A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB/DF), realizou nesta terça-feira (13/05), por meio de sua Escola de Prerrogativas, uma reunião com os presidentes de Prerrogativas das subseções. O evento, realizado na sede da OAB/DF, teve como objetivo estabelecer prioridades, elaborar estratégias de monitoramento e combate às violações de prerrogativas, bem como promover iniciativas de educação e orientação para a advocacia.
Entre os principais pontos discutidos no encontro, estiveram a elaboração de estratégias para o monitoramento e o enfrentamento de violações de prerrogativas, com ênfase na criação de canais ágeis de denúncia e acompanhamento. A pauta também incluiu ações voltadas à educação institucional, com propostas de campanhas informativas e treinamentos voltados à orientação da advocacia sobre seus direitos e deveres.
Na abertura do colégio, Newton Rubens, diretor de prerrogativas, destacou a importância da atuação conjunta entre subseções e Seccional na defesa das prerrogativas da advocacia. “Precisa empoderar cada vez mais as subseções. A gente deveria passar primeiro pelas subseções, buscar o auxílio delas, pra depois, caso não tenha outro jeito, encontrar o apoio do Seccional. Mas nós não vamos deixar de atender o advogado. Naquilo que for possível ajudar, nós vamos ajudar. Sempre de maneira colaborativa”.
Ele também reforçou o compromisso da Procuradoria com a advocacia no Distrito Federal. “Essa estrutura de prerrogativas é de vocês. Ela não é minha, não é da Daniela, não é da Tati. Ela é da democracia. Ela tem que ter um propósito. E esse propósito tem que servir a toda a democracia. Não pode ficar aqui encastelada. Tem que estar em todos os cantos”.
O coordenador da Escola de Prerrogativas, Idelbrando Mendes, falou da relevância do encontro como ponto de partida para a construção de metas concretas na defesa das prerrogativas. “Estou muito animado com este começo, esta primeira reunião de prerrogativas. E hoje estamos aqui não apenas para discutir e debater as prerrogativas dos advogados, mas para que possamos traçar nossos objetivos, tanto a Escola quanto o Tribunal e o sistema de promotores de prerrogativas”.
A vice-presidente do Tribunal de Prerrogativas, Tathiane Viggiano, compartilhou um exemplo da luta cotidiana por respeito às prerrogativas. “O Tribunal fez uma reforma e colocou a tribuna a 1,5 metro de altura. Eu tenho 1,47 m. Simplesmente não conseguiria sustentar oralmente. Fui pesquisar e descobri que a norma estabelece o limite de 1,20 m. Levei isso à presidência e eles refizeram a estrutura. Parece pequeno, mas é enorme. São nesses detalhes que a gente percebe a importância de conhecer e defender nossas prerrogativas.”
Programa Jovem Prerrogativas
Daniel J. Kaefer, coordenador de Eventos e Comunicação do Tribunal de Prerrogativas, por sua vez, apresentou proposta de criação do programa Jovem Prerrogativas, iniciativa voltada à formação, escuta e valorização da jovem advocacia.
A proposta, aprovada durante a reunião, prevê a realização de um itinerário por 14 subseções do Distrito Federal, com eventos locais voltados a debater as prerrogativas profissionais na realidade cotidiana dos advogados em início de carreira. Ao final do circuito, será promovido um debate conjunto com representantes de todas as comissões da jovem advocacia, integradas à Comissão Seccional e ao Conselho Jovem.
“O objetivo é tratar das prerrogativas e direitos da jovem advocacia na sua dinâmica, na sua perspectiva e na sua rotina”, explicou Daniel. “Vamos construir esse programa ouvindo as comissões e fortalecendo a ponte entre as subseções e o sistema seccional”, completou.
Procuradoria de Prerrogativas
O procurador-Geral de Prerrogativas, Igor Abreu Farias, apresentou um panorama detalhado sobre o funcionamento da Procuradoria e destacou seu papel estratégico dentro da estrutura da OAB/DF:
“A Procuradoria é o braço executivo do Tribunal de Prerrogativas, do Conselho Seccional e da diretoria da OAB/DF. Todas as decisões que envolvem intervenções, assistências, recursos ou mandados de segurança passam por aqui. É por meio da Procuradoria que essas medidas são efetivamente operacionalizadas.”
Durante a exposição, Igor Farias também ressaltou que a Procuradoria atua de forma ininterrupta, com atendimento 24 horas para demandas urgentes da advocacia. “Estamos disponíveis por meio da nossa Central telefônica, e-mail e atendemos a advocacia presencialmente. Nossa missão é executar as determinações institucionais com agilidade e compromisso, garantindo a dignidade do exercício profissional em todas as frentes.”
O procurador enfatizou ainda a importância da atuação integrada com as subseções da OAB/DF. “Fazemos questão de atuar lado a lado com as subseções. Em muitas situações, especialmente no interior, é a subseção quem presta o primeiro atendimento à advocacia. Estar conectados e fortalecidos é essencial para proteger a classe onde ela mais precisa.”
Presente na reunião, o presidente da Subseção de Águas Claras, Leonardo Lopes, anunciou a criação de uma diretoria de prerrogativas na região. “É muito importante que, quando um colega da nossa região sofra uma violação, haja uma pessoa qualificada, firme e presente para atuar com prontidão.”
Ao acompanhar os trabalhos, Diego Araújo, presidente da Subseção do Paranoá e Itapoã, enalteceu a estrutura e o preparo do time responsável pelas prerrogativas na Seccional. “Esse cenário aqui é muito importante para que possamos difundir, no âmbito do Distrito Federal, o conhecimento sobre os direitos da advocacia e estar sempre prontos para defender qualquer tipo de abuso. Agradeço demais pela honra de me sentar ao lado de pessoas tão preparadas para estar nas trincheiras da atuação da advocacia.”
Também participaram do encontro Fernanda Rodrigues, procuradora-geral adjunta responsável no sistema carcerário; Andrielle Lima, presidente da Subcomissão de Prerrogativas no sistema carcerário; e Anésia Tereza, secretária-geral do Tribunal de Prerrogativas.
Estiveram representadas as subseções de Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Paranoá, Riacho Fundo, São Sebastião, Taguatinga, Samambaia e Sobradinho.
Ao final da reunião, os presidentes das comissões das subseções compartilharam os principais desafios enfrentados em suas regiões e apresentaram propostas de atuação.
Jornalismo OAB/DF
