OAB na Mídia

Pleito que irá definir os dirigentes da OAB-DF no próximo triênio está marcado para o dia 21 de novembro

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) lançou um site que reunirá todas as informações sobre o processo eleitoral da entidade. O pleito para escolha dos dirigentes da OAB-DF do próximo triênio será realizado de forma on-line, no dia 21 de novembro de 2021.

Segundo a entidade, estarão disponíveis, no endereço eletrônico www.processoeleitoral.oabdf.org.br/, documentos, orientações para a votação, regularização, certificado digital e informações sobre a Comissão Eleitoral.

Um outro site, o www.eleicoesoabdf.org.br/, possibilitará a atualização cadastral de advogados e advogadas. É também nesse endereço eletrônico que o profissional registrado utilizará para votar nas eleições da OAB-DF. A seccional justificou que a separação das funcionalidades em diferentes portais foi realizada para conferir maior segurança e transparência ao processo.

Confira a matéria na íntegra no site do Metrópoles

As fake news envolvendo as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) serão investigadas por uma subcomissão criada especificamente para essa finalidade.

A Subcomissão de Combate às Notícias Falsas foi instituída por meio de uma portaria publicada nesta quinta-feira (7/10), no Diário Eletrônico da OAB.

Segundo o documento, o colegiado tem objetivo de auxiliar a Comissão Eleitoral da OAB-DF 2021 em eventual investigação de divulgação de fake news, relativas às partes envolvidas no processo eleitoral.

Confira aqui a matéria na íntegra.

Comunicação OAB/DF

A Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realiza uma audiência pública nesta quinta-feira, (7/10), para discutir “Os Desafios na Gestão de Controle de Prazos em Processos Eletrônicos”.

A audiência tem como objetivo discutir a questão das publicações/intimações via sistema eletrônico, não publicadas em diário.  Neste sentido, será abordado o impacto da diversificação nos sistemas de intimação eletrônica (PJE, E-CINT, E-SAJ, entre outros), na eficiência da contagem dos prazos processuais pelos advogados e seus escritórios, sejam eles de pequeno ou grande porte. A ideia é levar sugestões de melhoria para o dia a dia do advogado com relação às intimações.

Para compreender melhor quais as maiores dificuldades enfrentadas pela advocacia na realização dos processos eletrônicos, a Comissão realizou, previamente, uma consulta pública. Tendo acesso ao relato dos maiores desafios enfrentados, acredita-se que os tribunais poderão aperfeiçoar esses processos. E essa é a intenção do evento, apresentar as dificuldades da advocacia e dar voz aos tribunais por meio de seus representantes.

Participam da audiência pública a presidente da Comissão  de Gestão de Escritórios de Advocacia da OAB/DF, Érika Siqueira, e todos integrantes da Comissão; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas; o servidor da Seção Judiciária do Distrito Federal do Tribunal de Justiça,  Wellington José Barbosa Carlos; o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rafael Leite Paulo; o representante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Daniel Barbosa Pereira, e representantes da advocacia do Distrito Federal.

Não perca a oportunidade de participar! Clique aqui para acessar a transmissão da audiência via Zoom.

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF

Advogadas a partir de 40 anos e mães, filhas e esposas de advogados ou de advogadas podem fazer mamografia gratuitamente no Distrito Federal. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF (OAB-DF) promove a iniciativa durante o Outubro Rosa.

Segundo a entidade, as mamografias serão realizadas pelo critério de idade mínima para realização do exame. A mamografia feita nas mamas é fundamental para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

A OAB-DF informou que, para participar da campanha, basta se cadastrar e solicitar o exame pelo link de acolhimento, retirar o pedido e agendar o exame em uma das duas clínicas de imagem cadastradas: Clínica Imagem, em Taguatinga, e Hospital PAI, na Asa Sul.

Confira aqui a matéria na íntegra.

Comunicação OAB/DF

A Comissão Especial da Reforma da Seccional da OAB no DF, lançou ontem a obra Reforma Tributária em pauta. O ministro Gilmar Mendes, do STF, escreveu o prefácio do livro. E fez uma participação on-line no evento. “É importante estar discutindo, ouvindo pessoas com experiência. Não podemos acolher a Reforma Tributária por impulso”, alertou o ministro. Ele apontou ainda que “há uma grande quantidade de leis e atos normativos esparsos, que certamente tornam a tributação no Brasil algo extremamente complexo.”

Fraturas expostas

“Não é nenhuma novidade que o sistema tributário nacional possui suas fraturas expostas e demanda soluções urgentes que visem a simplificar e racionalizar seus mecanismos de instituição, cobrança e fiscalização, a fim de se corrigir o atual cenário de elevada litigância tributária no país, tanto no âmbito administrativo como no judicial”, destacou o ministro.

Simplificar o sistema

O livro contou com a colaboração de advogados, parlamentares, economistas, procuradores da Fazenda Nacional e de estados, entre outros especialistas do tema.
A OAB/DF foi a primeira seccional a ter essa iniciativa.

Confira a íntegra da matéria no site do Correio Braziliense

No primeiro dia como presidente interina da OAB-DF, Cristiane Damasceno passou por uma prova de fogo. Ela foi à CPI da Covid no Senado para evitar a expulsão de um advogado durante o depoimento do empresário Luciano Hang. O episódio envolveu o senador Rogério Carvalho (PT-SE) e o defensor de Hang. “Conversamos com o presidente da CPI, Omar Aziz, e alguns dos senadores. Assim, foi garantida a permanência dos advogados em plenário”, contou.

Data Venia
A OAB-DF já ingressou com quatro mandados de segurança no STF para garantir que advogados tenham o trabalho respeitado na CPI.

Confira a matéria na íntegra no site do Correio Braziliense

Comunicação OAB/DF

A Advocacia-Geral da União (AGU) criticou a forma como os senadores da CPI da Covid tratam advogados que participam das sessões. A manifestação da AGU foi enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, na ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) pede à Corte que obrigue os membros da comissão a não silenciar e ameaçar advogados nos depoimentos. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, assina o documento. A AGU considera que há “efetivo embaraço no exercício das prerrogativas dos advogados”. E pede intervenção do STF “no intuito de garantir o escorreito funcionamento da advocacia, enquanto função essencial à justiça”.

Bianco citou o tratamento dado aos advogados no depoimento do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e também na oitiva do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A OAB-DF argumenta ao Supremo que a CPI atuou contra advogados que estavam em defesa de seus clientes, o exemplo citado foi o da advogada Maria Jamile José, que defendeu o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias.

Confira a matéria na íntegra.

Comunicação OAB/DF

Municípios brasileiros começam a adotar os comprovantes de vacinação para acesso a locais públicos e coletivos. A última pesquisa da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, mostra que 249 prefeituras, ou 10% das entrevistadas, responderam que já exigem os passaportes vacinais.

A exigência de comprovação da vacinação tem sido questionada na justiça. A presidente da comissão de Direito à Saúde da OAB do Distrito Federal, Alexandra Moreschi, diz que os prefeitos podem fazer essa cobrança. Segundo ela, há um conflito entre o direito individual e o coletivo à saúde, e, nesse caso, vale a norma mais benéfica à coletividade.

Confira aqui a matéria na íntegra.

Comunicação OAB/DF

A série “As Regras do Jogo” promove encontros mensais públicos de interesse dos participantes da Comissão, realizando também eventos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, participará da Série “As Regras do Jogo – IV Seminário – O Estado das Loterias Estaduais: 1 Ano Após ADPFs 492 e 493”, na próxima quinta-feira (30), às 11h, através da plataforma online Zoom. O evento, promovido pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF, terá ainda presença do presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Sérgio Garcia Alves; a vice-presidente da Comissão de Direito dos Jogos e presidente da Comissão de Reforma Tributária, Mírian Lavocat; e a secretária-geral de Contencioso da Advocacia Geral da União (AGU), Izabel Vinchon.

A série “As Regras do Jogo” promove encontros mensais públicos de interesse dos participantes da Comissão, realizando também eventos públicos e reuniões de trabalho para tratar de temas como loterias, apostas esportivas, e-sports e o futuro da indústria no país, sob o viés jurídico, regulatório, mercadológico e de políticas públicas.

“A Comissão está muito honrada de poder hospedar um debate técnico e jurídico com representantes do STF, da AGU e do setor. Trata-se de uma oportunidade de revisitarmos o acórdão do Supremo Tribunal Federal, relembrarmos o histórico daquele julgamento e pensarmos cenários de um novo arranjo federativo para as loterias no Brasil. Desde a publicação dos acórdãos, vários estados e municípios iniciaram processos de estruturação de suas loterias”, afirma Sérgio Garcia Alves, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF.

Confira a matéria completa no site do Jornal de Brasília