Destaque

A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, por intermédio da Comissão Especial de Mediação, realizará nos meses de fevereiro e março de 2017 o “Curso Básico de Capacitação em Mediação Extrajudicial”. A formação será voltada para aqueles que desejam se capacitar para realizar a mediação no âmbito jurídico.

A mediação é um procedimento voluntário e informal em que um terceiro, neutro e imparcial, emprega técnicas adequadas ao tratamento de conflitos. A função do mediador é encorajar o diálogo entre as partes e auxiliá-las a encontrar por si só uma solução para o impasse. A presidente da Comissão Especial de Mediação, Elisabeth Ribeiro, afirma que o curso “traz a possibilidade de uma capacitação mais efetiva para este momento da advocacia, uma vez que o novo Código de Processo Civil causou uma mudança de paradigma no âmbito jurídico”.

Segundo o secretário-geral da Comissão, Bryan Rocholl, a mediação no âmbito jurídico é um dos métodos mais eficazes para a solução de conflitos. “Se trata de um procedimento mais célere, desburocratizado, humanizado e barato para as partes. Como os dois lados participam ativamente da solução do conflito, este método tem um índice de satisfação sensivelmente superior em comparação a submissão do problema ao juiz”, afirma o secretário.

Rocholl conta que os alunos terão acesso a teoria e prática das técnicas empregadas na mediação. O curso será dividido em módulos que abordarão a teoria, a negociação, a conciliação e a mediação. Ao final será apresentado um trabalho de conclusão de curso que visa a iniciação e o envolvimento do aluno na área. Os estudantes terão ainda que fazer um estágio obrigatório a fim de colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula.

O curso será realizado de 6 de fevereiro a 22 de março, e terá a carga horária de 120h práticas e teóricas. As aulas serão ministradas das 19h30 às 22h30 nas instalações da Escola Superior de Advocacia (SEPN 516 Bloco B, 2° andar). O investimento será de R$385 para os advogados com menos de 5 anos de OAB e de R$550 para os demais. Os valores podem ser feitos a vista ou em 2 vezes no cartão de crédito.

Inscreva-se aqui.

Para mais informações: (61)3035-7292/ 3035-7287/ 3035-7222 ou [email protected]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, Juliano Costa Couto, pediu explicações ao governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sobre o reajuste nas tarifas do transporte público. Em ofício enviado nesta quinta-feira (5), Costa Couto cobrou ainda dados detalhados e acesso às planilhas de cálculos sobre o sistema de transporte. O secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, Fábio Ney Damasceno, também foi oficiado.

Segundo o presidente da Seccional, o reajuste das tarifas de ônibus e metrô, de 11%, 16% e 25%, estão em patamar bastante superior à inflação acumulada no ano de 2016. “A Ordem dos Advogados requer a explanação dos motivos e respectiva planilha de cálculos que levaram ao aumento das tarifas no transporte público do Distrito Federal”, destacou.

Na última segunda-feira (2), o GDF anunciou o reajuste nas tarifas, alegando que a medida é necessária para garantir que o transporte público continue funcionando. O governo diz que os valores estão congelados há 10 anos. “A grave crise econômica nacional e o custo para manter a gratuidade a estudantes, idosos e pessoas com deficiência criaram a necessidade de readequar o preço do transporte”, afirma o comunicado do GDF. Os valores estipulados foram os seguintes: de R$ 2,25 para R$ 2,50; de R$ 3,00 para R$ 3,50 e de R$ 4,00 para R$ 5,00.

Íntegra do ofício

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Estão abertas as inscrições para o Campeonato de Futebol de 2017, promovido pelo Clube dos Advogados de Brasília. As fichas de inscrição estão disponíveis no site da OAB/DF. Este ano o campeonato contará com duas categorias, a livre, até 37 anos; e a Master, a partir de 37 anos.

Poderão participar estagiários e advogados regularmente inscritos na Ordem. O valor da inscrição é de R$220 por pessoa. O pagamento deverá ser realizado junto ao Clube.

As inscrições estarão abertas até dia 20 de março. Para participar, clique aqui.

Para mais informações: 3226-1469 / [email protected] / www.oabdf.org.br

O clube

Advogados e estagiários que desejem se associar ao Clube dos Advogados de Brasília devem estar regularmente inscritos na OAB/DF. Os valores mensais praticados são R$60 para advogados, R$30 para estagiários. O valor do convite avulso é de R$15.

Os interessados devem comparecer ao Clube munidos de cópia da carteira da OAB e comprovante de residência. Caso existam dependentes, é necessário apresentar documentos que comprovem o parentesco. Para colocar os filhos como dependentes deve-se apresentar a cópia da certidão de nascimento. Caso o dependente seja o cônjuge, é necessário a cópia do certidão de casamento e, caso sejam os pais, é necessário a cópia da carteira de identidade de cada um deles.

O Clube conta com um campo de futebol, quadra de futebol society, quadra de vôlei de areia, churrasqueiras, espaço gourmet, parque infantil, lanchonete e três piscinas, sendo uma exclusiva para crianças.

As churrasqueiras do Clube também estão disponíveis para o aluguel. Os sócios podem alugar a churrasqueira Gourmet por R$ 150, com direito a 35 convites. As demais churrasqueiras podem ser locadas por R$ 80, com direito a 25 convites. Aqueles que não são sócios, mas desejam alugar a estrutura do Clube, podem locar a churrasqueira Gourmet por R$ 450, com direito a 35 convites ou as demais churrasqueiras por R$ 300, com direito a 25 convites.

Os novos valores do piso salarial dos advogados privados do DF, conforme Lei Distrital 5.368/2014, são de R$ 2.589,47 para 4 horas diárias ou 20 horas semanais, e de R$ 3.862,50 para 8 horas diárias ou 40 horas semanais. Os novos valores têm como base variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acrescido de 1%.

O aumento foi aprovado na última sessão do Conselho Pleno de 2016. O relator do processo no Conselho Pleno, Camilo Noleto, lembrou que o piso salarial foi uma conquista alcançada há cinco anos. “Com muito empenho conseguimos em 2014 majorar o valor do piso para que o advogado, principalmente o iniciante, tenha direito ao mínimo digno de valorização da profissão”, disse Noleto, que é presidente do Conselho Jovem da OAB/DF.

“Aproveito o momento para explicar que o Conselho Jovem irá fortalecer a campanha de cumprimento do piso do advogado empregado, lembrando que a aplicação da lei encontra maior dificuldade por conta de contratações na figura de associados ou sócios. Mesmo não sendo os destinatários diretos da norma, acredito que o valor serve de parâmetros para referidas contratações”, destacou o presidente do Conselho Jovem.

Confira resolução sobre o tema.

O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência aos Advogados (Concad), firmaram convênio com a Bancorbrás Turismo. A parceria concede aos advogados e estagiários inscritos na Ordem a isenção da taxa de adesão do título de hospedagem, hoje no valor aproximado de R$ 400. Pelos termos acordados, os conveniados poderão adquirir o título – que dá direito a sete diárias por ano – sem o pagamento da chamada “joia”, que é a taxa inicial devida.

Ricardo Peres, presidente da Concad e da CAA/DF, espera que o convênio tenha o mesmo sucesso das parcerias recentes. “A isenção da joia mostra que a Bancorbras valoriza os conveniados que virão pela OAB. Esse valor corresponde a 50% da anuidade média, o que já é uma vantagem. Advogados e estagiários estão bem servidos”, aposta Peres.

Veja mais informações deste e de outros convênios no Clube de Serviços aos Advogados.

Com informações do Conselho Federal

Ao encerrar mais um ano, que os nossos corações estejam plenos de esperança e que as nossas almas nos movam sempre em direção ao bem comum.

A todos os que se dedicam à nobre atividade de dignificar e enaltecer a Advocacia brasileira, desejamos que neste Natal o amor nos ilumine para que cada gesto, cada uma das nossas palavras, tenham o dom de nos trazer paz e felicidade. Que este espírito prevaleça e nos ajude a promover a concordância e a aceitação entre todos os seres humanos.

Em 2017, com as forças e a esperança renovadas, tenhamos horizontes menos turbulentos e mais tranquilos para que os ideais de Justiça e paz social possam ser uma realidade cada vez mais próxima.

Vamos juntos, de mãos dadas, construir o caminho de amor, de alegria, de esperança e de solidariedade.

São os mais sinceros votos da Diretoria da Seccional da OAB do Distrito Federal.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, por meio da Comissão de Combate à Violência Familiar e da Comissão da Mulher Advogada, publicou, nesta sexta-feira (30), nota de total repúdio à publicação do médico do Distrito Federal, Luiz Águila. O médico publicou em seu espaço na rede social Facebook uma declaração que, segundo a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Cristina Tubino, “desrespeita e incentiva a violência contra as mulheres”.

Confira, abaixo, a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL

A Comissão de Combate à Violência Familiar e a Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF manifestam, com veemência, o repúdio à publicação do médico do Distrito Federal, Luiz Águila que no dia 27/12/2016 em página do facebook postou a seguinte declaração: “Sabe porque tantas mulheres apanham? Porque desrespeitam seus companheiros. Nossas avós não apanhavam por respeitavam. Respeito é fundamental”. De forma clara, o Sr. Luiz Águila desrespeita as mulheres e incentiva a violência contra estas. Enquanto que a OAB, o poder judiciário, ONG’s e outros segmentos da sociedade civil, preocupados com a crescente violência contra as mulheres tem buscado ações constantes de proteção a esse gênero, bem como o combate à todo e qualquer tipo de violência, principalmente familiar, o Sr. Luiz Águia torna pública uma manifestação de conteúdo inaceitável. Nossa luta é pela busca da paz no lar. E por isso, registramos contundente repúdio à qualquer forma de violência.

Comissão de Combate à Violência Familiar da OAB/DF

Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF

As inscrições para a Colônia de Férias de 2017 se encerrarão no dia 10 de janeiro. A terceira edição do projeto promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados(CAA/DF), em parceria com a Seccional, será realizada no Clube dos Advogados (Setor de Clube Sul, Trecho 2) entre os dias 16 e 20 de janeiro, das 14h às 18h. Poderão ser inscritas crianças de 3 à 13 anos.

As crianças e os adolescentes participarão de várias atividades ao ar livre, brincadeiras na piscina e no campo de futebol. Além de se divertir em brinquedos infláveis e oficinas de danças.

Nesta edição será cobrado uma taxa de R$200 por criança. O valor pode ser dividido em até 4 vezes no cartão de crédito. Faça a sua inscrição aqui.

Para mais informações (61) 3347-0213

Reunidos com os advogados durante todo o mês de dezembro para confraternizar e discutir projetos para 2016, dirigentes das Subseções destacaram resultados positivos e metas para o próximo ano. Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, esteve em todas as regiões administrativas para cumprimentar colegas e ouvir seus anseios.

Em Samambaia e no Recanto das Emas, o presidente José Antonio disse que o ano de 2016 foi repleto de avanços e conquistas, como a realização de diversos cursos e ciclos de palestras com temas de interesses dos advogados, principalmente sobre o novo CPC. “Participamos de diversas ações sociais em parceria com diversas instituições de ensino público do DF, onde intensificamos os avanços do Projeto ‘OAB vai à escola levar cidadania'”, afirmou. Advogados militantes na região ainda podem usufruir de uma sala exclusiva de apoio aos advogados no Cartório do 7º Ofício de Notas do DF, com computador e impressora para atendimento de clientes e para peticionamento.

O presidente da Subseção de Ceilândia, Edmilson Menezes, destacou o empenho em realizar cursos e palestras, além das tratativas para ampliar o estacionamento no Fórum. “Nossas realizações foram voltadas para atender os advogados, especialmente os que militam na região. Realizamos vários cursos, palestras, tivemos comissões bem atuantes. Nosso plano para 2017 é concretizar a ampliação do estacionamento dos advogados no fórum”.

Humberto Pires, presidente da Subseção do Paranoá, destacou que 2016 foi um ano de muita união. “Impulsionados pela dinâmica liderança da diretoria da Seccional, tivemos o projeto Seccional Itinerante em duas fases e o apaixonante campeonato de futebol society. As confraternizações refletiram o ambiente de grande amizade e companheirismo que prevaleceu entre todos os colegas”.

Marcio Oliveira, presidente da Subseção de Sobradinho, comemorou as conquistas de 2016. A Subseção foi a segunda do Distrito Federal a ter um Conselho Subseccional. “Somos a única Subseção que tem um consultório odontológico à disposição dos advogados com preços bem inferiores aos do mercado”, disse o presidente, ao destacar o anseio da construção de uma praça da cidadania na cidade, que contemplará diversos fóruns. “Todos os pleitos da Subseção foram acolhidos e essa parceria é profícua”.