Destaque

A Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) realiza atendimentos gratuitos há mais de 30 anos à população carente do Distrito Federal e atua como fonte de experiência para a formação de novos profissionais do Direito. Os atendimentos são realizados nos Núcleos jurídicos, nas áreas de Direito Civil, Família, Previdenciário e Criminal.

No ano de 2017, em seus cinco núcleos de atendimento, conseguiu realizar mais de seis mil atendimentos diretos, ajuizamento de 386 novas ações e 2.370 audiências realizadas, com o acompanhamento atual de 1.205 ações que tramitam nas Circunscrições de Santa Maria, Sobradinho, Núcleo Bandeirante e Brasília.

Advogados voluntários da FAJ participaram também de mutirões realizados por organizações não-governamentais, como se pode citar a Ação Global de Santa Maria.

A presidente da FAJ, Fernanda Gonzalez, conta que este ano terá um foco maior nos projetos externos, nos atendimentos à comunidade e parcerias em prol da advocacia. “Além de manter os núcleos de atendimento em funcionamento, a FAJ, juntamente com a Comissão do Jovem Advogado, a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Comissão de Arbitragem, está em tratativas junto ao TJDFT para iniciar atuação junto ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília, o que significará grande avanço nas perspectivas de extensão das atividades da FAJ, bem como na capacitação de advogados em início de carreira, com foco no equacionamento de conflitos, auxiliando, inclusive, na aceleração da prestação jurisdicional”.

A ouvidoria da OAB/DF é o canal entre a advocacia, os estagiários, os cidadãos e os órgãos externos com a Seccional. Em 2017, só pelo sistema, foram atendidas cerca de mil pessoas, mas, segundo o ouvidor da OAB/DF, Paulo Alexandre, a maioria das dúvidas e reclamações são sanadas por telefone. Entre em contato com a ouvidoria e tire dúvidas pelo telefone 3035-7276 ou pelo e-mail [email protected].

Dentre os questionamentos mais frequentes estão o requerimento de informações sobre piso do advogado, os procedimentos da Comissão de Seleção, o exame de Ordem e estágios profissionais.

Paulo Alexandre explica que cada manifestação é lida, registrada, e solucionada de acordo com sua demanda. “Buscamos sempre incentivar o uso dos nossos seus serviços para contribuir com o aprimoramento do canal de comunicação entre a Seccional e os juristas, resolvendo os problemas que nos são apresentados”.

Ao fazer um apurado dos dados da ouvidoria, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, avaliou que a celeridade é uma das maiores características, uma vez que 80% das demandas foram resolvidas dentro de no máximo quinze dias. “Ter este canal direto entre a Seccional e o advogado é muito importante, pois assim conseguimos responder rapidamente as demandas da advocacia do DF e sanar as eventuais dúvidas que surgirem”.

Handerson Almeida, ouvidor adjunto da Seccional, destaca ainda a boa comunicação entre a ouvidoria e a diretoria da OAB/DF. “As demandas apresentadas a nós revelam matérias sensíveis que dependem de respostas coesas, céleres e solucionadoras, quesito este que vem sendo bem atendido pela diretoria”.

A ouvidoria da OAB/DF também presta assistência em projetos da Casa, como o Seccional Itinerante. Além disso, visita diversas outras Seccionais para trocar experiências e somar o que é positivo no Sistema OABDF.

Após a notícia da morte de dois detentos, em menos de 24 horas, no Complexo Penitenciário da Papuda, a Seccional da OAB do Distrito Federal oficiou, nesta quinta-feira (4), cobrando providências e explicações do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg; da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (SESIPE); do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Edval de Oliveira Novaes Júnior e do diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP), José Mundim Júnior.

Em ofício encaminhado às autoridades, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, pediu informações sobre a atual estrutura de atendimento médico oferecido aos internos, bem como o número de internos que faleceram em 2017. “É obrigação do Estado prover a segurança e a saúde dos cidadãos. Nossa missão vai além de garantir o cumprimento das prerrogativas dos advogados, defendemos também os interesses da sociedade”, afirmou.

Segundo as autoridades locais, os detentos passaram mal dentro de suas celas e foram atendidos por equipes médicas, mas não resistiram. As identidades dos presos não foram divulgadas.

Janeiro é mês de férias, descanso, viagem e tempo com a família e amigos. A fim de colaborar para que os momentos de descanso da advocacia do DF sejam ainda melhores, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) possui convênios com agências de turismo, viagens, pousadas e hotelaria. Confira aqui.

O presidente da CAADF, Ricardo Peres, conta que as parcerias se dão porque a Caixa percebeu que o respaldo ao advogado deve se estender também aos momentos em que ele não está trabalhando. Em 2017 foi firmada uma parceria entre a CAADF e a Bancorbrás Turismo. O contrato concede aos advogados e estagiários inscritos na Ordem a isenção da taxa de adesão do título de hospedagem, hoje no valor aproximado de R$ 400.

Pelos termos acordados, os conveniados poderão adquirir o título – que dá direito a sete diárias por ano – sem o pagamento da chamada “joia”, que é a taxa inicial devida. “A isenção da jóia mostra que a Bancorbras valoriza os conveniados que virão pela OAB. Esse valor corresponde a 50% da anuidade média, o que já é uma vantagem”, afirmou Ricardo.

Além de oferecer benefícios para aqueles que estão viajando à passeio, neste ano, a CAADF também fechou uma parceria com a Voe Legal. Segundo o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, esta iniciativa é muito significativa para quem precisa comprar passagem em cima da hora. “Na profissão e na vida, as vezes somos surpreendidos com urgências e o Voe Legal nos ajuda a economizar tempo e dinheiro na hora da compra, com a redução de até 70% do valor das passagens”.

Maxmiliam Patriota Carneiro, secretário-geral da CAADF, ressalta que a Caixa sempre procura parcerias que visam satisfazer o advogado. “Além disso, estamos atentos para ver quais estão funcionando e quais podem atender melhor as necessidades que chegam até nós”, afirma.

Veja mais informações deste e de outros convênios no Clube de Serviços aos Advogados. Para saber mais sobre os convênios basta ligar no telefone (61) 3347-0213.

A Caixa de Assistência do Advogado é voltada, especialmente, para o auxílio à advocacia e sua família em projetos assistenciais ligados à educação, saúde, esporte, lazer, cultura, além dos convênios comerciais ofertados no Distrito Federal. Com o início de mais um ano letivo, os convênios fechados na área de educação entre a CAADF e as escolas podem ser muito proveitosos para a advocacia do DF, é o que lembra o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto. “A CAADF possui parcerias que abrangem desde descontos em escolas e creches até a grandes livrarias, o advogado que estiver atento pode se beneficiar bastante”. Conheça todos os convênios de educação.

Para Marcelo Lucas, diretor-tesoureiro da CAADF, uma das grandes novidades trazidas no fim do ano de 2017 foi a parceria com o Centro Educacional Sigma, que concede descontos diferenciados aos dependentes dos advogados nas suas quatro unidades, Águas Claras, 912 Sul, 910 Norte, 606 Norte. Os descontos incidem a partir da segunda parcela da mensalidade e variam de 10% à 20%, abrangendo os ensinos fundamental e médio. Para obter o desconto é necessária a apresentação da Carteira de Benefícios da CAADF no ato da matrícula.

Outra escola em que os dependentes dos advogados possuem benefícios é o Colégio Mackenzie, localizado no Lago Sul. O desconto na mensalidade é de 15% na educação infantil, ensino fundamental e médio. A advogada Sophia de Oliveira Rodrigues da Costa, gerente de serviços da coordenação de licitações e contratos da Dataprev, usa o convênio com a Escola Mackenzie e contou que o benefício do próximo ano será de quase mil reais, mensais, valor superior à anuidade da OAB/DF. “Esse convênio escolar é excelente, até porque queremos dar boa educação aos nossos filhos. É ótimo poder realmente colocá-los num colégio que dê uma base boa para eles”, disse durante a visita do Seccional Itinerante ao Dataprev, confira a matéria na íntegra aqui.

Além desses, existem escolas que ofertam serviços de berçário, maternalzinho, educação infantil e ensino fundamental, como o Parque Encantado, no Lago Sul, onde os descontos chegam à 20% nas mensalidades. O diretor-tesoureiro lembra ainda que não é só com escolas que a Caixa de Assistência fechou parcerias. “Também temos convênios com institutos de línguas estrangeiras, afinal queremos que os advogados estejam cada dia mais qualificados para melhor atender seus clientes”.

A CAADF tem parceria com a Casa Thomas Jefferson, a Cultura Francesa, a Aliança Francesa, o CCAA, o United, o Fluency, o Bravo, o Park Idiomas, dentre outros, conheça todos os convênios. Por fim, Marcelo Lucas lembra ainda que existem os convênios com livrarias como a Saraiva, que oferece descontos tanto no site quanto na loja física.

Foto: Agência Brasil

O Conselho Jovem da OAB/DF é um órgão consultivo e deliberativo que tem a função de fiscalizar e implementar políticas dirigidas à Jovem Advocacia. Em 2017, o Conselho criou a Nota Técnica do Piso Salarial. A iniciativa veio em resposta a Lei Distrital 5.368/2014, que prevê a competência da OAB/DF para editar resolução anual contendo o reajustes. Desde então, o Conselho Jovem passou a ser demandado para tomar providências com relação à possíveis descumprimentos de pagamento de piso salarial. Camilo Noleto, presidente do Conselho Jovem, observou que alguns advogados ainda recebem pagamentos mensais incorretos que descumprem o valor estipulado pela Lei 5.368/2014. Segundo ele, no ano de 2017 o piso salarial seria de R$ 2.589,47, para aqueles que trabalham 20 horas semanais, e R$ 3.862,50, para quem trabalha 40 horas. Segundo Noleto, a Nota poderá ser utilizada pelos advogados que estiverem em situações de violação da norma “para que possam se respaldar suas negociações ou até mesmo em eventual ação trabalhista”. Ainda entre os pleitos do Conselho Jovem atendidos pela Seccional estão o requerimento de regulamentação específica em favor da utilização das redes sociais em prol dos jovens advogados, o apoio pela manutenção da política de anuidade de 50% aos advogados iniciantes, o ingresso de advogados em início de carreira na vida acadêmica, ministrando aulas na ESA, confira aqui a matéria, e o requerimento de ampliação dos serviços do escritório modelo com a criação da nova sala da Advocacia do DF com coworking, localizada no Setor de Autarquias Sul (SAUS). Saiba mais aqui. Outro grande feito que merece destaque foi contar com o apoio do Conselho Federal no projeto quebra da cláusula de barreira, que tem como objeto a aprovação de lei para alteração do Estatuto da OAB. A proposta é que advogados com menos de cinco anos de profissão possam concorrer nas eleições aos cargos de conselheiros ou diretores. “No ano de 2018, o Conselho Jovem terá esse desafio em conjunto com a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, para que consigamos avançar no Congresso Nacional, necessitando do apoio maciço de todas as Seccionais”, ressaltou. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, ressalta que mesmo sendo uma das Seccionais com maior número de inscritos ativos, a OAB/DF segue como uma das Seccionais com menor anuidade. “Chegamos a 40 mil inscritos em 2017, porém ao fazermos da nossa gestão inclusiva e plural, a Casa se manteve como a única Seccional do país a dar desconto de 50% ao jovem advogado nos primeiros cinco anos de inscrição”, observou. Além disso, Noleto contou que em 2018, será reeditada a “Socialização Jurídica”, que ocorrerá no Clube dos Advogados, e contará com a realização de debates e palestras sobre empreendedorismo, prerrogativas e política.

No ano de 2017, a Seccional se aproximou ainda mais da advocacia. Ao todo, a Comissão de Seleção da OAB/DF realizou 104 eventos, entre eles solenidades de compromissos, ad referendums e reuniões plenárias. A celeridade é uma das principais características da Comissão. O ano de 2017 se encerrou com cerca de 4.500 pedidos de inscrição na Seccional, sendo destas 2.926 originárias, 198 de transferência, 401 suplementar e 876 de estagiários.

Maxmiliam Patriota, presidente da Comissão de Seleção e secretário da CAADF, observa que a cada ano a OAB/DF recebe mais pedidos de inscrição, porém a tendência é que esses números se estabilizem, “pois em meados de 2017 ocorreram mudanças significativas no exame de Ordem e, em decorrência disso, reduziu o percentual de aprovados, e consequentemente o de pedidos de inscrição”.

Outro ponto que também chama atenção é a cautela com que é feita a admissão nos quadros da Ordem. Só em 2017 foram realizadas 99 exclusões e impedimentos de pedidos.

No mês de dezembro ocorreram quatro entregas de carteiras, com mais de 250 novos advogados. A Seccional lotou o auditório com familiares e amigos dos novos juristas. O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, observa que “chegamos a 40 mil inscritos nesta Seccional e fazemos da nossa gestão inclusiva e plural”. Segundo ele, um dos principais objetivos da gestão é criar eventos que capacitem o jovem advogado e o preparem para o mercado de trabalho.

Entre 2016 e 2017, os primeiros anos desta gestão, a Seccional realizou 414 eventos e 226 palestras, todas elas disponíveis para operadores do Direito, estudantes e público em geral. Acompanhe nossos eventos e se inscreva.

Desde o início da gestão, cerca de 7.000 novos advogados receberam a carteira da OAB/DF. A fim de respaldar não só a jovem advocacia que começou a integrar o quadro, mas também todos os juristas que militam no DF, a Seccional entregou obras e serviços que possibilitaram comodidade ao advogado.

Segundo Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, a inauguração do espaço no Edifício Ok Office Tower, localizado no Setor de Autarquias Sul, foi uma iniciativa da OAB/DF para melhor atender os juristas da capital. “Investir no bem estar e na melhoria das condições de trabalho da advocacia é prioridade da nossa gestão”, afirmou o presidente na inauguração do espaço.

O local conjuga um escritório modelo semelhante ao do edifício-sede, com computadores, internet, impressoras, 24 áreas de trabalho, 2 salas de atendimento privativo, 2 salas de reunião, copa, e um espaço reservado para a Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF).

A Seccional também ampliou a sala de apoio a advocacia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A sala do TJDFT fornece serviços de certificação digital, auxílio com o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e espaço exclusivo para atendimento de gestantes, além disso conta com oito novos computadores, dando celeridade nos trabalhos diários e dobrando a capacidade de atendimento.

Outro projeto também desenvolvido pela Seccional nesse ano foi o Seccional Itinerante na advocacia pública e em escritórios. A diretoria da OAB/DF, os conselheiros e a equipe da Caixa de Assistência passaram pelo Dataprev, Infraero, Banco do Brasil, Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Caesb, Terracap, Correios, Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), Advocacia-Geral da União e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em todos os departamentos jurídicos, procurou ouvir todos os advogados, prestou serviços de tesouraria, prerrogativas, certificado digital e a Caixa dos Advogados entregou seus benefícios. 

Segundo o presidente Costa Couto, o compromisso está renovado para o ano que se inicia. “Estamos orgulhosos dos feitos, mas ainda há muito a se fazer. Em 2018 continuaremos a atuar de maneira democrática e inclusiva”, disse.

Cuidar da sua saúde ficou mais fácil. A Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) possui convênios com diversas unidades de saúde para oferecer descontos diferenciados para a advocacia e família. Além disso, no último semestre foi fechada uma parceria entre a CAADF o Hospital Daher, no Lago Sul, que agora oferece consultas pediátricas no pronto socorro, para crianças até 12 anos, por R$ 150. As consultas ambulatoriais também têm o mesmo valor e para utilizar o benefício basta apresentar a carteira da Caixa de Assistência. Confira todos os convênios de saúde.

Ao comemorar mais este ganho para advocacia, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, ressalta que “descontos assim, se aproveitados, fazem com que a anuidade em vez de ser um custo, seja um investimento para o advogado”. Já Marcelo Lucas de Souza, diretor-tesoureiro da CAADF, observa que “o preço oferecido aos dependentes dos advogados é diferenciado das outras redes dos hospitais do DF”.

Além disso, a CAADF proporciona descontos em drogarias – como a Rosário, Drogasil, Pacheco, Breves, Colorado e Sobradinho – clinicas de saúde, lojas de produtos naturais e esportivos. Os descontos chegam a 30%! Confira todos os convênios da área de saúde aqui.

Ricardo Peres, presidente da CAADF, afirma que “nunca se sabe quando vai ser necessário gastar com saúde e que a Caixa se compromete em auxiliar a advocacia e sua família em todas as suas demandas, a saúde não poderia ficar de fora”.

Para saber mais sobre os convênios basta ligar no telefone (61) 3347-0213.

A todos que dedicam sua vida a uma Justiça mais justa e célere, desejamos boas festas, imbuídos de muita união, paz e esperança.

Que em 2018 possamos andar ainda mais juntos, fortalecendo a Advocacia e a sociedade do DF.

Contem conosco. Venham à OAB/DF, estejam presentes. Somos uma gestão plural, democrática e inclusiva, onde todos os profissionais tem espaço para sua colaboração.

São os mais sinceros desejos,

Diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF)
Triênio 2016/2018

Juliano Costa Couto
Presidente

Daniela Teixeira
Vice-Presidente

Jacques Veloso
Secretário-Geral

Cleber Lopes
Secretário-Geral Adjunto

Antonio Alves
Diretor Tesoureiro