Destaque

Advogados trabalhistas têm muito a comemorar. A Seccional da OAB do Distrito Federal, juntamente com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF), conseguiu nesta terça-feira (30) a reabertura do protocolo drive in da Justiça do Trabalho da 513 norte. Em reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Foltran, ficou decidido que o drive thru será reaberto o mais rápido possível, trazendo assim mais comodidade e segurança à advocacia.

A Corte atendeu, em parte, o pedido da OAB e, a partir de agora, o drive voltará a funcionar, mas apenas apenas para recebimento de processo físicos. O Conselho Pleno do TRT10 decidirá sobre a volta do recebimento de petições nos protocolos.

Na última sexta-feira (26), o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, esteve reunido com o diretor do Foro Trabalhista da 513 norte, juiz Luiz Fausto Marinho Medeiros, para solicitar a manutenção do sistema drive thru de recebimento de processos de dentro de veículos automotores. A Resolução Administrativa nº 70/2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determina o fechamento do sistema de protocolo nos foros.

Na ocasião, o diretor Luiz Fausto foi receptivo e solícito ao pleito dos representantes da OAB/DF e prometeu remeter o pedido à avaliação do presidente Pedro Foltran, solicitando a avaliação de uma possível prorrogação. O diretor também esteve presente na reunião desta terça-feira para auxiliar nas tratativas. Leia mais.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destacou que o resultado da reunião foi satisfatório. “A reabertura para devolução de processos já é um avanço, mas vamos lutar para o restabelecimento dos serviços dos protocolos de forma integral”.

Pedro Foltran disse que tem uma grande preocupação com a comunidade dos advogados. “A extinção do protocolo foi fruto da obrigatoriedade da aplicação de uma resolução do CNJ para redirecionar a força de trabalho. Várias unidades foram extintas. Na onda do processo eletrônico algumas unidades estão perdendo a razão de existir”, disse ele. “Transferimos por falta de servidor o protocolo para as varas. A OAB nos procurou hoje e a ideia de plano é manter provisoriamente o drive thru para recebimento dos processos físicos. Agora, as petições deverão ser entregues nas Varas ou encaminhadas pelo sistema E-doc”. Sobre o protocolo de Taguatinga, Foltran vai estudar uma solução semelhante a do Plano Piloto para recebimento de processos.

Presente na reunião, o presidente da AATDF, Carlucio Coelho, disse que ficou muito satisfeito. “O presidente do tribunal Pedro Foltran já se colocou à disposição para a devolução dos processos. Isso vai facilitar a nossa vida. Vamos aguardar a determinação do Pleno sobre a reabertura do protocolo interno e do drive thru para recebimento de petições”.

Para Antonio Alves, diretor-tesoureiro da OAB/DF, “houve esse avanço e continuaremos trabalhando para o recebimento integral dos protococos de drive thru tanto na Asa Norte quanto em Taguatinga”.

Também participaram da reunião os conselheiros Lucia Bessa, Alceste Vilela, Camilo Noleto e Marcelo Cunha, além do secretário-geral judiciário Marco Aurélio Willman Saar de Carvalho.

Um ato de honestidade e generosidade mudou o início do ano de dois advogados. Na última sexta-feira (26), o advogado José Araújo da Silva Junior encontrou R$4.152 dentro de um envelope na Sala de Apoio ao Advogado Iniciante do Edifício Assis Chateaubriand. O envelope havia sido esquecido pelo advogado Sérgio Tamanini, que era responsável por acertos financeiros de colaboradores de uma empresa.

Jose Araújo esteve na sala dos advogados na sexta-feira (26) para conversar com uma cliente, já no fim do expediente. “Eu tinha ganhado a causa da cliente e estava questionando o recebimento dos honorários. Ela me disse que não tinha condições. Depois disso, estávamos conversando sobre outros assuntos e decidi abrir o gaveteiro. Foi aí que encontrei o envelope com o nome Gilsonei”, comentou ao dizer que contou com a ajuda e testemunho da cliente para computar o dinheiro.

Depois de conversar com a secretária da sala e procurar pelo nome em mídias sociais, José Araújo decidiu procurar ajuda da OAB/DF. Ao se dirigir à Seccional, o advogado foi recebido pelo presidente Juliano Costa Couto que o orientou à formalizar a entrega da quantia à secretaria administrativa.

“Deixei meu contato com a secretária da sala e resolvi vir à nossa Casa [OAB/DF], que eu sei que acharia o dono. Para mim esse dinheiro faria muita diferença, imagina para quem perdeu”, ao completar: “o fato de estar passando por dificuldades financeiras não me dá legitimidade para me apropriar do que não é meu”.

Entenda o caso

Na segunda-feira (29), Tamanini entrou em contato com a sala e foi comunicado que o envelope estava com a Seccional. A secretaria administrativa confirmou os dados e marcou o encontro dos advogados na terça-feira (30), na sede da OAB/DF.

Ao se recordar do fato, Tamanini conta que esqueceu o envelope na quinta-feira (25), mas como fez o acerto de vários colabores e esse não compareceu, acabou se esquecendo. “No sábado foi que me dei conta de que havia deixado o envelope na gaveta da sala. Não tinha o contato da secretária e torci para que o envelope ainda estivesse na gaveta”, disse. “O que mais doeu foi a perda, o que me causou muita angústia”, contou ele que já havia estudado uma forma de restituir a cliente, o que afetaria seu financeiro por alguns meses.

“A sensação de reaver o dinheiro foi muito boa. Eu senti crise de choro na segunda-feira. Estou extremamente aliviado. Eu sempre tive um carinho e respeito por ele. Esse ato só vem reforçar que ele é uma pessoa de conduta ilibada e reta”.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, exaltou a atitude do colega José Araújo. “A vida é feita de atos e exemplos. Dr José Araújo deu um grande exemplo de honestidade hoje, como tanto precisamos no Brasil”.

A Seccional entrou no clima de carnaval e promoverá na próxima sexta-feira (2), a partir das 19h, o pré-carnaval da Ordem. A festa será animada pela Banda do Primeiro Beijo e contará com vários Food Trucks com comidas maravilhosas para você se deliciar.

O evento ocorrerá no Clube dos Advogados (Setor de Clubes Sul, Trecho 2). Os ingressos são vendidos na Tesouraria da OAB/DF (516 norte, 3º andar), no valor de R$20, para estagiários e advogados; e R$40, para o público geral, em dinheiro ou cartão de débito/crédito.

Também são pontos de venda o Clube dos Advogados, terminal de vans (Ginásio Nilson Nelson) e as salas dos advogados no TJDFT; no Fórum de Taguatinga e no Fórum do Gama.

Os estagiários e advogados têm direito a comprar quanto convites desejarem. O ingresso garante acesso à festa e ao show. Comidas e bebidas serão vendidas separadamente.

O Esquenta da Ordem com o patrocínio da Antarctica – a cerveja Boa. O evento é uma realização da OAB/DF, do Conselho Jovem e da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante.

Mais informações: (61) 3035-7243/7221, [email protected] – ou Whatsapp (61) 99879-7373

A Seccional do Distrito Federal, tal qual já feito em outros anos, decidiu prorrogar o pagamento à vista com desconto para o final do mês de janeiro. A anuidade que antes venceu no dia 10 de janeiro, poderá ser paga à vista até o dia 31 com o respectivo desconto de R$100 ou R$50, sem juros. O mesmo ocorre em relação ao pagamento da primeira parcela, para quem for dividir, que também fica prorrogada para o dia 31/1. Para os demais meses, as parcelas continuam com vencimento todo dia 10. Para ter acesso ao benefício o advogado ou advogada deve imprimir novo boleto. Veja aqui. 

A OAB/DF segue como uma das Seccionais com menor anuidade e é ao mesmo tempo uma das com maior desconto para os novos inscritos, que é de 50% para os primeiros cinco anos. O valor deste ano continua de R$ 700, à vista, ou em oito parcelas de R$ 100, completando um montante R$ 800.

Para os estagiários, o valor também continuará a ser de R$ 300, à vista, ou R$ 350, em sete parcelas mensais de R$50. No geral, os valores parcelados representam um percentual abaixo da inflação acumulada no exercício de 2017.

Já foram enviados pelos Correios às advogadas e aos advogados inscritos na Seccional da OAB do Distrito Federal os boletos referentes aos valores da anuidade do exercício de 2018.

Acesse o link para impressão do boleto com nova data de vencimento.

Dúvidas
Setor de cobrança – 3035-7225/7255/7296
cobranç[email protected]

Em reunião com o diretor do Foro Trabalhista da 513 norte, juiz Luiz Fausto Marinho Medeiros, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, solicitou nesta sexta-feira (26) a manutenção do sistema drive thru de recebimento de processos de dentro de veículos automotores. A Resolução Administrativa nº 70/2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determina o fechamento do sistema de protocolo nos foros.

Segundo Costa Couto, o sistema de drive thru representa uma comodidade no dia a dia da advocacia. “A localidade do Foro não conta com muitas vagas de estacionamento e o sistema é cômodo para aqueles que militam na Justiça do Trabalho e tem uma rotina muito atribulada. Contamos com a sensibilidade do Tribunal para a manutenção do drive”.

O diretor Luiz Fausto foi receptivo e solícito ao pleito dos representantes da OAB/DF. “Vou remeter o pedido à avaliação do nosso presidente Pedro Foltran, solicitando a avaliação de uma possível prorrogação”. O juiz argumentou que hoje o tribunal passa por uma crise econômica e, com o advento do Processo Judicial Eletrônico, a movimentação de processos via drive thru caiu 70% em dois anos. O diretor ainda salientou que hoje enfrenta uma enorme dificuldade de pessoal. Hoje, os advogados devem fazer a movimentação de processos diretamente nas varas.

Para o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF), Carlucio Coelho, “considerando que houve o fechamento do protocolo geral, a reabertura do drive thru permitiria que os advogados protocolassem um maior número de petições por esse meio”.

O diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves, destacou que a manutenção do drive é “uma conquista dos Advogados e dos jurisdicionados capaz de reduzir o tempo para a entrega de petições e autos. A falta de servidores é o fundamento para o fim do serviço. Nova reunião deverá ocorrer com a presidência do TRT para a solução do impasse”.

Também participaram da reunião o conselheiro federal Severino Cajazeiras e os conselheiros Seccionais Camilo Noleto, Marcone Guimarães.

Na última segunda-feira (22), a Seccional da OAB do Distrito Federal assinou o 2º Pacto de Combate à Intolerância Religiosa no Distrito Federal. Durante o ato, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, afirmou que “este ano será duro e difícil, mas que tenhamos serenidade, sabedoria e firmeza para tocar em frente nossos debates”. O documento foi assinado durante evento da Comissão de Liberdade Religiosa da Seccional.

O presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Laerte Queiroz, alegou viver sob a égide de um Estado democrático de Direito em que a carta magna assegura sua liberdade, assim sendo, “a Seccional do Distrito Federal, reassume a aliança com a população do Distrito Federal e entorno, de atuar de maneira intransigente na defesa da liberdade religiosa com a assinatura deste ato.”

A assinatura do Pacto, que faz parte de um conjunto de ações do Governo de Brasília, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ministério Público, Polícia  Civil do Distrito Federal e Defensoria Pública do Distrito Federal, levará à população novas campanhas contra a intolerância. Um dos atos criados por esse pacto, em 2016, foi a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (DECRIN).

Além de ser o primeiro evento do ano de 2018 na OAB/DF, a data rememora a Lei 11.635, de 27 de dezembro de 2007, que marca o falecimento da Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. Ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, vítima de infarto.

“Eventos como esse são de extrema importância, no sentido de consolidar e alcançar  forças para lutar e garantir a preservação do direito sagrado, que é a liberdade de expressar sua religião ou não”, afirmou o conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB, Felix Palazzo.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho ressaltou que não deve haver nenhuma discriminação sexual, financeira, racial ou religiosa, mas que essa ainda é uma realidade. “Nem sempre os direitos que nós queremos são os mesmos que liberamos para os demais – eu tenho um lei que me favorece, mas para o outro essa lei pode ser analisada de outra maneira – é onde inicia qualquer intolerância”.

A juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territorios (TJDFT) Geilza Diniz apresentou um estudo próprio, no qual afirma que a humanidade enfrenta um pêndulo, que de um lado leva o Direito e religião lado a lado, e do outro a religião e o Direito se enfrentam. “Como tudo na história, ele está se movimentando de um lado para o outro. Então, historicamente nós vemos isso sendo alterado de momentos com maior separação da religião ao Direito e momentos de maior aproximação”.

A delegacia fica no Departamento de Polícia Especializada (DPE), no Complexo da Polícia Civil, ao lado do Parque da Cidade.

Também compuseram a mesa do debate o professor de filosofia do direito da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza; a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal (Sedest), Joana Melo e a Tenente Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, Jucilene.

Nesse domingo (21), a Ordem dos Advogados do Brasil realizou a 2ª etapa do XXIV Exame de Ordem. As unidades do Centro Universitário Euroamericano (Unieuro) da Asa Sul e Águas Claras foram os locais de realização da prova. O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, disse que a presença da Ordem é uma forma de apoiar os estudantes neste momento tão importante. “Queremos que os estudantes saibam que a Ordem está e estará presente em todos os momentos da vida profissional deles. Contem com a OAB/DF, venham a nós e conheçam nosso trabalho em prol da advocacia”.

A OAB/DF esteve presente na porta da Universidade, entregando kits com água, barra de cereal e caneta aos estudantes bacharéis de Direito. O presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Tiago Santana, conta que este primeiro contato com o estudante é muito importante, pois “o objetivo é entregar os kits e fazer um início de recepção de todas as pessoas que futuramente vão passar pela Ordem. Temos esse primeiro contato com eles, para que a maioria consiga aprovação e sintam-se acolhidos. A Ordem está de braços abertos para que todos possam ingressar da melhor forma possível”.

A estudante Débora Coimbra realizou o teste na área em Direito Penal e pretende conquistar a aprovação, apesar do grau de dificuldade que a prova exige. “O examinador gosta muito de cálculo de pena. Acho que vai ser difícil, mas estudei bastante”.

O membro da CAAI, Matheus Sanches Salles, ressaltou que manter a tranquilidade é essencial. “Acho que é muito importante ter advogados e, principalmente, a jovem advocacia envolvida nesse tipo de projeto, passando confiança e tranquilidade aos alunos. Em breve, ele estará na OAB com a gente dentro da comissões em prol da jovem advocacia, seguindo o caminho”.

Participaram da recepção aos estudantes na Asa Norte o presidente da CAAI, Tiago Santana; a vice-presidente da CAAI, Marina Gondin; secretário-geral adjunto da CAAI, Lucas Azoubel; os membros da CAAI, Matheus Sanches Salles; Daniel Ribeiro e Carla Tupan; os membros do Conselho Jovem, Régis Teles e Camille Costa; o vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Vinicius Fonseca e a secretária-geral adjunta da Comissão de Legislação, Anticorrupção e Compliance da OAB/DF, Anna Carolina Miranda Dantas. Em Águas Claras, representantes da Subseção de Taguatinga recepcionaram os estudantes na Unieuro.

A sede da OAB/DF sediará, nos dias 6 e 7 de março, o histórico “Primeiro Encontro Brasileiro das Advogadas Criminalistas”. O evento reunirá profissionais criminalistas de todo o Brasil. Serão debatidos temas de interesse de toda advocacia com palestras proferidas por advogadas notáveis, mesas de discussões e tribunas livres. O encontro é uma realização da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).

“Estou muito feliz de mais uma vez estar de mãos dadas com a Abracim em mais um magnífico evento, reconhecendo a necessidade do debate da advocacia criminal, com ênfase na atuação da mulher advogada”, disse Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, ao comentar o evento.

Michel Saliba, presidente da Abracrim-DF, conta que a iniciativa surgiu das advogadas criminalistas do Distrito Federal e foi encampada por ele. Segundo ele, a advocacia do Distrito Federal é notadamente feminina. “Nós temos muitas advogadas que atuam na área criminal, proporcionalmente o DF tem uma parcela expressiva. Nós trazermos o debate para as vicissitudes e necessidades é algo que eu vejo como de extrema importância para as advogadas que militam em Brasília e no entorno, notadamente porque recebemos sempre o apoio da OAB/DF, através do presidente Juliano que tem sido um leão na defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas criminalistas do Distrito Federal”.

Cristina Tubino, conselheira da OAB/DF e organizadora do evento, diz que “a OAB/DF fica muito honrada em sediar o encontro. Como conselheira da OAB e ouvidora da Abracrim, fiz questão que a Ordem participasse desse momento. Vai ser um momento histórico, de reunião de advogadas criminalistas do Brasil inteiro, para tratar de assuntos de relevância da advocacia criminal, não só de advogadas mas dos profissionais do Direito que atuam na área”.

Para a advogada Marília Brambilla, uma das organizadoras do evento, “o objetivo é trazer para dentro da advocacia criminal o reconhecimento da força da advocacia da mulher”.

 O evento é coordenado pelo presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad, e pela ouvidora nacional, Michelle Marie.

Confira as taxas de inscrição:
Advogado R$140
Estudante R$70
Associado – gratuito

Inscrições

Mais informações: https://www.facebook.com/ABRACRIM.DF/

Informações: Michelle Marie (65-981379126), Cristina Tubino (61-81738631)

No ramo do Direito, ser especialista em determinada área garante um diferencial no mercado de trabalho. Pensando nisso, a Seccional da OAB do Distrito Federal tem parceria com várias instituições de ensino renomadas. Os convênios garantem desconto para a advocacia e dependentes. Nesta semana, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, renovou a parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), que garante 10% de desconto em todos os cursos da instituição.

Juliano Costa Couto, que foi docente durante muitos anos, acredita que o crescimento na advocacia depende de fatores importantíssimos. “Especialização e networking são essenciais para um bom profissional da advocacia. Sabemos da nossa responsabilidade, enquanto representantes da Ordem, e buscamos boas parcerias para que a advocacia tenha as melhores oportunidades”.

Durante a assinatura da renovação, o superintendente do núcleo de Brasília e economista, Jandir Feitosa, destacou que a “OAB é uma instituição que está envolvida com a história de Brasília e tem um papel importantíssimo para nós, porque a atividade do advogado não se restringe só à advocacia em si, alguns profissionais caminharam para a regulação. A regulação tem um fundo econômico muito grande. Nosso grande desafio é discutir economia com advogados e gerar uma boa regulação. A gente vem complementando a formação dos advogados”.

A secretaria acadêmica e advogada Lisbeth Vidal de Negreiros Bastos. “A FGV é uma instituição de ensino de excelência. Ela é considerada como uma entidade que presta serviço de natureza pública. Todo aluno que faz um curso lá tem o currículo valorizado tanto nacionalmente quanto internacionalmente”.

Presente também na reunião, o advogado, ex-conselheiro Seccional e professor, Rafael Vasconcellos, também disse que estava muito satisfeito com a parceira. “Reconheço o trabalho da FGV como uma das melhores instituições de ensino do país”.

A fundação está com vários projetos vindo para Brasília, como graduação, mestrado e doutorado. Acompanhe as novidades. Saiba mais. 

Confira os próximos cursos:

O Clube dos Advogados é um local amplo e dedicado a proporcionar lazer e diversão ao advogado e sua família. O espaço conta com piscinas, churrasqueiras gourmet, campos de futebol, quadra de vôlei de areia, lanchonete e estacionamento.

O presidente do Clube dos Advogados, Marcelo Cunha, se sente orgulhoso de fazer parte dessa gestão. “Me senti muito honrado quando fui escolhido para ser presidente do Clube. Nós, junto com a OAB/DF e CAADF, fizemos um grande trabalho de reestruturação do clube, reorganizando e reformando”.

Alguns eventos já se tornaram tradição na casa, como: Colônia de Férias, Campeonato de Futebol Tradicional, Festa Junina e o Campeonato de Futebol das Subseções. Todos estes ocorreram no ano de 2017 e segue para este ano.

Para Marcelo, o Clube também é a casa do advogado, “o que nós estamos fazendo é cuidando do clube para recebê-los juntamente com os familiares. Prezamos pela segurança e limpeza para que todos possam desfrutar com os seus familiares de um Clube bem organizado”.

A advogada Natália Xavier fez uso do Clube dos Advogados para sua festa de pré-casamento, Chá Bar, e adorou a estrutura, além do valor ínfimo cobrado para uso do local. Ela locou várias Churrasqueiras Gourmet e convidou mais de 120 pessoas.

Para fazer se associar ao clube, clique aqui.

Confira alguns dos eventos que ocorreram no clube:

CAADF e OAB/DF abrem 5ª Colônia de Férias

Advocacia pede mais atenção à pessoa com deficiência

Seccional prestigia a confraternização da AAT

Futebol das Subseções: Gama é campeão

Futebol feminino da OAB/DF: faça parte deste time

Parma é campeão na final do Campeonato de Futebol 2017

Conselho Jovem realiza palestra sobre socialização jurídica

Festa Junina da Seccional reúne 1,4 mil pessoas