Destaque

Brasília, 4/7/2014 – O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil completa 20 anos nesta sexta-feira (4). A Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, confere poder normativo a única profissão inscrita na Constituição Federal como imprescindível para o funcionamento da Justiça e, dessa forma, para a manutenção do Estado de Direito.

Ibaneis Rocha, presidente da OAB/DF, destaca que o conjunto de regras permite ao advogado exercer sua profissão com isenção. “A independência, a autoridade moral e o compromisso de lutar pela justiça e o bem-estar da coletividade são características inseparáveis do advogado”.

Para o presidente da Seccional, o fortalecimento do advogado é o elemento base para uma advocacia sólida. “Zelar pelas prerrogativas é o papel fundamental da Ordem. Advogado valorizado, cidadão respeito. Esse é nosso lema”.

Ao completar duas décadas de vida, o texto do Estatuto da Advocacia se reafirma como pertencente ao Estado democrático de Direito por estar ligado a uma profissão constante na Carta Magna. O texto garante à OAB a função de voz constitucional do cidadão e, de tal modo, a de entidade que luta pela garantia de equilíbrio entre os poderes constituídos e a estabilidade da democracia.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 3/7/2014 – A Unidade de Internação do Recanto das Emas (UNIRE) criou o projeto “Um Futuro Melhor – vencendo pela educação” com o apoio da OAB/DF, da Secretária da Criança do DF, da Defensoria Pública e do Gran Cursos. A cerimônia do projeto foi realizada na UNIRE, na quarta-feira (2). Os jovens terão acesso a palestras socioeducativas e cursos profissionalizantes. A idéia veio de uma funcionária da UNIRE, inspirada na vontade de estudar de um dos jovens.“Ele colocou para mim a vontade que ele tinha de aproveitar e otimizar o período que ele passa dentro do Sistema para estar agregando valores a sua formação, conseguir sair e realmente mudar de vida”, relatou. “Se não fosse pela determinação e confiança dele de querer aprender, nós não teríamos tido essa idéia e trabalhado da forma que o projeto chegou até aqui”, disse.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF pretende trazer profissionais de diferentes áreas, uma vez por semana, para dar depoimentos, relatando sua própria experiência, como começaram e seu tempo como estudante. Os jovens também terão acesso a diversos cursos, incluindo o de língua portuguesa. As aulas terão inicio a partir de agosto. Para a vice-presidente da comissão, Indira Quaresma, o projeto tem uma importância singular. “É uma iniciativa boa. A nossa parte nessa parceria é trazer profissionais para conversarem com os jovens, para que eles conheçam profissões diferentes que eles possam alcançar em algum momento da vida”, explicou. “Quando você coloca na cabeça de alguém que ele pode, se ele quiser, ele consegue”.

A coordenadora técnica do projeto pela Seccional, Mariana Melucci, disse que a intenção é trazer um norte para os jovens que saem da Unidades de Internação. “Muitas vezes esses jovens não têm referência nenhuma dos familiares sobre profissões e perspectivas de futuro. Nosso objetivo é orientar os jovens para que eles entendam um pouco o que os profissionais fazem e queiram se espelhar”, detalhou.

Compuseram a mesa Ricardo Batista, defensor público geral do Distrito Federal e territórios; Maria Yvelônia Barbosa, subsecretária do Sistema Socioeducativo da Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal; Indira Quaresma, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF; e Ivonete Granjeiro, professora doutora e consultora jurídica do grupo Gran Cursos.

Reportagem – Érica Fontoura
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo OAB/DF

Brasília, 3/7/2014 – Em ação inédita, a Seccional da OAB do Distrito Federal realizou a entrega de roupas infantis e fraldas para os bebês internados com suas mães no Presídio Feminino do Distrito Federal – Colmeia, na quarta-feira (2). Intitulada Campanha Mãe Solidária, o objetivo da iniciativa foi levar um pouco de conforto às mães e aos seus filhos que vivem em situação de vulnerabilidade.

A coordenadora da campanha, a secretária-geral Daniela Teixeira, disse que a ação foi motivada pela vontade de trazer bem estar aos bebês que tem, no máximo, seis meses, idade que devem ser separados das mães. “Como mãe e advogada me senti obrigada a ajudar os pequenos, sabemos o quão frágil é um bebê nos primeiros meses de vida. Eles não têm culpa pelos erros das mães, que estão lá justamente para pagar por eles. É um dever de civilidade e amor ao próximo”.

O presidente da Comissão de Ciências Criminais, Alexandre Queiroz, foi o responsável pela entrega, em conjunto com membros da Comissão. “Como pai, ter visto aquelas crianças lá não tem como não ficar tocado, emocionado. Você vê que aqueles bebês não tem nada a ver e vem ao mundo num ambiente daquele. A minha preocupação é o destino dessas crianças. Quando o marido está preso, a gente vê nos presídios masculinos que as mulheres vão visitar, mas quando é a mulher, o marido não vai”, destacou.

A OAB/DF, por meio da Comissão Criminal, está estabelecendo uma série de parcerias com as Unidades Prisionais, especialmente a Colmeia, para realizar ações e campanhas, não apenas de doações, mas de mão de obra e busca de melhorias. A ação Mãe Solidária foi resultado direto de uma inspeção realizada em março, pela OAB/DF, na qual foi constatado que o local não possui climatização necessária para os bebês, que acabam sofrendo com o frio do local.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

A Subseção de Taguatinga da OAB/DF está fazendo um mutirão a fim de resolver processos que envolvem a Lei Maria da Penha. De 3500 processos que estavam parados, pretendem solucionar 1.200 no período de 60 dias. Desde maio, são realizadas de 30 a 40 audiências por dia, durante toda a semana.

A ação tem o apoio da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Taguatinga. A presidente da Comissão, Lucia Bessa, diz que a importância deste mutirão para as mulheres vítimas de violência é imensurável.

“Elas chegam na audiência com auto estima baixa, sentimento de impotência, com medo, com dor na alma, sentindo-se revitimizadas. Ao encontrarem amparo nas ‘advogadas e advogados' elas voltam a ter esperança. Voltam a pensar que podem sair e se livrarem do ciclo de violência. Elas voltam a sorrir e a acreditar que o destino delas pode mudar”, disse.

Reportagem – Érica Fontoura
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 2/7/2014 – O advogado Otavio Pupp Degrazia foi o candidato selecionado pela Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF para realizar estágio, na Barreau de Paris, por dois meses. Após examinar uma lista de 11 candidatos, a Comissão selecionou quatro para entrevistas no dia 27 de junho sob a coordenação da advogada Nataly Evelin Konno Rocholl, membro da Comissão de Relações Internacionais. A Comissão é presidida pelo advogado Wilfrido Marques.

“Eu fiquei maravilhado com essa possibilidade de poder fazer essa representação, de poder absorver essa comparação com o sistema francês, de conhecer pessoas e outros bolsistas. A expectativa é muito grande. É uma língua que eu tenho paixão”, afirmou Otavio Degrazia.

Degrazia é formado em direito pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul, possui pós-graduação em direito público, cursa pós-graduação em direito imobiliário na OAB/DF por meio do IDP e cursou Relações Internacionais no UniCEUB. Além disso, ele é fluente em inglês, alemão, espanhol e francês.

O candidato selecionado receberá uma bolsa do Governo da França para os custos com hospedagem e alimentação. O estágio ocorrerá em Paris e em Bruxelas, nos meses de outubro a novembro de 2014.

Foto – Divulgação
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 1º/7/2014 – A Seccional comunica que a certificação digital será obrigatória a partir da implantação do Processo Judicial eletrônico  (PJe)  no âmbito do TJDFT, que terá início no dia 25 de julho. O procedimento é necessário para todos os atos realizados em processos judiciais. O PJe começará a ser implementado no Centro de Soluções de Conflitos dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília –CEJUSC e do 1º ao 7º Juizados Especiais Cíveis de Brasília e já dispõe de cronograma até o final do ano. A OAB/DF disponibiliza o serviço de certificação no prédio da Seccional, no terceiro andar. O telefone para contato é 3035 7298.

Com o processo tramitando em meio eletrônico, advogados usarão eToken para efetuar assinatura eletrônica. Dispositivo similar a um pendrive, o eToken é usado para a certificação de documentos através de senhas. É o chamado Certificado Digital ICP-Brasil. Para mais informações sobre a Certificação Digital, acesse o site do Instituto de Tecnologia da Informação ou as Cartilhas “O que é certificado digital” e “Certificação digital:entenda e utilize”.

O Tribunal disponibiliza uma página com informações sobre o PJe que pode ser acessada aqui ou a partir do portal (www.tjdft.jus.br), no menu Advogados, opção Processo Eletrônico.

Brasília,1º/7/2014 – A já tradicional Festa Junina da Ordem reuniu centenas de pessoas no último sábado (28), no Clube dos Advogados. O evento, que teve a parceria da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF), contou com a participação de toda a diretoria da Seccional, membros vitalícios, conselheiros federais, seccionais, advogados, familiares e amigos.

Boa comida, música e animação foram os principais ingredientes da festividade. Além do cardápio típico de festas juninas, o evento reuniu os cardápios de alguns dos melhores restaurantes da cidade como Capodanno Pizzas, Carpe Diem, Trem do lago, Maria Amélia Doces, Xique Xique, Talita Cruvinel e Parrilla Madrid.

O presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, disse que a festa foi uma excelente oportunidade de confraternizar em conjunto com os advogados, a família e a comunidade. “É motivo de muita alegria para nós poder propiciar esse tipo de festa para os advogados e seus familiares. Queremos aproximar ainda mais os advogados da OAB/DF”.

Ricardo Peres, presidente da CAA/DF, comentou que a festa da Seccional já faz parte dos tradicionais eventos juninos da capital. “A festa foi maravilhosa como sempre, cada ano se fortalecendo mais. A Caixa de Assistência esteve presente com aferição de pressão, glicose, massagem express, sorteio de livros e ingressos de cinema”, informou.

Para animar a festa, foram convidadas as bandas Só Pra Xamegar e a dupla Henrick e Ruan. Forró, sertanejo, apresentação de quadrilhas, dança country, moda de viola e catira forma as atrações da festa.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 27/06/2014 – A maioria das pessoas talvez não imagine, mas várias das garantias elementares da vida privada, como o direito à propriedade, ou mesmo aspectos mais presentes do dia-a-dia, como a regulamentação do pagamento de aluguel e condomínio, convergem para um ramo específico do direito, o Direito Imobiliário.

O advogado especializado nessa área tem de lidar, portanto, com um contexto de alta complexidade, dada a demanda e as exigências singulares do mercado imobiliário e sua importância na economia de um país, de forma geral, e na vida das pessoas, de modo particular.

Em iniciativa inédita, a Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF, com apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Caixa de Assistência do Distrito Federal(CAA/DF), promoveu, na noite desta quarta-feira (25/6), o 1º Seminário de Direito Imobiliário da OAB/DF.

O evento teve número recorde de inscrições (cerca de 900 pessoas) e contou com palestras sobre alguns dos mais importantes aspectos do ramo do Direito Imobiliário, como a conferência “Estruturação Jurídica de Grandes Condomínios”, proferida pelo advogado Luciano Mollica, de São Paulo, e a apresentação do juiz de Direito do TJDFT, Flávio Fernando Almeida da Fonseca, sob o título “A Comissão de Corretagem no Juizados Especiais Cíveis”.

Diante de um auditório lotado, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF, Leonardo Mundim, destacou, na abertura do evento, o fato de o assunto não dizer respeito apenas a advogados e juristas que lidam com o tema, mas tratar de questões centrais para o cidadão.

“O objetivo é estimular os debates sobre diferentes temas do Direito Imobiliário, que interessam não só ao cotidiano dos operadores jurídicos, mas aos operadores do mercado e à sociedade de forma geral”, disse Leonardo Mundim.

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, saudou os participantes e também destacou a importância de o advogado que atua na área buscar recursos para lidar com a complexidade que surge da necessidade de equilíbrio entre algo que é fundamental como os direitos de inquilinos e compradores de imóveis com as exigências de um mercado competitivo e dinâmico, como é o setor imobiliário.

O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, que proferiu palestra “O Contrato de Promessa de Compra e Venda na Jurisprudência do TJDF”, assim resumiu a importância do evento: “São temas atuais e polêmicos sobre os quais o Poder Judiciário é chamado diuturnamente a decidir, relativos a problemas vivenciados na prática por um sem-número de consumidores que, após terem adquirido imóveis na planta, não recebem a unidade imobiliária que adquiriram no prazo previsto e pedem a rescisão judicial do contrato e, além disso, indenizações por lucros cessantes e danos morais pelo atraso”. Outra apresentação importante do seminário foi do oficial de substituto de cartório imobiliário no DF, João Pedro Arruda Câmara.

Compuseram também a mesa de abertura dos trabalhos o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira; o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal (CRECI/DF), Hermes Alcântara; o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (SINDUSCON/DF), Júlio Cesar Peres;  o presidente da Associação de Notários e Registradores do DF (ANOREG/DF), Allan Guerra, e o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (ADEMI/DF), Paulo Muniz. Também participou da mesa de abertura o ex-presidente e membro vitalício honorário da OAB/DF, Esdras Dantas, que atualmente representa a Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Comunicação social – jornalismo
Imagem – Valter Zica
OAB/DF

Brasília, 27/6/2014 – A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na última quarta-feira (25), o projeto de lei nº 1.941/2014, que trata do sistema jurídico do DF. O texto regulamenta o exercício da advocacia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e de economia mista do DF. Esta é a primeira lei no Brasil que regula e estabelece direitos aos advogados dessas empresas.

O projeto garante que os advogados contratados por empresa pública ou por sociedade de economia mista do DF antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 também integrem o novo Sistema Jurídico. O texto estabelece que os advogados públicos são vinculados funcionalmente às respectivas empresas públicas e sociedades de economia mista, além de lhes garantir “remuneração de nível compatível com o grau de responsabilidade” e horário de trabalho adequado às atividades inerentes à advocacia.

Para o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, a aprovação da matéria é um reconhecimento aos advogados desta esfera que sempre foram ignorados. “É o maior avanço institucional em matéria de advogados de empresas públicas e foi muito comemorado por todos eles que lotaram as galerias da CLDF. Advogados da Caesb, CEB, Terracap, BRB, Metrô, Codeplan, entre outros, foram diretamente beneficiados”. Ibaneis também agradeceu o apoio do governador do Distrito Federal e dos deputados distritais pela sensibilidade e agilidade na aprovação do texto.

O presidente da Comissão do Advogado Integrantes das Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista da OAB/DF, Wanderson Menezes, disse que foi uma vitória enorme para a categoria. “Estou totalmente satisfeito. É um pleito muito antigo dos advogados públicos. É uma luta de muitos anos que, com muito esforço e dedicação, conquistamos. O projeto foi exatamente do jeito que queríamos, da forma que foi proposto”.

Marcelo Reis, presidente da Associação dos Advogados Públicos da Administração Indireta (APADI/DF), disse que há tempos a categoria pretendia a elaboração de um marco legal que disciplinasse as atribuições, direitos e prerrogativas dos advogados que atuam nas empresas estatais. “A aprovação do PL é motivo de alegria e satisfação dos advogados que se sentiram valorizados, possuindo agora um instrumento legal que reconhece a relevância e importância dos advogados na defesa do interesse e patrimônio das estatais”.  Reis destacou alguns pontos abordados no PL , como a nomenclatura dos cargo, a definição das atribuições, o reconhecimento de uma categoria diferenciada não sujeita ao controle eletrônico de ponto, bem como o recebimento de honorários de sucumbência.

Carlos Augusto Leôncio Lopes, advogado público da Caesb e membro da APADI/DF, foi um dos advogados mais atuantes em prol da aprovação do projeto. “Depois de um longo trabalho de três ou quatro anos, o projeto foi encampado pela OAB e teve encaminhamento do governador. Em pouco tempo conseguimos atender nossos objetivos. Essa foi uma conquista muito importante, isso traz credibilidade às nossas funções e mais autonomia no exercício nos órgãos jurídicos, além de segurança jurídica”.

Honorários para advogado público
O projeto de lei nº 1.941/2014 garante, ainda, a percepção de honorários pelos advogados públicos. Textualmente, o artigo 7º da proposta aprovada por unanimidade pelos deputados distritais fixa o seguinte: “Os honorários advocatícios devidos nas causas e procedimentos de que participem o Distrito Federal e as pessoas jurídicas integrantes da Administração Indireta, inclusive aqueles decorrentes de acordos, constituem verbas de natureza privada, nos termos da Lei Federal nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e destinam-se aos membros integrantes do Sistema Jurídico do Distrito Federal, respectivamente, sendo repassados nos termos de regulamentação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal”.

Comunicação social – jornalismo
Imagem – Valter Zica
OAB/DF

Brasília, 27/6/2014 – “Meus problemas começaram em 2007. Eu acabei vindo para a rua, briguei com minha família, e há dois anos moro aqui. Eu creio que tenho um bom coração porque muitas pessoas tem me proporcionado bons momentos, assim como vocês. Isso é benção divina”. A fala é de Edson Mendes, 26 anos. Ele foi uma das pessoas beneficiadas com a Campanha do Agasalho, promovida pela OAB/DF, que recolheu mais de 1.500 peças de roupa e mais de 300 cobertores.

A idealizadora da Campanha, a secretária-geral da Seccional, Daniela Teixeira, disse que foi ela quem recebeu o maior presente deles, uma lição de vida. “Foram momentos de muita emoção entregar roupas para pessoas que realmente precisam. Mais do que uma campanha da OAB, ela foi uma campanha dos advogados. O que mais nos surpreendeu foi a quantidade de doações, o que mostra que a categoria está unida no intuito de fazer algo pelo próximo”. Daniela explicou ainda que a diretoria optou por ir até os moradores de rua porque aqueles que estão em instituições já estão assistidos.

Juliano Costa Couto, secretário-geral da Seccional, acrescentou que a ação é a própria “OAB/DF tentando cumprir todo o seu papel não só em defesa dos advogados, mas da sociedade como um todo, tentando auxiliar os mais necessitados. É um motivo de muito orgulho e felicidade estar fazendo isso”.

A vice-presidente da Comissão de Diretos Humanos da OAB/DF, Indira Quaresma, ressaltou o papel social da Ordem. “É importante nessa época de frio em que as pessoas estão nas ruas, desassistidas, é um carinho que a gente faz à comunidade. Ajudar o próximo faz bem a qualquer pessoa. Às vezes, ficamos restritos ao nosso mundinho e não nos damos conta do que as pessoas estão passando”.

A Seccional recebeu auxílio do advogado Márcio de Oliveira, que faz parte do grupo RealizAção. A entidade promove mensalmente encontros com moradores em situação de rua para distribuição de refeições.

Na quarta-feira (25), o grupo da Seccional fez entrega de cobertores na Ceilândia. A ação contou com o apoio do presidente e vice-presidente da Subseção da cidade, Edmilson Francisco de Menezes e Gerson Wilder de Sousa Melo, respectivamente, e do conselheiro Felipe Bayma, entre outros advogados. Nesta sexta-feira (27), a Subseção de Taguatinga ainda receberá o grupo para distribuição das roupas e de cobertores.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF