Destaque

Foi inaugurada nessa quarta-feira (28), a revitalização da Subseção de Samambaia, no Fórum Desembargador Raimundo Macedo. Advogados poderão usufruir dos serviços, com salas de reunião, salas de atendimento privado, novos computadores conectados à internet, e impressoras. No dia, o projeto Seccional Itinerante ofertou seus serviços aos presentes, com: certificado digital, prerrogativas, protocolo remoto, entre outros.

O presidente da Ordem, Juliano Costa Couto, também visitou o Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Projeção, o núcleo da Defensoria Pública e a diretora do foro, juíza Roberta Cordeiro.

A diretora do foro, juíza Roberta Cordeiro, diz que a parceria entre o Fórum, Subseção e a Ordem torna o Judiciário mais próximo da OAB. “Acho que muito interessante ter uma Subseção dentro do fórum, principalmente para atender aos advogados”.

Visitada pelo grupo do Seccional Itinerante, a juíza titular da 1ª Vara Cível, Fernanda D’aquino Mafra, falou sobre a importância no PJe na celeridade processual. “Temos despachado as liminares em 24h, os demais processos em 48h, estamos cumprindo os prazos. Não temos tido reclamações dos advogados”.

O presidente da Subseção de Samambaia, José Antônio Carvalho, agradeceu toda a diretoria pelo empenho e parceria, tanto nos trabalhos do dia a dia, quanto na revitalização. “Nosso objetivo é proporcionar o melhor serviço e bem estar aos advogados. É uma honra ter participado dessa implementação, juntamente com todos”.

A diretora da Caixa de Assistência dos Advogados do DF, Daniela Caetano, destacou CAADF e OAB/DF andam sempre de mãos dadas. “Estamos sempre para colaborar e contribuir da melhor forma possível para que todos os advogados sejam extremamente bem atendidos”.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, ressalta que viu a necessidade da revitalização da Subseção diante do pedido realizado. “Fizemos a obra sem afligir a vida da advocacia. Levamos a reforma durante o recesso sem criar nenhum tipo de descontinuidade”.

O presidente destacou ainda destacou a importância do Seccional Itinerante. “Tenho muito orgulho de ter instaurado nessa gestão o programa Seccional Itinerante, onde andamos por todas as Subseções do DF, por mais de uma vez, sempre acompanhados da CAADF”.

Além da reforma, as salas de apoio aos advogados nos Fóruns receberão 80 computadores novos para darem andamento aos processos e trabalhos necessários.

Também compareceram na inauguração o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; o secretário-geral da CAADF, Maxmiliam Patriota; a diretora da CAADF, Daniela Caetano; a diretoria da Subseção de Samambaia, a vice-presidente, Cleire Lucy Carvalho Alves Porto; a secretária-geral, Joana D’arc de Jesus Soares dos Santos; a secretária-geral adjunta, Elaine Ferreira Gomes Rockenbach; o diretor-tesoureiro, Juliano Abadio Caland Julião; o presidente da Subseção de Ceilândia, Edmilson de Menezes; o presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Amaury de Andrade; o presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Guará e Riacho Fundo, Sebastião Duque; o presidente da Subseção de São Sebastião, Valcides José; o presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio de Souza Oliveira; a vice-presidente da Subseção de Taguatinga, Andressa de Paiva Pelissári; o secretário-geral adjunto da Subseção de Taguatinga, Thiago Januário de Andrade; a vice presidente da Comissão de Advogados Integrantes dos Núcleos de Prática Jurídica, Marilia Mesquita Araújo e o vice presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios, Wanderson Menezes; e o coordenador jurídico de prerrogativas, Ricardo Mussi.

O transporte coletivo, como o Uber, Cabify e 99, agora será regulamentado por lei. Inicialmente, o Projeto de Lei 5584/16 previa uma série de exigências e obrigações, que não se aplicam ao serviço na visão da Seccional. Para a OAB/DF, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são os pilares do Estado democrático de Direito. As emendas aprovadas sugeridas pela Ordem retiram exigências como placa vermelha, motorista proprietário do veículo e obrigatoriedade de autorização específica do poder municipal para cada motorista. OAB/DF na briga para manter transporte individual via aplicativos. Leia aqui. 

O texto que irá à sanção presidencial é um substitutivo do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) ao Projeto de Lei 5587/16, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destaca que o apoio da Seccional foi fundamental na aprovação do texto, uma vez que a Ordem defende a livre iniciativa. “Defendemos os princípios da ordem econômica, a inovação e o desenvolvimento tecnológico”.

A única emenda rejeitada pretendia retirar dos municípios a atribuição de regulamentar a atividade e também a exclusividade de fiscalização. Dessa forma, continua no texto a exclusividade dos municípios para regulamentar e fiscalizar esse tipo de serviço. Foram 283 votos contra a emenda e 29 a favor.

Manoel Arruda, conselheiro Seccional e procurador Tributário, já presidiu inúmeros debates dentro da Seccional sobre este assunto. Segundo ele, o modelo de inovações disruptivas é novo na sociedade, logo seria incorreto a tentativa de regular essa modalidade de transporte pela mesma ótica dos outros serviços já oferecidos.

“Além disso, a redação inicial do PL 5587/16 visava criar monopólio do táxi, sobretudo quando o excesso de regulação claramente prejudica o consumidor e ofende os princípios constitucionais da ordem econômica. Nesse contexto, a OAB/DF se indignou com tamanha afronta e lutou pelo direito de escolha do consumidor brasileiro, estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico”.

Autorização
A emenda mais polêmica dos senadores, aprovada por 227 votos a 166 e 11 abstenções, excluiu do texto a necessidade de uma autorização específica emitida pelo poder público municipal ou distrital para a prestação do serviço nos municípios que optarem por regulamentar o serviço.

Deputados contrários à autorização em norma federal argumentaram que ela colocaria todos os motoristas na ilegalidade em municípios nos quais a regulamentação já existente não prevê a concessão dessa autorização.

Os deputados favoráveis à autorização argumentaram que ela é uma decorrência da regulamentação municipal e traria mais segurança ao usuário.

Placa vermelha
A terceira emenda do Senado, aprovada em votação simbólica, retirou a obrigatoriedade de o motorista vinculado ao aplicativo ser o proprietário, fiduciante ou arrendatário do veículo, assim como de este possuir placa vermelha (registro e emplacamento na categoria aluguel).

Requisitos
Para exercer a atividade, haverá certas exigências: veículo que atenda às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público, com idade máxima estipulada pelo município; e carteira do motorista na categoria B ou superior com informação de que exerce atividade remunerada.

Seguro e tributos
De acordo com o texto, os municípios terão de seguir três diretrizes na regulamentação do serviço: efetiva cobrança de tributos municipais pela prestação dos serviços; exigência de seguro de acidentes pessoais de passageiros (APP) e de seguro obrigatório de veículos (DPVAT); e exigência de o motorista inscrever-se como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Será considerado ilegal o transporte remunerado privado individual que não seguir os requisitos previstos na futura lei e na regulamentação municipal.

Com informações da Agência Câmara

A Seccional do Distrito Federal sediou, na noite desta segunda-feira (26), o 1º Encontro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/DF) de 2018. Com a Casa cheia, os palestrantes discutiram a obrigatoriedade do réu se submeter ao exame de DNA como meio de prova para determinar o vínculo genético entre pais e filhos e a prisão civil como forma de coagir o devedor de alimentos.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, realizou a abertura do evento ao afirmar que “o papel da Seccional e do IBDFAM/DF caminham de mãos dadas na mesma direção em unir importantes figuras para debater temas relevantes para a sociedade”.

A presidente do IBDFAM/DF, Renata Cysne, reforçou a parceria entre as entidades e ponderou que as relações sociais estão em constante transformação. “As mudanças na sociedade repercutem diretamente no Direito das Famílias e assuntos que acreditávamos estar superados retornam discussão, como é o caso dos temas tratados nessa noite”, disse. Segundo ela um dos objetivos da gestão é enfrentar temas atuais e gerar reflexão.

Rafael Vasconcellos, professor e advogado público, foi o primeiro palestrante da noite e debateu se é ou não obrigação do réu fazer o exame de DNA. Como objeto de análise, Vasconcellos utilizou o Habeas Corpus 71373 do Rio Grande do Sul, que foi julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), em 1994, contra a decisão que determinou que o investigado fosse forçado a realizar exame de DNA para verificação de paternidade após ter se recusado a ir voluntariamente.

Na época, o STF decidiu que não se pode forçar alguém a extrair material sanguíneo de seu corpo, sob pena de violação dos princípios da dignidade humana e da intangibilidade do corpo humano. Porém, Vasconcellos defendeu que a certeza científica do exame de DNA oferece importante elemento para construção da verdade sobre a origem e a identidade da criança e do adolescente.

Segundo Vasconcellos, outro elemento levado em consideração foi que a recusa do investigado implicaria no descumprimento do dever processual de colaboração com o Poder Judiciário. “Sabendo disso, ponderamos que para o pai não há danos ao ceder o DNA, já para o filho há 100% de benefícios na hora de construir sua identidade”, afirmou.

A reunião contou também com a palestra de Rafael Calmon, juiz de Direito no Espírito Santo, que debateu as incoerências e alternativas da prisão civil, segundo o novo Código Processual Civil. Para ele, o Código trouxe inovações como a melhoria nos acordos sobre procedimentos, nas medidas executivas indeterminadas, na dilação dos prazos processuais e no sistema de intercomunicação normativa, que facilita o manejo do código.

Ainda segundo Calmon, ao se tratar de processos, principalmente na área de família, é essencial que os juristas distinguam o que é o conflito e o que é o litígio. “Nós devemos agir sobre o litígio, o conflito compete às partes. Devemos agir em juízo”, concluiu.

Também estiveram presentes no evento o vice-presidente da Comissão de Direitos das Famílias e do IBDFAMDF João Paulo de Sanches; a secretária-geral do IBDFAM DF e do Conselho Jovem da OAB/DF, Marcela Fusrt Signori Prado; a presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Priscila Moregola e a membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude, Renata Malta Vilas-Boas.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal informa que os Certificados de Aprovação no XXIV Exame de Ordem Unificado estão disponíveis.

Para a retirada, o examinado deverá comparecer à Seccional, munido de Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física, Título de Eleitor e Diploma, originais e cópias. É necessário realizar o pagamento da taxa de emissão dos certificados no valor de R$85.

Os estudantes do último ano do curso deverão apresentar certidão específica, afirmando que até o primeiro semestre do ano corrente já estavam efetivamente matriculados no último ano do curso. A certidão deverá ser apresentada em original conforme determina os itens 1.4.4.2 e 1.4.4.4.3 do edital.

A emissão do certificado pode ser feita de segunda à sexta-feira, de 9h às 19h, no 3º andar da Seccional (516 norte).

Contato: [email protected] ou 3035-7241/7242

Com princípio de zelar pela advocacia e a sociedade e cumprir seu papel institucional a OAB/DF realizou, na tarde desta terça-feira (27), o painel Copa da Rússia, que contou com a presença do embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Akopov, e autoridades do esporte no Brasil. Na ocasião foram sanadas dúvidas sobre como o evento se desenvolverá em questão a segurança, transporte e infraestrutura.

Ao contrário do que foi veiculado na imprensa, nenhum advogado acompanhará a Copa custeado e ou indicado pela instituição.

O diálogo com a Embaixada da Rússia foi para viabilizar auxílio a brasileiros durante a copa, com apoio da federação russa de futebol e não ingresso nas arenas com credenciais.

Não há nenhum convênio firmado com agência de viagens ou mesmo acordo de cortesia em nome da OABDF.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, esclarece que não assinou muito menos corroborou para qualquer acordo de permuta. “Membros da comissão mantiveram contato com a Embaixada da Rússia para estreitar laços e garantir que os brasileiros recebam o suporte adequado em sua viagem. Qualquer pleito equivocado ou não republicano não encontra guarita na história da Ordem, a embaixada da Rússia já foi oficiada quanto a isso.”

Dentro de três meses a Rússia sediará a copa do mundo de 2018 e segundo o presidente da Comissão responsável pela realização da palestra, Francisco Chiaratto, 83 anos, procurador federal aposentado, o objetivo do evento foi justamente esclarecer questões inerentes à Copa, como segurança, transporte, estádios, com a participação da Embaixada.

No evento, o embaixador Russo, Cergey Akopov, maior autoridade Russa no país fez uma apresentação sobre como será a Copa do Mundo na Rússia. Segundo ele, o Brasil é um dos países que mais comprou ingressos para os jogos. Akopov contou como funcionará o transporte, a segurança e a acomodação. “Os brasileiros podem entrar no país sem passaporte por conta de um acordo bilateral entre a Rússia e o Brasil”.

“A Copa do Mundo não será apenas um evento desportivo, porque um grande programa cultural também está sendo preparado para Rússia. Buscaremos melhor atender os torcedores e os turistas que forem para o nosso país”, disse. Quanto ao Câmbio, o embaixador aconselhou que todas as trocas sejam feitas em casas internacionais.

Na Copa será ofertado um passaporte FAN ID, que possibilitará a locomoção gratuita e uso de todo o sistema de transporte público para as cidades que vão participar da Copa desde 10 dias antes do 1º jogo até 10 depois do último. Saiba mais.

O secretário nacional do ministério do esporte, André Argolo, falou sobre os números da última copa do mundo, que ocorreu no Brasil, ideias gerais sobre o evento e produtos que o ministério pretende levar para a Rússia.

Ainda segundo o secretário, os brasileiros contarão com stands em Moscou e São Petersburgo que os auxiliarão caso ocorra perda de documentos ou qualquer dolo. “A Copa não ficou restrita às capitais, levamos para várias cidades melhorias. Tivemos significativo aumento no turismo e melhorias na estrutura”, relembrou.

Melhorar o dia a dia da advocacia e proporcionar mais conforto e comodidade são o lema da atual gestão da OAB/DF. Com base nisso, o parque tecnológico da Seccional e das salas da OAB está sendo reestruturado para receber equipamentos novos e atualizados. Mais de 100 máquinas serão Instaladas até o fim de 2018, substituindo computadores mais antigos. O cronograma de substituição já começou e cerca de 60 computadores foram entregues em 27 locais.

De acordo com o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, referidas substituições fazem parte da política de renovação e continuarão sendo levadas a termo no ano de 2018. “São tecnologias que garantem agilidade administrativa e processual. Em tempos de Processo Judicial Eletrônico, precisamos garantir atualizações com o que há de melhor em tecnologia”, disse ao explicar que a renovação foi possível graças à parceria com o Conselho Federal da Ordem.

Ibaneis Rocha, conselheiro federal e diretor da OAB nacional, destaca que a mudança do parque tecnológico demonstra zelo da Seccional. “Apoiamos iniciativas que visem o bem estar e comodidade da advocacia”.  Antonio Alves, diretor-tesoureiro, afirma que a renovação do parque tecnológico “significa a boa aplicação da anuidade em prol da advocacia”.

 

 

É com pesar que a Seccional da OAB do Distrito Federal comunica o falecimento do vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF), Miguel Setembrino Emery de Carvalho, aos 84 anos, ocorrido na segunda-feira (26). Setembrino estava internado em um hospital na Asa Norte e sofreu uma insuficiência cardíaca. O velório será nesta quarta-feira (28), às 10h, no Cemitério Campo da Esperança, na Capela 1. O enterro será às 15h na ala dos Pioneiros.

Setembrino era advogado pioneiro da Seccional, portador da carteira de número 555, com data de inscrição em 3 de agosto de 1966. Além disso, foi secretário-geral da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF na gestão 2013/2015.

A sócia e amiga Fernanda Gadelha Lima considera Setembrino como um pai. “Ele era uma humanista nato e defensor da Constituição. Extremamente ético e um jurista respeitável. Miguel deixou um legado de que a Justiça deve ser sempre perseguida”.

Leonardo Mundim, presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB nacional, já realizou diversos eventos com a presença de Setembrino e lamentou a perda. “Dr. Miguel Setembrino atuou em dezenas de entidades do Distrito Federal, e em todas deixou amigos e admiradores. Trazia sempre um sorriso no rosto, um coração acolhedor e a serenidade das pessoas de bem”.

O ex-presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, Wilfrido Augusto Marques, lamenta profundamente o falecimento. “Miguel sempre foi um profissional competente, dedicado e um advogado militante em prol das causas defendidas pela Ordem dos Advogados. Como membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF contribuiu com discussões qualificadas, inclusive na organização de eventos de envergadura internacionais que nós promovemos. É uma perda inestimável”.

O ex-secretário-geral da Comissão Especial de Mediação da OAB/DF Bryan Rocholl destacou que “Dr. Miguel Setembrino deixa marcas profundas e especiais na alma daqueles que com ele se identificavam, por amar ou buscar incessantemente a Justiça de forma nobre – sua conduta ilibada – que quer dizer sem mácula tanto na vida profissional quanto pessoal reverberam a sua qualidade excepcional. Sua ausência será sentida”.

A vice-presidente da Comissão de Direito do Agronegócio, Nataly Rocholl, lastimou a perda. “Lamento profundamente. Dr Miguel é um exemplo a ser seguido. A saudade fica e aqui prestamos nossas homenagens.”

Perfil

Natural de Guaçuí (ES), Miguel Setembrino Emery de Carvalho nasceu em 1933. Passou parte de sua juventude no Rio de Janeiro, onde se formou nos cursos de Direito, Filosofia e Antropologia. Também estudou a psicologia infantil e do comportamento, tendo ministrado 11 disciplinas em diferentes escolas do Rio e de Brasília. Chegou a capital federal em 1966. No Distrito Federal, ajudou a fundar a Federação do Comércio e o Sindicato das Imobiliárias. Era o primeiro vice-presidente da Fecomércio desde sua fundação. Foi presidente da instituição entre janeiro de 2007 e janeiro de 2011.

Enquanto advogado, Setembrino se dedicou ao Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Civil. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral, de 1988 a 1994, e juiz classista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

No segmento imobiliário, começou administrando imóveis de clientes. Em 1970, recebeu o registro de corretor, inscrito na 8ª Região do Conselho Regional de Corretores de Imóveis no DF (Creci-DF), com o número 190. Em dezembro do mesmo ano, ao lado de Newton Rossi, fundou a Federação do Comércio do Distrito Federal. Após inaugurar a Buriti Imóveis, uma das primeiras imobiliárias do DF e a primeira incorporadora, presidiu o Sindicato dos Corretores de Imóveis. Desde 1979 e 1981, era conselheiro regional do Senac e do Sesc, respectivamente.

Com a migração do Sindicato de Corretores para o plano de profissionais liberais, a categoria perdeu o vínculo com a Fecomércio. Para que as empresas imobiliárias não ficassem de fora do Sistema do Comércio, Miguel Setembrino, inspirado pelo exemplo de Goiás, fundou em 1987, o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais do DF (Secovi-DF). Inquieto, o empreendedor, professor, advogado e jornalista participou de todas as diretorias do Secovi-DF e, entre 2004 e 2010, presidiu o Sindicato.

Ao longo de sua trajetória, Miguel Setembrino foi agraciado com várias condecorações, entre elas: o Mérito Mercador Candango e a Comenda da Ordem do Mérito Comercial, no grau Grã-Cruz, entregues pela Fecomércio; a Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho e a Ordem do Mérito de Brasília. Brasiliense de coração, Miguel sempre teve orgulho de fazer parte da história da cidade. Deixa a esposa Sonia Maria Campos Dall’Orto e o filho Miguel Campos Dall’Orto Emery de Carvalho.

Com informações da Fecomercio-DF

FOTO: ELIO RIZZO/CEDOC

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) abre vagas para a publicação de artigo na Revista do TRT10. O tema é Direito Material e Processual do Trabalho, além de textos dissertativos e literários ligados ao mundo laboral, destinados à Seção “Arte e Trabalho”.

Os artigos deverão ser enviados até o dia 9 de abril, encaminhados junto com o termo de autorização de publicação – assinado e digitalizado – para o e-mail [email protected]

Saiba mais sobre o edital, o manual de editoração  e o termo de autorização de publicação.