Brasília, 29/03/2016 – O presidente da OAB do Distrito Federal, Juliano Costa Couto, participou da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Pedro Luís Vincentin Foltran, e a vice-presidente, desembargadora Maria Regina Guimarães, para o biênio 2016/2018. Em seu discurso elogioso à nova gestão, o presidente … Leia mais
Brasília, 28/3/2016 – A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou, na tarde desta segunda-feira (28), um novo pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados. Acompanhado do presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, de conselheiros federais e seccionais, presidentes de outras seccionais e advogados que apoiam a causa, o presidente … Leia mais
Brasília, 28/03/2016 – Em sessão extraordinária, a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do DF decidiu que o enunciado do art. 219 do novo Código de Processo Civil (CPC), que estabelece que “na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis”, alcançará também os Juizados … Leia mais
Brasília, 28/3/2016 – A vice-presidente da OAB do Distrito Federal, Daniela Teixeira, prestigiou a inauguração do novo Fórum Desembargador Valtênio Mendes Cardoso, no Recanto das Emas, na tarde desta segunda-feira (28). Daniela falou sobre a importância da Justiça próxima à população e elogiou a presença maciça das mulheres que atuarão no Fórum. Também estiveram presentes … Leia mais
Brasília, 28/3/2016 – O Conselho Federal da OAB realizou nesta segunda-feira (28) homenagem ao Dia Internacional da Mulher, cerimônia que oficializou também a proclamação de 2016 como o Ano da Mulher Advogada. Estiveram presentes na cerimônia o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, a vice-presidente Daniela Teixeira, o secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ibaneis Rocha, … Leia mais
Brasília, 28/3/2016 – Sancionada em janeiro, a Lei de Repatriação de Recursos (13.254/2016) trouxe benefícios a contribuintes com capital no exterior não declarado e que desejam regularizar sua situação. Agora, é possível declarar os recursos com o pagamento de Imposto de Renda menor do que era praticado antes da lei. Para a boa aplicação da … Leia mais
Brasília, 25/3/2016 – Na próxima segunda-feira (28), a OAB Nacional promoverá uma solenidade especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e ao ano da Mulher Advogada, título conferido a 2016 pela inclusão e fortalecimento do papel feminino na advocacia. As atividades acontecerão na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília, e terão início … Leia mais
Brasília, 25/03/2016 – Para auxiliar os advogados do Distrito Federal, a presidente da Comissão de Mediação da OAB/DF, Elisabeth Ribeiro, lançou um canal para esclarecimento de dúvidas referentes à mediação e à conciliação no âmbito das mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor na última sexta-feira (18). De acordo … Leia mais
Brasília, 24/3/2016 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, irá protocolar na segunda-feira (28/3), na Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. No pedido, feito em nome dos advogados brasileiros, Lamachia sustentará que a presidente cometeu crime de responsabilidade e, por isso, deve ser … Leia mais
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