Advocacia Empreendedora (Jornal de Brasília)

Empreender na Advocacia quer dizer “gerir um negócio jurídico”. O profissional tem de ser organizado, sobretudo, no aspecto financeiro. Precisa ser exímio comunicador dentro do escritório e no atendimento ao cliente. É indispensável a tecnologia. Também, absolutamente necessário fazer investimentos em ferramentas e observar técnicas de marketing. A gestão é a organização ajudam as bancas jurídicas a manterem a excelência! Não menos importante: precisa ter tenacidade e resiliência, pois há 1,2 milhão de advogados atuando no mercado brasileiro, o que exige um olhar atento à competitividade.

Atravessamos a pior pandemia de todas! Está difícil vencer problemas como o aumento do desemprego. O que os profissionais do Direito mais precisam, de agora em diante, é capacitarem-se.

Curiosamente, levantamento do Datafolha, em pesquisa inédita e recente, traz que a advocacia brasileira, com tudo o que estamos vivenciando, “não aponta a crise sanitária como a principal dificuldade para o exercício da profissão”, mas “a morosidade da Justiça”.

Por Érika Siqueira, advogada, presidente da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia do Distrito Federal, da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), professora da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) e ESA/SC e consultora especialista em gestão legal pela FGV.

Confira aqui o artigo na íntegra.

Comunicação OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento de Lourdes Maria Bandeira

A Comissão da Mulher Advogada, a Comissão de Combate à Violência Doméstica e as Diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento da professora e socióloga, Lourdes Maria Bandeira, aos 72 anos de idade. Lourdes era conhecida por pesquisar sobre a temática feminina e especialmente sobre o feminicídio e a violência contra a mulher.

Lourdes Bandeira faleceu ontem (12/09) e terá seu velório realizado hoje (13/09) no Crematório Jardim Metropolitano, em Valparaíso de Goiás.

Era professora da Universidade de Brasília (UNB), uma de suas referências centrais.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF, a CAADF/DF, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Combate à Violência Doméstica prestam solidariedade e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos (as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
Diretoria da CMA

Diretoria da CCVD

O Marco Legal das Startups como pilar do desenvolvimento econômico (Correio Braziliense)

Setembro marca a entrada em vigor do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (MLS), a Lei Complementar 182/21. Cercada de expectativas, a legislação pioneira e balizadora do ecossistema das startups tem potencial para ajudar no crescimento e fortalecimento desse universo, gerando inovação, tecnologia, emprego e riquezas para o país.

O MLS foi aprovado pelo Congresso Nacional com cinco grandes pilares. Infelizmente, o artigo que tratava dos incentivos tributários para as pessoas físicas investirem em startups foi vetado pelo presidente da República. Restaram, então, quatro grandes eixos do Marco: Princípios, Definições e Diretrizes; Segurança Jurídica; Fomento; e Desburocratização.

Como principal definição trazida pela nova lei, temos a própria e tão controversa definição de startups, que sequer é unanimidade entre os principais gurus do ramo. A legislação optou por trazer critérios subjetivos e objetivos para que uma empresa brasileira se enquadre como startup, e possa se utilizar dos benefícios trazidos pelo MLS. Além de se caracterizar por ser inovadora, ela deve ter um CNPJ de, no máximo, 10 anos de idade, e ter faturado até R$ 16 milhões no ano-calendário anterior.

Por Saulo Michiles, advogado, especialista em Direito de Startups, professor, economista e autor do livro Marco Legal das Startups.

Confira aqui o artigo de opinião na íntegra.

Comunicação OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento de Rômem Jerônimo da Silva Filho

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento o advogado Rômem Jerônimo da Silva Filho.

Neste momento difícil e delicado, a CAADF se solidariza e deseja força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

OAB/DF e CAADF entregam Subseção de Samambaia revitalizada

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta sexta-feira (10/9) a entrega da obra de revitalização da Subseção de Samambaia.

A poucos metros do Fórum Desembargador Raimundo Macedo, em Samambaia, a Subseção conta com uma sede moderna, espaço amplo (104,32m²), e oferece diversos serviços como: salas de atendimento para audiências, reuniões e videoconferências, terminais de apoio para peticionamento, e um auditório com capacidade para até 30 pessoas.

Estiveram presentes na entrega a co-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno; o secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza; o diretor de prerrogativas da OAB/DF; Rafael Martins; o diretor de comunicação e tecnologia, Fernando Abdalla; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde; a presidente da Subseção de Samambaia, Joana D’arc; a vice-presidente da Subseção de Samambaia; Elaine Rockenbach; o secretário-geral da Subseção de Samambaia; Adeilson dos Santos; a diretora tesoureira da Subseção de Samambaia, Rizonete Pereira, entre outros.

Também prestigiaram a cerimônia os conselheiros da OAB/DF, Bruce Bruno, Fátima Bastos e Newton Rubens, o ex-presidente da Subseção de Samambaia, José Antônio e o presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de Samambaia, Élder Leitão.

A co-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, falou da emoção que é entrar nas Subseções e ter a sensação de dever cumprido. “Para nós é uma felicidade enorme fazer a entrega de mais um espaço para a advocacia. Eu falo muito com o presidente Délio que trabalhamos com duas coisas na OAB/DF: propósito e missão.”

Cristiane ainda disse sobre a importante parceria com a CAADF, que possibilitou todas as entregas feitas pela OAB/DF, e o acompanhamento individualizado para a advocacia subseccional. “Estamos nessa caminhada com a Caixa de Assistência durante três anos, que foi nossa parceira em todas as obras feitas nas Subseções”, relatou.

O presidente da CAADF, Eduardo Uchôa, iniciou sua fala dizendo que essa entrega é uma consequência do trabalho conjunto entre OAB/DF e CAADF. “Nós sabíamos que as entregas seriam maiores se a OAB/DF e a Caixa de Assistência estivessem trabalhando sempre em colaboração.”

Eduardo ainda lembrou da campanha do Setembro Amarelo e destacou o trabalho feito pela CAADF para auxiliar os advogados. “A advocacia do DF tem gratuitamente um apoio psicológico para os momentos de crise. E quando trabalhamos juntos isso reverbera”, encerrou.

O secretário-geral da Subseção de Samambaia, Adeilson dos Santos, destacou a necessidade de uma Subseção revitalizada para a advocacia local. “A Subseção foi a extensão das nossas casas e escritórios para poder continuar exercendo a nossa profissão de forma digna. É um sonho realizado pelo trabalho coletivo entre a Caixa de Assistência e a OAB/DF.”

A vice-presidente da Subseção de Samambaia, Elaine Rockenbach falou em nome da advocacia de Samambaia e ressaltou o trabalho da Subseção em prol dos advogados da região, principalmente no período da pandemia. “Durante a pandemia a nossa sala de advocacia no fórum foi fechada. E, enquanto isso, o trânsito de advogados na Subseção passou a ser maior e nós não tínhamos espaço suficiente para atender todos advogados. Então, esse espaço revitalizado para atender a advocacia de Samambaia é muito importante.”

A presidente da Subseção de Samambaia, Joana D’arc, falou da origem do sonho da advocacia de Samambaia que era ter um espaço próprio. “Tudo começou com espaços alugados para oferecer cursos e palestras, e foi assim que surgiu nosso sonho. Agora podemos comemorar nossa revitalização, entregando esse trabalho para toda a advocacia de Samambaia. Então, venham usufruir do espaço, a Subseção de Samambaia está de portas abertas para te receber”, finalizou.

SERVIÇO

A utilização das salas e serviços da Subseção podem ser feitas através do email: [email protected] ou pelo número de WhatsApp (61) 9 8570-6025.

Endereço: Residencial Boulevard das Acácias – Qd.302 conjunto 03 Loja 04 – Samambaia Sul/DF

Texto por André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Fotos: Valter Zica

Comunicação OAB/DF

TRT- 10ª Região retomará os prazos de processos que tramitam em autos físicos

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, de acordo com a Portaria Conjunta nº 13, de 8 de setembro de 2021, dispõe a retomada, a partir do dia 9 de setembro de 2021, dos prazos em processos que tramitam em autos físicos ou que, embora já convertidos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, ainda dependam dos autos físicos para sua regular tramitação por não terem sido digitalizados na sua integralidade.

A decisão se aplica a partir da autorização do início das atividades da Primeira Etapa Intermediária do Trabalho Presencial em todas as unidades do TRT da 10ª Região.

Acesse aqui o ofício.

Comunicação OAB/DF

Aprovados no XXXII Exame de Ordem: certificados já estão disponíveis

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) parabeniza os 1.747 aprovados no Exame de Ordem e informa que os certificados de aprovação do Exame de Ordem já podem ser solicitados, após pagamento da taxa de emissão no valor de R$ 85. Trata-se do passo seguinte à aprovação no certame. A solicitação é feita pelo site da OAB/DF. Acesse aqui.

A documentação (digitalizada) a ser anexada é:

  • RG;
  • CPF;
  • Título de eleitor ou e-título;
  • Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso;
  • Provável formando: Declaração da instituição de ensino superior, contendo obrigatoriamente a data da matrícula do examinando no 9º semestre e/ou 10º semestre, na hipótese de grade IES na modalidade anual à data da matrícula do último ano.

É importante lembrar que todos os documentos devem ser digitalizados na íntegra, frente e verso!

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., “parabeniza todos os aprovados e deseja que desfrutem deste momento de realização.”

Comunicação OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento de José Augusto Delgado

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do jurista José Augusto Delgado.

O ministro aposentado do STJ faleceu nesta quarta (9), e atualmente ocupava o cargo de  vice-presidente do Instituição dos Advogados do Distrito Federal (IADF).

Eduardo Lycurgo Leite, presidente da IADF, lamentou o falecimento de José Augusto. 

“Para mim, a passagem do meu amigo Delgado para o outro lado do rio inevitável é uma perda irreparável. Mas, tudo tem o seu tempo e jamais entenderemos os mistérios da Fé. Ele nos deixa um legado fantástico e a visão de que é possível ser um Magistrado justo que julga sempre com profundo senso de Justiça. Que o nosso Delgado descanse em paz e que Deus, em sua infinita misericórdia, permita que a dor da perda que cai sobre a Zezé (sua esposa), filhos, noras, genros e netos, possa se transformar em uma doce e leve saudade”, lastimou Eduardo. 

Neste momento de consternação, a OAB/DF, representada por todos os seus conselheiros, oferece suas condolências e solidariedade a todos os familiares e amigos de José Augusto Delgado. 

Diretoria OAB/DF

Diretoria CAADF

OAB/DF correaliza com ADEMI/DF o III Seminário de Direito Imobiliário (Jornal de Brasília)

Explorando o tema “Mercado Imobiliário: segurança jurídica e inovação para crescer no Distrito Federal”, estarão presentes diversos nomes.

Quem atua e se interessa pelo Direito Imobiliário tem uma excelente oportunidade de se atualizar no assunto. A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil correaliza com a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), no dia 23 de setembro, a partir das 14h, o III Seminário de Direito Imobiliário.

Explorando o tema “Mercado Imobiliário: segurança jurídica e inovação para crescer no Distrito Federal”, estarão presentes diversos nomes de relevância do âmbito do poder judiciário e da advocacia, como Rodrigo Badaró, conselheiro federal e Almiro Júnior, conselheiro seccional, presidente da Comissão de Direito Condominial e vice-presidente da

A realização do evento está programada para acontecer das 14h às 20h do dia 23 de setembro em formato híbrido, presencialmente no prédio-sede da OAB/DF e por transmissão ao vivo pela internet. Para garantir sua inscrição, acesse o site do evento: aqui.

Confira a matéria na íntegra no site do Jornal de Brasília

OAB/DF correaliza com ADEMI/DF o III Seminário de Direito Imobiliário

Quem atua e se interessa pelo Direito Imobiliário tem uma excelente oportunidade de se atualizar no assunto. A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil correaliza com a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), no dia 23 de setembro, a partir das 14h, o III Seminário de Direito Imobiliário.

Explorando o tema “Mercado Imobiliário: segurança jurídica e inovação para crescer no Distrito Federal”, estarão presentes diversos nomes de relevância do âmbito do poder judiciário e da advocacia, como Rodrigo Badaró, conselheiro federal e Almiro Júnior, conselheiro seccional, presidente da Comissão de Direito Condominial e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário.

A realização do evento está programada para acontecer das 14h às 20h do dia 23 de setembro em formato híbrido, presencialmente no prédio-sede da OAB/DF e por transmissão ao vivo pela internet. Para garantir sua inscrição, acesse o site do evento.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, convida todos para participarem do Seminário. “Convido a advocacia do DF e o público, em geral, para participar do III Seminário de Direito Imobiliário da ADEMI DF, em parceria com a OAB/DF. Vamos discutir o Direito Imobiliário com assuntos da mais alta importância e que afetam a população.”

Foto: Eduardo Braz

Eduardo Aroeira Almeida, presidente da ADEMI-DF, comentou sobre a importância que o debate terá não apenas para o empresário, mas também para compradores e usuários de imóveis, e prometeu tratar de assuntos de grande relevância para o mercado imobiliário. “Ter a OAB/DF como parceira não apenas nos honra, mas fortalece nossos objetivos de esclarecer temas importantes”, diz.

Presidente da ADEMI-DF, Eduardo Aroeira Almeida
Foto: Milca Santos

A ADEMI-DF é a entidade do setor imobiliário no Distrito Federal e representa os mais importantes players desse segmento. Fundada há 38 anos, é formada por incorporadoras, construtoras, imobiliárias, escritórios de arquitetura entre outros – um grupo que reúne 50 empresas com atuação formal e sólida no DF, o que lhe confere alta representatividade e credibilidade na condução da agenda institucional do setor.

O evento conta com apoio institucional da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (SINDUSCON-DF); da Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO) e do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (CODESE DF), além de patrocínio do Banco de Brasília (BRB) e apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF).

Fotos: Eduardo Braz e Milca Santos

Comunicação OAB/DF
Comunicação ADEMI DF