Destaque

A Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI/DF) vai reunir importantes atores do Direito e do Poder Judiciário do Distrito Federal em um dos mais principais eventos do calendário anual do setor no DF. Tradicional e reconhecido pela relevância e credibilidade, o Seminário de Direito Imobiliário ADEMI DF chega à sua terceira edição, tendo a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) como correalizadora, para abordar o tema “Mercado Imobiliário: segurança jurídica e inovação para crescer no Distrito Federal”. O evento será realizado na quinta-feira, 23 de setembro, das 14h às 20h, no auditório da sede da OAB/DF em Brasília.

INSCREVA-SE AQUI

Com patrocínio do Banco de Brasília (BRB) e apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF), o III Seminário de Direito Imobiliário ADEMI DF terá formato misto. Atendendo a todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, palestrantes e moderadores serão recebidos no auditório da OAB/DF e os participantes inscritos acompanharão ao vivo, pela internet.

Para cumprir uma programação robusta, estão confirmadas as presenças de Guilherme Caputo Bastos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); da advogada Nairane Leitão, diretora conselheira da Autoridade Nacional de Proteção de dados (ANPD); do advogado Fabrício da Mota Alves, representante do Senado e conselheiro da ANPD; de Robson de Freitas, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); e Sérgio Cavallieri Filho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Também participarão os advogados Fernando Guedes Ferreira Filho, vice-presidente da Área de Política de Relações Trabalhistas; e José Carlos Braide Nogueira da Gama, presidente do Conselho Jurídico; a economista Ieda Vasconcelos, representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e a economista Ana Maria Castelo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE). Os painéis serão mediados pelos advogados Almiro Junior e Rodrigo Badaró, conselheiros da OAB/DF; e Andréia Mourão, assessora jurídica da ADEMI DF.

CONHEÇA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Os participantes poderão enviar suas perguntas aos painelistas, o que faz do evento uma oportunidade estratégica de atualização profissional para empresários, administradores, advogados e integrantes do judiciário que atuem no setor imobiliário. A ADEMI DF e a OAB/DF também esperam receber estudantes.

A indústria imobiliária é um dos segmentos mais pujantes da construção civil e tem impacto relevante no desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal, pela oferta de moradia digna, geração de emprego e renda para a população. Decisões governamentais, do poder legislativo e da própria Justiça podem impactar as legítimas expectativas desses agentes econômicos e criar riscos à sua atuação e à coletividade de adquirentes como um todo. Segurança jurídica, previsibilidade e inovação são atributos estratégicos para o mercado imobiliário, com interface relevante junto ao poder Judiciário.

O III Seminário de Direito Imobiliário ADEMI DF conta com o apoio institucional da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (SINDUSCON-DF); da Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO) e do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (CODESE DF).

Comunicação OAB/DF

Comunicação ADEMI DF

Uma nova sala de apoio aos advogados e advogadas será disponibilizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Taguatinga, pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). A iniciativa visa atender o compromisso firmado com a advocacia local para trazer mais celeridade e conforto aos profissionais que atuam na região.  A obra, que já foi concluída, será entregue após o período eleitoral, obedecendo o regramento imposto pelo provimento 146/2021.

Comunicação OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu na tarde desta segunda-feira (20) um espaço para construção do “Meu Escritório” no Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário Papuda. Trata-se de um ambiente pensado para trazer mais agilidade, conforto e praticidade para advocacia atuante no local, podendo, assim, atender seus clientes com dignidade e contando com toda a infraestrutura necessária, inclusive com vagas exclusivas no estacionamento para os advogados e advogadas, grávidas e lactantes.
O obra, ainda a ser executada, será entregue após o período eleitoral, obedecendo o regramento imposto pelo provimento 146/2021.

Comunicação OAB/DF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou o provimento n. 210/2021 que  altera os critérios de elegibilidade e as normas de campanha eleitoral estabelecidos pelo provimento n. 146/2011.

O novo provimento traz a obrigatoriedade de paridade entre homens e mulheres nas diretorias dos Conselhos para as candidaturas a partir de 2021. E também deliberou a necessidade de ter cotas de 30% nas chapas das próximas candidaturas, destinadas para negros e negras.

Confira aqui o provimento na íntegra.

Comunicação OAB/DF.

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) vai inaugurar nesta segunda-feira  (20/09), às 11h, a nova sede da Subseção de São Sebastião. Com a entrega da obra, a advocacia local ganha mais suporte, comodidade e agilidade para trabalhar e atender seus clientes em um ambiente de acolhimento e com a estrutura necessária.

O local de 220 m2 conta com um auditório com  capacidade para 70 pessoas, uma sala de reuniões/diretoria,  3 salas de atendimento privativo, e uma sala de Depósito de Material de Limpeza (DML).

Local: Avenida Comercial n.º 2091, 1º andar – Centro – São Sebastião – DF

Inauguração da Pedra Fundamental do Meu Escritório no CDP

Além da inauguração da nova sede da Subseção de São Sebastião, ainda no dia 20/09, às 14h, acontece a inauguração, em São Sebastião, da Pedra Fundamental que marca o início da construção do novo Espaço Meu Escritório. O projeto vem para dar suporte  à advocacia atuante no Centro de Detenção Provisória (CDP) .

Local: Rua Sam Sec Seg Pública, Conjunto A, Bloco E s/n – São Sebastião/DF

Comunicação OAB/DF

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e da Comissão de Migrações e Comércio Exterior repudiam o atentado ocorrido na noite do dia 16 de setembro de 2021. 

“As missões estrangeiras, sejam diplomáticas ou consulares, representam o Estado de referência fora de suas jurisdições territoriais. Esse ato de agressão, se não rigorosamente investigado e exemplarmente punido, significará, simbólica e faticamente, uma agressão do Estado brasileiro ao parceiro chinês. Um ato de vandalismo e xenofobia, que já tem enorme gravidade moral e consequências jurídicas, potencialmente, pode ter impactos muito superiores para as relações diplomáticas bilaterais. Espera-se, do Poder Público, que imprima às investigações a seriedade que ela deve possuir. Atos de xenofobia contra asiáticos cresceram em todo mundo em razão da exploração do divisionismo social, tendo a pandemia do COVID-19 como pano-de-fundo. O brasileiro já sentiu na pele, no passado, a xenofobia em terras estrangeiras. Não podemos tolerar o intolerável”, afirma  Clarita Costa Maia, presidente da Comissão de Migrações e Comércio Exterior da OAB/DF.

Mundialmente, atos de xenofobia contra a comunidade asiática têm crescido de forma vertiginosa.  A OAB/DF, a CAADF/DF e a Comissão de Migrações e Comércio Exterior prestam solidariedade à comunidade chinesa no país e à representação consular e diplomática e exortam as autoridades a uma rigorosa investigação. 

Diretoria OAB/DF
Diretoria CAADF
Diretoria CMCE