OAB/DF

O Poder do Autocuidado: evento no Taguaparque marca o Mês da Mulher

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No último sábado (23/03), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Subseção de Taguatinga, organizou um evento especial em celebração ao Mês da Mulher. O encontro ocorreu no Estacionamento do Taguaparque, das 9h às 12h, e foi aberto ao público.

Com o tema “O Poder do Autocuidado”, a programação do evento incluiu diversas atividades, como a apresentação da banda do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), aula Cross Training, atendimento jurídico, e feira de adoção de animais. Além disso, o encontro ofereceu uma variedade de serviços de beleza e bem-estar, como extensão de cílios, maquiagem, massagem, aferição de pressão arterial e fisioterapia.

Foi disponibilizado para as crianças um espaço Kids com atividades de pintura de rosto e cama elástica. O Detran marcou presença fornecendo orientações sobre segurança no trânsito e, na oportunidade, foi distribuído o Código de Trânsito Brasileiro.

Segundo Marescka Morena, presidente em exercício da Subseção de Taguatinga, “o evento proporcionou uma valiosa oportunidade para a sociedade ao promover o autocuidado e o bem-estar, temas fundamentais para uma vida saudável e equilibrada, atendendo às necessidades da comunidade, ajudando as pessoas a se sentirem melhor consigo mesmas e a adquirirem conhecimentos importantes para o futuro.”

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Taguatinga, Sthefany Vilar, pontuou a importância da ação. “O autocuidado é uma prática fundamental para as advogadas, pois lidam diariamente com desafios emocionais e mentais. Este evento foi uma oportunidade para as advogadas se reconectarem consigo mesmas, recarregarem suas energias e fortalecerem sua resiliência, permitindo-lhes oferecer o melhor apoio aos seus clientes e alcançarem o sucesso profissional com equilíbrio e bem-estar.”

Soiamma Tate, manicure, pedicure e nail designer, participou da iniciativa e falou da sua experiência no evento. “Fui muito bem acolhida nesse evento da OAB. Tive a possibilidade de conhecer novas pessoas, fazer conexões, trocar experiências e também me sentir muito homenageada aqui. Me senti muito bem com a ação.”

Adriana Carvalho, professora de Educação Física e de natação infantil, afirmou que o projeto é uma iniciativa memorável. “Eu não conhecia esse trabalho da OAB, e fiquei surpreendida com o modo como fomos recebidas aqui. Essa é a primeira vez que participo e realmente foi especial tirar esse momento para me cuidar e ter esse apoio de tantas mulheres.”

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Jornalismo OAB/DF

Presidente do IAB rechaça discurso de ódio e antissemitismo no Pleno da OAB

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O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Limeira Sanches, defendeu, nesta segunda-feira (25), durante sessão do Conselho Pleno da OAB, que a advocacia nacional não aceitará discurso de ódio ou antissemitismo em seus quadros.  

“Não se admite hoje, inclusive para avançarmos no debate democrático, que falas dessa natureza ecoem e encontrem qualquer tipo de apoio”, declarou.

Na quinta-feira (21/3), o IAB iniciou um processo administrativo contra um advogado, membro da instituição, devido a declarações feitas contra os judeus que fazem parte da entidade. O profissional foi suspenso da participação em comissões e grupos de trabalho, além de sofrer outras medidas cautelares no âmbito associativo. 

Ele classificou o episódio como lamentável e que “merece o repúdio de todos nós.” O presidente do IAB também agradeceu o apoio da OAB Nacional, por meio do presidente Beto Simonetti. 

De acordo com Sanches, “foi uma fala envolvendo um crime de ódio, imprescritível, previsto na Constituição e que merece todo rigor. Fica aqui registrado o repúdio do Instituto dos Advogados Brasileiros ao evento ocorrido e a importância de nós sermos solidários com aqueles perseguidos, com aqueles que são alvo de racismo”. 

OAB

Em nota, o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB afirmaram que “jamais aceitarão que o antissemitismo ou qualquer outra manifestação de ódio floresça na advocacia nacional”.

“Neste momento, nos solidarizamos com os colegas atacados e com toda a comunidade judaica. Lembramos os crimes contra a humanidade e contra o povo judeu para que não se repitam”, acrescentou o posicionamento.

Fonte: OAB Nacional

Promotor chama advogada de “feia”, jurada se revolta e júri é anulado (Metrópoles)

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Reprodução de Metrópoles

Neste sábado (23/3), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) divulgou nota de repúdio às declarações do promotor, destaca Metrópoles, a respeito de caso ocorrido na sexta-feira (22) em julgamento no Plenário do Tribunal do Júri em Alto Paraíso de Goiás, no Entorno do DF.

“Não há como tolerar esse comportamento. É clara a ofensa à advogada e a violação de prerrogativas. Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso”, afirmou o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr.

Leia aqui a nota da OAB/DF na íntegra.

Leia a matéria em Metrópoles:

https://www.metropoles.com/distrito-federal/promotor-chama-advogada-de-feia-jurada-se-revolta-e-juri-e-anulado

OAB/DF na Mídia

OAB/DF repudia declarações de promotor que chamou advogada de “feia” em Plenário do Júri

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A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) repudia declarações misóginas do promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, contra a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, proferidas na sexta-feira (22/3), quando atuavam em julgamento que ocorria no Plenário do Tribunal do Júri de Alto Paraíso (GO).

O promotor referiu-se à advogada criminalista como pessoa “irônica”, e afirmou: “não quero beijo da senhora; se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas e não a senhora, que é feia…” (houve protestos a essa fala), e o promotor disse: … “mas é óbvio”… “só porque eu reconheci aqui que esteticamente…” …”tecnicamente ela não é uma mulher bonita”.

“Não há como tolerar esse comportamento! É clara a ofensa à advogada e a violação de prerrogativas. Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso. A nossa diretoria e equipes de Prerrogativas já estão à disposição da doutora Marília para apoiá-la nas medidas cabíveis em âmbito administrativo e criminal, respeitado-se o devido processo legal, ampla defesa e o contraditório”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

Comunicação OAB/DF

Caso Samira Aline: OAB/DF realiza ato de desagravo público em favor da advogada

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Em defesa das prerrogativas da advocacia, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, nesta sexta-feira (22/02), um ato de desagravo público em favor da advogada Samira Aline Lima Souza. O encontro teve o objetivo de repudiar a agressão sofrida pela profissional em fevereiro de 2023, quando foi atingida por spray de pimenta, lançado por policiais militares do DF, enquanto exercia suas funções de advogada. Relembre o caso.

A advocacia do DF se reuniu na QNO 19, conjunto 07 da Expansão do Setor O, em Ceilândia, local onde ocorreu o caso. Ao iniciar a ação, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., enfatizou que “a OAB tomou todas as medidas necessárias, tanto administrativas quanto criminais, junto ao Ministério Público e à Corregedoria da PM, em relação aos excessos cometidos contra a advogada.”

Délio reiterou a responsabilidade da Seccional com as prerrogativas. “Todos nós aqui sabemos que com as prerrogativas nós não transigimos, não negociamos nunca. Sempre que alguma coisa parecida ocorrer, nós continuaremos a tomar todas as providências. Samira, sinta-se acolhida, abraçada pela nossa casa.” 

Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, evidenciou a importância da união e da solidariedade da OAB em defesa das prerrogativas da advocacia. “Eu não conhecia a Samira, acho que poucos de nós aqui conhecíamos ela, mas o que nos une e fortalece a nossa categoria é saber que onde existir uma violação existirá a Ordem, independentemente de quem quer que seja para ir lá defender. Isso ultrapassa os elos de amizade que são fortes, são bonitos, mas a gente saber que a nossa categoria atua em defesa das prerrogativas da categoria, independentemente de quem quer que seja, me enche de orgulho.” 

Coragem e acolhimento

O diretor de Prerrogativas da Seccional, Newton Rubens, elogiou a coragem e determinação de Samira em sua atuação, destacando-a como um exemplo para a advocacia. “Samira, a população, a sociedade e Ceilândia devem ter muito orgulho de você, porque demonstrou uma coragem singular que nem todo mundo tem. E é isso que a advocacia é, coragem, e você demonstrou isso. A advocacia do DF, de Ceilândia e do Brasil tem orgulho de ter você nos nossos quadros. Sinta-se abraçada, porque a Ordem dos Advogados do Brasil não é apenas a nossa Casa, é essa união, é a advocacia. Todos nós aqui somos passageiros, mas vamos continuar na luta em favor da sociedade e das nossas prerrogativas, e você representou muito bem isso.”  

Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, endossou a importância do ato como um momento “de união e representatividade” em defesa da colega advogada. “Que ela se sinta abraçada, acolhida de verdade. Você, Samira, faz parte de toda a advocacia do DF. Esta casa, a OAB/DF, está sempre em defesa das prerrogativas, especialmente quando se trata de um caso tão duro, contra uma mulher, contra uma advogada negra, contra uma advogada de subseção.”  

Após a leitura da nota de desagravo, o presidente da Subseção de Ceilândia, Leonardo Rabelo, expressou o comprometimento da Subseção contra as violações de prerrogativas, ressaltando a inegociabilidade desses direitos e a firmeza necessária na defesa dos mesmos. 

“Para nós, é uma honra, apesar da situação ser desagradável, ver hoje a advocacia reunida no local onde ocorreu a violação de prerrogativas. Desde que assumimos a direção da Subseção de Ceilândia, sempre enfatizamos que nossas prerrogativas são inegociáveis. Como advogados e advogadas, não falamos por nós mesmos, quando exercemos nossa profissão, mas sim em nome de nossos clientes. É um direito constitucional que deve ser sempre respeitado e exigido de maneira firme, nunca solicitado de forma submissa ou passiva.”

Na ocasião, Samira Aline, a advogada desagravada, compartilhou um pouco de sua história na advocacia. “Eu não conhecia ninguém, ninguém me conhecia, mas ainda assim vieram aqui me apoiar. Isso é muito importante, e é graças a isso que eu continuo a advogar. É justamente por causa desse apoio e acolhimento que recebo desde o primeiro momento que procurei a OAB que estou aqui hoje.”

Samira, por fim, expressou sua gratidão pelo acolhimento recebido e observou a importância desse suporte para continuar exercendo sua profissão de advogada, destacando que sempre foi acolhida pela OAB. “No momento da violação das minhas prerrogativas fiquei muito assustada, me senti muito sozinha, só que agora sei que não estou sozinha, me sinto acolhida e apoiada por todos. Sou grata, também, por todo o apoio que todo mundo está dando aqui hoje. Quando tudo isso aconteceu, eu nem sabia como funcionavam as prerrogativas, as comissões, as subseções e a Seccional. E hoje entendo a importância disso tudo.”

Jornalismo OAB/DF

Prerrogativas: Conselho Pleno aprova nota de desagravo público

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Nesta quinta-feira (22/03), durante a 46ª Sessão Ordinária do Triênio 2022/2024, o Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) leu e aprovou nota de desagravo público em favor do advogado Anderson Pinheiro da Costa. Relembre o caso.

O advogado Anderson Pinheiro da Costa teve suas prerrogativas violadas por um promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Durante um julgamento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o promotor teria se exaltado, proferindo ofensas públicas contra Anderson. Além disso, os seguranças do Tribunal impediram o registro do incidente e pressionaram as pessoas a apagarem o que haviam registrado em seus celulares. A juíza que presidia o ato não detalhou o ocorrido na ata, registrando apenas que as partes estavam discutindo.

As notas de desagravo público são manifestações formais em defesa de advogados que sofreram violações de suas prerrogativas profissionais, como o direito ao exercício da advocacia sem impedimentos indevidos, ao livre acesso aos autos dos processos em que atuam e à garantia de uma defesa técnica.

“Acredito que a OAB resguarda de forma aguerrida as prerrogativas dos advogados do DF. A atuação de um membro do Ministério Público deve ser pautada pela lisura que se espera de um profissional que deve primar pela justa aplicação da lei e resguardo dos direitos que são caros à sociedade. Ter um promotor agindo de forma preconceituosa, agressiva, criminosa, voltado a cercear o trabalho de um advogado, exige uma resposta enérgica da OAB, que tem agido magistralmente nesse sentido”, afirmou o advogado Anderson Costa.

O relator do caso e conselheiro seccional, Tiago Conde, pontuou que medidas já foram tomadas no caso. “Esse caso nos deixa absolutamente surpresos e lógico que o caso do Ministério Público já foi oficiado, tem um processo administrativo contra esse promotor em razão dessas graves ofensas aí a um colega que, no meio de uma audiência, na frente do cliente, foi ou teve esses xingamentos aí efetuados por uma autoridade.”

Leia a nota na íntegra.

Nota de Desagravo – Processo nº 07.0000.2023.009649-7Baixar

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Entrega de Carteiras: OAB/DF recebe 99 novos advogados

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Nesta quarta-feira (20/03), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou duas solenidades para receber 99 novos profissionais no quadro da Ordem.

Pela manhã, 50 advogados e advogadas prestaram o juramento da advocacia, enquanto à tarde, outros 49 se comprometeram a seguir o Código de Ética e Disciplina da OAB.

Durante a cerimônia, Délio Lins e Silva Júnior, presidente da OAB/DF, ressaltou aos novos advogados a responsabilidade que terão a partir de agora. “A maratona da advocacia leva muito tempo, mas para destruir é um sopro, o que pode acabar com a carreira de vocês. Tomem muito cuidado e tenham certeza de que sempre terão uma instituição forte. Uma instituição que lutará por vocês 24 horas por dia, 365 dias por ano. A partir de hoje, vocês vão ter que tomar decisões muito mais difíceis, mas contem com essa Casa para ajudar no que for possível. A única coisa que nos diferencia aqui, hoje, é o nosso número e o nosso tempo na advocacia.”

Flávia Cardim de Carvalho Silveira, oradora da turma, enfatizou a relevância da ética, lembrando-os dos princípios fundamentais da advocacia. “O Estatuto da Advocacia da OAB dedicou o capítulo inteiro à ética do advogado, ressaltando a importância de sermos respeitosos, de contribuirmos para o prestígio da advocacia e de cumprirmos com os deveres do Código de Ética e Disciplina. Sem que nos esqueçamos também dos deveres regulados pelo Código de Ética e Disciplina da OAB, de defendermos o Estado Democrático de Direito, de preservarmos a conduta, a honra, a nobreza e a dignidade de nossa profissão, de sermos honestos, leais e verdadeiros.”

A conselheira seccional e paraninfa da turma, Camilla Dias Gomes Lopes dos Santos, compartilhou conselhos essenciais para os novos advogados. Ela destacou a importância de valorizar a jornada na advocacia, sonhar alto, desenvolver habilidades comunicativas e oratórias. Segundo Camilla “a comunicação não é um dom, mas sim uma habilidade treinável. É essencial ser comunicativo para fazer network e reuniões com clientes, apresentar projetos, convencer pessoais, despachar com magistrados, realizar sustentações orais e se posicionar nas redes sociais.”

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Solenidade da tarde

Na cerimônia da tarde, Lenda Tariana enfatizou o apoio recebido pelos novos advogados em suas jornadas até a conquista da carteira da Ordem. “Hoje é o dia para vocês se orgulharem da carteira que vocês têm na mão, saberem que vocês fazem parte de uma parcela muito pequena da sociedade, mas também que vocês não chegaram aqui sozinhos. Uma carteira da OAB não tem sentido nenhum se ela não tiver por trás um advogado encorajado, orgulhoso da vitória que teve e ciente de que a construção da carreira dele ou a advocacia dele depende muito mais de nós do que olhar para o caminho do outro.”

Em sequência, a oradora da turma, Samira de Castro Silva Meneses, se dirigiu aos colegas para que refletissem sobre a importância da coragem na advocacia. “Esta carteira é o início da nossa jornada e devemos honrar essa profissão com dignidade, respeito, comprometimento e integridade em todas as circunstâncias, trabalhando incansavelmente pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos. A advocacia realmente não é uma profissão para covardes. Precisamos ter pessoas de confiança ao nosso lado. Precisaremos nos unir para lutar pela nossa classe e defender a nossa Casa (OAB).”

Já Daniel Ferreira Melo, o paraninfo da cerimônia, endossou o papel fundamental da advocacia. “Ao receberem suas carteiras profissionais, vocês não apenas se tornaram advogados, mas assumem um compromisso especial com a sociedade e com a justiça. Advocacia não é meramente uma profissão, é uma missão. E é um compromisso de defender aqueles que muitas vezes são marginalizados ou desfavorecidos. Ou, às vezes, é dar suporte a quem duvida até da própria dignidade e integridade. Não limitem, contudo, a sua vocação ao domínio do conhecimento jurídico.”

Confira fotos da solenidade

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Evolução e protagonismo marcam 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada

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Com uma vasta programação e com um público de 4 mil inscritos, chega ao fim a 4ª Conferência da Mulher Advogada, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), que é presidida pela conselheira Federal do DF, Cristiane Damasceno. 

O evento, que aconteceu nos dias 14 e 15 de março, foi marcado por debates, palestras, painéis e troca de experiências. O segundo e último dia de Conferência contou com 2 palestras, 5 oficinas e 13 painéis, que abordaram variadas temáticas, dentre elas: Etarismo; Oratória; Advocacia Internacional; Mulher na Política Eleitoral; O Uso da Inteligência Artificial na Advocacia; Novos Nichos de Mercado.

E para fortalecer o protagonismo feminino na advocacia, o encerramento da Conferência contou com uma carta aberta dos participantes que convocam a advocacia para um ambiente jurídico ético, justo e inclusivo. Leia mais.

Cristiane Damasceno enalteceu a qualidade da programação da Conferência, enfatizando a importância da participação das mulheres em toda sua diversidade. “A IV Conferência Nacional da Mulher Advogada foi o maior evento da advocacia feminina realizada em Curitiba. Com quase 40 palestras, com mulheres das subseções, negras, mães, trans, deficientes e indígenas. Com espaço adaptado para as crianças, recebemos 22 crianças bebês. O evento renovou as energias das advogadas e proporcionou crescimento profissional.”

4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., elogiou o evento e destacou a relevância da presença feminina na advocacia. “A Conferência da Mulher Advogada foi um evento histórico, de altíssimo nível, que agregou a todos nós mais conhecimento e admiração pela advocacia feminina, que cresce e se qualifica cada vez mais.” 

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, definiu a Conferência como parte da mudança da história. “A conferência nacional já mostrou que um novo tempo chegou e, ao mesmo tempo, é evidente, precisamos muito de lutar e evoluir e que muitas batalhas ainda existem. O novo tempo é o tempo da paridade, da inclusão, da voz feminina e precisamos, ainda, de mais conquistas: precisamos nos solidificar como advogadas, como empreendedoras, como protagonistas e precisamos, muito, por fim à violência contra as mulheres.”

Roberta Queiroz, secretária-geral adjunta da OAB/DF, expressou a importância do encontro. “A conferência da mulher Advogada foi um momento muito especial de aproximação das mulheres e reafirmação de que a representação feminina na advocacia não é apenas uma questão social, mas também uma necessidade para construção de um sistema jurídico mais inclusivo e eficiente. O encontro foi muito importante, sobretudo para nós da OAB/DF que, por meio da liderança do presidente Délio, pois temos trabalhado incansavelmente pela paridade e em favor das perspectivas femininas que enriquecem a construção da nossa democracia diária.”

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira, definiu a Conferência como um marco para a advocacia feminina. “A Conferência Nacional da Mulher Advogada trouxe discussões e análises fundamentais para as mulheres, levou em consideração a Agenda 2030, principalmente o objetivo 5, que é alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; o protocolo de Julgamento com Perspectivas de Gênero; a igualdade; a participação feminina nos centro de poder na OAB e demais órgãos; a proteção as advogadas contra todo tipo de discriminação, dentre outros.”

Nildete Santana acrescenta que o evento demonstrou a força e capacidade das mulheres de ocupar o espaço que é seu por direito. “A advocacia e a sociedade avançam com a Carta da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. A advocacia feminina do DF esteve muito bem representada com a maior bancada de todos os tempos. Viva a mulher advogada.”

Confira mais detalhes do último dia da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada:

Em carta, participantes da 4ª CNMA convocam advocacia para um ambiente jurídico ético, justo e inclusivo

Presidentes de seccionais mostram as vantagens de uma “gestão por elas”

Liderança feminina e seguridade são temas de palestras do 4º CNMA

Advogadas debatem temas de interesse da classe durante 1º Colégio de Ouvidoras da Mulher

Concad Mulher planeja ações voltadas à saúde, esporte e combate à violência doméstica

Lawfare de gênero, IA e atuação nos Tribunais Superiores marcam segundo dia de palestras

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OAB/DF promove congresso Pré-Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC)

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Nesta quinta-feira (14/03), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) sediou o Congresso Pré-13°Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), evento que reuniu advogados, magistrados e estudantes para debater os mais recentes avanços e desafios do Direito Processual Civil.

O congresso que antecede a 13ª edição do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), que acontecerá nos dias 15 e 16 de março, tem o objetivo de promover o debate sobre temas relevantes no campo do Direito Processual Civil.

A mesa de abertura foi composta por Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF; Beclaute Oliveira Silva, presidente da ANNEP; Paulo Mendes de Oliveira, presidente da ABPC; Renata Cortez Vieira Peixoto, presidente da АВЕР; Rita Dias Nolasco, coordenadora do Projeto Mulheres no Processo; Cássio Scarpinella Bueno, presidente do IBDP e Taís Santos de Araújo, presidente da ABEDP.

O encontro reuniu cerca de 29 painelistas em temas diversos como: Ações constitucionais e a concretização do Direito Processual pelos Tribunais Superiores; Processos estruturais e Direito probatório; Cumprimento de sentença e execução e Tecnologia do sistema de justiça.

Lenda Tariana destacou que “Brasília tem se consolidado como um importante polo de fomento do processo civil, evidenciado por ser sede do Fórum Permanente de Processo Civil”.

Paulo Mendes, procurador da Fazenda Nacional, professor do IDP e presidente da ABPC, destacou que “o Pré-FPPC já é uma tradição para a comunidade jurídica brasileira. Trata-se de um belíssimo Congresso que antecede o FPPC, congregando grandes nomes do processo civil nacional. Serão tratados temas dos mais diversos, desde a execução em primeira instância até o processo nos tribunais superiores, passando pelos processos estruturais e pela justiça multiportas. Será um encontro muito rico, seja pelos temas abordados, seja pela qualidade dos seus participantes”.

O presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF e secretário-geral da ABPC, Luiz Krassuski, ressaltou a importância do evento. “O Congresso Pré-FPPC e o FPPC são eventos do ápice da ‘Semana do Processo Civil'. É importante destacar que Brasília se torna, também, a capital do Direito Processual. O FPPC une pessoas interessadas em processo civil, de todos os níveis de formação, das mais variadas carreiras jurídicas e de todas as regiões do país. É um evento marcado pela horizontalidade, em que o que importa é o debate genuíno e a solidez dos argumentos.”

Uma das coordenadoras do Fórum, Ana Carolina Caputo, reforçou que “o Congresso pré FPPC é um evento que já se tornou tradicional no calendário dos processualistas civis. Ano após ano, tem sido uma experiência muito enriquecedora, pois congrega estudiosos (práticos e teóricos) das mais variadas escolas de pensamento,” disse.

Agenda

A 13ª edição do FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis) ocorrerá nos dias 15 e 16 de março e manterá a abordagem metodológica das edições anteriores, com a aprovação por unanimidade de enunciados.

Os grupos temáticos deste ano discutirão os diversos tópicos, dentre eles: direito probatório, sistema brasileiro de justiça multiportas; observatório de concretização do Direito Processual pelos tribunais superiores; incluindo cumprimento de sentença; processos estruturais e autocomposição, convenções processuais e protocolos institucionais envolvendo entes públicos (Poder Público, MP e Defensoria), entre outros.

Acesse as fotos do evento.

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OAB/DF e Procon oferecem atendimento jurídico na Rodoviária do Plano Piloto em comemoração ao Dia do Consumidor

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A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Direito do Consumidor e em parceria com o Procon, realizou nesta sexta-feira (15/03) uma ação conjunta em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor.

Entre as atividades realizadas estavam: orientações jurídicas, distribuição de material informativo e atendimentos individualizados para solução de problemas relacionados a compras, contratos e serviços.

A presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Aline Torres, destacou a missão da Ordem em orientar a sociedade sobre seus direitos. “Esta ação representa uma das missões da Ordem, por isso escolhemos o Dia Mundial do Consumidor, quando há maior movimentação do comércio e também de aproveitadores golpistas, para prestar o atendimento gratuito e alertar sobre direitos e cuidados aos consumidores que utilizam a Rodoviária. Além disso, aproveitaremos para lançar e entregar uma cartilha com dicas sobre o direito do consumidor.”

Ao apresentar a história do Direito do Consumidor desde sua origem nos Estados Unidos até sua consolidação no Brasil com a criação do Código de Defesa do Consumidor em 1990, o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, ressalta a garantia de direitos como informação, segurança e participação. “O que nos move aqui, hoje, é um reconhecimento do direito do consumidor como uma envergadura constitucional. Isso surgiu em 1962 nos Estados Unidos com o então presidente John Kennedy, que levou essa matéria, a necessidade de proteção do consumidor nas relações de consumo, ao Congresso norte-americano. E lá ficou consignado que o consumidor precisa ser respeitado no direito à informação, no direito à segurança e também no direito de ser ouvido e de participação. Então, é uma data importantíssima que a gente comemora ano a ano, o Dia Internacional do Consumidor,” afirma.

Marcelo acrescenta a importância da parceria Procon e OAB/DF: “Essa aproximação de um órgão público e de uma entidade civil tão importante que promove o exercício da cidadania e a defesa da democracia para a gente poder estar aqui, em conjunto, orientando os consumidores na rodoviária, podendo registrar as suas reclamações e tirar suas dúvidas, é essencial.”

Durante o evento, foi distribuída uma cartilha contendo informações essenciais e direitos assegurados aos consumidores. Baixe a Cartilha do Consumidor neste link.

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