As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e a Subseção de Taguatinga lamentam o falecimento do senhor Esmeraldino Barboza Neto.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF, a CAADF e a Subseção de Taguatinga se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
Subseção de Taguatinga
As diretorias da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e da CAADF (Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal) lamentam, com profundo pesar, o falecimento do tão querido professor e promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Cristiano Chaves de Farias, aos 51 anos. Cristiano, além de ser uma referência profissional, era amigo, gentil e cordial com todos que o cercavam.
Renomado especialista na área cível, Cristiano Chaves foi empossado no cargo de promotor de Justiça em 1997. Atuou nas comarcas de Mucugê, Carinhanha, Paulo Afonso, Feira de Santana e Salvador. Ele foi coordenador da Promotoria de Justiça Regional de Paulo Afonso e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça. Tornou-se Mestre em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal) e especialista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc-SP). É autor de 22 obras sobre Direito e conferencista em todo o território nacional.
Como professor Cristiano Chaves, deixa imprescindível legado para o Direito Civil, especialmente para o Direito das Famílias e Sucessões.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as) e colegas do professor e promotor Cristiano Chaves de Farias. Seu nome já está eternizado no Direito brasileiro.
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., decreta luto oficial, por três dias, a partir desta sexta-feira (3/11) em reverência à memória de Reginaldo Castro.
Leia mais na nota de pesar a seguir:
Comunicação OAB/DF
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Reginaldo Oscar de Castro, membro honorário vitalício da OAB/DF e ex-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB) de 1998 a 2001, sendo o único presidente do CFOAB residente no Distrito Federal.
Reginaldo de Castro, nascido em Anápolis, Goiás, estabeleceu sua vida em Brasília a partir da década de 1960. Na capital federal, ele obteve sua graduação na Universidade de Brasília (UnB) em 1967 e também se tornou membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF prestou homenagem ao advogado, destacando a excelência de sua trajetória. “A contribuição notável de Reginaldo de Castro à advocacia e seu firme compromisso com a justiça deixarão um legado duradouro em nossas memórias. Ele sempre foi uma pessoa muito querida, uma pessoa que sempre esteve no convívio do OAB/DF. Reginaldo de Castro deixa uma marca indelével em nossa Casa”.
Rodrigo Badaró, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lamentou a perda. “A advocacia do DF e Nacional perdem um grande líder e exemplo. Lutou pela democracia nos momentos icônicos e duros, ombreou Maurício Correia e outros tantos expoentes na luta pela liberdade, foi duro crítico dos abusos do Executivo, e feroz defensor das prerrogativas durante toda vida. Com muita voz fez grandes discursos, e com a sua escrita afiada e de forma corajosa expunha sua forma de pensar, e com os traços do arquiteto, conseguiu construir nossa sede da OAB Nacional, obra de orgulho e símbolo da força e vanguarda da nossa instituição, disse”.
Francisco Caputo, ex-presidente da OAB/DF e atual conselheiro federal, também expressou seus sentimentos com a perda. “O presidente Reginaldo deixou um legado físico para a Ordem, que é o edifício-sede do Conselho Federal, e um legado institucional de absoluta independência, porque teve a coragem de enfrentar o Executivo e o Judiciário em defesa da sociedade! Tenho profunda gratidão a ele, porque foi por suas mãos que iniciei em 1998 minha trajetória na OAB, integrando a primeira composição da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira.”
Contribuição
No papel de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro deixou uma contribuição notável para a advocacia e para a instituição como um todo. Um dos marcos mais proeminentes de sua gestão foi a edificação da nova sede da OAB em Brasília.
Em 1998, Reginaldo de Castro tomou a iniciativa de convidar o renomado arquiteto Oscar Niemeyer para conceber o projeto da nova sede. Mesmo com seus 91 anos na época, Niemeyer aceitou o desafio e, de maneira generosa, doou o projeto para a nova sede do Conselho Federal da OAB. A construção teve início em 1999.
A sede própria da OAB foi oficialmente inaugurada em 12 de dezembro de 2000, situada ao lado do edifício que abrigou o Conselho desde 1990, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília.
Neste momento delicado, a OAB/DF e a CAADF expressam solidariedade e desejam força, coragem e união aos familiares e amigos.
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
Em comemoração ao Dia Nacional da Cultura (05/11), a Comissão de Esporte, Cultura e Lazer da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) promove Tributo a Rui Barbosa, a ser realizado no dia 06/11, segunda-feira, no auditório do edifício-sede, às 18h30.
O evento, que é gratuito, foi idealizado pela presidente da Comissão, Veranne Magalhães, e é uma homenagem ao patrono da advocacia, que nasceu no dia 5/11 e teve sua data de nascimento como referência para o Dia Nacional da Cultura.
Veranne Magalhães antecipa que o evento tem o objetivo de valorizar a participação de Rui Barbosa em várias frentes, especialmente a cultural. “Para além de toda participação de Rui Barbosa no Direito e na política, ele também foi um dos membros fundadores da Academia Brasileira de Letras, presidindo-a entre 1908 e 1919. Ele teve um papel fundamental na cultura brasileira. Então, a ideia do tributo a Rui Barbosa é um convite para a advocacia enxergar este grande nome em outras perspectivas. Estão todos convidados e convidadas para prestigiar o evento, que certamente agregará muito ao público e a todos nós”, adianta.
Para marcar a data, a Comissão de Esporte, Lazer e Cultura preparou uma programação que contará com o musical “Carmim Canta Lamartine”, conduzido pelo artista Roger Mello. Ele explica que o espetáculo traz a pesquisa musical sobre a obra extensa, sofisticada e criativa de Lamartine Babo para o Musical Carmim.
“A década de 1930 e a relação de Lamartine, seus parceiros e parceiras musicais no apogeu do teatro de revista da Praça Tiradentes no Rio de Janeiro encontra uma referência definitiva e inesperada na chegada dele ao interior do Brasil. A história se dá a partir da correspondência com as enigmáticas cartas de Nair de Oliveira Pimenta. A pesquisa musical reúne 19 canções de Lamartine ou em colaboração com seus parceiros e parceiras artísticas.”
Roger Mello adianta ao público que a comunicação é a mensagem principal do espetáculo. “Vamos expor a importância da correspondência como um gênero em que a delicadeza das relações se assume como uma força poética, da existência entre duas pontas dialógicas, de quem escreve, de quem lê e de quem responde as cartas. Carmim desacelera o tempo até a década de 1930 para mostrar a delicadeza das relações no desencontro de expectativas e encontro de almas. É o Brasil da gentileza profunda das relações”, define.
Foram convidados para o evento o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o presidente da Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini; o presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Queiroz; a deputada federal Erika Kokay; secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Cláudio Abrantes; representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Fernanda Morgani; representante do Conselho de Cultura do DF, Neide Nobre; editor-chefe do Portal Migalhas, Miguel Mattos; e a advogada Ariane Magalhães.
Jornalismo OAB/DF
A OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), por meio de sua Procuradoria Tributária e apoio da sua Comissão Especiais da Reforma Tributária e de Comissão de Assuntos Tributários, realizou um seminário na última segunda-feira (30/10) para explorar questões cruciais relacionadas à negociação tributária no Distrito Federal.
Entre os principais tópicos abordados, se destacaram: o negócio jurídico processual em matéria tributária, garantia administrativa tributária e a penhora de faturamento na execução fiscal. Os temas apontaram aspectos críticos da relação entre contribuintes e o Estado, com ênfase na busca por alternativas que tornem o sistema tributário mais eficiente e justo.
Na abertura do evento, a vice-presidente da Seccional, Lenda Tariana, afirmou que “a advocacia tradicional, que se concentrava exclusivamente em questões de conflito, tem sido deixada para trás. Cada vez mais, é importante olhar para a necessidade do cliente, o objetivo pretendido, e quando se fala em negociação, esse é o espírito, esse é o propósito”.
Durante o encontro, Victor Ribeiro, procurador-geral de Assuntos Tributários da OAB/DF e mediador de um dos tópicos, pontuou a necessidade da discussão. “Aqui podemos trocar informações sobre as ferramentas de negociação tributária existentes na Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradorias dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, e na Procuradoria do Distrito Federal. Para nós, do DF, o importante é conhecer as experiências de sucesso das outras Procuradorias para que, futuramente, sejam implementadas aqui. Esperamos que em pouco tempo, os advogados do DF tenham novas ferramentas para solucionar as suas demandas tributárias”.
A procuradora do Distrito Federal, Paola Aires, foi uma das palestrantes do evento e trouxe sua experiência e conhecimento sobre a situação tributária na região. Ela ressaltou a necessidade de se adaptar a legislação de forma apropriada a cada situação, a fim de garantir um aumento na arrecadação, sem prejudicar a capacidade de negócios dos contribuintes. Aires enfatizou que o foco deve estar no contribuinte, e é vital que a cobrança de tributos seja eficaz, ao mesmo tempo que permita o desenvolvimento dos negócios locais.
Para ela, “é necessário adaptar a legislação a cada situação para que mais recursos sejam arrecadados. Ou seja, de um lado, você permite que o contribuinte desenvolva o seu negócio e, do outro, você permite que o Estado aumente a arrecadação”, afirmou.
Wesley Rocha, conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e coordenador da comissão especial da reforma tributária da OAB/DF, chamou atenção para a apresentação do procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Rafael Orozco, que analisou as negociações tributárias, que podem ser aplicadas no âmbito do DF.
“Observamos na apresentação, que a penhora de faturamento ‘negociada’ é instrumento de negociação há mais de 20 anos, e que permite que o devedor procure o Estado para negociar sua dívida por meio desse instrumento, viabilizando condições mais facilitadas para satisfazer o débito fiscal”, disse o conselheiro do CARF.
Segundo Wesley, “essa modalidade pode ser considerada uma forma de transação, que tem sido muito utilizado na esfera federal. Iniciativas como essas poderiam ser implementadas aqui no DF, a fim de aumentar arrecadação local e também para proporcionar alternativas ao contribuinte para regularizar suas dívidas com a Fazenda Pública”.
Raquel de Andrade, procuradora-adjunta de Assuntos Tributários da OAB/DF, analisou que a ideia do evento surgiu de uma reunião a Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) em 28 de junho de 2023, para apresentação de minuta de regulamentação do oferecimento de garantia ao crédito tributário no âmbito administrativo. “Com base nessa reunião, constatou-se a necessidade de um evento sobre as possibilidades de negociação na esfera de cobrança do crédito tributário do DF, com inspiração em modelos de sucesso adotados em outros entes, como RJ e RS, e no próprio âmbito federal”.
Proposta de regulamentação
Um ponto debatido no evento foi uma proposta de regulamentação da apresentação antecipada de garantias em sede administrativa, apresentada à PGDF pela OAB/DF, por meio de sua Procuradoria Tributária em julho deste ano.
Apesar de já existir a Portaria nº 378/2019 — PGDF, que institui critérios para a aceitação de seguro-garantia e carta de fiança bancária para avalizar débitos inscritos em dívida ativa distrital, a proposta para ampliação dos referidos critérios visa viabilizar um aumento nas negociações de créditos tributários, ainda em fase administrativa. O documento sugere a adoção de um instrumento semelhante ao modelo implementado pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), em âmbito nacional, em 2018.
Na ocasião, o presidente Délio Lins e Silva Jr., a vice-presidente Lenda Tariana e integrantes da Procuradoria se reuniram com a procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão, onde sugeriram um novo modelo para a apresentação antecipada de garantias em questões fiscais no Distrito Federal, bem como reforçaram a necessidade de permitir a penhora de faturamento “negociada” na execução fiscal, permitindo a emissão de uma certidão positiva com efeitos de negativa aos devedores judiciais, observando o interesse público do crédito fiscal.
A iniciativa possibilita ampliar as negociações extrajudiciais, reduzindo os custos de litígios judiciais tributários, reforçando o incremento na arrecadação do DF, estimulando o desenvolvimento econômico, e abrindo oportunidades para atuações na advocacia.
Essa abordagem já está sendo adotada em outras unidades federativas, como o caso do Rio de Janeiro, apresentado no seminário promovido, com potencial para ampliar as atividades dos advogados especializados ou daqueles que desejam se especializar na área, gerando uma ampliação da atuação da advocacia tributária. Mas o mais importante: melhora a comunicação e a relação entre contribuintes e autoridades fiscais, atendendo aos interesses dos setores produtivos.
Leia a proposta na íntegra:
Jornalismo OAB/DF
Durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizada nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei 176/2023, de autoria da deputada distrital Jaqueline Silva (MDB), foi votado e aprovado em segundo turno. Este projeto inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia 15 de dezembro como o “Dia da Mulher Advogada”. A aprovação contou com o apoio dos 21 deputados presentes, sem abstenções. O projeto seguirá agora para a sanção do governador do Distrito Federal.
O evento contou com a presença de representantes da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), da Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, além dos presidentes de Subseções do Distrito Federal.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou o compromisso da Seccional com a paridade de gênero na advocacia e com o reconhecimento da importância das mulheres advogadas. Ele ressaltou que “esse compromisso existe desde o início do seu primeiro mandato, em 2019, e que ainda há muito a ser feito”.
Para a vice-presidente da Seccional, Lenda Tariana, “a criação do Dia da Mulher Advogada é uma forma de reconhecer e combater essas desigualdades, promovendo a equidade de oportunidades e o empoderamento feminino e serve como um incentivo para que mais mulheres se interessem pela carreira jurídica e se sintam encorajadas a ocupar espaços de liderança no meio jurídico”.
A deputada Jaqueline Silva, autora do projeto de lei, comemorou a aprovação, afirmando que essa medida é “um ato simbólico que celebra a competência e o trabalho das mulheres que advogam e representam de forma excepcional a força feminina nesta classe”. Atualmente, no Distrito Federal, há aproximadamente 25 mil advogadas.
Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, destacou a importância da data, enfatizando que “criar o Dia da Mulher Advogada no Distrito Federal é relevante porque é um símbolo do reconhecimento de que as mulheres precisam ser lembradas. As mulheres representam 52% da advocacia e devem ocupar os mesmos espaços que os homens”.
Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF falou da “alegria” ao celebrar o dia em que se aprovou o Dia da Mulher Advogada e agradeceu: “Obrigado, deputada Jaqueline, e obrigado a todas as advogadas por este trabalho, para que a gente tenha um dia de demonstração de como são importantes as nossas advogadas. É dia de festa! Parabéns, Câmara Legislativa, por mais esse reconhecimento”.
Nildete Santana, presidente da Comissão da Mulher Advogada, ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei, observando que “esta data será um símbolo de maior representatividade e respeito para as mulheres advogadas. O congraçamento de várias mulheres advogadas presentes, unidas para aprovar o projeto, é significativo e demonstra a força da união”.
Graciela Slongo, presidente da Subseção do Gama, destacou que ainda é necessário instituir dias de luta pelas mulheres e que, “com a aprovação desse dia no âmbito distrital, a luta pela igualdade e equidade das mulheres continua firme e forte”.
A presidente da Comissão de Esporte, Cultura e Lazer da OAB/DF, Veranne Magalhães, prestigiou o evento e disse que “como na maioria das Seccionais, no DF as advogadas, em números totais, passaram à frente dos advogados. A realidade retrata que os rumos da advocacia têm se modificado com o decorrer dos anos. E nada mais natural que as mulheres advogadas tenham o seu dia no Calendário Oficial do DF. É mais um marco a se comemorar”.
Comunicação Social OAB/DF – Jornalismo
As diretorias da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do desembargador José Carlos Souza e Ávila, comunicado por meio da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF) na noite desta terça-feira (31).
Natural do Rio de Janeiro, José Carlos Souza e Ávila tomou posse no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em outubro de 1991, como Juiz de Direito Substituto, tendo sido promovido a Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em agosto de 1994. Posteriormente, exerceu a titularidade na Vara de Registros Públicos e de Precatórias do DF, Vara da Infância e da Juventude do DF e 1ª Vara de Família da Circunscrição de Brasília. Atuou como juiz convocado, foi membro titular do TRE/DF, ocupou o cargo de Diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária de Brasília e, em maio de 2011, foi promovido a Desembargador, integrando, desde então, a 2ª Turma Criminal do TJDFT. Há sete anos, despediu da magistratura local após 25 anos de intensa dedicação.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as) e colegas da magistratura do desembargador Souza e Ávila.
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
As diretorias da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do jurista, advogado e professor, Antonio Tito Costa, aos 100 anos.
Ex-prefeito de São Bernardo do Campo e ex-deputado constituinte, o advogado, que era residente do Distrito Federal, teve uma atuação ímpar, pautada na defesa da democracia e da advocacia. Foi vice-presidente da OAB-SP no triênio 1995-1997, vice-presidente da Comissão de Direito Político Eleitoral em 2007 e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral no triênio 2019-2021. Ele também se destacou como um dos fundadores da Academia Paulista de Direito.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
A OAB/DF (Seccional do Distrito Federal Ordem dos Advogados do Brasil), por meio da Comissão Especial da Reforma Tributária e Comissão de Assuntos Tributários, realizará o “Seminário de Negociação Tributária: Alternativas e Sugestões”. O evento está agendado para segunda-feira, 30 de outubro, às 19h, no auditório do edifício-sede da OAB/DF.
A mesa de abertura contará com a presença de Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF; Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF; Murilo Castilho, conselheiro e procurador Tributário da OAB/DF; Mirian Lavocat, procuradora Tributária da OAB/DF; Paulo Caliendo, procurador Tributário da OAB/DF; Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Ludmila Lavocat Galvão, procuradora-geral do Distrito Federal.
O evento terá três mesas de debate, cada uma com foco em tópicos específicos relacionados à negociação tributária, como: Negócio Jurídico Processual em Matéria Tributária, Garantia Administrativa Tributária e Penhora de Faturamento na Execução Fiscal. Os palestrantes são profissionais experientes e especializados na área tributária, trazendo uma perspectiva enriquecedora para o debate. Veja os palestrantes aqui.
Victor Ribeiro, procurador-geral tributário, destacou a importância da realização do evento. “Esse seminário contará com a participação de Procuradores Federais, do DF e de outros Estados e abordará soluções pouco exploradas pelos advogados nas cobranças tributárias do DF. É uma excelente oportunidade para os advogados atuarem e entenderem mais sobre o tema de negociação jurídico tributário.”
Para participar deste evento, as inscrições estão disponíveis no site da OAB/DF: https://oabdf.org.br/evento/seminario-de-negociacao-tributaria-do-df-alternativas-e-sugestoes/
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