Nesta terça-feira (16/07), a Escola de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou a palestra “Prerrogativas no Sistema Carcerário”. O evento aconteceu na Subseção de Planaltina. A presidente da Subseção de Planaltina, Shaila Alarcão, ressaltou a relevância das prerrogativas. “Prerrogativas na advocacia são direitos essenciais que garantem a … Read more
OAB/DF
Nesta terça-feira (16/07), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) representada pelo OAB Jovem, realizou mais uma edição de seu Podcast OAB Jovem com o objetivo de debater sobre o Plano Distrital de Apoio à Jovem Advocacia. A conversa foi mediada por Sofia Gomes, vice-presidente da Comissão da Advocacia Jovem … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Diretoria de Prerrogativas, Procuradoria e Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Carcerário, informam que a partir da próxima segunda-feira (15/07), o Centro de Detenção Provisória (CDP) ampliará a entrega de cobal para os presos recém-ingressos durante seus primeiros 15 dias de … Read more
Nesta quarta-feira (10/07), novos profissionais prestaram o juramento da Ordem em uma cerimônia realizada pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Na solenidade, 55 novos advogados e advogadas proferiram o juramento da advocacia. Durante o evento, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou as conquistas da instituição … Read more
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação … Read more
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (8/7), o texto final do Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, de autoria do então deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que trata da revogação da possibilidade do recorrente comprovar a ocorrência de feriado local no prazo para interposição de recurso judicial. Na ocasião, houve parecer favorável às emendas do Senado … Read more
Em celebração aos 30 anos do Estatuto da Advocacia, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou uma sessão solene para homenagear sua promulgação em 4 de julho de 1994. O evento, organizado pela Diretoria de Prerrogativas e Escola de Prerrogativas, aconteceu no auditório da OAB/DF na última quinta-feira (04/07). … Read more
Na edição da CBN Brasília desta terça-feira (09/07), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) comentou sobre decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em suspender a ampliação de linhas de ônibus que recebem apenas por meio do pagamento eletrônico. Na reportagem, a vice-presidente da OAB/DF, afirmou que … Read more
Atendendo pedido da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), decisão do tribunal considera o risco à população mais vulnerável de não poder acessar o transporte. Extrai-se da decisão da desembargadora Ana Carolina Roman, disponibilizada na íntegra, a seguir: “O governo do DF noticiou amplamente pela imprensa e por seus canais … Read more
A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-DF), em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB), anuncia a abertura das inscrições para o curso de Mestrado em Direito. O processo seletivo, que vai até o dia 8 de julho de 2024, terá isenção de taxa de inscrição. O processo seletivo será realizado em … Read more