Entrega aconteceu durante visita de cortesia ao novo presidente do Tribunal
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., visitou o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, nesta quarta-feira (04/05).
Délio estava acompanhado do diretor-tesoureiro Rafael Teixeira Martins e do diretor de Prerrogativas Newton Rubens. “Viemos fazer uma visita de cortesia para parabenizar o desembargador José Cruz Macedo pela sua posse como presidente desta corte. Também, aproveitamos para tratar de pautas comuns aos advogados e à magistratura”, explicou o presidente da Seccional.
Foram apresentadas demandas da advocacia e do Judiciário local, bem como discutidas questões relacionadas ao funcionamento do Tribunal.
Na ocasião, o Presidente do TJDFT, acompanhado do Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT, Luís Martius Holanda Bezerra Junior, ressaltou que aguarda parecer técnico para definir os próximos passos da retomada gradual das atividades presenciais no órgão. “Estamos na fase quatro de nossa reabertura, mas muitas coisas devem mudar a partir de agora que o teletrabalho funciona”, afirmou Cruz Macedo.
Medalha
Ao final do encontro, o magistrado entregou a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (OMJDFT) ao presidente da OAB/DF, que foi indicado para receber a honraria em cerimônia virtual realizada na última gestão do Tribunal. A premiação aconteceu no último dia 8 de abril (Leia mais sobre a cerimônia clicando aqui).
As Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do TJDFT representam Símbolos Honoríficos, com os quais personalidades são condecoradas em reconhecimento a serviços prestados em prol da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. “É uma honra para mim e para toda a advocacia do Distrito Federal, pois é o reconhecimento da importância das advogadas e advogados para o bom funcionamento da Justiça”, agradeceu Délio.
Após refletir por algum tempo e ser incentivada por familiares e amigos, a estudante Carolina do Nascimento Marquez, 16 anos, decidiu que era a hora de tirar o seu título de eleitor e ajudar a escolher o próximo presidente, o governador do Distrito Federal e os seus representantes nos legislativos local e federal.
Carolina foi uma entre os mais de 500 jovens que aproveitaram a iniciativa da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio das comissões de Direito Eleitoral; da Criança e do Adolescente e de Direito Eleitoral da Subseção do Riacho Fundo I, II e Recanto das Emas, na campanha “Bora Votar!”.
Essa ação foi idealizada para incentivar, especialmente, os jovens de 16 e 17 anos que ainda não tiraram o título de eleitor a se inscreverem junto à Justiça Eleitoral. A campanha contou com o apoio do Conselho Jovem da OAB/DF e do Grupo Mulheres do Brasil.
“Nossa ação terminou hoje, exatamente quando se encerra o prazo para regularização e o pedido de novos títulos. Visitamos escolas no entorno do DF e no Plano Piloto e realizamos ações na Subseção do Riacho Fundo e na Sede da OAB/DF. Ficamos muito felizes, pois um grande número de jovens cadastraram-se com a nossa ajuda. Nosso sentimento é de missão cumprida, de estimular e de conscientizar os jovens da importância do voto para o futuro deles e de nosso país. Em uma democracia essa é a forma de expressarmos o que queremos e de transformarmos a realidade, e isso ficou muito claro em todos os eventos que realizamos”, comemorou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, Miguel Dunshee.
A Conselheira da OAB/DF e colíder do comitê de Políticas Públicas do Grupo Mulheres do Brasil, Carol Caputo, ressaltou a importância de mais meninas se interessarem por política. Para ela, só assim poderão compreender e ocupar os espaços de liderança e poder. “As jovens precisam ter consciência da importância do seu voto e de participarem do processo eleitoral. Quanto mais cedo, melhor. Temos pressa na mudança! Há muitas questões associadas à igualdade de gênero que precisam ser enfrentadas, sobretudo, no Congresso Nacional. Precisamos escolher bem os nossos representantes para que possamos mudar a triste realidade de baixa participação das mulheres na política e na vida pública de um modo geral. Uma sociedade mais justa e igualitária depende dessa maior inserção feminina nos espaços de poder”, disse.
Santa Dorotéia
A escola Santa Dorotéia, na Asa Norte, foi a escolhida como última visita dos voluntários nesta quarta-feira (04/05). No local, mais de 20 jovens se habilitaram para votar. Entre eles estava Maria Eduarda Soares Paiva, 16 anos, aluna do segundo ano do Ensino Médio. “Decidi agora! Ainda estava em dúvida se devia ou não me inscrever. Fui na onda, mas sei da minha responsabilidade a partir de agora”, brincou Maria Eduarda.
João Pedro de Oliveira, 17 anos, aluno do terceiro ano do Ensino Médio, já estava decidido a se transformar em eleitor. “Já havia tentado outras vezes, mas não havia conseguido por conta de problemas no site. Agora vai dar certo”, comemorou.
A vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, Carolina Pellegrino, acompanhou a atividade no Santa Dorotéia e falou aos estudantes sobre a importância de participar desse momento decisivo para a democracia brasileira.
“Viemos à escola para facilitar e auxiliar na decisão dos estudantes. É uma iniciativa muito importante da OAB/DF e de nossos parceiros no sentido de incentivar a cidadania e o interesse pelas decisões políticas por parte dos adolescentes. Falei para eles que, como mulher, me sinto honrada cada vez que voto, pois sei que foi uma conquista para nós, mulheres, que por muito tempo fomos proibidas de escolher nossos representantes”, esclareceu Carolina Pellegrino.
Já o diretor da escola, o português Sérgio Renato Martins, lembrou aos estudantes que, hoje, o mundo está todo interligado e que a decisão ou a omissão dos jovens pode fazer muita diferença no futuro.
“Não existe mais economia fechada. O que acontece na Europa repercute no Brasil e vice-versa. Então, as eleições no Brasil afetam a vida dos brasileiros, principalmente, o futuro dos jovens. Tentamos incentivar e mostrar para nossos alunos a importância da democracia e de escolher o caminho que eles querem para o futuro, visto que os políticos não chegam ao poder sozinhos. Se eles abrirem mão de escolher, outros escolherão por eles”, explicou Sérgio.
Reforçar a participação e a cidadania
Duas das idealizadoras da campanha “Bora Votar!”, as advogadas Mariana Lagares e Tati Gomes, respectivamente, a presidente e a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas, explicam que o projeto surgiu com o intuito de auxiliar na emissão de novos títulos eleitorais, para apoiar a alteração de informações cadastrais ou de regularização da situação na Justiça Eleitoral para permitir o voto nas Eleições Gerais de 2022.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada pelo presidente Délio Lins e Silva Jr., pelo secretário-geral Paulo Maurício Siqueira e pelo diretor de prerrogativas Newton Rubens, prestigiou a posse do novo defensor público-geral Celestino Chupel, que assumiu o cargo nesta terça-feira (3) para o biênio 2022/2024 no lugar de Maria José de Nápolis.
Na ocasião, o presidente da OAB/DF e diretoria parabenizaram o novo defensor público-geral e desejaram um “excelente biênio”.
Celestino Chupel afirmou que o objetivo é ajudar os necessitados e combater a discriminação. “A defensoria nos faz lembrar quem somos, o nosso compromisso com a sociedade. É nossa causa, nossa tarefa, nossa missão. Vamos buscar um atendimento de melhor qualidade e aumentar o trabalho voltado para pessoas em situação de rua”, comentou Chupel.
Sobre o defensor público-geral
Celestino Chupel nasceu em Vacaria, no Rio Grande do Sul. Formou-se na Faculdade de Direito da cidade mineira de Sete Lagoas (MG), em 1994, e dez anos depois foi admitido na Defensoria Pública do Distrito Federal, e também inscrito na OAB/DF.
Presidente da Seccional celebra mais uma vitória, pois o tema vem sendo tratado com o GDF desde o ano passado
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., comemorou, nesta terça-feira (3), o anúncio do Governo do Distrito Federal (GDF) de que enviará um projeto de lei à Câmara Legislativa (CLDF) “para estabelecer a advocacia dativa no Distrito Federal”. Reportagem do Metrópoles traz o assunto em mais detalhes.
“É uma luta antiga da nossa gestão. Desde o ano passado, levamos nosso projeto ao governador para análise e ele agora encaminha à Câmara Legislativa do DF, pois tem de ser iniciativa do Executivo. Agradecemos muito a sensibilidade do governador para a questão. A nossa intenção, acima de tudo, é defender a sociedade e, também, queremos ser parceiros da Defensoria Pública. É uma nova proposta, promissora para o mercado para a advocacia, que precisa de apoio à empregabilidade, sendo que o trabalho será complementar ao da Defensoria”, disse Délio Lins e Silva Jr., ao site.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), fez esse anúncio durante a posse do novo defensor público-geral do DF, no Palácio do Buriti.
Cerimônia de lançamento do convênio com o Grupo Bem Protege
A OAB Nacional lançou, nesta terça-feira (3/5), em parceria com a seccional do Distrito Federal (OAB/DF) e sua Caixa de Assistência (CAADF), convênio com o Grupo Bem Protege. A iniciativa dará acesso à advocacia de todo o Brasil a benefícios como descontos em medicamentos, consultas médicas, odontológicas e exames laboratoriais com condições especiais, além de assistência veicular, residencial, funeral e de vida.
A gama de serviços oferecidos pela Bem Protege tem o preço básico de R$ 19,90 por mês. É possível incluir dependentes, por R$ 9,90 cada. Os advogados devem entrar no site exclusivo da parceria (https://www.bemprotegeseguros.com.br/oab/) e inserir os dados solicitados para formalização do cadastro.
Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o convênio é uma ferramenta de cuidado da Ordem para com a advocacia. “Os advogados, a exemplo do restante da sociedade, sofreram muito nesses últimos anos com todos esses abalos que a humanidade teve, sobretudo de natureza sanitária. Queremos muito que esse convênio signifique esperança no que diz respeito à busca de saúde para o advogado, a advogada e seus familiares, a preços acessíveis. Queremos dias melhores para a advocacia e para a sociedade e temos certeza que o convênio com a Bem Protege nos auxiliará nessa missão”, ressaltou.
O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, lembrou que a iniciativa não se constitui em um plano de saúde, mas algo muito mais amplo. “É um pacote de benefícios, gestado a muitas mãos. Optamos, após análise técnica, por formalizar a parceria na forma de convênio exatamente para que a adesão se dê de modo descomplicado, ágil”, aludiu.
Presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) e da Caixa de Assistência do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde lembrou que o convênio com a Bem Protege nasceu da articulação do Fida, o que dá ao projeto uma grande amplitude. “Esse convênio traz em seu bojo uma resposta integral e conjunta de todos os atores do Sistema OAB a esse momento pós-pandemia. A advocacia, como dito aqui, ainda sente os reflexos de um tempo tão duro, e nosso papel enquanto entidade é possibilitar meios de mitigar essas consequências”, disse.
Inclusão e avanço
Na visão do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, “é preciso ressaltar sempre que, além de possibilitar os benefícios do convênio, o apoio da Concad e do Fida às seccionais possibilitou a construção de sedes próprias de subseções e a distribuição de vacina gratuita, por exemplo”.
Ismael Nascimento, presidente do Grupo Bem Protege, reforçou a importância da confiança depositada pela OAB no projeto. “Trata-se da maior organização civil do país, com uma história rica de lutas e avanços. Isso aumenta nossa responsabilidade e também nosso orgulho, pois o convênio não deixa de ser uma ferramenta de inclusão social. O sucesso experimentado na seccional de Minas Gerais, por exemplo, será agora replicado em nível nacional”, comemorou.
Prestigiaram o evento o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, o diretor de Prerrogativas Newton Rubens, conselheiros, representantes da diretoria da CAADF e das subseções da Seccional do Distrito Federal.
Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado prorrogou o prazo de inscrição para o 35º Exame até as 17h de quarta-feira (4/5), observado o horário oficial de Brasília. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova.
As datas das provas não sofreram alterações. Assim, a 1ª fase (prova objetiva) acontecerá no dia 3 de julho de 2022, enquanto a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada no dia 28 de agosto de 2022.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Pode prestar o exame bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres.
Veja AQUI o comunicado da prorrogação de inscrições
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., recebeu nesta segunda-feira (02/05) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) a Medalha do Mérito Eleitoral. Délio foi indicado na categoria Jurista pelo desembargador eleitoral Renato Coelho. “Fico muito feliz em receber essa homenagem. Mas gostaria de estender essa deferência a todos os meus colegas de OAB/DF e a toda a advocacia do Distrito Federal. Estamos prontos para auxiliar o TREDF nessas eleições para que seja um pleito justo e pacífico em todo o nosso território”, agradeceu Délio.
A comenda foi entregue pelo Presidente do TREDF, desembargador Roberval Casemiro Belinati, que disse ter a OAB/DF como parceira nas próximas eleições e ressaltou o fato de conhecer o presidente da OAB/DF há muito tempo. “Conheço o presidente Délio desde quando ele era adolescente e estou honrado em entregar essa medalha a ele. Mesmo com anos de magistratura, que digo sempre ser minha missão de vida, sou apaixonado pela advocacia que exerci após me formar em Direito. Também sei que é difícil se reeleger presidente da Ordem aqui no DF, e isso demonstra o carisma, a liderança e a confiança do meu amigo Délio”, registrou o desembargador.
A cerimônia também foi acompanhada pelo desembargador autor da indicação, pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TREDF, Pedro Yung-Tay Neto, e pelo Presidente da Comissão Eleitoral da OAB/DF, o Advogado Miguel Fiod.
Medalha do Mérito Eleitoral
Instituída pela Resolução nº 3.169, de 22 de março de 2000, a Medalha do Mérito Eleitoral é a distinção honorífica, em grau de Comenda, entregue pelo TREDF, com vistas a incentivar uma maior cooperação com a Justiça Eleitoral e o exercício da cidadania, levando a um engrandecimento do ideal democrático, e destina-se a galardoar pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Nos anos anteriores, as comendas de todas as categorias eram entregues em cerimônia aberta ao público. Devido à pandemia de Covid-19, as medalhas dos indicados à categoria Jurista estão sendo entregues separadamente, no Gabinete do Presidente do TREDF, para minimizar o risco de contágio pelo vírus.
Na noite desta sexta-feira (29/04), foram empossados novos diretores e membros de 25 comissões temáticas da Subseção de Ceilândia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). O evento foi realizado no auditório da Subseção, que pela primeira vez ficou lotado após o fim das restrições impostas pela pandemia da Covid-19.
A posse foi comandada pelo presidente da Subseção de Ceilândia, Leonardo Rabelo, que falou do período de pandemia e dos desafios da advocacia de uma das maiores cidades do DF, principalmente para os novos empossados em comissões. “Qual a alma e o espírito de uma comissão? É servir, tanto a advocacia quanto a sociedade. Esse é o nosso grande ganho, esse é nosso honorário quando participamos como membros de uma entidade como a OAB/DF. Nossa cidade tem problemas sim, como todos os grandes municípios do país, mas também temos um grande potencial, muita gente boa que está aqui para ajudar Ceilândia e o DF a crescer e se desenvolver”, comemorou Rabelo.
Representando a direção da OAB/DF, o diretor de Prerrogativas Newton Rubens ressaltou a defesa dos direitos da advocacia e de sua gratidão aos colegas pela missão a ele delegada. “É uma alegria enorme estar aqui. Quando iniciei meu caminho na advocacia nunca imaginei estar hoje presidindo a comissão mais importante para a advocacia do DF. Mas quando somos chamados temos que estar preparados para os desafios que nos são delegados. Esse é o caminho que vocês iniciam a partir de agora, quando vocês estiverem em qualquer lugar vocês estarão representando também a advocacia de Ceilândia e a OAB/DF. Juntos podemos fazer muito pela sociedade e pela advocacia”, finalizou.
Trabalhando pela advocacia
Hanelise dos Santos Justo, vice-presidente da Subseção, também parabenizou os novos conselheiros, que a partir de agora trabalharão graciosamente pela causa dos advogados e advogadas de Ceilândia. “Queria agradecer a todos que tomam posse hoje e que aceitaram esse desafio de lutar pela advocacia. Esse é nosso grande desafio, defender e lutar pela advocacia, e principalmente prestar o suporte necessário àqueles que estão iniciando nessa profissão, pois eles precisam dessa ajuda até se estabelecerem no mercado”, disse Hanelise.
O juramento dos novos representantes dos conselhos foi lido pela diretora de Eventos de Ceilândia, Ana Carla Ribeiro, que representou todos os membros de comissões. Além dos empossados e empossadas nas Comissões Temáticas, participaram da solenidade membros da diretoria Subseção de Ceilândia, da Subseção Ceilândia, convidados de outras subseções, familiares e amigos dos novos membros.
Nesta quinta-feira (28/04), 114 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas (presencial e com participações remotas) organizadas pela Seccional do Distrito Federal. Foram realizadas transmissões, ao vivo, pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Pela manhã, 55 novos advogados e advogadas receberam a tão sonhada carteira. Já na cerimônia da tarde 59 saíram do auditório já como novos profissionais da advocacia.
Evento da manhã
No início da primeira solenidade do dia, a oradora da turma, Arlinda Caroline Péres Ferreira, discursou sobre o longo caminho que ela e seus colegas tiveram que passar até chegar no dia de hoje. “Foram muitos dias de luta, de choro e de dificuldades, mas aqui estamos prestes a termos um registro dentro dos quadros da OAB para chamar de meu, de seu e de nosso. Mas, o mais gratificante é poder compartilhar esse momento com as pessoas que mais amamos ao nosso lado.”
O paraninfo Sérgio dos Anjos foi quem deu sequência à cerimônia. Em sua fala, Sérgio deu a dica para que os novos profissionais trabalhem bastante para se tornar os melhores nas suas áreas de atuação dentro da advocacia. “Tentem se nichar, tentem se especializar. O início da advocacia é o momento de vocês se conhecerem, é o momento de atuar em diversas áreas, atuem de fato, se especializem cada vez mais. O seu nome, que é a sua marca, tem que estar ligado a algo muito especial que você atue, seja o melhor naquela situação de atuação.”
Pronunciamentos finais
Já no encerramento da cerimônia, a pedido do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, iniciou os pronunciamentos finais. Ayres Britto iniciou seu discurso passando algumas orientações e ensinamentos para os membros da OAB/DF. “Exerçam a nossa profissão com todo empenho, envolvimento e organicidade, e não mecanicamente, mas organicamente, cada qual dando o melhor de si. Ninguém precisa ser melhor do que ninguém, mas deve ser melhor que antes.”
O ex-ministro, Ayres Britto, finalizou seu discurso dizendo o que ele entende por Direito e como deve ser exercida essa profissão. “Há um saber que é feito de experiência, que a gente não aprende nos livros ou na escola. E o Direito é uma palavra que já diz tudo de si mesma, Direito é o certo em oposição ao errado e é o retilíneo em oposição ao tortuoso, que isso nos sirva sempre de inspiração. É preciso fazer da nossa profissão um meio de vida seguro e uma bela razão de viver, então façam do Direito um seguro meio de vida e uma belíssima razão de viver.”
Em sequência, falando em nome das mulheres, a diretora de Igualdade Racial da OAB/DF, Lívia Caldas, falou sobre a importância de ter, cada vez, mais mulheres ingressando na Ordem. “Queria falar para vocês estarem na Ordem, a Casa tem muito que oferecer para vocês. É necessário que tenhamos mulheres na Ordem, para poder ouvi-las aqui. Hoje temos uma gestão paritária em todas as seccionais e isso é fundamental, pois estaremos naturalmente atentas ao que é caro a nós.”
Evento da tarde
O orador da turma, Guilherme Pinho Costa, discursou sobre o que essa solenidade representa para cada um de seus colegas. “Ser aprovado na prova da Ordem não diz respeito apenas ao êxito nas duas fases do Exame, na verdade essa aprovação é a recompensa de toda uma vida de dedicação, esforços e sacrifícios. A solenidade de hoje não é uma mera entrega de um documento de habilitação profissional, mas o reconhecimento de todo empenho e renúncia que fizemos durante esse período.”
O paraninfo do evento da tarde foi o conselheiro seccional Anderson Pinheiro da Costa. Em seu pronunciamento, Anderson falou sobre os valores da Ordem e de quais formas os novos advogados e advogadas vão poder contar com esse apoio. “Saibam que vocês têm a nós, estamos aqui para compartilhar nossa experiência, pegar na mão de vocês, caminhar, enfrentar obstáculos e poder dar o apoio e o acolhimento que vocês precisam. Essa Casa não é símbolo, essa Casa é dever e é sustento. E além de tudo é nossa segunda casa.”
Pronunciamentos finais
O procurador do Distrito Federal, Túlio Arantes, iniciou os pronunciamentos finais falando como é importante fazer sempre o seu melhor, mas reconhecendo seus limites. “Não exija muito de você, não queira ser perfeito, isso só vai te trazer estresse. Faça sim o que você puder quando a causa vier às tuas mãos, trabalhe com toda sua força e com todo seu entendimento, mas não exija perfeição porque assim você vai à loucura.”
Dando sequência ao encerramento, falando em nome das subseções, o presidente da Subseção do Paranoá e Itapoã, Diego Marques Araujo, destacou o suporte que Seccional e subseções vão dar para todos a partir de agora. “A OAB é a casa de cada um de vocês, se estiverem com alguma dificuldade ou receio, batam na nossa porta porque estamos aqui para te servir. Nós, enquanto gestores da OAB, estamos aqui para servir toda advocacia. Desejo sucesso a vocês e muitos honorários.”
Falando em nome da jovem advocacia, a presidente do Conselho Jovem, Gabriela Freire, deu continuidade aos pronunciamentos finais. “Aqui vocês têm uma Casa com total apoio, tudo que precisarem e como precisarem estaremos aqui para caminhar juntos. Sei que o início é difícil para alguns, mais árduo para outros, mas aqui vocês têm uma Casa que vai auxiliá-los da melhor forma possível”, encerrou Gabriela.
As dificuldades da profissão e os obstáculos que os novos profissionais da advocacia ainda vão encontrar pela frente foram pontos de destaque no discurso da secretária-geral adjunta, Roberta Batista de Queiroz. “Tenham muito cuidado com o documento que vocês têm em mãos, andem sempre pelo caminho da retidão. Eu sei que o caminho foi árduo, mas a caminhada não terminou, é só uma etapa que você venceu, mas a verdadeira história vai ser escrita agora.”
Finalizando a cerimônia, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., evidenciou as últimas ações da Seccional e fez um apelo para quem está ingressando na Casa de procurar a Ordem para fortalecer a advocacia do Distrito Federal. “Se você não vier atrás da OAB ela realmente não vai fazer nada por você, mas se vier verão o tanto que ela pode fazer por você. Temos aqui nossos cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA), temos nossas comissões e muito mais. Estamos aqui para servir, somos voluntários trabalhando e defendendo muito a advocacia.”
A Comissão de Segurança Pública da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta quarta-feira (27/4) reunião inédita junto ao Sebrae/DF, que contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape).
A presidente da Comissão, Patrícia Nunes Naves, juntamente com a vice-presidente, Ana Izabel e a secretária-geral, Gabriella Miranda, como advogadas experientes em Políticas Públicas Criminais, destacam que o trabalho do preso pode ser uma contrapartida para a sociedade no que se refere à produtividade de uma mão-de-obra que, mesmo tendo sua liberdade restringida, consegue manter-se ativa e colaborar com os fluxos da comunidade em que o presídio está inserido. Além disso, o atendimento aos presos de forma geral tem também a finalidade de os reinserir na sociedade quando eles se tornarem egressos do sistema e, caso haja sucesso, serão indivíduos que não reincidirão criminalmente e nem darão reentrada nas unidades, o que beneficia toda a Segurança Pública.
Na ocasião, foi apresentado pelo secretário do Seape, delegado Wenderson Teles, o panorama referente ao estudo e à profissionalização dos presos nas unidades do DF, o qual carece de fomentação e avanço, ressaltando que a presente oportunidade irá ampliar o trabalho da Secretaria em atuar com cooperativas no desenvolvimento de trabalhos artesanais, além de possibilitar um uso eficiente de notebooks e televisores já destinados pela Secretaria, para a capacitação e profissionalização dos detentos.
Foi destacado pela coordenadora de Trabalho e Renda do Depen, Pollyane Laura, e pelo conselheiro do CNPCP, Diego Mantovaneli, que há disponibilidade de mais de R$ 46 milhões para convênios do Programa de Capacitação Profissional (Procap), mas que muitas vezes não são destinados por falta de projetos que atendam a finalidade do recurso. Ressaltam que essa iniciativa irá beneficiar, além do DF, cuja população carcerária ultrapassa 16.000 presos, todo o sistema penitenciário do Brasil, servindo, inclusive, como modelo para os demais estados do País.
A proposta foi recebida com entusiasmo pela diretora técnica do Sebrae/DF, Rose Rainha, que vislumbrou o avanço do empreendedorismo e fomento para uma parcela da população que se mantinha à margem desse tipo de capacitação, bem como apresentou perspectivas de cursos a serem aplicados como o Empretec, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), e o Educação Empreendedora, em parceria com a Secretaria de Educação do DF.
A partir desse marco inicial será possível construir o projeto-piloto para alcançar a ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e a formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional.
