Os advogados das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderão integrar o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público na forma da Constituição Federal. A decisão aconteceu por meio do Provimento n. 206/2021 divulgado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB).
O CFOAB vai proceder às indicações em sessão extraordinária presencial, na qual os conselheiros e membros vão poder votar nos candidatos. Após a apuração dos votos, a Diretoria do CFOAB deverá convocar os interessados através de edital a ser publicado com antecedência mínima de 90 dias e máxima de 150 dias.
Após passado para análise da Diretoria, e visto que os candidatos cumprem todas as exigências do Provimento, serão escolhidos os nomes mais votados desde que tenham alcançado a maioria absoluta dos votos, seguindo algumas diretrizes assinaladas no Provimento.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Presidência e das Comissões de Defesa dos Direitos Indígenas; da Mulher Advogada; de Direitos Humanos e de Cultura, Esporte e Lazer, solicitou à Secretaria de Segurança Pública do DF que garanta a integridade física e moral da população em vista das manifestações deste 7 de setembro.
“Estamos acompanhando o dia, por meio das nossas comissões, com o objetivo de que a democracia aconteça, sem violência e sem agressões. A OAB está a serviço da população”, destaca o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realiza no dia 20 de setembro o IV Congresso de Gestão Jurídica da OAB/DF. O evento promovido pela Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia da OAB/DF inicia no dia 20 e acontece até o dia 22/09. O evento é gratuito e será transmitido pelo Youtube no canal oficial da OAB/DF.
O congresso vai trazer palestras que vão abordar temas da gestão jurídica, explorando quatro pilares principais: gestão de pessoas e clientes, gestão financeira, gestão de serviços e gestão de marketing. O Congresso vai contar com a presença de diversos especialistas da área. O objetivo do evento é inserir os advogados e advogadas no mercado de gestão jurídica, indo além dos ensinamentos acadêmicos. Confira aqui a programação completa do evento.
A presidente da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia da OAB/DF, Érika Siqueira, explicou como o Congresso é necessário para que os advogados e advogadas possam exercer a carreira jurídica de forma mais completa. “A gestão jurídica fortalece toda a carreira de um advogado, porque não basta o advogado ter conhecimento técnico das áreas de atuação, pois a carreira jurídica exige mais do advogado do que apenas advogar, ela exige saber empreender, saber gerir e ter uma visão de negócios.”
PROGRAMAÇÃO
A palestra de abertura do congresso acontece às 18h e vai contar com a presença do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. O primeiro dia vai trazer palestras ministradas por profissionais da área de gestão com a temática “Gestão de Pessoas e de Clientes para Construir uma Advocacia de Sucesso”, que vai falar sobre o que fazer para produzir mais, estipulando metas e explorando a temática de gestão de pessoas. A ideia é que dessa forma seja desenvolvida uma liderança maior como um gestor jurídico.
O segundo dia de congresso já se inicia com o painel “Marketing e Estratégia Jurídica para a Advocacia”, que vai abordar, entre vários temas, o novo Código de Ética e Provimento de Marketing Jurídico, explicando o que mudou e qual a repercussão desse novo provimento para a advocacia. Encerrando o segundo dia acontece o painel “Gestão Financeira para Geração de Eficiência de Resultados”, que vai abordar as maneiras como o advogado pode se organizar e manter adimplente seus contratos, gerenciar com as ferramentas devidas e precificar os honorários advocatícios.
Já no último dia de evento, o IV Congresso de Gestão Jurídica da OAB/DF vai trazer os painéis “Gestão de Serviços Jurídicos para a Advocacia e Departamento Jurídico”, onde especialistas da área vão dar dicas de como organizar e controlar prazos, ensinando os advogados e advogadas a fazer checklists de atividades, para otimizar o tempo e passar a produzir mais e entregar melhores resultados.
O painel “Tecnologia, Startups/ Lawtchs e Proteção de Dados” e o painel que encerra o evento, “Inovação na Advocacia” vão abordar as pautas que vêm sendo mais discutidas atualmente no âmbito jurídico, como por exemplo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), explicando os temas levantados pela Lei que entrou em vigor neste ano. Também será discutido o funcionamento do planejamento sucessório. No pilar que aborda a inovação na criação será discutido, ainda, o papel do “Legal Design”.
Para se inscrever na IV Congresso de Gestão Jurídica, clique aqui.
Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF fala sobre denúncia do MPDFT (CBN Brasília)
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Idamar Borges, deu uma entrevista para a CBN Brasília nesta quinta-feira (02) falando sobre a denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) aos policiais que foram filmados agredindo presos na Papuda em abril deste ano.
Confira abaixo a reportagem da CBN Brasília na íntegra:
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do jurista José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Tendo exercido a advocacia até 1979, José Manoel continuou sua carreira por meio do Poder Judiciário, chegando a ser juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, e se aposentando como desembargador em 1984. Atualmente, o jurista era professor no curso de mestrado e doutorado em Direito Civil pela PUC/SP.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos (as).
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., encaminhou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ofício em que defende que mediadores judiciais devem ser remunerados, como é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJDFT não remunera a atividade, pois atua com voluntários. Délio entende que a remuneração “vem fortalecer a continuidade de uma atividade que muito se destaca no sentido de diminuir a quantidade de processos judiciais”. O estudo enviado à Corte foi realizado por meio da Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e mostra como funciona essa regulamentação do CNJ em estados brasileiros que a adotam. Délio pede, por fim, que seja dada ênfase em mais estudos e decisões, visando que se estabeleçam os valores a serem pagos aos mediadores judiciais. “O espírito dessa ação é de colaboração institucional”, acentua o presidente da OAB/DF.
O presidente da Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflitos da OAB/DF, Silvio de Jesus Pereira, explica que “quando definido o valor a ser pago, será aberta a oportunidade de o advogado iniciante ter uma remuneração que o sustente na profissão até que ele forme sua clientela”. Aos interessados nessa atividade, Pereira alerta que é preciso fazer o curso de mediação judicial e lembra que a Escola Superior de Advocacia do DF (ESA/DF) oferta essa formação.
Neste ano, a diretoria da Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflitos resolveu direcionar sua atuação para a Mediação Judicial tendo definido três momentos de atuação.
“O primeiro momento foi para buscar parceria da OAB/DF com o TJDFT, o que resultou no credenciamento da Escola Superior de Advocacia do DF (ESA/DF), para habilitar mediadores judiciais, seguindo a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, relatou o presidente do colegiado.
“O segundo momento é a realização, pela ESA/DF, do Curso de Mediação Judicial”, enumerou Pereira. Confira aqui a matéria explicando como vai funcionar a realização do curso organizado pela ESA/DF. (Acesse aqui a matéria no site da OAB/DF).
Pereira afirmou que o terceiro momento é elaborado pela Subcomissão de Mediação, presidida por Miriam Brunet. Trata-se de uma ampla fundamentação com estudos sobre a remuneração do Mediador Judicial, mostrando como funciona essa regulamentação nos estados brasileiros. É o que Délio agora encaminha ao TJDFT.
O presidente da Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflitos da OAB/DF finaliza observando que a regulamentação do tema não trata apenas de valores, havendo mais questões e procedimentos a serem oportunamente implementados.
A Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflitos reforça o caráter de colaboradora da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Res. 125/2010-CNJ). Espera que seja possível construir, juntamente com o TJDFT, uma alternativa com o objetivo de viabilizar cenários positivos para implementação da remuneração.
Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) comemora o cumprimento do compromisso firmado pelo presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/20), deputado Fernando Monteiro (PP-PE), de estender o prazo para votação da Reforma Administrativa. A intenção é que nesse tempo a advocacia e as entidades associativas do serviço público possam aprofundar o debate sobre o tema. A votação deverá acontecer entre os dias 14 e 16/9.
O deputado esteve presente em reunião realizada no dia 24/8 na OAB/DF com representantes de 20 entidades. Na ocasião, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. considerou o compromisso algo importante e que trará a oportunidade de debater melhor a PEC 32/20.
“A OAB/DF, assim como a Comissão Nacional da Advocacia Pública (CNAP) e a Comissão Especial de Direito Administrativo (CEDA) da OAB Nacional, faz debate institucional visando que a advocacia pública e as carreiras de Estado não venham a ser desvalorizadas com a aprovação de um novo texto”, disse Délio, após o encontro com o deputado.
A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF), órgão integrante da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), realizará a 2ª edição do Curso de Inovação na Advocacia: Casos Práticos de Tecnologia aos Serviços Jurídicos a partir do dia 14 de setembro, como parte da celebração da Virada Digital promovida pela OAB/DF. Serão 70 vagas e as inscrições estão abertas até 13/9.
Visando aprimorar a fórmula que apresentou grande procura e sucesso em sua primeira edição, o “Curso de Inovação na Advocacia” retorna com grandes expectativas para seus alunos, professores e coordenadores do projeto.
Idealizado pelo diretor de Comunicação e Tecnologia da OAB/DF, Fernando Abdala, o Programa Carreiras TEC objetiva a formação de advogados e advogadas em áreas ligadas à tecnologia no âmbito da advocacia, trazendo por meio de uma série de cursos o que existe de mais moderno em tecnologia aplicada aos serviços jurídicos, como a utilização de inteligência artificial, automação de documentos, jurimetria, Legal Design, Visual Law (uso de elementos visuais para tornar o Direito mais claro e compreensível), gestão de projetos, entre outros, aos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de órgãos e empresas. “O objetivo é trazer para a advocacia do Distrito Federal uma eficiência e competência que só os grandes escritórios de outros estados mais ricos possuem, e desenvolver a advocacia do DF por meio da tecnologia”, vislumbra.
O Segundo o diretor da ESA, Rafael Oliveira, a 2ª edição do Carreiras TEC é extremamente importante, tendo em vista o aprimoramento da OAB/DF nas inovações tecnológicas disponíveis atualmente. “Hoje os escritórios de advocacia mais modernos já têm trabalhado com aperfeiçoamento não só nas relações pessoais, mas na relação dia a dia dos processos, e principalmente com os novos desafios que a própria pandemia nos trouxe. É muito importante que a advocacia participe e que a OAB/DF fomente esse tipo de discussão, uma vez que as inovações de hoje são cada vez mais relevantes em um mercado tão competitivo como o da advocacia”, destaca.
Segundo a professora do Curso, legal designer e estrategista comunicacional jurídica, Cynara Batista, os alunos são expostos aos pioneiros em tecnologia jurídica nas mais diversas áreas para que possam se inspirar e realizar a última tarefa do curso: a implantação de uma tecnologia ou de um novo serviço jurídico em um escritório de advocacia, que gerou sucesso e excelentes resultados na primeira edição. “A gente comprovou, depois da 1ª edição, que realmente há um estímulo positivo, causado pela exposição a esses juristas, fazendo com que surjam ideias de negócio, insights”, afirma Cynara.
Para o coordenador do curso, Alexandre Zavaglia, a sociedade está caminhando para um momento de informações mais precisas e o uso da tecnologia é fundamental para entender melhor os problemas e ofertar soluções mais precisas. “O mercado jurídico cada vez mais se valida do uso de dados, de técnicas de automação e inteligência artificial de gestão de projetos para integrar com o conhecimento técnico do Direito. Essas estratégias não vão substituir o Direito ou o nosso trabalho, mas auxiliar o aprimoramento da prestação de serviços jurídicos”, comenta Zavaglia.
A 2ª edição contará com 50 horas de curso e o valor do investimento para participar conta com a condição especial de 50% de desconto para estudantes de graduação em Direito no DF, bacharéis em Direito de IES do DF e inscritos na OAB/DF: R$ 490,00 à vista ou R$ 509,00 (em até 3x no cartão). Advogados, advogadas, estagiários e estagiárias precisarão estar em situação regular perante a OAB/DF para usufruírem do desconto. Estudantes e bacharéis em Direito deverão apresentar documento comprobatório atualizado para validação do desconto. Para os não contemplados nos critérios para obter o desconto, o valor da capacitação é R$ 980,00 à vista ou R$ 1.018,00 a prazo, também parcelado em até 3x no cartão de crédito.
O curso será oferecido por meio da nova plataforma de Ensino a Distância (EAD) da ESA/DF, e o diferencial em relação à edição anterior é que, para além da transmissão da aula ao vivo, os alunos poderão assistir à gravação da aula em qualquer horário. Assim, cada aluno ou aluna poderá escolher o momento mais oportuno para assistir às aulas, dentro do prazo estabelecido nos termos e condições de uso da plataforma EAD da Escola.
A presidente da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia do Distrito Federal, da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), advogada, consultora especialista em gestão legal pela FGV e professora da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) e ESA/SC, Érika Siqueira, teve seu artigo “Tecnologia e a controladoria jurídica” publicado no livro “Gestão Empreendedorismo e Inovação na Advocacia”. A obra foi lançada em solenidade ocorrida no Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, em evento on-line realizado na última segunda-feira (30). Veja aqui.
A advogada relata em seu artigo a importância do alinhamento tecnológico com a controladoria jurídica, exaltando a necessidade cada vez mais presente desta área em escritórios, visando o auxílio em rotinas, controles de prazos, geração de relatórios, entre outras demandas.
Para Érika, a distribuição de demandas jurídicas e administrativas pela área de controladoria jurídica oferece grandes ganhos e otimiza o tempo dos mesmos. “Hoje com um software de controle jurídico, distribui-se tarefas em home office, não ficam comandos soltos. A tecnologia e suas inovações ajudam a atender aos mais diversos cenários e tipos de escritórios, auxiliando a implementação de todas essas gestões”, conta.
O livro divide-se em três principais capítulos: gestão, empreendedorismo e inovação. Érika conta que a junção destes proporciona ao advogado todo o material necessário à sua carreira. “A importância dos capítulos é que eles se complementam, a advocacia precisa de empreendedorismo, de inovação e de gestão. É um livro fundamental para toda a advocacia”, afirma Érika.
Também publicando um artigo de cunho próprio através do livro, esteve o conselheiro Felipe Bayma, discorrendo sobre “A Nova Era e os Nichos da Advocacia”. A solenidade de lançamento do livro pode ser acessada através da conta oficial da OAB no Youtube. Leia mais aqui.
Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Esther Caldas)
Nesta terça-feira (31), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-1) aprovou nova Resolução Administrativa de retorno das atividades do Tribunal com algumas alterações. Embora tenha suprimido uma das fases intermediárias, não é suficiente, de acordo com o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr.
“Seguiremos de cabeça erguida, em pé pelas prerrogativas, exigindo a reabertura do Tribunal”, disse Délio. Para ele, “a ação da OAB/DF visa a defesa das prerrogativas da advocacia em face de uma postura que é inaceitável, visto que há condições de reabertura do Tribunal com o devido cuidado e prevenção à Covid-19”.
“Ao alterar o ato que dispõe sobre a reabertura do Tribunal, a OAB/DF se fez presente, sustentando a necessidade de se aperfeiçoar a norma, de modo a se pular etapas para o retorno das atividades presenciais no âmbito da Corte”, detalhou o presidente da OAB/DF.
“A OAB/DF, em sua manifestação, apontou que a sociedade clama que o Tribunal dê o exemplo, para que, na busca da verdade, adote todas as medidas de defesa às partes tão caras ao processo do trabalho”, declarou o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OABDF, Felipe Montenegro Mattos.
O TRT-10 encontra-se com os prédios administrativos e judiciais em primeiro e segundo grau fechados desde o início da pandemia. A OAB/DF ingressou com diversos pedidos de reabertura dos prédios, com retorno das atividades presenciais, tanto de audiências, sessões de julgamentos, agências bancárias e atendimento ao público.
Na próxima sexta-feira, dia 3 de setembro, será votada a nova etapa a ser aplicada para a reabertura do Tribunal. A OAB/DF se fará presente, reivindicando a volta total.
