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Em 24 de outubro de 1983, durante a Ditadura Militar, policiais federais invadiram e interditaram a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal. Advogados e funcionários saíram de braços dados e foi necessário que a polícia lacrasse o prédio. Somente no dia 4 de novembro de 1983, a OAB/DF foi finalmente reaberta. O então presidente Maurício Corrêa e o conselheiro Federal José Paulo Sepúlveda Pertence enfrentaram com bravura todos esses obstáculos da época. A história da OAB/DF foi relembrada e retratada por meio do espetáculo teatral “Ominia Vincit – alguém que vence tudo”, na noite de sexta-feira (10), com direção de Ricardo de Souza e Lorena Aloli.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, parabenizou todos os atores que se dedicaram a homenagear a Casa. “Uma gestão não é feita só de Diretoria e Conselho, para que esta Seccional funcione bem é necessário que os funcionários estejam engajados em melhor exercer suas funções. Fico emocionado em ver que esta Casa não é só dos advogados, mas também de todos que trabalham aqui”, disse o presidente.

Alda Corrêa, esposa de Maurício Corrêa, esteve presente e orgulha-se da representação que seu estimado marido teve. “Estou muito orgulhosa de estar aqui, essa turma lindíssima de fazer essa peça sobre a invasão da OAB. É uma recordação de tudo aquilo que meu marido passou, com os colegas dele também. Então, é a coisa mais linda”.

O diretor da peça, Ricardo de Souza explica que apesar dos percalços, foi um processo gratificante. “Quando vi todas as fotografias do quarto andar e são fotografias muito fortes, aquilo me motivou a fazer uma peça de teatro. Quando fiquei sabendo que aqueles registros tinham sido da intervenção do prédio na época da Ditadura Militar e ninguém tinha feito isso, resolvi propor esse desafio”.

A diretora da peça, Lorena Aloli sentiu-se honrada com o convite de produzir a peça. “Eu gostei muito do tema e de poder criar algo que seja realmente condizente com o agora, que vá no passado pescar memórias que é de um momento muito difícil dentro da nossa realidade. Isso é muito potente, pra mim, enquanto artista”.

A presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, a conselheira Seccional Janine Massuda, conta que conhecia a história da Ordem e o ponto de vista da representação foi excelente. “Mostrou os pontos essenciais da história, um viés histórico e também político, destacando a importância da instituição da Ordem e o papel fundamental do advogado ceifado da democracia de um todo”.

A conselheira e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Cristina Tubino exalta a participação e colaboração dos funcionários da Casa em realizar a peça teatral. “A coisa mais importante é conhecermos a história da nossa casa. Conhecendo a história, damos valor. E, continuamos defendendo esses ideais de uma forma muito aguerrida”.

A estudante Gabriela Albuquerque prestigiou a peça e surpreendeu-se com a história da Seccional. “Fiquei sabendo pelo o meu pai, que veio atuar e achei muito legal. Não vemos isso todos os dias. É uma coisa que normalmente os estudantes não procuram por livre e espontânea vontade, sempre por um trabalho, alguma coisa do tipo, e vir para conhecer algo novo é muito bom. Abre um leque muito bacana”.

Advogados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) receberam, na terça-feira (14), a visita do Projeto Seccional Itinerante. Os advogados puderam desfrutar dos serviços de protocolo, tesouraria, prerrogativas, certificado digital e de benefícios da Caixa dos Advogados.

Durante a visita, Juliano Costa Couto, presidente da Seccional, destacou a importância do projeto. “O intuito é dialogar e valorizar os advogados. A ideia de vir aos jurídicos das estatais é justamente ouvir pleitos e tentar resolvê-los. Estamos à disposição para lutar para que seus anseios sejam concretizados”.

A procuradora da Infraero Polyana Santana Moraes disse que ficou muito satisfeita com a proximidade da Seccional. “Me senti muito honrada, valorizada. Gostei muito porque eu criticava a OAB, com a presença pessoal a gente fica mais conhecedora dos direitos. Fiquei muito feliz e com certeza vou utilizar os benefícios”.

O advogado e superintendente de Assuntos Regulatórios e Societários da Infraero, Alexandre Jennings Canedo, representou a Diretoria Jurídica e de Assuntos Regulatórios. “Uma iniciativa muito interessante. Os advogados ficaram muito satisfeitos com os serviços. Nós temos um corpo jurídico pequeno, mas muito atuante. Essa aproximação da OAB é muito reconfortante para todos e traz uma alegria muito grande saber que podemos contar com a OAB ao lado deles.

Também participaram da visita o presidente da Comissão dos Advogados Integrantes das Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista Federais, conselheiro Og Pereira de Souza; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Públicas Federais (ANPEPF), Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos; o ouvidor da OAB/DF, Paulo Alexandre e o subprocurador de prerrogativas, Joaquim Pedro Rodrigues.

Em razão de obras nos 5º e 6º andares do Fórum Professor Júlio Fabbrin Mirabete, a sala dos advogados terá expediente suspenso de 13 a 17 de novembro.

A juíza diretora do Fórum Mirabete, Leila Cury, encaminhou ofício à Seccional, no qual informa a necessidade de suspensão dos trabalhos durante o período, devido ao barulho de serras para os cortes das divisórias que serão substituídas.

É com pesar que a diretoria da Seccional comunica o falecimento do advogado trabalhista Aldenei de Souza e Silva.

Rodrigo Figueiredo, presidente da Comissão de Sustentabilidade da OAB/DF e sobrinho de Aldenei, diz que hoje a Advocacia trabalhista perdeu um grande advogado, “inteligente, justo, pai, avô, irmão, marido e um tio incrível. Nossa família toda dedicada à advocacia, certamente guardará os ensinamentos do meu querido tio Aldenei, que agora nos deixa saudades”.

O diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves, diz que Aldenei era um dos trabalhistas históricos do DF. “Advogado que começava o expediente na hora que a Justiça abria as portas e ia embora no fim do dia. Cidadão honrado e homem de paz. Seus filhos, também Advogados, saberão cuidar do seu legado. Siga em paz, Dr. Aldenei.”

Divaldo Theophilo, conselheiro seccional, conheceu Aldenei na época da faculdade e teve a oportunidade advogar para sua família tempos depois. “Como jurista era um lutador. Brilhante na área trabalhista, dedicou sua vida a advocacia. Lamento a sua perda e desejo força aos familiares”, afirmou Theophilo.

O velório será nesta quinta-feira (16) no Cemitério Campo da Esperança (916 sul), Capela 1, às 12h, e o sepultamento, às 16h.

A Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante realizou. na segunda (13) e terça-feira (14), o Dia de Formação do Jovem Advogado. O evento tem como objetivo apresentar a OAB/DF àqueles que estão ingressando na advocacia. Com palestras de juristas experientes, o evento mostra de que forma a Seccional pode auxiliar o advogado iniciante durante a carreira.

Tiago Santana de Lacerda, presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, observou que o projeto qualifica o advogado de uma forma que a faculdade não faz. “Aqui temos a explanação de matérias que, infelizmente, não temos acesso na faculdade de Direito, como por exemplo gestão de escritórios, empreendedorismo, marketing jurídico, Processo Judicial Eletrônico (PJe), dentre tantas outras”, ressaltou.

No primeiro dia de evento, o conselheiro Fernando de Assis Bontempo, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, presidiu a mesa de abertura e apresentou o sistema OAB para os recém chegados à advocacia. “Conheçam a Casa de vocês. Participem das Comissões temáticas, troquem ideias com outros advogados e aproveitem as oportunidades que a OAB/DF pode te proporcionar”, aconselhou Assis.

Hellen Falcão, conselheira seccional e vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB nacional, falou sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o certificado digital . Além disso, Hellen convidou a todos para participarem do curso sobre o PJe que será oferecido pela Escola Superior de Advocacia. Confira.

A consultora em Gestão Administrativa e Financeira, Gerenciamento de Equipes, Liderança e Planejamento Empresarial, Tathiana Del Aguila, falou sobre práticas de gestão nos escritórios de advocacia, que, antes de tudo, são empresas. Tathiana ressaltou a necessidade de se ter liderança, qualidade no atendimento ao cliente, e ciência dos custos dos serviços oferecidos, para assim saber a quantia justa a se cobrar pelos honorários.

No segundo dia de evento a mesa dos trabalhos foi presidida por Marina Gondin, vice-presidente da CAAI, que reforçou a importância da iniciativa e convidou os presentes a participarem da dinâmica da Casa. “A CAAI sempre estará aqui para dar suporte aos advogados iniciantes, qualquer dúvida que vocês tiverem contem sempre conosco”, se colocou à disposição.

Marielle Brito, advogada e diretora da Comissão de Relações Internacionais, falou sobre empreendedorismo e o exercício da profissão nos Tribunais Superiores. Segundo ela, é essencial focar na produção intelectual e fomentar o marketing jurídico por meio de palestras, livros e artigos.

Thaís Riedel, conselheira Seccional e presidente da Comissão de Seguridade Social, falou sobre a previdência do advogado. Thais ressaltou que as pessoas não costumam ser previdentes e que este é um hábito que deve ser exercitado aos poucos. A conselheira falou ainda sobre os tipos de contribuição e os critérios de aposentadoria no Brasil.

Indira Quaresma, conselheira da OAB/DF, explicou para os advogados iniciantes a importância da sustentação oral. Segundo ela, a oratória e a capacidade de sustentar é um diferencial, pois assim, a visibilidade do jurista aumenta e ele é melhor cotado pelo mercado.

Nos dois dias foram sorteados voucheres da Caixa de Assistência que garantiram benefícios exclusivos.

Com 58 novos advogados, a solenidade de entrega de carteiras, desta segunda-feira (13), foi marcada por discursos de confiança e desafios da profissão. O conselheiro federal, Severino Cajazeiras, destacou que o caminho para o sucesso no mundo da advocacia é árduo, mas alcançável, com ressalva de que sua linha ofensiva seja o companheirismo e compartilhamento de informações.

“Quem tem que te achar importante é a sociedade, são as pessoas, seus clientes. Se você ficar isolado, esperando que o sucesso venha em suas mãos, ele não virá” completou Cajazeiras, ao citar que o carisma é peça chave para o novo advogado.

A oradora da turma, Gabriela Ortiga, destacou o novo ciclo que se inicia a partir da solenidade e afirmou que essa é uma fase difícil, mas que “sejamos fortes em meio às dificuldades que iremos enfrentar ao longo do caminho”. Lembrando das dificuldades, Gabriela orientou os colegas que sigam a jornada, “encarando todos os desafios com a mesma garra e determinação que nos trouxe até aqui”.

O paraninfo, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Sebastião da Silva Coelho destacou que alcançar os anseios pessoais na advocacia é primordial, mas com segurança. “Nós não chegaremos ao topo se não começarmos debaixo. A queda de alguns acontece, pois não percorrem os degraus de maneira segura, de maneira serena, para atingirem o objetivo”.

Compuseram a mesa da solenidade, o conselheiro federal Severino Cajazeiras; o paraninfo Sebastião Coelho da Silva, os conselheiros Seccionais Cleider Rodrigues Fernandes, Erik Bezerra, Fernando de Assis Bontempo, Glauco Alves e Santos, José Gomes Tiago Santana, Renata Viana, Thais Riedel, Wanderson Menezes, Wendel Lemes de Faria; o presidente da Subseção de Ceilândia, Edmilson Francisco de Menezes, o presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Sebastião Duque Nogueira da Silva; o subprocurador geral da República José Elaeres Marques Teixeira; a presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família do DF (IBDFAM), Renata Cysne; a diretora centro-oeste do IBDFAM, Eliene Bastos.

Em busca de oferecer atendimento personalizado para a advocacia, a Seccional do Distrito Federal se reuniu, na última sexta-feira (10), com a procuradora-geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), Paola Aires, para tratar de uma parceria a fim de criar uma sede de atendimento da PGDF dentro da Seccional. Com isso, a advocacia do DF terá um atendimento personalizado e célere na solução de suas demandas. Hoje a Seccional já conta com atendimento da Receita Federal e do INSS, veja como acessar.

Para Jacques Veloso de Melo, secretário-geral da OAB/DF, “a ideia é criar dentro da Ordem uma central de atendimento que reúna todos os serviços públicos e promova um atendimento personalizado ao advogado”.

Manoel Arruda, conselheiro seccional, considerou a reunião mais um passo para o pronto atendimento e respeito à dignidade dos advogados brasilienses. “A OAB/DF lutará diariamente pela facilitação do acesso e desburocratização da relação entre o advogado e a Administração Tributária. Muito em breve, por meio dos inúmeros convênios que a OAB/DF está celebrando com diversas Entidades Públicas, nossa Casa será um grande centro de atendimento às demandas da Advocacia”.

Para Erich Endrillo, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária, “o encontro foi muito importante porque é uma tentativa da OAB de fazer um convênio com a Procuradoria do DF e, se possível, com a Secretaria de Fazenda para que o advogado possa ter atendimento prioritário em suas demandas”.

Para o vice-presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) e presidente da Comissão de Advocacia Pública do Estados e do Distrito Federal da OAB/DF, conselheiro seccional Renato Leal, a iniciativa vai facilitar muito o trabalho dos advogados “ao centralizar todos os serviços dos órgãos públicos na OAB. Será mais acessível e desafogará os serviços da procuradoria, ganhamos dos dois lados”.

Paola Aires, procuradora-geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal, destacou que “a ideia é inovadora e bastante interessante para as duas partes e vai agilizar o atendimento ao contribuinte, que é nosso cliente final, e minimizar nossos gastos com pessoal, transferindo o atendimento específico na OAB. Isso vai desafogar o serviço e agilizar o atendimento aos advogados”.

Ficou decidido que a Seccional e a PGDF vão criar, em conjunto, uma forma de viabilizar a parceria o mais rápido possível.

Também participaram da reunião o  presidente da APDF, Carlos Augusto Valenza Diniz; a procuradora adjunta, Karla Motta e o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal (PROFIS), Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.

Em sessão realizada nesta quinta-feira (9), o conselho pleno da Seccional do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, que a anuidade não será reajustada em 2018. Mesmo com alta inflacionária registrada neste ano e com a ampliação do conjunto de custos de manutenção, serviços e demais despesas, a OAB/DF manteve o atual valor de sua anuidade. A OAB/DF segue como uma das Seccionais com menor anuidade, mesmo sendo uma das com maior número de inscritos ativos.

Além disso, a Casa se mantém como a única Seccional do país a dar desconto de 50% ao jovem advogado nos primeiros cinco anos de inscrição, ou seja, R$ 350, à vista, ou R$ 400 parcelado em 8 vezes. O desconto de 50% não abrange advogados com cargos públicos. Para os demais advogados, o valor continua de R$ 700, à vista, ou em oito parcelas de R$ 100, completando um montante R$ 800. Para os estagiários, o valor também continuará a ser de R$ 300, à vista, ou R$ 350, em sete parcelas mensais de R$50. No geral, os valores parcelados representam um percentual abaixo da inflação acumulada no exercício de 2017.

Segundo Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, “a anuidade desta Seccional será, certamente, mais uma vez, uma das mais baratas do Brasil no próximo ano”, ao reforçar o comprometimento da gestão para com a advocacia. A decisão decorreu da ciência, por parte da diretoria e dos conselheiros, da crise econômica em que o país se encontra e das dificuldades enfrentadas pela Classe.

Antonio Alves, diretor-tesoureiro, afirma que a continuidade do mesmo valor de anuidade dá sequência à política de manutenção de uma das mais baixas anuidades do país. “Foi mantida a política de meia anuidade para jovens Advogados durante os 5 primeiros anos de inscrição, prática só existente no DF. Paralelamente à boa política de anuidades, seguem-se as ampliações e melhorias de salas, subseções e serviços”.

O conselheiro Seccional Carlos Bezerra, relator do voto, relembrou que no início da gestão passada, comandada por Ibaneis Rocha, houve uma redução de 22,5% no valor das anuidades. O conselheiro ressaltou, porém, que os os serviços prestados aos advogados se mantiveram com alta qualidade e em vários segmentos, inclusive, foram incrementados. Bezerra é presidente da Comissão de Orçamento e Contas, que também conta com o trabalho do vice-presidente, conselheiro Seccional João Paulo Amaral, e dos integrantes e conselheiros Seccionais Mariana Prado, Ítalo Maciel, Antônio Gilvan e Ewan Teles.

“Esta gestão vem dar seguimento a esta política, tendo a atual Diretoria apresentado, para 2018, uma proposta orçamentária na qual manteve inalterados os valores das contribuições, razão pela qual o orçamento proposto para o próximo ano é muito similar àquele que está em execução no presente exercício”, afirmou Bezerra. Para o conselheiro, a medida denota o zelo da atual gestão com os advogados inscritos, assim como reforça seu compromisso com a administração responsável e eficiente da Seccional.

Camilo Noleto, presidente do Conselho Jovem, destaca que “vale dar ênfase ao diferencial da Seccional do DF que também manteve o desconto de 50% ao jovens advogados, aqueles inscritos no últimos cinco anos, o que também é cumprimento ao movimento do Conselho Federal do Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado, Provimento 162/2015”.