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Homenagens marcam a celebração da Seccional ao Dia Internacional da Mulher de 2022

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) entregou, na noite desta terça-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, a Medalha Myrthes Gomes de Campos para 10 mulheres que são referências em serviços prestados à Justiça, ao Direito e à sociedade. Também, marcando a celebração da data, neste ano, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, proferiu a palestra Magna “Participação Feminina nos Centros de Poder” (Leia mais sobre a palestra neste link).

Foram agraciadas as advogadas Aline Melo Franco; Andréa Saboia; Célia Arruda; Cristina Tubino; Daniela Teixeira; Fernanda Marinela; Josefina Serra dos Santos e Marília Gallo. Também, as ministras: Maria Thereza de Assis Moura (STJ) e Dora Maria da Costa (TST).

Essa comenda homenageia o pioneirismo da primeira advogada brasileira, Myrthes Gomes de Campos. Natural de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, ela concluiu o bacharelado em Direito em 1898, mas, por ser mulher, apenas em 1906 conseguiu ingressar no quadro de sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Brasil, condição necessária para o exercício profissional da advocacia.

A medalha em sua homenagem foi instituída em 25 de fevereiro de 2016, e é concedida pela OAB/DF às advogadas e autoridades com atuação efetiva no cenário jurídico do DF, com destaque para a defesa dos direitos, dos interesses e da valorização das mulheres e de suas prerrogativas.

O anúncio das agraciadas desta noite foi feito em 3 de fevereiro, durante a primeira sessão do Conselho Pleno, que aprovou, por unanimidade, as indicações para o recebimento da medalha Myrthes Gomes de Campos edição 2022, feitas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF.

CERIMÔNIA

A outorga teve início às 19h30, em evento híbrido, transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube, e no auditório da OAB/DF, com a presença das homenageadas ou suas representantes e convidados, respeitando todos os protocolos sanitários.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., abriu a cerimônia destacando o pioneirismo da OAB/DF na paridade de gêneros, dentro do Sistema OAB, antes de ser uma regra para as eleições de diretorias: “É uma alegria muito grande contar com todos vocês! Tenho orgulho de entregarmos a Medalha Myrthes e, também, da participação feminina na OAB/DF. Aqui não acatamos a paridade por ser uma regra, mas porque somos uma OAB paritária desde 2018. Foi por opção política e por ciência da importância da participação de homens e mulheres que adotamos a paridade. Temos de andar todos juntos, de braços dados, e fazermos muito pela advocacia.”

Logo em seguida, Délio passou a palavra e a condução dos trabalhos à copresidente Lenda Tariana, em homenagem a todas as mulheres advogadas e pelo Dia Internacional das Mulheres. “Não estou aqui apenas como a Lenda, mas como um pedacinho de cada uma de vocês. Represento cada uma das mulheres que lutaram para que eu pudesse estar aqui nesta noite. Esperamos que um dia não precisemos mais de eventos como este e que minha filha, Maya, possa receber de nossas mãos um mundo muito melhor”, declarou Lenda.

Na sequência, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, Eduardo Uchôa Athayde, enalteceu a cerimônia e as agraciadas pela Medalha. “É muito justo que vocês recebam esse prêmio hoje. É muito justo que se tenha a participação cada vez maior das mulheres. E eu só tenho uma coisa a dizer: muito obrigado por lutarem tanto.”

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana de Oliveira aproveitou a oportunidade para agradecer e falar do simbolismo da data. “Quero dizer que esse é um dia para rememorar as lutas e as nossas conquistas que alcançamos até agora. Também, é o dia de ressignificar o papel feminino em todos os ambientes, em todos os centros de poder e de decisão.”

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestigiando a cerimônia, abriu sua fala ressaltando a importância da paridade entre homens e mulheres e a trajetória das mulheres dentro da advocacia: “Parabenizo as outorgadas pela medalha e toda a advocacia feminina. Foi um longo caminho até chegarmos aqui hoje e podermos celebrar a grande participação feminina na advocacia e na direção da OAB. Que o exemplo da advocacia seja seguido e que a igualdade se torne uma realidade cada vez maior em toda a sociedade.”

A FALA DAS AGRACIADAS

Daniela Teixeira

“Quando cheguei no Conselho Federal da OAB éramos apenas cinco mulheres. Hoje vemos essa paridade, metade dos cargos sendo ocupados por mulheres. Sempre falei que queria deixar um dia melhor para quem ainda estava por vir. Já posso dizer que sinto minha missão cumprida. Agora é com vocês, jovens advogadas que nos assistem, criarem um mundo ainda melhor para as mulheres que irão chegar.”

Fernanda Marinela

“O momento é de gratidão! Em primeiro lugar, às mulheres que vieram antes de nós e que lutaram para que a gente possa estar aqui hoje. Essa medalha representa uma conquista de muitas mulheres. Somos todas capazes e conseguimos fazer muito e muitas vezes com muito pouco. Assim me sinto muito honrada com essa medalha e podem contar comigo sempre para a continuidade dessa luta que é de todas nós.”

Andréia Saboia

“Estou aqui como advogada pública. No meu dia a dia tenho apoio de grandes pessoas, pois nada se constrói sozinho. Então carregar essa medalha é, de fato, levar essa lembrança que, no dia a dia, conto com advogadas valorosas. Também gostaria de agradecer aos homens que lutam conosco pelas causas femininas.”

Célia Arruda de Castro

“Quero agradecer a todos e dizer que, há algumas semanas, participei, como paraninfa, de uma cerimônia e entreguei a carteira para minha filha Gabriela. É muito emocionante perceber que os caminhos estão abertos para todas as mulheres advogadas, e cheguei a comentar com minha filha que, a partir do momento que temos um sistema inclusivo, como já acontece na OAB/DF, fica muito mais fácil a gente caminhar e dizer que todas as colegas advogadas são vencedoras.”

Cristina Tubino

“Se tudo isso está acontecendo, se a OAB/DF está muito mais igualitária, devemos muito à minha amiga Daniela Teixeira, pois essa luta sempre foi dela e de todas nós. Luto para criar meu filho como um pequeno feminista, para que ele trate as mulheres com respeito e sem levar os preconceitos adiante, para que assim possamos ter um mundo melhor.”

Ministra Dora Maria da Costa (TST)

“É uma pena que ainda tenhamos que lembrar essas desigualdades, pois o mundo ideal vamos construir juntos, homens e mulheres. Para mim, é uma honra muito grande estar aqui e só posso agradecer a todos que lembraram e votaram no meu nome.”

Josefina Serra dos Santos

“É uma benção estar aqui! Parabenizo todas as mulheres presentes. Estou muito emocionada, pois lembro de minha mãe! Pena que ela não está aqui! É uma grande luta pela inclusão da mulher negra na advocacia, e nesta gestão da OAB/DF buscamos esse espaço. Tenho uma alegria muito grande em advogar, e quando eu passava aqui na frente de ônibus eu sempre falava que ainda faria parte desta Casa”.

Ministra Maria Thereza de Assis Moura (STJ)
Representada pela juíza-auxiliar Maria Paula Cassoni Rossi

“É com grata satisfação que venho representar a ministra Maria Tereza de Assis Moura. Oito décadas separam a formatura em Direito da dra. Myrthes Gomes de Campos e a da ministra Maria Tereza. Em comum em suas trajetórias de vida há o exercício da advocacia, a profissão acadêmica, principalmente os relevantes serviços prestados à sociedade, em especial às mulheres, à Justiça e ao Direito. Ambas eminentes jurídicas que compartilham a luta pela conquista do espaço público pelas mulheres.”

Marília Gallo

“Nossa luta foi árdua, mas muito compensadora. E cá estamos, chegamos lá! Então isso é um motivo de grande satisfação. Agradeço muito a todas as mulheres que trilharam esse caminho. Nosso orgulho é deixar esse legado para outras tantas advogadas jovens. Que vocês continuem lutando por este legado, por uma advocacia melhor, mas mais igualitária e mais acolhedora para nós mulheres.”

Aline Franco Melo
Foi representada pela filha, Sofia de Melo Franco Pereira.

Conheça aqui um pouco mais da trajetória de cada agraciada com a Medalha.

Conheça aqui todas as vencedoras da Medalha Myrthes Gomes de Campos desde sua primeira edição

ENCERRAMENTO

A cerimônia terminou com palavras da presidente da Comissão da Mulher Advogada: “A Mulher pode se o que ela quiser, ontem, hoje e amanhã”, disse Nildete Santana de Oliveira. Também falou, por fim, a copresidente Lenda Tariana, que deixou uma reflexão sobre o papel de todas as mulheres que vieram antes e que lutaram por igualdade dentro da advocacia e no restante da sociedade. “As mulheres do passado lutaram por outros direitos. Cabe a nós lutarmos pelo combate ao assédio; por equiparação salarial; pelo respeito de podermos nos vestir como quisermos; por não sermos julgadas por sermos como nós somos. Se uma mulher grávida se senta, ela não pode ser diminuída por isso; se uma mulher quiser se sentir diferente, ter um cabelo diferente, ela deve ser respeitada.

Lenda Tariana, também, exaltou a campanha iniciada hoje pela OAB Nacional, sob o comando da conselheira federal do Distrito Federal e presidente da Comissão Nacional das Mulheres, Cristiane Damasceno, contra o assédio às advogadas (leia mais aqui).

Conheça aqui todas as vencedoras da Medalha Myrthes Gomes de Campos desde sua primeira edição

Texto: Esther Caldas, Euclides Bitelo e Montserrat Bevilaqua
Fotos: Valter Zica
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Nesta segunda-feira (7/3), 92 novos profissionais prestaram o juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas, presenciais e com participações remotas, organizadas pela Seccional do Distrito Federal. Foram respeitados todos os protocolos sanitários e realizadas transmissões pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Pela manhã, 45 novos advogados e advogadas receberam as tão esperadas carteiras e, de tarde, mais 47.

As duas cerimônias foram comandadas pela vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, que recebeu a incumbência do presidente Délio Lins e Silva Jr., em homenagem ao mês das mulheres. “A paridade de gênero já é uma realidade na OAB/DF, e fomos uma das seccionais pioneiras em dar espaço às mulheres, aos negros e aos jovens em nossas diretorias. Se isso hoje é um fato, temos muito a agradecer aos que vieram antes e que lutaram para que isso acontecesse”, disse Lenda. A copresidente também convidou os novos profissionais a se integrarem aos projetos, comissões e pautas defendidas pela OAB/DF. “Lembrem-se sempre que essa é a casa dos advogados e advogadas, logo, essa é a nossa casa”.

Em sua fala, Délio lembrou que há 21 anos ele vivia essa mesma emoção de receber sua carteira de advogado. “Nunca esqueci aquele momento em que eu estava sentado ali na terceira fileira de nosso auditório, por isso essa entrega das carteiras é sempre especial para mim. Cada um que toma posse aqui tem essa missão de lutar pela democracia, pela advocacia e deixar sua contribuição para as futuras gerações”, comentou.
As primeiras cerimônias de março também foram prestigiadas por membros da diretoria da Casa, de comissões e de subseções.

Evento da manhã

O primeiro evento de entrega de carteiras do mês de março, um dia antes do Dia Internacional das Mulheres, contou com uma maioria de mulheres entre os novos membros da advocacia do Distrito Federal. A oradora foi Gabriela Silva dos Santos, que falou das dificuldades enfrentadas até o dia de hoje e se emocionou ao lembrar das vidas perdidas para a Covid-19 nos últimos anos. “Enfrentamos desafios e tivemos que renunciar muita coisa, muitos tiveram que lidar com a dor da perda. A partir de agora iniciamos outra dura missão, que é a de lutar contra as injustiças. Mesmo que pareça um clichê, a frase que diz que a advocacia não é para covardes é muito verdadeira” comentou.

O paraninfo da turma, o advogado e ex-diretor da OAB/DF, Francisco José do Campos Amaral, lembrou que em 2022 a Seccional do Distrito Federal já tem 62 anos de serviços prestados à advocacia e à sociedade. “O trabalho realizado antes da chegada de vocês e pela atual gestão prepararam o terreno de uma advocacia forte e respeitada para que vocês possam exercer a nossa profissão. Não tenham dúvidas, só com o papel que vocês passam a desempenhar, a partir de hoje, teremos um país com menos injustiças, com mais democracia e com os direitos humanos de todos sendo respeitados”, ressaltou.

Falando em nome das mulheres e da advocacia jovem, a presidente do Instituto da Criança e do Adolescente de Taguatinga, Nauane Buriti, exaltou o discurso da oradora. “Me passou um filme na cabeça, pois há pouco mais de dois anos recebia minha carteira em uma sessão também presidida por uma mulher, e isso demonstra que a OAB/DF tem cada vez mais espaços para nós advogadas e para os jovens”, disse.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana, convidou os presentes a acompanharem nesta terça-feira (08) a entrega da Medalha Myrthes (para saber mais clique aqui) e ressaltou a luta das mulheres advogadas por espaço e reconhecimento. “Nós mulheres não conseguimos nada sem luta. Já conquistamos muito e a cada dia buscamos mais espaços de liderança e de poder”, disse Nildete, que finalizou dizendo que as portas da Seccional estão sempre abertas para os novos profissionais. “Participem das nossas comissões e busquem sempre a nossa OAB/DF em busca de desenvolvimento profissional e pessoal. O início na advocacia sempre traz dúvidas e dificuldades, mas estamos aqui para ajudá-los”, finalizou.

Evento da tarde

A oradora da solenidade da tarde, Suziany Venâncio do Rosário, iniciou seu discurso exaltando a participação da mulher advogada em uma semana importante para a luta feminina. “Nossa profissão foi vista por muito tempo como essencialmente masculina e atualmente isso já mudou. Mas seguimos em busca de uma igualdade de fato, que se reflita nos espaços de poder e em nossa remuneração, que em alguns casos ainda é menor que a dos homens”, lembrou. Sua fala terminou com a citação do poema “Nosso Tempo”, de Carlos Drummond de Andrade, e sua citação à justiça. “As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei, disse o poeta, lembrando que é preciso que alguém faça essa mediação entre a letra fria da legislação e a Justiça. E esse é o nosso papel como advogados”.

A paraninfa da turma, a advogada criminalista Débora Dutra, também lembrou os desafios do dia a dia da advocacia e dos desafios que cada um enfrentou até, finalmente, ter a carteira de advogado em mãos. “O sonho de vocês iniciou quando vocês entraram na faculdade de Direito, a partir daí vocês tiveram uma série de renúncias para enfrentarem todas as dificuldades, as noites mal dormidas, os dias longe da família e dos amigos por conta dos estudos. Hoje vocês iniciam um ciclo novo, mas valorizem essa história de vida, pois ela irá impactar de maneira muito importante na maneira que vocês irão exercer a advocacia”, declarou.

A carteira número 70 mil

Um Estádio Nacional Mané Garrincha lotado. Este é o número de advogados e advogadas que exercem ou já exerceram a advocacia no Distrito Federal desde a criação da OAB/DF, em 1960. Coube ao Vanderson Satelis dos Santos, funcionário da Casa, receber a carteira de número 70 mil da seccional. Emocionado, o jovem advogado lembrou de sua caminhada, agradeceu a todos que o ajudaram e lembrou a missão do Direito para a sociedade. “Nós advogados temos a missão de proteger princípios. A justiça carrega em uma mão a balança do equilíbrio, mas na outra carrega a espada da luta contra as desigualdades. A partir de hoje, como advogados, colocamos nosso conhecimento adquirido para promovermos a igualdade, a defesa da democracia e a garantia dos direitos sociais e individuais”.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou a caminhada de Vanderson até ele receber sua carteira da Ordem. “Acompanhamos sua batalha até esse momento, dos perrengues que ele enfrentou até ser premiado com essa carteira de número 70 mil. Tenho certeza que tanto ele quanto seus colegas aqui presentes transformarão essas dificuldades em força para advogarem sempre em nome de nossas prerrogativas e em busca de uma sociedade mais justa e humana”, finalizou Délio.

Veja na íntegra a solenidade da manhã aqui
Confira a solenidade da tarde aqui

Fotos: Valter Zica
Texto: Euclides Bitelo
Comunicação OAB/DF

O Clube da Advocacia do Distrito Federal recebeu no último domingo (6/3) a final do primeiro torneio de futebol feminino da Rede Gol, que é um programa executado pela Associação Transforma Vidas Ações Sociais e Humanitárias em parceria com a Vara da Infância e da Juventude do TJDFT e Secretaria de Esportes e Lazer do GDF. O torneio teve início no dia 18 de janeiro e contou com 16 partidas disputadas por 150 meninas, de 9 a 20 anos.

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., prestigiou o evento de encerramento do torneio e parabenizou as jogadoras. “É uma alegria imensa participar de um evento como este. As meninas estão de parabéns pela dedicação e nós desejamos muito sucesso, especialmente no esporte, que é a paixão delas.”

O presidente do Clube da Advocacia, Igor Madruga, revelou o que o campeonato significou tanto para o Clube quanto para a Seccional. “Esse torneio representa uma função social muito importante que a OAB/DF e o Clube da Advocacia têm e pretendem aguçar ainda mais, que é a abertura da Casa para a sociedade como um todo e, principalmente, para que as pessoas mais carentes possam usufruir um pouco mais da estrutura que a OAB possui, por meio do nosso Clube.”

Igor Madruga destacou, ainda, a função desempenhada pelo Clube dos Advogados e os ensinamentos que foram tirados com o torneio. “Com pouco fazemos muito! A simples abertura da nossa Casa para que as pessoas possam usufruir do lazer, nesse caso em específico do futebol, já dá para ver o semblante de transformação dessas garotas. Então, são atitudes simples que podemos ter, enquanto órgão voltado à sociedade, para dar uma outra perspectiva de vida para essas meninas.”

Impacto do torneio

Dois dias antes do Dia Internacional das Mulheres (8/3), a final do torneio trouxe mais visibilidade para o futebol feminino, segundo a criadora e coordenadora do programa social Rede Gol, Deiza Carla Leite.

“O torneio, de fato, já vem gerando um impacto positivo para as atletas do Rede Gol, pois clubes como Atlético Goianiense, Ferroviária, Brasília Futebol Clube e o Minas Brasília já demonstraram interesse em observar a atuação das meninas em campo”, revela Deiza.

O projeto, que acontece desde 2014, trouxe por meio do torneio a oportunidade de deixar as jovens jogadoras do programa em evidência. “A Rede Gol tem o trabalho com as garotas da comunidade todos os dias da semana. Nós percebemos que ainda existe no futebol a dificuldade de reconhecer as meninas como jogadoras. Então, a mulher é fortalecida no esporte quando a Rede trabalha para desconstruir essa dificuldade de reconhecimento, para que elas percebam que podem ser grandes atletas do futebol e ter um torneio organizado em um bom clube como é o da OAB/DF.”

Deiza finalizou agradecendo o apoio da Seccional ao projeto e comentou a repercussão gerada pelo torneio para o futuro dessas jovens garotas. “Quando lançamos um vídeo de meninas jogando com toda estrutura dentro do Clube da OAB, com o peso que a Ordem tem, com bons uniformes e bons professores, isso dá uma visão de oportunidade real, tanto é que muitas das nossas atletas vão ser vistas por clubes agora.”

Acompanhe as redes sociais do programa Rede Gol:

Instagram: redegol.tv ou elastransformam.tv
Site: http://transformavidas.org
Canal do Youtube: Rede Gol

Texto: André Luca e Esther Caldas

Fotos: Valter Zica

Comunicação OAB/DF – Jornalismo

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que está em aberto o processo seletivo de formação de 2 (duas) listas tríplices, destinadas à 2 (duas) vagas de juiz, classe jurista, membro titular, para composição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Podem se inscrever até o dia 14 de março os inscritos na OAB/DF, de notável saber jurídico e de idoneidade moral ilibada. O cargo é por um biênio, sendo admitida uma recondução, em decorrência do término do primeiro biênio dos desembargadores eleitorais Renato Guanabara Leal de Araújo e Renato Gustavo Alves Coelho, que ocorrerá em 29 de setembro de 2022.

Confira aqui o edital na íntegra.

Confira o ofício enviado pelo presidente do TJDFT


Comunicação OAB/DF com informações do TJDFT

O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (3), a Resolução nº 1 de 2 de março de 2022, que institui o Programa Especial de Parcelamento das Anuidades de Exercícios Anteriores, fixadas pela OAB/DF.

O programa abrange os débitos vencidos e não quitados até 31 de dezembro de 2021, e obedecerá aos parâmetros máximos de parcelamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo aderente. No caso de pagamento parcelado, efetuado mediante cartão de crédito, será possível o parcelamento em até 12 (doze) vezes. Já o pagamento parcelado efetuado mediante boleto bancário, a quitação deverá ser feita em até 24 (vinte e quatro) vezes, com o vencimento da última parcela não excedente ao exercício de 2024.

Em caso de pagamento do parcelamento por meio de boletos, somente será possível a adesão ao Programa mediante a assinatura do termo de compromisso e reconhecimento de dívida. Fica dispensada a assinatura do termo de confissão em caso de pagamentos efetuados por meio de cartão de crédito.

O vencimento da primeira parcela será sempre na data de adesão da negociação, podendo as parcelas seguintes ter vencimento estipulado para até 30 (trinta) dias subsequentes à negociação.

O valor original devido será acrescido de multa de mora, juros e atualização monetária, a ser calculada com base na variação do Índice Geral de Preço (IGP-M), desde o ano da primeira inadimplência.

O valor mínimo da parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00 (cem reais) para inscritos há mais de cinco anos e R$ 50,00 (cinquenta reais) para jovem advogado (inscritos há menos de cinco anos) e estagiários.

Vale destacar que o Programa Especial de Parcelamento das Anuidades não abrange os débitos relativos a multas eleitorais, multas aplicadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina, taxas de serviços, honorários advocatícios e custas processuais nos casos judicializados.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. destaca que o Programa é uma ótima oportunidade para regularizar a situação junto à Casa. “A Seccional está facilitando, ao máximo, com o objetivo principal de ter a advocacia desfrutando de toda plenitude do exercício de sua função.”

Confira aqui a Resolução na íntegra.

Adesão

Os interessados já podem aderir ao Programa Especial de Parcelamento das Anuidades de Exercícios Anteriores. Basta comparecer ao Setor de Cobrança na sede da OAB/DF ou entrar em contato por meio de:

1 – E-mail: [email protected]
2 – Telefones: (61) 3035-7255/ 7280/ 7227
3 – WhatsApp: (61) 3036-7000
Atendimento: de segunda a sexta, das 9h às 18h


Texto: Esther Caldas
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

A partir do dia 9 de março será instalado um detector de metais na Divisão de Controle e Custódia de Presos do Departamento de Atividades Especiais, na Polícia Civil do Distrito Federal (DCCP/DEPATE/PCDF). A iniciativa visa prevenir eventuais danos que a entrada de objetos proibidos possa causar, incluindo celulares.

O assunto foi tratado em reunião promovida pelo diretor do DCCP/DEPATE, Fabrício Vieira Rocha, com a presença do diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, do coordenador da Procuradoria-Geral de Prerrogativas, Thiago Passos, e do conselheiro seccional Igor Abreu.

Fabrício Vieira Rocha explica, por meio de ofício, que ficou acordado entre a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a PCDF a instalação de um portal detector de metais e um armário metálico no interior da sala cedida à OAB/DF, localizada no Departamento de Polícia Especializada (DPE). “O controle do equipamento e a liberação da entrada na sala de oitiva será de responsabilidade dos policiais da DCCP, os quais poderão utilizar, de forma complementar, o detector de metais portátil.”

Na ocasião do encontro, Fabrício Vieira explicou que a decisão foi motivada pelas ocorrências de uso indevido de aparelho celular durante as entrevistas de presos com seus representantes legais. “É um fator de relevante fragilidade na segurança orgânica deste estabelecimento prisional”, ressaltou.

O diretor de prerrogativas Newton Rubens respondeu que “concordou com a medida que está consentânea com a resolução 07/2018 do CNJ e a lei 10.792/2003, solicitando, ainda, medidas extras para garantir as prerrogativas da advocacia. “Que toda autoridade que for fazer uso das salas de oitiva seja submetida aos mesmos procedimentos impostos aos advogados nos termos do art. 6 da Lei 8.906/94, uma vez que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público.”

A equipe de Prerrogativas destacou, também, no ofício, que quando o detector de metal acusar possíveis objetos metálicos inerentes à vestimenta do(a) advogado(a), ou em razão de procedimentos cirúrgicos, comprovado por laudo médico, seja permitido o acesso do profissional sem nenhum tipo de embaraço ou constrangimento.

As ponderações foram prontamente acatadas pelo diretor Fabrício Vieira, que afirmou que será publicada uma ordem de serviço formalizando todos os termos.

Confira o ofício da PCDF enviado à OAB/DF e leia o ofício da OAB/DF em resposta.


Texto: Esther Caldas
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Na vanguarda e além do obrigatório. Assim a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) tem buscado se posicionar nos últimos anos acerca das temáticas que impactam a advocacia e a sociedade. Em fase de implementação na Casa e nos seus órgãos integrantes – Escola Superior de Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), os mecanismos de integridade e programas de compliance representam não só uma tendência de mercado, mas ferramentas essenciais à perenidade das corporações, uma vez que demonstram o compromisso das instituições com a obediência às leis e adoção de padrões éticos em todas as relações.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., explica que a Seccional tem avançado substancialmente com foco nas necessidades da advocacia e da sociedade. “Faz parte da nossa agenda caminhar alinhados com os conceitos e iniciativas que demonstrem a responsabilidade que temos com a advocacia e com a sociedade. Sabemos que os resultados representam um bem coletivo e essa é a nossa essência como gestão comprometida. Estou orgulhoso em ver o avanço desse trabalho.”

O presidente da Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG, Inácio Alencastro, relata que a chamada pauta ESG é o acrônimo para Environmental, Social and Governance, que traduzido para o português, significa ambiental, social e governança corporativa. Em suma, significa pautar, efetivamente, a condução de uma organização, firmada em aspectos ambientais e sociais, e nas melhores práticas de integridade.

“Os gestores da OAB/DF estão antenados com a evolução sustentável das corporações e já aderiram à pauta ESG. No aspecto ambiental, temos comissões temáticas que discutem assuntos relevantes e estamos sempre atentos às mudanças comportamentais que visam preservar recursos para as próximas gerações. Quanto ao social, somos uma gestão inclusiva, que atua na vanguarda e pratica o chamado beyond compliance pois, mesmo antes de ser regra, já éramos, voluntariamente, uma gestão paritária e respeitávamos cotas de negros, por exemplo. Nosso pioneirismo ganhou tamanho reconhecimento que se tornou regra para as últimas eleições. Já na governança, possuímos uma estrutura robusta composta por diretorias fortes e atuantes, controladoria, ouvidoria e um portal de transparência que permite a todos fiscalizar nossa atuação e até denunciar”, explicou Inácio Alencastro.

Ele garante que há força de vontade e uma equipe preparada para os avanços na OAB/DF, mas explica que há desafios. “Somos uma instituição que possui inúmeras interfaces, seja por meio das comissões temáticas que discutem de maneira técnica questões relevantes para a sociedade ou na interface política com autoridades, órgãos governamentais e policiais na garantia das prerrogativas da classe e na fiscalização, mesmo que indiretamente, do cumprimento das leis. Dessa maneira, pode ser o nosso maior desafio harmonizar tantos papéis e interlocutores para atuarem de forma orquestrada e dentro de limites éticos”, destaca.

Apesar dos desafios naturais de toda evolução, o presidente da Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG destaca que as expectativas são as melhores possíveis. “Somos uma instituição que possui estatuto, regulamentos e regimento próprios e que já são seguidos rigorosamente. Basta, apenas, sistematizarmos em forma de mecanismo de integridade e suprirmos eventuais lacunas existentes.”

Inácio Alencastro finaliza incentivando as instituições a se apropriarem das vantagens obtidas com a implementação de programas de integridade. “Todas as organizações podem se beneficiar ao investir em compliance, pois possibilita prevenir riscos, revisitar, melhorar processos e criar padrões claros de conduta e atuação. Tudo isso traz uma gestão mais profissional e melhora a imagem das organizações e das pessoas que dela fazem parte”, conclui.

LGPD

Uma das ações práticas nesse processo de implementação do Programa de Integridade, Compliance e LGPD foi a reunião realizada em 21/02, ocasião em que representantes de todas as diretorias da Seccional, da ESA e da CAADF estiveram presentes no gabinete do presidente Délio Lins e Silva Jr. para acompanhar a apresentação do relatório de atividades de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conduzida por Sérgio Garcia Alves, Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na OAB/DF e na CAADF, e por Karina Ellen Miranda, advogada do Setor do Encarregado da OAB/DF.

Segundo Karina, a apresentação relatou os avanços e indicou às diretorias como dar continuidade a esse trabalho, uma vez que a implementação, a manutenção e o aprimoramento dessas medidas devem ser contínuos. 

“A OAB/DF teve muitos avanços, no último ano, na implementação de medidas de adequação à LGPD. A título de amostra, foram realizados ajustes nos parâmetros de novas contratações para atender aos preceitos da lei, assim como foram realizados o mapeamento e registro das operações de tratamento de dados pessoais, a capacitação da mão-de-obra interna e a elaboração de políticas adaptadas ao contexto”, conclui a advogada. 

Karina Miranda completa, ainda, ressaltando que “é muito significativo que a OAB/DF, como entidade representativa de uma categoria que constitui função essencial à justiça, esteja efetivamente buscando ser um exemplo positivo quanto à observância aos preceitos da LGPD.”

Sérgio Garcia Alves relembra que o investimento na adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados começou ainda no triênio passado. “A OAB/DF iniciou sua rota de adequação à LGPD ainda em 2019. Desde 2020, a Casa priorizou a temática, qualificou as equipes internas e construiu relações com agentes externos ao Sistema OAB. A Direção liderou a constituição de Grupos de Trabalho multissetoriais que planejaram e executaram fases essenciais do projeto. O programa seguirá em construção e aprimoramento, como determina a Lei e a boa prática sobre a matéria. Em 2022, nosso foco é aprimorar a comunicação com a advocacia distrital e estreitar a troca de experiências com outras seccionais.”

Texto: Esther Caldas

Fotos: Valter Zica

Comunicação OAB/DF – Jornalismo