OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Subseção de São Sebastião, esteve presente no Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião para lançar o projeto “Laços de Proteção: Todos contra o Abuso”, uma campanha de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O evento, que aconteceu na última quarta-feira (15/5), contou com a participação de uma plateia atenta e participativa, composta por 40 alunos. A iniciativa tem o intuito de fornecer informações importantes para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, focando na prevenção de abusos, e tem como estratégia a conscientização comunitária, capacitando não apenas a sociedade em geral, mas especialmente as crianças e os adolescentes, para que possam se proteger.

A presidente da Subseção de São Sebastião, Patrícia Landers, destaca que o trabalho conjunto foi muito importante para alcançar os resultados positivos. “Essa iniciativa não estaria completa sem a parceria fundamental estabelecida com o Conselho Tutelar, visando ampliar ainda mais o alcance e o impacto do projeto. A colaboração entre a CMA e o Conselho Tutelar fortalece a rede de proteção às crianças e adolescentes em nossa comunidade, oferecendo apoio, orientação e assistência sempre que necessário.”

A palestra foi ministrada por advogadas da Subseção de São Sebastião que abordaram as seguintes questões: abuso sexual de crianças e adolescentes; tipos de crimes; canais de denúncia; como identificar uma vítima; como se proteger; entre outros.

Erika Aragão, presidente da CMA da Subseção de São Sebastião, apresentou o projeto, discutiu a situação do problema e os objetivos da campanha, além de abordar os fatores de risco e vulnerabilidade das crianças e adolescentes. “Foi uma experiência impactante e emocionante poder compartilhar conhecimentos e orientações com os jovens. A receptividade e o interesse demonstrados por eles reforçam a importância de iniciativas como essa na construção de uma sociedade mais justa e segura para nossas crianças e adolescentes.”

Rose Albuquerque, vice-presidente da CMA da Subseção de São Sebastião, levou reflexões importantes sobre a prevenção do abuso e o papel da sociedade na proteção das crianças.

“O grande desafio do projeto, em um contexto social, é intrinsecamente construir laços de proteção para essas crianças e adolescentes através do acesso a informações, bem como acolhimento e orientações. Ao adentrar nas escolas, o projeto não apenas transmite informações jurídicas, mas também cria um espaço seguro para que meninas e meninos se sintam encorajados a denunciar qualquer forma de abuso.”

Valéria Andrade, também integrante da CMA e presidente da Comissão de Ciências Criminais da Subseção de São Sebastião, levou esclarecimentos sobre o conceito e os diferentes tipos de abuso, bem como as tipificações dos crimes contra a dignidade sexual.

“Infelizmente em nossa realidade é comum e recorrente o abuso contra vulneráveis. Em pesquisa realizada por meio do Ministério da Saúde foram relatados quase oitenta casos diários entre o ano de 2015 a 2021.”

Já Karen Barros, integrante da CMA, abordou sobre os canais de denúncia e os recursos disponíveis de apoio jurídico e psicológico.

Para ela, o projeto é uma iniciativa significativa e essencial, especialmente em um contexto escolar onde a sensibilização e a educação sobre o abuso sexual são urgentemente necessárias. “A iniciativa destaca-se pela sua abordagem abrangente e multifacetada, promovendo uma cultura de empatia, respeito e responsabilidade coletiva dentro e fora das escolas. Em suma, é um projeto exemplar que aborda um problema crítico de maneira holística e humana, e tem o potencial de causar um impacto duradouro na proteção e bem-estar das crianças e adolescentes da comunidade.”

Durante o encontro, as palestrantes destacaram a importância de promover a conscientização e o diálogo em torno do tema, enfatizando a necessidade de uma atuação conjunta de toda a sociedade para combater esse tipo de violência.

O evento já despertou interesse em outras escolas da região, e novas palestras já estão sendo agendadas para ampliar o alcance do projeto “Laços de Proteção: Todos contra o Abuso”. A próxima está marcada para o dia 29 de maio, às 15h, na Escola São Franscisco.

Jornalismo OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e o Clube da Advocacia anunciam a chegada da tão esperada Festa Junina, que este ano trará a temática de cordel para a advocacia do Distrito Federal.

Marcada para o dia 15 de junho de 2024, a festa promete uma noite repleta de tradição junina. Entre as atrações confirmadas, estão a dupla Wilian e Marlon, a Quadrilha Paixão Cangaço, além do autêntico forró pé de serra com a banda Forró com Site.

Os ingressos para o Arraiá da Advocacia já estão disponíveis no primeiro lote, por R$40,00 a inteira e R$20,00 a meia social (mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível). Garanta seu ingresso pelo site: https://www.bilheteriadigital.com/arraia-oab-df-15-de-junho

Jornalismo OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Saúde Suplementar, promoveu um Podcast nesta segunda-feira (07/05), para abordar a importância da segurança do paciente e os desafios enfrentados no setor de saúde suplementar.

O episódio foi apresentado por Vivian Arcoverde Dias, presidente da Comissão de Saúde Suplementar da OAB/DF e Ana Luiza Oliveira Machado, secretário-geral adjunto da Comissão de Saúde Suplementar da OAB/DF. Já os convidados foram Claudia Regina, coordenadora Especialista em Gestão de Rede Credenciada na Seguros Unimed, e doutor Dario Ferreira, médico Cardiologista e diretor Médico Corporativo da Rede Kora.

Durante o bate-papo, foram explorados temas relevantes, tais como aprimorar a comunicação entre pacientes, profissionais de saúde e operadoras para elevar a segurança do paciente, os principais obstáculos na implementação de políticas de segurança do paciente nos hospitais e a contribuição da educação e da regulamentação para aperfeiçoar a segurança do paciente no Brasil.

Dario acrescentou que há a falta de abordagem adequada nas faculdades da área da saúde, deixando os profissionais e gestores desprovidos de conhecimentos essenciais ao lidar com essa questão. “Muito pouco é ensinado sobre Segurança do Paciente, deixando os profissionais de saúde sem conhecimentos essenciais ao sair da faculdade. Até mesmo diretores de hospitais podem não estar familiarizados com esse campo, pois não foi ensinado durante sua formação.”

Por outro lado, Claudia Regina, especialista em Gestão de Rede Credenciada na Seguros Unimed, trouxe à tona a complexidade da implementação de práticas eficazes de Segurança do Paciente. “É algo tão novo que, quando paramos para entender, estudar, e trazer estudos de caso para juntar isso com os hospitais, isso se torna tão complexo. Então, se as operadoras de saúde — é lógico, cada uma tem uma necessidade, cada uma vê de um jeito e tudo mais — mas a tendência é que a gente monte equipes mais específicas, mais observadoras com relação a isso, para que a gente tenha dados cada vez mais palpáveis.”

Claudia Regina destacou ainda que a Segurança do Paciente não se resume a casos individuais, mas sim a uma série de processos interligados, envolvendo equipes médicas, enfermeiros, técnicos e todo o ambiente hospitalar.

“O máximo que é falado são quais são as metas da Segurança do Paciente, mas mesmo assim, muito por alto. É interessante também os gestores não saberem, mas existe uma política nacional de Segurança do Paciente, tem um plano nacional, tem, esse é o ponto, que tem que ser seguido, é obrigatório. Os núcleos de segurança do paciente nos hospitais e a qualidade estão sempre amarradas, porque quem faz a qualidade faz auditoria e quem vai checar os eventos adversos.”

Jornalismo OAB/DF

Neste sábado (04/05), a Subseção de Santa Maria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou uma solenidade de posse dos novos membros das comissões temáticas.

O evento aconteceu no auditório da Faculdade de Brasília, marcando o início de um novo ciclo de trabalho e dedicação ao exercício da advocacia. Após a leitura do juramento, 90 novos membros foram recebidos em 9 comissões.

O presidente da Subseção, Halyston Gonçalves Braz, conduziu a abertura da cerimônia, dando as boas-vindas aos novos membros, onde destacou a importância do trabalho na advocacia como um ato de servir. “As comissões de uma Subseção tem a grande função de dar vida aos atos praticados ligados ao ensino para capacitação da Advocacia local, evento de networking gerando interação entre os membros, projetos sociais, culturais que geram valor para a sociedade e para a comunidade jurídica num todo, sendo de imensurável importância.”

A secretária-geral da Subseção, Laynara Maciel, expressou que “as comissões temáticas da OAB são essenciais para o networking, capacitação do advogado e promoção do debate jurídico e social. Cada área de atuação é peculiar e as comissões temáticas fazem toda a diferença para a unicidade entre os advogados”;

Cayo Alighieri, presidente da Comissão da Advocacia Jovem Iniciante da Subseção. “O início de carreira do jovem advogado é um dos principais ciclos em sua vida, é nesta fase que passamos a ter mais responsabilidades e não apenas colaborar com administração da justiça. O compromisso assumido pela jovem advocacia do DF, trata da promoção do respeito à profissão e na valorização da sociedade, como também do empreendedorismo da jovem advocacia e representatividade institucional.”

Jornalismo OAB/DF

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF), através de sua Comissão de Direitos Humanos, enviou ofícios na semana passada à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSPDF), solicitando uma investigação minuciosa e rápida sobre a denúncia de tortura envolvendo o policial militar Danilo Martins.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF recebeu a denúncia de tortura do policial militar como tendo ocorrido durante o XVI Curso de Patrulhamento Tático Motorizado (Patamo) em 22 de abril de 2024. Os danos relatados incluem que Danilo sofreu rabdomiólise, insuficiência renal, lesões na coluna, traumas cerebrais, comprometimento da visão e audição, queimaduras, contusões diversas, além de impactos psicológicos significativos, resultando em sua internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., pontuou que a Seccional do DF está adotando as medidas necessárias referentes ao caso. “Solicitamos acesso aos procedimentos que foram instaurados para acompanhar todas as atualizações pertinentes ao ocorrido, incluindo inspeções e oitivas.”

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Sidarta de Souza Saraiva, ressaltou a importância da apuração imediata desse episódio. “De fato, é imprescindível que a apuração dos fatos ocorra de forma imparcial, meticulosa e impecável. O uso da tortura em qualquer situação, instituição ou sociedade, é intolerável.”

O secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Marcos Roque, foi designado como representante da OAB/DF para acompanhar os próximos passos. “A OAB/DF está empenhada em acompanhar todos os desdobramentos do caso. Desta forma, como um dos representantes da sociedade civil, esta Instituição irá se dedicar para que as investigações sejam concluídas de forma imparcial, respeitando o devido processo legal. Ao final, caso sejam comprovados os fatos, os responsáveis devem ser punidos na forma da lei, com o rigor exigido e previamente estabelecido pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro, sendo inadmissível que práticas como essas se repitam nos cursos de capacitação da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como em todas as forças policiais.”

Jornalismo OAB/DF

Veja como colaborar!

Em razão dos impactos devastadores das recentes enchentes no Rio Grande do Sul, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Caixa de Assistência aos Advogados do Distrito Federal (CAADF) iniciam uma campanha de arrecadação de recursos e suprimentos essenciais para auxiliar as comunidades afetadas pela tragédia.

Dentre os materiais necessários para as doações estão água potável, agasalhos, alimentos não perecíveis, ração para cães e gatos, galochas, cobertores, itens de higiene pessoal e de limpeza, lençóis, toalhas, casacos infantis e fraldas. Também são úteis lanternas, pilhas e cordas.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou a importância da solidariedade e da união diante dessa situação. “É fundamental que nos unamos em solidariedade para auxiliar nossos irmãos e irmãs do Rio Grande do Sul que estão enfrentando as consequências das recentes enchentes. Cada apoio fará uma diferença significativa na vida daqueles que foram afetados por essa tragédia.”

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, reforçou a relevância de cada doação. “Cada gesto de solidariedade, por menor que seja, contribui para aliviar o sofrimento daqueles que mais precisam. Vamos nos unir para combater os efeitos dessa tragédia. A nossa união salvará famílias!”

Serviço

Para doar itens neste domingo (5/5), dirija-se ao restaurante The Salt, na quadra 206 da Asa Sul.

A partir de amanhã, segunda-feira (06/05) até sexta-feira (10/05), das 9h às 19h, para doar, basta comparecer à OAB/DF (Bloco B – SEPN 516, lote 7, Asa Norte), no Clube da Advocacia ou em qualquer das 14 subseções do Distrito Federal.

Itens de doação segundo a Defesa Civil do RS:

• 1. Água;
• 2. Cestas básicas/Alimentos (cestas básicas são compactas, facilitam o transporte);
• 3. Roupas/calçados/roupas íntimas;
• 4. Leite em pó;
• 5. . Cobertores;
• 6. . Colchões;
• 7. Fraldas adulto e infantil;
• 8. Talheres descartáveis;
• 9. Roupas de cama/toalhas;
• 10. Rações para animais;
• 11. Material de higiene;
• 12. Material de limpeza;
• 13. Sacos de lixo;
• 14. Mamadeiras;
• 15. Bicos/chupetas para crianças.

NOTA DE PESAR E DE SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Caixa de Assistência aos Advogados do Distrito Federal (CAADF) manifestam pesar pelas mortes e sua solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que tem vivido uma verdadeira tragédia com as fortes chuvas que atingem o estado desde a última terça-feira (30/04).

Conforme o boletim emitido pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul às 12h deste domingo (05/05), 334 municípios foram afetados pelos eventos meteorológicos. Os números são alarmantes: 16.609 pessoas estão em abrigos, 88.019 foram desalojadas e 780.725 foram afetadas de alguma forma. No momento, 75 óbitos já foram confirmados e há 6 em investigação para determinar se estão relacionados aos eventos meteorológicos. Além disso, 155 pessoas ficaram feridas e 103 estão desaparecidas.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF se solidariza e deseja força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as) da população do Rio Grande do Sul.

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

A Subseção de Ceilândia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) sediou nesta terça-feira (30/04) uma palestra sobre a advocacia dativa. Em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o evento esclareceu e abordou questões fundamentais relacionadas ao programa.

Antes da palestra, representantes da advocacia dativa visitaram Fóruns de Ceilândia para dialogar com diretores e juízes para ampliar o programa e aumentar sua visibilidade. Já palestra, foram apontados desafios e as oportunidades que envolvem a advocacia dativa, ressaltando a importância de apoiar e fortalecer essa área do direito em todas as regiões do Distrito Federal.

O programa, instituído em julho de 2022 e regulamentado em outubro do mesmo ano pelo Decreto n.º 43.821/2022, visa proporcionar acesso a serviços jurídicos à população de baixa renda e/ou hipossuficiente. Além de promover a justiça, a iniciativa busca inserir profissionais iniciantes no mercado de trabalho.

Segundo o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, o programa passou por um processo de implementação que incluiu a criação de um sistema eletrônico para cadastro, acompanhamento das nomeações e realização de pagamentos, tornando o processo mais acessível e eficiente.

“Nós temos todos os aspectos legais definidos para o pleno funcionamento do nosso programa de advocacia dativa. Em 2022 iniciamos um processo de implementação prática, que envolveu a criação de um sistema eletrônico, tanto no âmbito da Secretaria de Justiça quanto no âmbito do acompanhamento das nomeações e realização de pagamentos. Hoje, tudo ocorre de forma muito mais fluida e simplificada, dispensando a necessidade de comparecer pessoalmente aos fóruns ou à Secretaria de Justiça. Com apenas alguns cliques no celular, é possível cadastrar-se no programa e estar pronto para as nomeações. Isso representa uma grande facilidade. Por isso, já observamos uma adesão bastante significativa, com mais de 3 mil advogados inscritos em diversos fóruns. Para aqueles que não estão cientes, é possível se inscrever em até dois fóruns.”

A secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, destacou que a advocacia dativa pode ser um diferencial para a jovem advocacia. “É difícil ter experiências no início da carreira, e por meio da advocacia dativa é possível aprender, sendo remunerado, defendendo e atuando. Essa é uma abordagem muito atenta, pois entendemos a importância de impulsionar a economia, aumentar a produtividade e desencadear uma série de reações econômicas. Tudo isso reflete o olhar do Estado perante a população.”

Leonardo Rabelo, presidente da Subseção de Ceilândia, expressou sua gratidão pela oportunidade de sediar o evento. “A advocacia Ceilandense fica muito honrada em receber em sua casa e dar início a este projeto de esclarecimentos e fomento da advocacia Dativa em todas as Subseções do Distrito Federal. Com tudo o que foi apresentado aqui hoje, temos certeza que a advocacia Dativa será beneficiada e fomentada.”

A presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Gabriela, enfatizou a importância crucial de assegurar o acesso à internet para os advogados que atuam nessa área, e de fornecer suporte para o avanço de suas carreiras. “Muitos advogados, especialmente aqueles que estão em áreas remotas, enfrentam dificuldades com a conexão à internet. Isso pode prejudicar sua capacidade de acessar informações vitais e de cumprir prazos importantes. Antes de ingressar na advocacia, eu não tinha noção dessa realidade, mas agora entendo que é uma preocupação válida. A internet poderia ser uma ferramenta valiosa para nós, mas, infelizmente, sua instabilidade pode levar à perda de empregos e oportunidades. É crucial que ofereçamos soluções para garantir que todos os advogados tenham acesso adequado à internet e possam desempenhar efetivamente suas funções.”

Site do Justiça Mais Perto do Cidadão: https://www.sejus.df.gov.br/justica-perto-do-cidadao/

Jornalismo OAB/DF