A fim de defender as prerrogativas da advocacia e exigir respeito ao exercício profissional, a Seccional do DF irá realizar uma caravana de desagravos públicos. Será na segunda-feira (14), a partir das 14h. Os advogados sairão da sede da OAB/DF em direção à Polícia Federal, à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, e à Vara de Infância e da Juventude, onde ocorrerão os desagravos,que foram aprovados à unanimidade durante as sessões do Conselho Pleno da Seccional.
O primeiro desagravo público será contra o delegado da Polícia Federal, Álvaro Ricardo Palharini. O delegado faltou com a ética e respeito ao advogado Márcio Rabelo, no momento em que defendia seu cliente, se recusando a conceder a cópia do processo que estava em seu poder e lhe ofendendo publicamente.
Logo depois, a caravana partirá para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DPE-DRFV), onde será feito o desagravo em desfavor da agente de Polícia da DPE- DRFV, Ana Lúcia de Oliveira Gomes, por negar que a advogada Shayla Bicalho Ferreira exercesse livremente sua profissão e tratá-la com insignificância, utilizando, inclusive, palavras ofensivas.
Por fim, o desagravo final será feito contra o juiz Clodair Edenilson Borin, da vara da Infância e da Juventude. O juiz tratou com ironia os advogados Marilia Gabriela Gil Brambilla, Anderson Pinheiro da Costa, Diogo Toscano Rebello e o estagiário de Direito, Erick Medeiros. Ao final da audiência Borin ainda impediu que o advogados assinassem a ata de audiência, determinando que eles esperassem do lado de fora, além de ser desrespeitoso ao conversar com os mesmos.
Para os advogados que desejarem, será disponibilizado uma van da OAB/DF para auxiliar no transporte.
Para homenagear o Dia do Advogado, a Câmara Legislativa realizou sessão solene na quinta-feira (10), com a presença de diversos conselheiros, presidentes de Subseções, advogados e parlamentares. A iniciativa partiu dos deputados Bispo Renato Andrade (PR) e Raimundo Ribeiro (PPS), ambos advogados por profissão. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, destacou os tempos difíceis pelos quais passa o país.
“O nosso momento é difícil, seja pela crise ética, econômica ou política, principalmente ‘efeito manada' que tem conduzido a sociedade. Nós hoje não temos mais opinião pública. Temos opinião publicada. Temos o tribunal da Internet sem direito ao contraditório e à ampla defesa”, criticou.
Costa Couto ainda criticou a falta de rigor e qualidade nos cursos de direito no país que também preocupa o presidente da OAB/DF. “Todos os anos recebemos 4 mil inscrições para o exame da Ordem. O índice de 86% de reprovação vem recebendo críticas, mas quero deixar claro que, enquanto eu estiver à frente da OAB/DF, os exames serão rigorosos. Se o índice de reprovação é alto, a culpa não é da OAB, mas sim da falta de qualidade nos cursos de direito que são ofertados”, concluiu.
Na abertura, o Bispo Renato destacou a importância da advocacia para o bem estar social. “Não há julgamento justo sem advogado. Esse profissional desempenha um importante papel público ao garantir o direito ao contraditório”, afirmou o distrital.
O deputado Raimundo Ribeiro chamou a atenção dos colegas para reflexões sobre o exercício da profissão e o contexto atual de atuação da advocacia no Brasil. “O que tenho visto é o Poder Judiciário cometendo uma série de ilegalidades a pretexto de combatê-las. Um exemplo é o abandono das intimações, que foram trocadas por conduções coercitivas. Ora, muitas vezes o cidadão nem sabe que está sendo processado e é levado à força”, criticou.
Ribeiro também destacou a aprovação pela Câmara Legislativa do Código Penitenciário do DF, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). “O projeto nasceu na OAB, e nós o aprovamos aqui, mas lamentavelmente o governador vetou. Porém, esta Casa corrigiu o erro do Executivo e derrubou o veto. O código é muito importante para a cidadania, pois acaba com revistas vexatórias e atende outras demandas dos advogados”, afirmou.
O Defensor Público-Geral do Distrito Federal, Ricardo Batista, destacou a importância dos profissionais do direito nos órgãos do Judiciário. “Fico orgulhoso ao saber que os órgãos do Judiciário brasileiro trabalham irmanados e interligados. A nossa missão é trabalhar sempre na defesa dos cidadãos brasilienses”.
Ainda compuseram a mesa o representante da Associação Brasileira dos Advogados e conselheiro da OAB/DF, Felipe Bayma; Renata Marinho, representando a Procuradoria-Geral do DF; e representantes da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da União.
Foram homenageados com moções de louvor o presidente Juliano Costa Couto; o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; o secretário-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes; o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves; o presidente da Subseção de Taguatinga, Lairson Bueno; o presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Amaury Andrade; o presidente em exercício da Subseção do Paranoá, Valcides José Rodrigues de Sousa; o presidente da Subseção da Ceilândia, Edmilson Menzes; os conselheiros Seccionais Lucia Bessa, Kildare Meira, Cristiane Tubino, Felipe Bayma; Jackson Domenico; o vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Vinicius Fonseca; o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Daniel Muniz, o advogado Telson Luis, entre tantos outros grandes advogados do DF.
A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal é reconhecida pela excelência em seus cursos na área da advocacia. Com o intuito de enriquecer o conhecimento do advogado, a ESA está com inscrições abertas em diversos cursos.
A palestra “Como advogar no novo Código Civil – “Mudança de Paradigmas”, com o professor Rafael Vasconcellos, abordará dicas de como advogar de acordo com o NCPC, o que mudou e quais mudanças que devem ser observadas. Será no dia 14 de agosto, às 19h, no auditório Térreo da OAB/DF (516 Norte). O investimento é de uma lata de leite em pó em contrapartida ao certificado de 3h/aula. Inscrições.
Ainda sobre o mesmo tema, a ESA oferece a Pós-Graduação em Direito Processual Civil, que traz atualização de conhecimentos teóricos e práticos sobre a nova fase na legislação instrumentária brasileira, incluindo debates sob a ótica Constitucional, com análise de doutrina e jurisprudência atuais. O curso terá duração de um ano, com o início em 29 de agosto, na ESA (516 Norte – 2°andar).
A taxa de inscrição é R$250. O investimento total é de R$11.800. Mas, advogados com até 2 meses de OAB têm 30% de desconto. Para quem deseja pagar à vista o desconto é de 10%. Inscrições.
Para mais informações: 3035-7292/3035-7222/3035-7287 ou [email protected]
Devido ao grande sucesso do evento Na Praia, que ocorrerá nesta sexta-feira (11), os códigos Vips promocionais para convidados dos advogados estão esgotados.
A festa começará a partir das 17h, e contará com apresentação da Banda Eva. Ainda é possível comprar ingressos pelo aplicativo no valor de R$120, com R$50 de consumação. Advogados que ainda não adquiriram seu ingresso também podem fazê-lo. O valor é de R$70, com R$50 revertidos em consumo.
O atendimento pelo Whatsapp da OAB/DF será encerrado nesta quinta-feira (10), às 19h.
Lembrem-se de baixar o aplicativo do Na Praia e estar com documentação e QR Code em mãos. Boa festa!
A sede da Seccional estará fechada, nesta sexta-feira (11), em razão do Dia do Advogado.
A advocacia do Distrito Federal tem muito a comemorar nesta quarta-feira (9). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou projeto que permite punir criminalmente violação de direitos ou prerrogativas dos advogados. A pena prevista é de um a quatro anos de prisão. O projeto passou pelo Senado por unanimidade, por 15 votos a zero, e agora a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, comemorou mais um passo rumo a uma das grandes vitórias da advocacia. “A criminalização da violação às prerrogativas é uma importante conquista para os advogados e, mais ainda para os cidadãos, impedindo o distrato do sagrado direito de defesa. Ganha a democracia”, afirma.
O secretário-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes, observa que a inovação legislativa representa um passo importante na valorização do advogado enquanto ator do cenário forense. “Ressalto que o advogado não tem privilégios profissionais, mas garantias para que possa exercer sua atividade com independência, para que os cidadãos possam ter acesso ao poder Judiciário sem entraves”.
Para Ibaneis Rocha, conselheiro federal e diretor da OAB nacional, o Projeto de Lei é o reconhecimento do importante papel de defesa dos cidadãos que foi outorgado pela Constituição da República. “Em tempos de combate à corrupção, da mesma forma em crescem os poderes de investigação, devem crescer as prerrogativas da advocacia”, pontua.
Entenda o caso
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 141/2015, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do Advogado, altera a Lei nº no 8.906, de 4 de julho de 1994 , que “dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para tornar crimes a violação de direitos ou prerrogativas do advogado e o exercício ilegal da advocacia. Estabelece novas infrações disciplinares para conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e juízes do Tribunal de Ética da OAB que mantenham conduta incompatível com o cargo.
Segundo o texto, caberá à entidade requisitar às autoridades a instalação de investigação sobre uma possível violação. Caso seja aprovado, a OAB também poderá atuar como assistente do Ministério Público nos casos.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 287 de 2016, que altera as regras de aposentadorias de todos os trabalhadores, provavelmente será votada pela Câmara dos Deputados no início de setembro. Dentre vários pontos polêmicos, a proposta exclui os militares da reforma. Ciente das dúvidas que surgem acerca do tema, a Seccional do DF realizou um debate, na noite desta segunda-feira (7), sobre o Direito Previdenciário Militar.
Thais Riedel, presidente da Comissão de Seguridade Social, conta que o Direito Previdenciário Militar é uma área pouco conhecida pelos advogados, e é um campo de atuação muito interessante. Para Thais, o fato de existir um regramento específico para os militares abre espaço para a discussão se existe ou não o sistema previdenciário militar.
“Eles só contribuem para a pensão, não tem um sistema previdenciário contributivo militar. Na verdade eles nem se aposentam, vão para a reserva e, em tese, a qualquer momento podem ser chamados. Então, é toda uma estruturação específica que devemos conhecer antes de discutir a reforma da previdência dos militares. Primeiro teria que ter a criação e estruturação do sistema contributivo deles”, disse Thais.
Maurício Fariña, advogado e especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário Militar, aponta que a principal ideia da palestra foi passar para os advogados a importância de se atualizarem nessa área. Segundo Fariña, muito se questiona do porque de os militares não terem sidos incluídos na reforma, mas poucos sabem que eles já tiveram uma grande reforma em 2001. “Os novos ingressantes nas forças armadas não tem mais como deixar pensão para as filhas vitaliciamente. Já tivemos várias alterações, muitos direitos já foram reformados. Então, para que o advogado possa argumentar com profundidade ele tem que ter mais conhecimento sobre o assunto”, afirma.
Além disso, em sua explanação, Fariña falou sobre a pensão militar dos ex-combatentes, dos beneficiários, da mudança da lei em 2001 e o que ficou acordado no período de transição. Por fim, o especialista abriu espaço para a platéia sanar suas dúvidas.
Maurício Fariña é autor da obra “Direito Previdenciário Militar: Pensão das Forças Armadas, Ex-Combatentes e Previdência dos Militares do Estado do Rio de Janeiro”, da editora Letra Capital. Para adquirir o livro é só ligar no telefone (21) 2524-4438 e para mais informações basta entrar em contato pelo e-mail: maurí[email protected]. Entrega em todo o Brasil.
Na semana do advogado, a Seccional do Distrito Federal, em parceria com a Comissão de Assuntos Legislativos (CAL), trouxe o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, para falar sobre as prerrogativas dos advogados no âmbito dos tribunais. A explanação, que ocorreu na noite da última terça-feira (7), reuniu advogados, conselheiros e membros de diversas comissões da OAB/DF.
Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destacou elementos importantes que o advogado deve se lembrar antes de ir se reunir com um ministro, desembargador ou qualquer autoridade. “Quando forem despachar se preparem. Estudem o processo e saibam exatamente do que estão tratando. Saibam as jurisprudências do processo, porque aquele momento é muito importante, tanto para a questão processual quanto para os atores envolvidos”, aconselhou.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, falou sobre a audiência pessoal e reservada e as limitações de segurança, como por exemplo o dano à ampla defesa. “Quando falamos de prerrogativas não estamos discutindo apenas das garantias da advocacia, mas sim um Estado melhor. Um Estado que preserve o princípio da presunção de inocência, do devido processo legal”, afirma.
Jackson Domenico, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos, falou sobre as prerrogativas do advogado e a jurisprudência dominante nos tribunais. Segundo ele, a palestra foi pensada porque as prerrogativas da advocacia por vezes sofrem grande impacto e é necessário ouvir o que as autoridades, sobretudo os ministros, pensam sobre o assunto. “Ouvi-los é muito importante para que nós possamos fazer o nosso trabalho da melhor maneira e para que o cidadão possa ter o seu direito efetivamente alcançado, conforme as leis e a constituição determinam”.
Para Domenico, uma das ideias de grande valia que o ministro trouxe à palestra foi a relação entre o advogado e o seu constituinte. Segundo o ministro, esse contato é essencial, independente da circunstância que o cliente esteja. “Foi muito interessante ouvir o ministro porque os pensamentos dele vem de encontro às necessidades e aos desafios que os advogados enfrentam diariamente, que é fazer a defesa dos constituintes. Sendo assim, as prerrogativas do advogado não são dele, mas sim de seus clientes”, reitera Domenico.
Ao fim da palestra os advogados puderam sanar suas dúvidas com o ministro. Compuseram a mesa do evento o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Jackson Domenico; a secretária-geral da Comissão, Isabela Villefort; o secretário geral adjunto da Comissão, Ronald Barbosa; a conselheira seccional, Elaine Mazzaro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro e o economista, Flávio Schuch.Além desses, estiveram presentes no evento os conselheiros seccionais Alexandre Queiroz, Leonardo Mundim, Lúcia Bessa, Luiz Gustavo Muglia, Wanderson Meneses e Wesley Bento.
Em reunião com a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, a desembargadora Maria Regina Guimarães, a OAB/DF apresentou alguns pleitos da advocacia. O primeiro deles diz respeito à adoção e regulamentação, por parte da Corte e das varas, à Resolução 213/2016 do Tribunal Superior do Trabalho, que alterou a Instrução Normativa 36/2012. O pedido é que os beneficiários de depósitos judiciais vindos da Justiça do Trabalho possam receber os valores devidos diretamente em sua conta bancária, tanto as partes quanto os advogados, independente do banco depositário.
De acordo com a resolução, os valores constantes dos alvarás de levantamento poderão ser creditados automaticamente em conta corrente ou poupança de titularidade do beneficiário, ainda que em instituição financeira diversa. Na ocasião, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, ainda apresentou o aplicativo Avaliajus, que possibilitará aos advogados, dentre outras coisas, passar para a OAB/DF informações sobre os serviços das varas judiciais do DF. “A ideia do aplicativo é centralizar o maior número possível de informações sobre o Judiciário, que serão compartilhadas com a Administração do tribunal, com vistas ao incremento dos serviços”, afirmou Costa Couto.
A vice-presidente do TRT10 foi receptiva aos pleitos da Seccional. Ela ainda informou que o PJe 2.0 deve entrar em vigor na Corte a partir de dezembro deste ano, o que será uma grande conquista para os operadores do Direito.
Participaram a da reunião os conselheiros seccionais Alceste Vilela, Fernando Russomano e Maurício Corrêa de Veiga. Ainda esteve presente o juiz auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Alexandre de Azevedo Silva.
O Conselho Jovem da OAB/DF realizou um bate-papo com o doutor Fabrício da Mota, advogado especializado em Direito Digital, no dia 3 de agosto, para abordar a socialização jurídica focando na reputação, o maior patrimônio da advocacia.
Camilo Noleto, presidente da Comissão do Conselho Jovem, destacou algumas peculiaridades relacionadas ao tema, são elas: trajetória de vida, confiança, valor, indicações, honestidade, competência, credibilidade, resultado, parcerias e o nome de cada um, como elemento mais importante. “O momento de descredibilidade assola os líderes políticos e instituições do nosso país, mas nós advogados e advogadas temos uma Responsabilidade muito maior em nosso múnus público, o que demonstra nossa obrigação em atuar com lealdade, decoro, respeito e dever de urbanidade. A advocacia tem que ser um exemplo e por isso merece o seu prestígio, sendo cada um de nós os responsáveis por isso”.
Jackson Domenico, conselheiro Seccional, parabenizou o Conselho Jovem pela realização do evento. “Estes eventos são mais um estímulo à potencialização da carreira profissional do advogado, tendo em vista as novidades e as exigências que o mercado traz para a advocacia”.
Marcela Fust, secretária-geral adjunta do Conselho Jovem, evidencia que estes tipos de evento fogem da formalidade e tornam efetivos ao trabalho. “A palestra tratou de reputação. De modo que seu comportamento está atrelado ao seu nome e como será conhecido, devendo buscar sempre o estudo e aperfeiçoamento para que seu trabalho tenha qualidade e seu destaque seja positivo”.
Para Daniela Caetano, diretora da Caixa de Assistência dos Advogados, “a palestra foi excelente, em virtude ter tido conteúdo de grande relevância e também pela oportunidade de interlocuções entre os presentes, como um bate papo”.
O palestrante, Fabrício da Mota, advertiu que “a reputação é o maior patrimônio para qualquer cidadão. Mais ainda para o profissional, seja ele liberal ou não. É um exercício diário, incansável”.
O Conselho Jovem realizará futuros eventos do mesmo formato, no Clube dos Advogados, para que possa ocorrer imersão de conteúdo, troca de conhecimento e bate papo entre as partes.
A fim de defender as prerrogativas da advocacia e exigir respeito ao exercício profissional, a Seccional do DF irá realizar uma caravana de desagravos públicos. Será na segunda-feira (14), a partir das 14h. Os advogados sairão da sede da OAB/DF em direção à Polícia Federal, à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, e à Vara de Infância e da Juventude, onde ocorrerão os desagravos,que foram aprovados à unanimidade durante as sessões do Conselho Pleno da Seccional.
