As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento do advogado Alexandre Estefam Alencar Cunha, filho do advogado Herbert Alencar Cunha.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF, Ricardo Barbosa, representando a Seccional do Distrito Federal, participa, nesta quarta-feira, às 19h, do Seminário de Lançamento na região Centro-Oeste da Campanha “Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor”. O evento é promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor.
A campanha abordará as ameaças ao pleno acesso à Justiça, direito e garantia fundamental, que não pode ser objeto, sequer, de Emenda Constitucional, sendo estas a limitação de acesso pleno do consumidor ao Poder Judiciário e a imposição de arbitragem, inclusive conduzida por entes privados, para resolução de conflitos nas relações de consumo.
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, insurge-se imediatamente contra esta grave ameaça, não apenas aos consumidores, mas ao jurisdicionado de forma generalizada, à advocacia e ao Estado Democrático de Direito Brasileiro.
Segundo Ricardo Barbosa, “o acesso pleno à Justiça é garantia fundamental do consumidor, configurando como inconstitucional qualquer limitação provocada pelo Poder Judiciário ao livre exercício do direito de ação. A campanha visa conscientizar os consumidores e alertar os julgadores que a OAB não vai tolerar barreiras que afastem o acesso ao Poder Judiciário”.
Lançada nacionalmente no dia 31/5, a campanha agora promove os seminários regionalmente. Assim, o evento terá participação de todas as seccionais da região Centro Oestre, representadas pelos respectivos Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor.
SERVIÇO
O Seminário de Lançamento na região Centro Oeste da Campanha “Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor” será transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube, a partir das 19h desta quarta-ferira, 9/6. Clique aqui para acessar o canal.
Avaliação será aplicada no próximo domingo, dia 13 de junho, das 13h às 18h
“No Distrito Federal, a prova será realizada em cinco locais: UniCEUB da Asa Norte, UniCEUB de Taguatinga, Unieuro de Águas Claras, Processus da Asa Sul e Processus de Águas Claras”, informa a presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF, Mariana Lagares, a partir da divulgação da OAB Nacional, que, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, confirmou, nesta segunda-feira (7), a data de realização do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) e os locais da prova da 1ª fase em todo o país.
Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br) e deverão comparecer ao local designado para a realização da prova da prova objetiva com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o seu início.
Confira aqui a Cartilha de Prevenção à Covid-19; local da 1ª fase da Prova Objetiva; edital (informações referentes ao DF).
https://oab.fgv.br/NovoSec.aspx?key=DcC8EvS8DR8=&codSec=5130
ATENÇÃO
Em função da pandemia causada pelo coronavírus serão adotados todos os protocolos para garantir a segurança sanitária dos examinandos. O ingresso no local de realização das provas será condicionado à utilização de máscara de proteção individual que cubra totalmente e simultaneamente boca e nariz, bem como a aferição de temperatura.
PREPARATIVOS DA OAB/DF
A presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF, Mariana Lagares, explicou como a OAB/DF está se preparando para acompanhar o Exame: “Contamos com 30 advogados voluntários divididos nos cinco locais para fiscalizar e acompanhar em tudo. A OAB/DF forneceu todo material de Equipamento de Proteção Individual (EPI), máscaras, álcool em gel e luvas para que os advogados estejam seguros.”
Segundo Mariana Lagares, “a expectativa é que tudo dê certo, que não aconteçam aglomerações e que os advogados possam, depois, fazer a segunda fase em segurança.”
Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)
Comunicação OAB/DF
Órgão enviou um ofício ao governador Ibaneis Rocha (MDB) e afirmou que é temerário realizar eventos com a presença de estrangeiros neste momento da pandemia de covid-19
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Distrito Federal (OAB-DF) enviou, neste domingo (6/6), um ofício ao governador Ibaneis Rocha (MDB) manifestando preocupação com a realização de jogos da Copa América na capital federal. No documento, o representante dos advogados citou a lotação de hospitais e a vacinação lenta como motivos para não realizar o evento.
Délio Lins afirmou no ofício que é “no mínimo temerário realizar eventos com a presença de estrangeiros no DF”. Para ele, “cogitar a hipótese de expor a população ao risco já causa indignação”. Lins afirmou que a população de Brasília precisa de atendimento médico adequado e ampliação do programa de vacinação.
Nesta segunda-feira (07), às 10h, será transmitida pelo Canal Oficial da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) Youtube e canal E-democracia a audiência pública remota a respeito da proposta de trocar o nome da Ponte Costa e Silva, localizada na entrada da QI 10 do Lago Sul, por Honestino Guimarães.
A iniciativa é feita a partir do Projeto de Lei nº 1697/2021, de autoria do deputado distrital Leandro Grass. A audiência pública é um dos requisitos para a alteração.
O deputado Leandro Grass convidou o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., e a presidente da Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF, Maria Victoria Hernandez Lerner, a participarem do debate. Ambos aceitaram.
Para a presidente da Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF, este é um debate que “traz resgate histórico e que exige forte atuação do colegiado”.
A ponte foi projetada por Oscar Niemeyer e inaugurada em 1976 com o nome de “Ponte Monumental”. Foi rebatizada pelo ex-presidente militar Ernesto Geisel para homenagear o antecessor, Costa e Silva.
Honestino é, entre os desaparecidos políticos, o que tem a história de desaparecimento mais nebulosa, segundo relatórios da Comissão da Verdade Rubens Paiva, do Rio de Janeiro, e da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade, da UnB. Leia mais sobre ele aqui.
Comunicação OAB/DF
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., assina a Portaria Nº 19, DE 31 DE MAIO DE 2021, prevendo a suspensão do expediente de trabalho no âmbito da OAB/DF, FAJ/DF e Subseções. No entanto, as salas de apoio à advocacia, localizadas no Departamento de Polícia Especializada (DPE), na Penitenciária Feminina e Sistema Prisional do Distrito Federal funcionarão normalmente.
Comunicação OAB/DF
O jornal Metrópoles registra posicionamento da OAB/DF em matéria da jornalista, Gabriella Furquim (29/05), diante do caso de racismo contra o ciclista, Filipe Ferreira, na Cidade Ocidental.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) manifestou, por meio de nota, solidariedade ao atleta e youtuber Filipe Ferreira, abordado na última sexta-feira (28/5) por policiais militares enquanto fazia manobras de bicicleta em um parque na Cidade Ocidental (GO).
“Ao longo de décadas, os negros e negras passaram por todo e qualquer tipo de discriminação; rotineiramente os jovens das periferias são abordados sem qualquer motivação idônea, simplesmente por serem negros e negras”, destaca o texto da entidade.
Correio Braziliense registra posicionamento da OAB/DF em matéria (29/05), diante do caso de racismo contra o ciclista, Filipe Ferreira, na Cidade Ocidental.
Uma abordagem policial ao atleta e youtuber negro, Filipe Ferreira, viralizou nas redes sociais, no sábado (29/5), e foi classificada pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) como mais uma atitude “agressiva e preconceituosa” por parte dos militares. No vídeo, que teria sido registrado em um parque da Cidade Ocidental (GO), dois policiais militares param o atleta, que treinava de bicicleta e, de forma truculenta, ordenam a ele para se posicionar para uma revista.
Na nota postada no site da entidade na tarde de ontem, a OAB-DF afirma que, “ao longo de décadas, os negros e negras passaram por todo e qualquer tipo de discriminação; rotineiramente os jovens das periferias são abordados sem qualquer motivação idônea, simplesmente por serem negros e negras…É fato que é que as novas gerações já não aceitam abaixar a cabeça. A indignação é verdadeira e fruto de um rompimento com a subserviência”.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da sua Presidência, da Vice-Presidência, da Comissão e da Diretoria de Igualdade Racial manifestam solidariedade ao atleta Filipe Ferreira, que sofreu uma abordagem policial conforme postou em suas redes sociais na noite do dia 28, fato ocorrido em parque de Cidade Ocidental, Goiás, de modo agressivo e preconceituoso.
Ao longo de décadas, os negros e negras passaram por todo e qualquer tipo de discriminação; rotineiramente os jovens das periferias são abordados sem qualquer motivação idônea, simplesmente por serem negros e negras.
É fato que é que as novas gerações já não aceitam abaixar a cabeça. A indignação é verdadeira e fruto de um rompimento com a subserviência.
Estamos em contato com os nossos colegas advogados ativistas pela causa da Igualdade Racial em Cidade Ocidental. Dizemos Não ao racismo! Racismo não é mal-entendido. Racismo é crime!
Beethoven Andrade
Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-DF
Josefina Serra dos Santos
Diretora de Igualdade Racial da OAB-DF
Cristiane Damasceno
Copresidente da OAB-DF
Délio Lins e Silva Jr.
Presidente da OAB-DF
Metrópoles noticiou o caso. Leia aqui.
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento do advogado Jairo Soares dos Santos.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos.
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
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