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Brasília, 22/05/2015 – “Ousar e compreender a importância de uma profissão que tem nesse requisito, a ousadia, a sua razão de ser” – este foi o lema lançado aos advogados em início de carreira pelo ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto, durante palestra de abertura do I Encontro da Jovem Advocacia do Cerrado, nesta quinta-feira à noite, no auditório da Seccional da OAB do Distrito Federal.

Muito aplaudido, Britto fez um apanhado das várias fases ao longo dos 30 anos já completados de sua carreira como advogado para concluir que, embora tenha colhido inúmeras realizações, considera-se ainda um profissional em constante formação. “Nós existimos para lutar e ousar, inclusive ousar vencer, que continuarei perseguindo enquanto viver”, disse.

Ao lembrar o início de sua carreira, após seu engajamento no movimento estudantil como forma de luta contra a ditadura militar, Cezar Britto disse que encontrou na altivez de uma profissão comprometida com o ideário de liberdade uma forma de superar a timidez que sempre o caracterizou como pessoa.

E, nessa condição, acrescentou, passou a melhor entender e pôr em prática o inteiro teor do artigo 7º do Estatuto da Advocacia, que dentre outras diretivas, estabelece, como direitos dos advogados, ter respeitada a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, e ingressar livremente nas salas de sessões dos tribunais, mesmo além dos cancelos que separam a parte reservada aos magistrados. 

Nesse ponto, ao perguntar aos participantes se conheciam o artigo citado, Britto foi surpreendido com o baixo número de pessoas que, em meio a sorrisos, levantaram as mãos. Ele aproveitou, então, para contar um episódio de sua carreira, quando durante uma sessão na qual iria proceder a uma sustentação oral, recusou-se a obedecer à determinação do juiz para que aguardasse sua vez sentado. “Ante a insistência do magistrado, repeti o termo da lei que dá direito ao advogado permanecer sentado ou em pé e retirar-se independentemente de licença”, disse. Contrariado, o juiz suspendeu temporariamente a sessão até se convencer da razão do advogado. “No final, perdi a causa que estava defendendo. Mas em compensação, não perdi a dignidade”, relatou Britto, arrancando aplausos.

Outra máxima lembrada por Cezar Britto foi a de que a advocacia não é uma profissão para covardes, atribuída ao célebre Sobral Pinto (1893-1991), advogado e um dos mais ferrenhos defensores dos direitos humanos. Pois está na advocacia, conforme lembrou, a última esperança dos desacreditados pela Justiça. “Quando nada mais resta ao ser humano, depois de perder tudo, ainda sobra a esperança para que lhe seja feita justiça, encarnada na figura do advogado”, disse.

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 Fotos – Valter Zica

Brasília, 21/5/2015 – A secretária-geral da OAB/DF, Daniela Teixeira, participou nesta quinta-feira (21) da abertura da I Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Maceió (AL). A Conferência terá dois dias de debates sobre o mercado de trabalho para as advogadas, os desafios enfrentados por elas no cotidiano profissional e os avanços e retrocessos nas questões de gênero no Brasil e no mundo, e especificamente na advocacia.

Designada pelo presidente Ibaneis Rocha para representar a Seccional, Daniela Teixeira registrou que a OAB/DF é a “mais feminina do Brasil”. De acordo com a secretária, as advogadas do Distrito Federal são muitas e atuantes. “Presidimos comissões, fazemos parte da diretoria da Seccional e da Caixa de Assistência. No DF, a mulher tem voz e voto. Vamos levar o exemplo para todo o país”, afirmou a advogada.

Daniela Teixeira falou sobre a importância da Conferência: “Somos 405 mil advogadas no Brasil. A Conferência da Mulher Advogada é um convite para assumirmos o protagonismo na OAB e na vida política brasileira. A OAB/DF é pioneira no respeito e reconhecimento das advogadas. Apenas sete mulheres foram presidentes de Seccionais na Ordem, entre elas nossa sempre presidente Estefânia Viveiros, que será homenageada hoje aqui em Alagoas. Também homenagearemos a advogada pioneira brasiliense Herilda Balduino, por sua luta para aprovar a reserva de 30% de mulheres nas chapas da OAB”.

No evento, serão homenageadas as advogadas que já presidiram Seccionais. Estefânia Viveiros, por exemplo, lembrada por Daniela Teixeira, foi presidente da OAB/DF por duas gestões: 2004/2006 e 2007/2009. Já Herilda Balduíno foi uma das advogadas pioneiras de Brasília, um dos expoentes na luta pelos direitos civis e contra o autoritarismo na capital federal e que hoje preside a Comissão da Memória da Verdade da OAB/DF.

Em dezembro, Herilda já havia recebido o prêmio Rose Marie Muraro, uma das mais respeitadas distinções do país no que toca a luta pela igualdade entre gêneros e a militância pelos direitos das mulheres. Já foi também homenageada recentemente pela própria OAB/DF.

Advogadas homenageadas por presidirem Seccionais da OAB
Angela Serra Sales (OAB/PA)
Cléa Ana Maria Carpi da Rocha (OAB/RS)
Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros (OAB/DF)
Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati (OAB/PI)
Maria Avelina Imbiriba Hesketh (OAB/PA)
Maria Helena Gargaglione Póvoas (OAB/MT)
Sulamir Palmeira Monassa de Almeida (OAB/AP)

Clique aqui para conferir a programação completa da Conferência.

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OAB/DF

Fotos – Eugênio Novaes

Brasília, 20/05/2015 – Com a participação do presidente da Seccional da OAB/DF, Ibaneis Rocha, foi aberto na manhã desta quarta-feira (20) o I Seminário de Justiça Criminal – Um Debate Interdisciplinar, promovido pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O evento segue até sexta-feira (22) e tem o apoio da Seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil.

Três temas servem de eixo para os debates que compõem o seminário – a audiência de custódia, o alvará de soltura eletrônico e a tornozeleira eletrônica. Foram justamente escolhidos por exemplificarem esforços do sistema penal brasileiro para transcender uma realidade de encarceramento em massa, colapso da estrutura penitenciária e dificuldade dos braços do Estado de articularem políticas de reforma.

O diretor-geral da Escola de Administração Judiciária , desembargador George Lopes, que fez o pronunciamento da solenidade de abertura, falou dos obstáculos de se reformar o sistema penitenciário, que por ser intersetorial, isto é, depender da resposta de diversos órgãos do Estado, avança de forma muito lenta.

“Sou um realista esperançoso “, disse Lopes em referência a um aforismo de Ariano Suassuna. “Para Suassuna, o otimista é um tolo e o pessimista é um chato. Tenho a certeza de que avançaremos, apesar de o momento ser de crise”, observou. O desembargador lembrou das dificuldades na época em que foi o titular da Vara de Execuções Criminais, atual Vara de Execuções Penais do DF, e do progresso lento no setor até então. “O desenho constitucional mudou as atribuições de todos os braços do Estado – o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria, a advocacia e os agentes penitenciários. Ocorreram arestas entre estes protagonistas. Agora é hora do diálogo”.

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, comentou após a cerimônia que a execução penal é o grande nó que impede que se corrijam as distorções do sistema penal brasileiro. “Nosso sistema penitenciário vive uma realidade de colapso, o que impede formalmente que corrijamos a disfuncionalidade da Justiça penal”, disse. “Esse esforço de diálogo interdisciplinar é decisivo para que os agentes desse processo comecem a ajustar os esforços e dar uma resposta efetiva e em uníssono para a sociedade”.

Nos últimos meses, ocorreram diversos encontros entre representantes da Escola de Administração Judiciária, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, da Polícia Civil do Distrito Federal e da OAB/DF para a realização do seminário.

Presidida pelo desembargador George Lopes Leite, a mesa de abertura foi composta pela desembargadora Nilsoni Custódio; pela vice-procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza; pelo defensor público-geral do DF, Ricardo Batista Sousa; pelo presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, pela a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal , pelo juiz do Tribunal de Júri, Fábio Esteves; pelo delegado Anderson Jorge Damasceno, diretor-geral adjunto da Polícia Civil do DF; e pelo subsecretário do Sistema Penitenciário (Sesipe), o delegado João Carlos Couto Lóssio Filho. Estiveram ainda presentes o presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF, Alexandre Queiroz, e o membro da comissão, o advogado Joaquim Pedro Rodrigues, que participaram da organização do seminário.

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Imagem – Valter Zica
OAB/DF

Brasília, 19/05/2015 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, prestigiou nesta terça-feira (19) a posse da diretoria da seccional do Distrito Federal do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), encabeçada pelo advogado Carlos Mário Velloso Filho. O evento foi realizado na sede do Conselho Federal da OAB.

“O CESA tornou-se um instrumento importante, principalmente diante das transformações e complexidades do mercado de trabalho na advocacia”, afirmou Ibaneis ao saudar a nova diretoria. “A nossa Seccional será sempre uma parceira do CESA, buscando contribuir nos trabalhos de uma maior integração das sociedades de advogados.”

Já empossado, Carlos Mário Velloso Filho destacou, dentre as metas de sua gestão, a realização de encontros mais frequentes entre as sociedades de advogados, de modo a trocar experiências em torno da administração, organização societária e práticas tributárias.

Fundado em 1983 em São Paulo, o CESA vem expandindo suas atividades e estendendo seu alcance a outros Estados e ao exterior, contando hoje com mais de 800 sociedades de advogados inscritas. Suas principais finalidades são: promover estudos e manifestar-se sobre questões jurídicas e assuntos relativos à administração da Justiça e ao exercício da profissão de advogado; promover o estudo e a defesa de questões de interesse das Associadas; oferecer às associadas estudos e serviços que facilitem o exercício da profissão de advogado; representar os interesses das Associadas e das Sociedades de Advogados em face dos órgãos de classe e de outras entidades profissionais de advogados; e representar os interesses das associadas em juízo. O CESA também participa e acompanha as atividades de várias entidades internacionais: International Bar Association – IBA; American Bar Association – ABA; Association Internacionale Des Jeunes Avocats – AIJA; International Law Association – ILA.

A diretoria do CESA em Brasília tem a seguinte composição: Carlos Mário da Silva Velloso Filho, presidente; Antonio Carlos Gonçalves, diretor administrativo e financeiro; Isabela Braga Pompílio, diretora de relações institucionais; Rodrigo Badoró de Castro e Vicente Coelho Araújo.

Na solenidade, além do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e do presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, tomaram parte da mesa o presidente nacional do CESA, Carlos José da Silva; o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Mário da Silva Velloso; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis; o ex-ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence; o ministro e advogado-geral da União Luiz Eduardo Adams; o desembargador presidente do Tribunal Regional da 3ª Região Fábio Pietro; o membro vitalício do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior;  o conselheiro federal da OAB/DF Evandro Pertence, o conselheiro federal da OAB/BA, André Godinho; e o senador Hugo Napoleão.

Da diretoria da OAB/DF, compareceu o secretário-geral adjunto, Juliano Costa Couto; e os conselheiros seccionais, Jacques Veloso, Elísio Freitas, além da ex-presidente da entidade, Estefânia Viveiros.

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Fotos: Valter Zica

OAB/DF

Brasília, 19/05/2015 – A diretoria da OAB/DF entregou na manhã desta terça-feira 92 carteiras a novos advogados, que prestaram compromisso durante cerimônia realizada na sede da Seccional. A data coincidiu com o dia do padroeiro católico dos advogados no Brasil, Santo Ivo (1253-1303), e com os 21 anos que o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, recebeu sua carteira, justamente em maio de 1994.

Ibaneis Rocha registrou com emoção a coincidência. A data também foi lembrada pelo paraninfo da turma, o professor de Direito Penal Divino de Oliveira Sales, administrador de Sobradinho, ex-presidente da Subseção daquela região administrativa e colega de Ibaneis Rocha desde o início da carreira de ambos.

“Há alguns anos, um jovem garoto teve coragem de sair da cidade de Corrente (PI), e o outro jovem saiu de uma cidade de Joviânia (GO) e viemos parar na capital”, disse Sales em referência ao início de sua amizade com Ibaneis Rocha. “Quis o destino que essas duas figuras fossem cursar juntos uma faculdade de Brasília, e lá permanecemos durante cinco anos”.

O paraninfo falou aos jovens advogados sobre o papel da advocacia e as oportunidades que ela pode trazer.“A advocacia senhores, não é certeza de sucesso, mas é a absoluta garantia de oportunidades. Isso pode sim fazer a grande diferença na vida de quem abraça essa profissão”, afirmou. “A advocacia nos abre horizontes que jamais imaginamos que fosse possível serem abertos”, disse o paraninfo.

Ibaneis Rocha aproveitou a efeméride para destacar as virtudes do santo católico, lembrado pela sabedoria, imparcialidade e espírito conciliador. “Guardem bem esta data. Essa é a missão do advogado, servir. Não ao pobre ou ao rico, mas à Justiça”, falou. “Servir à causa da Democracia, à causa dos injustiçados e vocês vão fazer isso durante todas as suas vidas, sem saber qual será o resultado”, destacou.

Ibaneis também falou da data em que recebeu a carteira, há 21 anos. “Relutei em fazer essa cerimônia. É uma data em que me emociono muito. Há 21 anos eu estava nesse plenário, nesse mesmo plenário, assim como vocês, recebendo minha carteira de advogado. Recebi das mãos do Dr. Felix Palazzo, que hoje é Conselheiro Federal, o que me honra muito”.

A oradora da turma, Adrise Lage de Mendonça, destacou que é preciso ter muita coragem para vencer na advocacia nos dias de hoje. “Advogar nos dias atuais é muito mais que querer. É persistência, é teimosia, é vocação”, disse. “É preciso muita coragem. Coragem para manter a ética, coragem para seguir na profissão, coragem para permanecer nela, coragem para seguir por novos caminhos”.

Compuseram mesa o vice-presidente Severino Cajazeiras, a secretária-geral Daniela Teixeira, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto, o diretor tesoureiro Antonio Alves, o deputado federal Jorge Silva, o conselheiro e presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Camilo Noleto, o presidente da Comissão de Orçamento e Contas, Carlos Augusto Lima Bezerra e a secretária-geral da Caixa de Assistência aos Advogados (CAA/DF), Elizabeth Leite Ribeiro. O ex-presidente da CAA/DF, Everardo Gueros, também prestigiou a cerimônia de entrega de carteiras.

Confira abaixo a ideia da oradora da cerimônia sobre seus planos, expectativas e metas na nova jornada profissional:

Adrise Lage de Mendonça – 24 anos

Por que você escolheu ser advogada?
Na verdade, antes de entrar na faculdade, eu sempre pensei em estagiar num órgão público, lidar exatamente com as funções de um servidor público e, no final da faculdade, minha ideia seria estagiar já num escritório, pra verificar com que área eu me identificaria mais. Quando eu estagiei no TJ, foi no gabinete de um desembargador e conheci um servidor que me incentivou muito a advogar. Ele verificou algumas qualidades em mim e falou “Você precisa advogar”. É difícil, mas eu consigo desenvolver todas as minhas habilidades na advocacia e é como se cada dia fosse um dia diferente. Isso me deixa realizada.

Como você se vê profissionalmente daqui a 10 anos?
Eu pretendo estar iniciando meu mestrado em Direito Tributário. Tenho pretensão de fazer o mestrado na Europa. Não sei se vai ser possível, porque envolve várias coisas, vários fatores. Mas eu me vejo atuando em Direito Tributário como advogada, que é a área que eu estou já advogando, porém como advogada júnior, iniciante.

Para você, qual é o papel da Ordem na sua jornada profissional?
Eu acho que o papel da Ordem é total na minha jornada. Antes de eu ingressar no quadro da OAB, eu pedi o ad referendum e eu já compareci na reunião de uma comissão. Essa reunião me fez ver qual o papel da Ordem, porque antes eu não tinha noção do que a Ordem podia fazer pelos advogados. Hoje eu vejo. Além dos cursos que a Ordem oferece, eu vejo que ela pode ingressar com diversas ações ao nosso favor e que eu não tinha noção de que ela, de fato, fazia isso. Então, são vários benefícios que eu não tinha realmente a noção e que hoje eu estou tendo um pouco e com certeza vou ter muito mais daqui pra frente.

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Brasília, 19/05/2015 – A OAB/DF recebe, nos dias 21, 22 e 23 de maio, o I Encontro da Jovem Advocacia do Cerrado. O evento tem como objetivo promover discussões sobre as perspectivas e o mercado de trabalho para os advogados em começo de carreira, além de favorecer a criação de uma rede de relacionamento entre os profissionais da área que atuam no Centro-Oeste.

Organizado pela Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, o encontro promoverá palestras e workshops voltados principalmente para aqueles que acabaram de ingressar no campo do Direito. O incentivo ao empreendedorismo e as novas ferramentas disponíveis para a promoção do marketing jurídico serão alguns dos assuntos abordados nas oficinas e pelos palestrantes.

Os workshops acontecerão todos no mesmo horário, às 14h da sexta-feira (22), no segundo dia do evento. Os temas das oficinas vão desde a importância para o advogado se expressar bem em público à prática da advocacia na era digital. Para finalizar o ciclo de workshops e palestras, o secretário-geral adjunto da OAB/DF, Juliano Costa Couto, irá dar dicas e sugestões comerciais e de  comportamento para que os jovens advogados exerçam, permaneçam e tenham sucesso na advocacia privada.

O I Encontro da Jovem Advocacia do Cerrado conta com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).

Inscrições

Os interessados podem se inscrever pelo site da OAB/DF, na área destinada a eventos. É necessária a doação de um quilo de alimento não-perecível, que será entregue a uma instituição filantrópica. A organização disponibilizou 300 vagas, e os participantes com frequência a partir de 75% irão receber um certificado equivalente a 10 horas/aula. Os documentos serão emitidos on-line 72h após o término do encontro.

Programação

Quinta-feira – 21 de maio

19h – Cerimônia de Abertura

19h30 – Palestra de Abertura: Vencendo na Advocacia

Palestrante: Cezar Britto – Advogado e ex-presidente Nacional da OAB

 

Sexta-feira – 22 de maio

9h – Palestra: Advocacia nos Tribunais Superiores

Palestrante: Min. Sebastião Alves dos Reis Junior – Superior Tribunal de Justiça

10h30 – Palestra: As Conquistas do Advogado no Novo CPC

Palestrante: Estefânia Viveiros – Ex-presidente da OAB/DF, advogada, presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo CPC

14h – Workshops

Oratória

Ministrado por: Indira Quaresma – Conselheira seccional da OAB/DF

A Postura do Advogado nas Redes Sociais

Ministrado por: Mauricio Gieseler – Advogado

Empreendedorismo na Advocacia

Ministrado por: Fernando Santiago – Empreendedor, professor e consultor

Advocacia e Tecnologia: Como advogar na Era Digital

Ministrado por: Fabrício Mota – Advogado

16h30 – Painel Entrevistas: Relatos Sobre o Início da Carreira

Entrevistados: Severino Cajazeiras – vice-presidente da OAB/DF

Enil Henrique de Souza Neto – Conselheiro Seccional da OAB/GO

Válber da Silva Melo – Conselheiro Seccional da OAB/MT

Rogério Monteiro de Oliveira – Dir. Geral da ESA-OAB/MS

19h – Cerimônia de Encerramento

19h30 – Palestra de Encerramento: Construindo uma Advocacia de Sucesso: Atendimento ao Cliente e Precificação dos Honorários Advocatícios

Palestrante: Juliano Costa Couto – secretário-geral adjunto da OAB/DF

 

Sábado – 23 de maio

14h – Confraternização

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Brasília, 19/05/2015 – Hoje, 19 de maio, é dia de Santo Ivo, conhecido na tradição católica como o defensor dos necessitados, dos órfãos, padroeiro dos advogados. A data é comemorada em todo o mundo, e em São Paulo existe até uma igreja que leva o seu nome no Largo da Batalha.

Santo Ivo de Kermartin viveu de 1253 a 1303 na França. Estudou Direito Civil em Orleans, completou seus estudou em Paris e, a partir de 1284, quando se ordenou sacerdote pela Ordem Terceira de São Francisco, aceitou o encargo de ser juiz do Tribunal Eclesiástico na diocese de Rennes.

Com sua sabedoria, imparcialidade e espírito conciliador, desfazia as inimizades e conquistava o respeito até dos que perdiam as causas. A defesa intransigente dos injustiçados e dos necessitados deu-lhe o título de advogado dos pobres, um título que continuou merecendo ao construir um hospital numa antiga propriedade que herdou dos pais, onde cuidava dos doentes com as suas próprias mãos.

Seus conhecimentos legais estavam sempre à disposição dos paroquianos. Sua austeridade é famosa mesmo com sua saúde comprometida. Diz a tradição que, certa vez, deu sua capa a um pobre, seu paletó a outro e seus sapatos a um terceiro, indo para casa descalço e só de camisa em pleno inverno. Diz ainda que, em outra ocasião, deu sua cama a um mendigo e foi dormir onde dormia o mendigo.

Morreu no dia 19 de maio de 1303 rezando a missa da Ascensão. Na imagem que se conhece de Santo Ivo, podemos vê-lo junto ao púlpito, recusando a bolsa de ouro do rico. Como patrono dos advogados, seu culto se estendeu a toda Europa e ao mundo cristão.

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Brasília, 18/05/2015 – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugurou na última sexta-feira (15) mais um CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania, no Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro, localizado em Sobradinho. O programa de estímulo a mediação e a conciliação começou a ser implementado em 2002 e, desde então, surgiram seis centros. O CEJUSC de Sobradinho contará com dois servidores, seis estagiários e doze voluntários.

Segundo o presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, o CEJUSC representa uma evolução de longos séculos. “Hoje nós temos uma Justiça voltada para antes do conflito, antes mesmo do ajuizamento da ação. A conciliação, sem dúvida, é a melhor forma de resolver os atritos”. O presidente ressaltou que em um ano foram triplicados os centros.

Representando a Seccional, o secretário adjunto Juliano Costa Couto relatou que o CEJUSC presta um auxílio fundamental. “O incremento dos meios de promoção de conciliação e resultados amigáveis na Justiça contribuem muito para o exercício da jurisdição, e continua sendo imprescindível a participação e a contribuição dos advogados do Distrito Federal”, disse.

Segundo a secretária-geral da Subseção de Sobradinho, Luciana Meira, o centro de conciliação traz inúmeros benefícios para a sociedade e para os advogados. “Com a negociação e o acordo, há a diminuição das demandas, um desinchaço da máquina judicial”. Luciana ressaltou que os clientes também terão os casos solucionados em um prazo menor. “Nós vamos poder agilizar e dar respostas mais rápidas devido ao fato de não depender de um processo com rito ordinário ou sumário que seja”, disse.

O conselheiro e presidente da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/DF, Felipe Bayma, também esteve presente na inauguração. Segundo ele, a partir de hoje o tribunal passou a ter uma nova ótica, tentando minar os conflitos entre as partes antes até de efetivar uma ação judicialmente. “É de extrema importância que o advogado tenha consciência que ele tem um papel fundamental nessa nova ótica da jurisdição”, disse.

Estiveram presentes na cerimônia de inauguração o presidente do TJDFT, o desembargador Getúlio de Moraes Oliveira; a primeira vice-presidente, desembargadora Carmelita Brasil; o segundo vice-presidente do Tribunal, Waldir Leôncio; o corregedor da justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva; o diretor do Fórum de Sobradinho, Marcelo Castelano; e a coordenadora do CEJUSC da cidade, Keila Alencar.

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Brasília, 17/05/2015 – Com total apoio da Seccional da OAB do Distrito Federal, o membro honorário vitalício Esdras Dantas de Souza (foto) foi reconduzido como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (biênio 2015/2017) em sessão plenária do Conselho Federal realizada neste domingo (17). O presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, compareceu à sessão ao lado de toda a Diretoria. Esdras Dantas de Souza e Walter de Agra Júnior continuarão seus trabalhos como integrantes da advocacia junto ao CNMP.

Os cinco candidatos ao cargo – houve uma desistência – foram sabatinados pelo Conselho Pleno da OAB e responderam questões sobre a atuação do Ministério Público em casos como os sistemas de vigilância, a autonomia para investigar e criminalização da advocacia.

Os representantes da OAB/DF no Conselho Federal – Felix Palazzo, Aldemario Araújo Castro e Marcelo Lavocat Galvão – votaram em peso a favor de Esdras Dantas, que somou 28 votos pela recondução. Em mensagem, o presidente Ibaneis agradeceu:

“Quero agradecer a toda a Diretoria, conselheiros federais e seccionais e aos advogados do Distrito Federal o integral é importante apoio a recondução do ex-presidente e conselheiro nacional do ministério público Esdras Dantas de Souza. A nossa união fez e faz a diferença. A todos o meu muito obrigado”.

Na última quinta-feira (14), Esdras compareceu à sessão plenária da OAB/DF para agradecer o apoio da entidade e destacou o empenho do presidente Ibaneis em apoio ao seu nome. “Quero deixar registrado que se for reconduzido, serei sempre grato ao presidente Ibaneis, aos diretores e conselheiros desta casa”, disse.

Além de Ibaneis, compareceram à sessão o vice-presidente Severino Cajazeiras; a secretária-geral Daniela Teixeira; o secretário-geral adjunto, Juliano Costa Couto; o diretor-tesoureiro, Antonio Alves, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF), Ricardo Peres.

Esdras Dantas de Souza é advogado há 35 anos, atuando na OAB há 32. Na Seccional do Distrito Federal foi conselheiro por cinco mandatos consecutivos, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, presidente da Fundação de Assistência Judiciária, diretor 2º Secretário, diretor tesoureiro e presidente da OAB/DF por dois mandatos consecutivos (1991 a 1995). No Conselho Federal da OAB foi conselheiro por quatro mandatos consecutivos, diretor tesoureiro e presidente da Terceira Câmara.

Walter de Agra Júnior é graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1994) e possui mestrado em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco (2007). Foi conselheiro seccional na Paraíba por três triênios, de 1997 a 2006, e é conselheiro federal da OAB, com mandato até 2016, tendo exercido a presidência da Comissão Nacional do Exame de Ordem de 2010 a 2013.

Os advogados eleitos pela entidade serão agora sabatinados pelo Senado Federal.

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Brasília, 15/05/2015 – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove o I Seminário de Justiça Criminal: Um debate Interdisciplinar, nos dias 20, 21 e 22 de maio, no auditório Sepúlveda Pertence, do Fórum de Brasília. O ciclo de palestras tem como foco determinar os desafios que envolvem a realização da audiência de custódia, do alvará de soltura eletrônico e do uso de tornozeleira eletrônica, bem como discutir a atuação interdisciplinar na Justiça Criminal.

O encontro será conduzido pelos docentes George Lopes Leite, desembargador do TJDFT; Luis Geraldo Sant'ana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, e Victor Martins Pimenta, coordenador-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional – Depen/MJ. Além dos membros do TJDFT, o evento também contará com representantes da OAB, MPDFT, Defensoria Pública, PCDF e da Sesipe.

O presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF, Alexandre Queiroz, participará do seminário como debatedor no painel sobre Audiência de Custódia, no dia 21/05. A audiência de custódia serve justamente para evitar abusos como a tortura de pessoas presas em flagrante e ainda que os presídios fiquem superlotados sem necessidade.

Alexandre também será expositor no terceiro dia do seminário (22/05), com painel “Audiência de Custódia”, “de Soltura Eletrônico” e “Uso de Tornozeleira Eletrônica”, assuntos relativos ao processo penal.

Confira a programação completa do evento

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