo TED, que tem acompanhado os desdobramentos desde a prisão dos advogados.


Comunicação OAB/DF

O site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ficou fora do ar neste domingo (31/7). O TJDFT informou, por meio de nota, que foi detectada atividade maliciosa no acesso ao datacenter na madrugada de domingo. As equipes de cibersegurança do Tribunal realizaram contenções de forma a preservar os sistemas judiciais e administrativos, e todas as suas bases de dados. Contudo, por cautela, o site e demais sistemas foram desligados para que se realizem as atividades de remediação e investigação.

Comunicação OAB/DF com informações do TJDFT