Brasília, 23/1/2015 – A inserção dos serviços advocatícios no Simples Nacional para sociedades de advogados e os efeitos da redução nos tributos foi tema de discussão nesta quinta-feira (22) na sede da OAB/DF. O secretário-geral adjunto, Juliano Costa Couto representou a diretoria da Seccional da OAB do Distrito Federal. O evento foi transmitido ao vivo … Leia mais
Brasília, 12/1/2015 – Diante de tantas inovações tecnológicas, o advogado precisa estar atento e atualizado sempre. Em 2014, foi implantado, no Distrito Federal, o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O que significa que os advogados vão deixar aos poucos de carregar fardos e fardos de papel. Tudo será online, de forma prática e segura. Porém, toda … Leia mais
Brasília, 21/1/2015 – A Procuradoria de Prerrogativas da OAB/DF se reuniu, nesta terça-feira (20), com o diretor da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (SESIPE), João Carlos Lóssio, com o objetivo de reivindicar soluções para os recorrentes problemas de acesso de advogados ao Centro de Detenção Provisória (CDP). A SESIPE mostrou-se aberta a auxiliar … Leia mais
Brasília, 21/1/2015 – As inscrições para a I Conferência Nacional do Jovem Advogado já estão abertas. Os interessados podem se inscrever no site do evento. A Conferência será realizada entre os dias 19 e 20 de março, no Centro de Convenções de Porto Seguro (BA), pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a Seccional baiana da … Leia mais
Brasília, 20/1/2014 – A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB do Distrito Federal protocolou, nesta terça-feira (20), pedido de abertura de inquérito preliminar para averiguar denúncias de maus tratos contra animais na Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB). O pedido foi protocolizado na 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente … Leia mais
Brasília, 20/1/2015 – A Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF se reuniu com representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), na última sexta-feira (16), para discutir questões afetas ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O sistema é utilizado desde o início do ano para realizar a gestão de processos do orgão. Representando a … Leia mais
Brasília, 20/1/2015 – As sociedades de advogados já constituídas terão até 30 de janeiro para requererem o ingresso no Simples Nacional – sistema simplificado de tributação, para o ano fiscal de 2015. Caso percam o prazo, só poderão gozar deste benefício no ano fiscal de 2016. As comissões de Assuntos Legislativos, Sociedade de Advogados e … Leia mais
Brasília, 20/1/2015 – A Seccional da OAB do Distrito Federal publicou nota nesta terça-feira (20) expressando preocupação com a precariedade da situação no DF e exigindo objetividade do novo governo na solução do complexo quadro que aflige as finanças e a prestação de serviços públicos na capital da República. Deste modo, o presidente da OAB/DF, … Leia mais
Brasília, 19/1/2015 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, criou grupo de trabalho com intuito de questionar a Portaria GC 3/2015, que instituiu a advocacia dativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito e dos Territórios (TJDFT). A Comissão reuniu-se, nesta segunda-feira (19), com o corregedor do tribunal, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, levando a … Leia mais
Brasília, 19/1/2015 – A OAB/DF voltou às atividades normais nesta segunda-feira, 19 de janeiro. Apesar do recesso forense e a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões em tribunais do Distrito Federal entre os dias 7 e 19 de janeiro, a Seccional manteve parcialmente o funcionamento durante todo o período de festas e início de … Leia mais
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