Em uma entrevista exclusiva no programa CB Poder, realizada nesta terça-feira (04/05), Cristina Tubino, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, abordou os principais pontos e mudanças relacionados à Lei Maria da Penha. Ela também discutiu os diferentes tipos de violência, incluindo o feminicídio, e seu impacto nas mulheres.
Durante a entrevista, Cristina Tubino ressaltou a importância de conscientizar a sociedade sobre a gravidade dessa forma de violência e destacou a necessidade contínua de fortalecer as políticas públicas voltadas para o enfrentamento dessa realidade.
A presidente da comissão também enfatizou a importância da efetividade das ações do Poder Público no combate à violência contra a mulher. Ela destacou: “Precisamos que as políticas públicas sejam efetivadas. Elas devem ser aplicadas. É importante que as mulheres saibam que existem leis que as protegem, e isso não é uma responsabilidade exclusiva delas. Todos nós devemos entender que é necessário defender essas mulheres e denunciar essas violências.”
A Coluna Grande Angular, do Metrópoles, destaca que a OAB/DF “quer retratação” de Chico Vigilante por “Postura ofensiva com advocacia”
Texto da jornalista Isadora Teixeira informa que o Presidente da CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF questionou presença de advogados acompanhando depoente “do nada”.
“Destacamos que os advogados desempenham um papel fundamental no sistema de justiça, garantindo os direitos fundamentais dos cidadãos e zelando pela observância do devido processo legal. A presença de advogados nas sessões da CPI visa assegurar o pleno exercício da ampla defesa, princípio inalienável de um Estado Democrático de Direito”, extrai-se do ofício encaminhado ao presidente da CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do DF (CLDF), Chico Vigilante.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) reuniu na terça-feira (6/06), em sua sede, em evento da campanha “O DF é da Gente”, governadores, ex-presidentes da Seccional, parlamentares, cidadãos e as direções de entidades, como Sebrae; Sesc; Sindjus; Sindilegis; Instituto Geográfico do DF; Sinduscon; Fecomércio; Fibra; Sindhobar; Abrasel; Asbraco; Ademi; Conselhos de Classe entre outras representações que trabalham pela reversão da votação da Câmara dos Deputados que aprovou, na prática, um corte de R$ 87,7 bilhões, ao longo de 10 anos nas finanças locais. O ato repercutiu fortemente na mídia. Confira os destaques dos veículos de comunicação que noticiaram esse movimento.
Nesta segunda-feira (05/06), a vice-presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Lenda Tariana, concedeu uma entrevista na CBN, com o intuito de explicar sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal e convocar a participação da sociedade civil no evento “O DF é da gente”. O evento tem como objetivo principal discutir e esclarecer questões relacionadas ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, que exerce impacto direto nas políticas públicas e no desenvolvimento da região.
Na entrevista, Lenda Tariana enfatizou a importância de fomentar o diálogo entre a população, o poder público e os diversos setores da sociedade, visando assegurar uma gestão transparente e eficiente dos recursos destinados ao Distrito Federal. Além disso, ressaltou que o Fundo Constitucional desempenha um papel fundamental no financiamento de áreas essenciais, tais como segurança, saúde e educação. Ela destacou que “é necessário reunir e lutar contra a alteração dos recursos do Distrito Federal.”
Durante sua participação, Lenda observou também a relevância da capital do país. “É preciso também ressaltar a importância de Brasília e seu papel fundamental no desenvolvimento do centro-oeste. Não podemos ignorar o impacto que a retirada desse fundo pode ter na falência do país e na América Latina. É um projeto maior que envolve todo o Brasil e a soberania nacional. Brasília é fruto desse projeto e passou por transformações que contribuíram para o desenvolvimento do país. É reconhecida como um polo em diversas áreas, como o polo logístico. Se não tivéssemos esse desenvolvimento aqui, como seria?”, indagou.
Finalizando a entrevista, a vice-presidente da OAB/DF convidou toda a população para participar do evento “O DF é da gente”. “Precisamos conscientizar a população do Distrito Federal e de outros estados sobre isso, para que possamos realmente lutar contra a alteração desse fundo. Mais uma vez, convido empresas, associações e sociedade civil a estarem presentes amanhã em nosso evento, para podermos discutir,” concluiu.
O evento está agendado para ocorrer amanhã, dia 6 de junho, a partir das 19h, na sede da OAB/DF. Seu propósito central é proporcionar um espaço de debate e participação ativa da sociedade civil, abordando a destinação dos recursos do Fundo Constitucional, a fiscalização de sua aplicação e os desafios enfrentados na gestão desses recursos.
Colunista Ana Maria Campos publica que a OAB/DF fortalecerá a campanha que lançou em defesa da autonomia política do Distrito Federal
“O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, quer aproveitar a campanha “O DF é da gente”, criado em março pela entidade para apoio à autonomia política da capital do país para lançar um grande movimento em defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A OAB-DF prepara um ato para a próxima terça-feira com a presença de várias entidades representativas da sociedade, como Sebrae, Fecomércio, Sinduscon, Sindhobar, entre outras, para uma mobilização contra a mudança na correção do Fundo Constitucional aprovada pela Câmara dos Deputados”, destaca a jornalista.
Reportagem de Francisco Dutra, no site Metrópoles, registra a ação de conscientização e proteção das crianças organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude.
“A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e a Caixa de Assistência do Distrito Federal (CAADF) prorrogaram a campanha de vacinação contra a gripe para a categoria. Mais de 17 mil pessoas já foram imunizadas na ação, que será feita nos dias 25, 26 e 27 de abril”, notícia o Correio Braziliense.
Os pontos de vacinação são no Plano Piloto, Taguatinga e Sobradinho, com atendimento de 10h às 16h. A imunização é gratuita para advogados, estagiários da área regularmente inscritos na OAB/DF, além de familiares de primeiro grau, como pais, filhos e cônjuges, desde que comprovem o vínculo.
Advogados e estagiários precisam levar a carteira da OAB para o local de vacinação. Os filhos precisam ter em mãos, certidão de nascimento ou identidade junto à carteira da OAB do pai, ou da mãe. Para os pais, é necessária a carteira de identidade com foto e OAB do filho. Além da identidade, os cônjuges precisam levar certidão de casamento, certidão de união estável ou comprovante de residência em nome de cada um dos cônjuges no mesmo endereço.
A vacina oferecida na campanha é indicada para todos os públicos a partir dos seis meses de vida, sobretudo para aqueles com maior risco de desenvolver infecções respiratórias graves. O imunizante é contraindicado para as pessoas com alergia grave (anafilaxia) a algum componente da vacina ou que tiveram reações alérgicas à dose anterior. Para pessoas gripadas ou com febre é recomendado esperar até que se recupere completamente para serem vacinadas.
A vacina disponibilizada pela campanha é a quadrivalente, antigripal, com duas cepas de vírus A e duas cepas de vírus B. Ela não protege da covid-19.
Confira a seguir o cronograma da campanha de vacinação da CAADF:
25 de abril: (Plano Piloto) – Parque da Cidade (Estacionamento 7) e Taguatinga – Estacionamento 6 e 7 da Universidade Católica de Brasília;
26 de abril: (Plano Piloto) – Parque da Cidade (Estacionamento 7) e Sobradinho – Estacionamento da Igreja Adventista (Quadra 4);
27 de abril: (Plano Piloto) – Parque da Cidade (Estacionamento 7).
O Correio Braziliense destacou em sua edição desta quarta-feira (19/04), a campanha de vacinação contra a gripe organizada pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF).
A campanha, que implementou medidas de segurança rigorosas, e obteve sucesso na vacinação. Eduardo Uchôa Athayde, presidente da CAADF, enfatizou a efetividade da campanha que resultou na imunização de 17.693 advogados e seus familiares em apenas 9 dias.
“A Caixa de Assistência dos Advogados lançou uma campanha de vacinação contra a gripe para os filiados da OAB, cônjuges, filhos e pais dos advogados. A ação deu uma pausa por causa do feriado e será retomada em 25 de abril, com término no dia 27. Na primeira campanha da nossa gestão foram 2 mil doses; ano passado, vacinamos 22 mil; e esse ano esperamos bater esse número”, disse o presidente da CAA do DF, Eduardo Uchôa Athayde.
As vacinações ocorrem no Parque da Cidade e no estacionamento da Universidade Católica de Taguatinga, de 10h às 16h. Também haverá aplicação no estacionamento da Igreja Adventista de Sobradinho.
A conselheira federal pela Seccional do Distrito Federal Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, é destaque em nota da Coluna Eixo Capital, do Correio Braziliense desta sexta-feira (14), por ser uma das “principais responsáveis pelo projeto de lei que autoriza a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a suspender e até a expulsar da profissão advogados e advogadas que praticarem assédio”.
No texto se destaca que Cristiane Damasceno atua para viabilizar a aprovação pela Câmara e pelo Senado. “Muitas vítimas têm medo de perder o emprego se fizerem uma denúncia. A OAB tem que protagonizar a questão pelas advogadas e advogados que têm sido calados”, disse a jurista.
Em entrevista à Folha de São Paulo, Beethoven Nascimento de Andrade, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), abordou sobre o concurso do Senado Federal, que foi acusado pela Educafro de desrespeitar a lei que estabelece cotas para candidatos negros em concursos públicos.
De acordo com a reportagem, a organização afirmou que seis candidatos negros foram prejudicados pela decisão do Senado de incluir apenas os candidatos aprovados na seleção para o cargo de analista legislativo na lista de cotas raciais, transformando o critério inclusivo em excludente.
O presidente da Comissão de Igualdade Racial, Beethoven Nascimento de Andrade, afirma que o Senado desvirtuou a política afirmativa e reduziu o acesso de negros. “O que se percebe é um desvirtuamento da política afirmativa, a pretexto da benevolência da banca avaliadora em lançar os candidatos em ‘melhores' posições, o que soa absurdo”, diz à Folha.
“Ao agir assim, a banca de avaliação não apenas desvirtua a política de cotas, mas lança ao limbo toda a luta inclusiva, pois passa a informação à sociedade de que negros possuem ‘vagas especiais' exclusivas para negros, o que já é uma quimera social aos que desconhecem e atuam contra políticas afirmativas.”
