OAB na Mídia

O jornal Metrópoles registra posicionamento da OAB/DF em matéria da jornalista, Gabriella Furquim (29/05), diante do caso de racismo contra o ciclista, Filipe Ferreira, na Cidade Ocidental. 

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) manifestou, por meio de nota, solidariedade ao atleta e youtuber Filipe Ferreira, abordado na última sexta-feira (28/5) por policiais militares enquanto fazia manobras de bicicleta em um parque na Cidade Ocidental (GO).

“Ao longo de décadas, os negros e negras passaram por todo e qualquer tipo de discriminação; rotineiramente os jovens das periferias são abordados sem qualquer motivação idônea, simplesmente por serem negros e negras”, destaca o texto da entidade.

Confira a matéria na íntegra no site do Metrópoles

Correio Braziliense registra posicionamento da OAB/DF em matéria (29/05), diante do caso de racismo contra o ciclista, Filipe Ferreira, na Cidade Ocidental. 

Uma abordagem policial ao atleta e youtuber negro, Filipe Ferreira, viralizou nas redes sociais, no sábado (29/5), e foi classificada pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) como mais uma atitude “agressiva e preconceituosa” por parte dos militares. No vídeo, que teria sido registrado em um parque da Cidade Ocidental (GO), dois policiais militares param o atleta, que treinava de bicicleta e, de forma truculenta, ordenam a ele para se posicionar para uma revista.

Na nota postada no site da entidade na tarde de ontem, a OAB-DF afirma que, “ao longo de décadas, os negros e negras passaram por todo e qualquer tipo de discriminação; rotineiramente os jovens das periferias são abordados sem qualquer motivação idônea, simplesmente por serem negros e negras…É fato que é que as novas gerações já não aceitam abaixar a cabeça. A indignação é verdadeira e fruto de um rompimento com a subserviência”.

Leia a matéria na íntegra no site do Correio Braziliense 

O GMB conversou sobre loterias estaduais, regulamentação das apostas esportivas e legalização dos jogos com Sérgio Garcia Alves, presidente da nova Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF, mestre em Direito e Tecnologia pela Universidade da Califórnia e sócio do Abdala Advogados. “A consolidação transparente de nosso marco regulatório transmite maior segurança jurídica, diversifica o entretenimento, amplia a arrecadação, atrai o capital investidor e gera empregos”, afirma Sérgio.

GMB – Por que a OAB/DF decidiu criar a Comissão de Direito dos Jogos? Quem teve a ideia?

Sérgio Garcia Alves – Eu destacaria três motivos que orientaram a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) a criar a Comissão de Direito dos Jogos: (i) a disposição de contribuir de modo qualificado para o debate nacional sobre a regulamentação de temas relacionados ao jogo; (ii) a conveniência de unir advogadas e advogados de Brasília que têm sido procurados para orientação jurídica e de relações governamentais; e (iii) a oportunidade de disseminar o nicho como nova área de atuação da advocacia.

Leia a matéria na íntegra no site da GMB

Elaborada pela OAB/DF, o Instituto Sabin apoiou a impressão da cartilha comemorativa dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A semana passada marcou a data Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (18 de maio). Cerca de 700 cartilhas serão distribuídas em localidades, como a Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) – onde constam três ludotecas do Sabin – no Hmib e no Hran.

A parceria de criação da cartilha, se deu com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), presidida pelo advogado Charles Bicca. 

Confira aqui a matéria publicada pelo Correio Braziliense. 

Confira e baixe aqui a quarta edição da Cartilha da Criança e do Adolescente.

Texto por Rayssa Carneiro, estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua.

Artigo do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr publicado no blog do Fausto Macedo para o Estadão

Melhor desempenho profissional, maior alcance de público (audiência e clientes), a espera de resultados em processos nunca experimentados. Enfrentar a emergência (a ameaça imediata) no nosso caso, hoje, a pandemia da Covid-19, e a urgência (riscos em futuro próximo), cobrar honorários justos e não acumular prejuízos, quebrar.

Esses são desafios não só do nosso mercado da advocacia, mas da saúde, da educação e de tantos outros setores. No mundo, estamos todos em momento de autodestruição e reconstrução. Vivemos a ruptura com modelos superados e há caos instalado. Fim de era é isso mesmo! Tem sido assim na história da humanidade: a gestação de algo completamente novo vem a partir de anos de acontecimentos que são como um túnel por onde passamos.

Poderemos chegar do outro lado do túnel perdidos e incompletos ou compreendendo o que ocorre e prontos para o novo mundo. Este século 21, marcado pela comunicação de massa em que não há mais o domínio pleno da emissão de mensagens, mas uma profusão de autores e de palavras conexas e desconexas, é desafiador. Ainda mais e justamente por causa da pandemia que estamos vivenciando.

Confira aqui o artigo na íntegra 

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), oficiou, ontem, quarta-feira (19/05), o governador Ibaneis Rocha com um requerimento para a inserção de pessoas com deficiências e pacientes com doenças raras na prioridade da vacinação contra a COVID-19 no DF.
O documento, que foi assinado pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., pelo coordenador do comitê de gestão emergencial do COVID-19, Paulo Maurício Braz Siqueira, pela presidente da Comissão de Direito à Saúde, Alexandra Moreschi, pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Bruno Henrique de Lima Faria, e pelo presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Autismo, Edilson Barbosa do Nascimento, pede para que o governo do Distrito Federal insira no plano de vacinação por comorbidades pessoas com deficiências e com doenças raras, sob a alegação de que essa parte da população comporta uma quantidade significativa de indivíduos.
“A vulnerabilidade das pessoas com deficiência ou doenças raras vai muito
além de eventual hipossuficiência econômica, ela se manifesta em contexto social,
familiar, de mercado de trabalho e principalmente no âmbito médico” descreve o documento. O requerimento reconhece a legislação brasileira como inclusiva e avançada, quando comparada à de outros países, garantindo proteção jurídica ampla e diversa para pessoas com doenças raras e deficiências, que se encontram em constante vulnerabilidade médica, mas aponta as dificuldades de aplicação e execução desses direitos no mundo real.

Em vídeo, Edilson Barbosa, reforça o apelo para a priorização de pessoas com autismo, doenças raras e outras deficiências na vacinação contra a COVID-19. O Governo do Distrito Federal já imunizou mais de 572.509 pessoas com a 1ª dose da vacina, e agendou mais 100 mil pessoas para a vacinação por comorbidades, de acordo com dados da Agência de Brasília e do G1.

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF

A Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), promoverá amanhã, sexta-feira (21/05), a palestra Escuta de Crianças Vítimas de Abuso Sexual Intrafamiliar no Âmbito da Justiça: Protocolos e Legislações, às 19h, no instagram oficial da OAB/DF (@oabdf).

A palestra contará com a participação do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., com a presidente da Comissão, Selma Frota Carmona, e também com o supervisor do centro de referência para proteção integral da criança e do adolescente em situação de violência sexual da vara da infância e da Juventude, Reginaldo Torres Alves Junior.

Idealizado para a conscientização de proteção às crianças, o evento visa abordar o tema de forma mais ampla, pois quer alertar à necessidade da escuta. “As crianças avisam, elas dão sinais, quando estão sendo abusadas, precisamos prestar atenção” disse Selma. 

Haverá explicações sobre a escuta especial de crianças e legislações especialmente desenvolvidas. O debate quer falar sobre proteção e cuidados com crianças, para que pais e professores tenham mais atenção aos sinais apresentados, saibam quais procedimentos seguir, e quais ferramentas da lei poderão ser usadas nos casos. 

A quarta edição da cartilha da criança e do adolescente, elaborada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude da OAB/DF fala dessa temática. Pode ser visualizada e baixada aqui, a campanha “Acredite nas Crianças: Escute, Observe e Denuncie” está nas redes sociais da OAB/DF. 

Texto: Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), lançou recentemente a 4ª edição da cartilha da criança e do adolescente em comemoração aos 30 anos do ECA, e iniciou sua campanha, nesta terça (18), em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05) a campanha “Acredite nas Crianças: Escute, Observe e Denuncie”. 

Jornais como Metrópoles, G1, Jornal Local da TV Brasília, e Band Cidades destacaram a ação realizada pela comissão, hoje, no aeroporto internacional de Brasília, onde a cartilha foi distribuída ao público em ato de conscientização, dentro do planejamento e execução da campanha “Acredite nas Crianças: Escute, Observe e Denuncie”.

Em depoimento à Band, a adolescente Cibelly Ribeiro, estudante, 14 anos, disse reconhecer a importância de campanhas como esta, como forma de proteção à criança e ao adolescente.  

Ao Metrópoles, o presidente da comissão, Charles Bicca, explicou que, em quase 100% dos casos em que as crianças relatam o abuso sexual, eles não mentem nem omitem fatos. “A situação tem aumentado na pandemia, pelo fato de as vítimas e os criminosos estarem trancados na mesma casa, com maior contato. Oitenta por cento dos abusos sexuais são cometidos por parentes próximos à criança”, revela.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é em memória à morte da menina Araceli Cabrera Crespo. No dia 18 de maio de 1973, aos 8 anos, ela foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo. Lembrou o G1 em matéria.

“Nós estamos fazendo uma importante ação sobre o dia 18 de maio, esse é o dia de refletir sobre a violência e o abuso contra crianças e adolescentes, denuncie […] acredite no que a criança diz” pediu a advogada Krísley Queiroz, membro da Comissão.

A campanha está nas redes sociais da OAB/DF, e a cartilha encontra-se disponível na versão impressa, e em formato virtual para consulta. 

Texto: Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF