Grande Comunicacao As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento do advogado Valdson Pereira da Silva.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
Matéria do jornalista Pedro Menezes para o jornal Mercado e Eventos divulga palestras sobre os “Os 10 Anos de Concessões Aeroportuárias no Brasil: Avaliações da Política” realizada pela Comissão do Direito Aeronáutico e Espacial da OAB/DF
A Comissão do Direito Aeronáutico e Espacial da OAB do Distrito Federal inicia nesta terça-feira (13), às 18h), um ciclo de palestras online sobre os “Os 10 Anos de Concessões Aeroportuárias no Brasil: Avaliações da Política”. O próximo ciclo de palestras sobre o assunto acontecerá ainda este semestre, sem data definida.
Participam da live de amanhã Ricardo Aparecido Miguel, presidente da Abesata, Priscilla Thabata, assessora da Anac, Camila Drumond Andrade, diretora Jurídica da BH Airport, Clarissa Taquette Vaz, gerente do Departamento de Mobilidade Urbana e Logística do BNDES, e Thiago Machado Damasceno, engenheiro do BNDES.
Com mediação de Thaís Strozzi Coutinho Carvalho (presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB/DF) e Izabel Lima, (procuradora da Infraero e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB/DF), o evento tem como objetivo fazer um balanço de como as políticas públicas de concessão de aeroportos têm sido sentidas e vivenciada pelo mercado.
Na última sexta (8/4), a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) recebeu, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o certificado de credenciamento para a oferta de cursos on-line de formação de mediadores e de conciliadores judiciais.
Esse credenciamento permitirá que a ESA/DF, em parceria com o TJDFT, possa oferecer o seu primeiro curso on-line de formação de mediadores judiciais. Com isso, os formandos do curso da ESA/DF poderão se habilitar a trabalhar como mediadores no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasilia (Cejusc), do próprio TJDFT.
Para o professor Silvio de Jesus Pereira, presidente da Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflitos da OAB-DF, essa é uma importante conquista para a advocacia do DF, uma vez que, a partir de agora, a ESA/DF poderá contribuir para suprir uma grande lacuna no mercado de trabalho. Segundo o presidente da Comissão, ainda há pouco entendimento sobre a matéria tanto entre os profissionais da jovem advocacia quanto aos com mais experiência.
“Esta certificação vem em boa hora, pois traz mais instrumentos de trabalho para vencermos as dificuldades da pandemia e, sem dúvida, é uma conquista da luta e da vontade de realizar tanto dos membros da Comissão quanto da direção da ESA/DF”, disse o professor Silvio, homenageando em particular Miriam Brunet, presidente da Subcomissão de Mediação da OAB/DF, e Juliana da Silva Felipe, membro da Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflitos. “Elas muito se empenharam em obter essa certificação, ao lado do diretor da ESA/DF, Fabiano Jantalia, e suas equipes administrativa e acadêmica”.
O NUPEMEC é responsável por implantar e desenvolver a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no âmbito do TJDFT. Dentre as suas atribuições está incentivar ou promover capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de solução de conflitos, seguindo as normas da Escola Nacional de Formação e aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam).
O certificado encaminhado pelo Tribunal é um reconhecimento oficial de que a ESA/DF está preparada para ofertar esses cursos de acordo com as normas do NUPEMEC e da Enfam.
“O foco da ESA-DF tem sido a oferta de cursos que permitam novas frentes e oportunidades de atuação para a advocacia e esse curso é mais um resultado dessa abordagem que temos desenvolvido. Em breve, a advocacia do DF terá acesso ao mais completo curso on-line de formação de mediadores judiciais da capital”, afirmou o diretor-geral da ESA-DF, Fabiano Jantalia.
Comunicação OAB/DF
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento da advogada Elza Cristina Rio de Barros Zaffino.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
O BOM DIA DF (TV GLOBO) noticiou, nesta manhã 9), que a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) protocolou representações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) requerendo (em sede de liminar) a concessão de medida cautelar para obrigar o Governo do Distrito Federal a apresentar o cronograma de vacinação atualizado no DF, para que compre vacinas diretamente, obtenha mais material para o atendimento médico (EPI’s, oxigênio, medicamentos, anestésicos etc), mais leitos de UTI Covid, e que informe os valores gastos em cada ação realizada.
A OAB/DF defende os interesses dos cidadãos e cobra das autoridades as suas responsabilidades.
Acesse nosso Facebook para ver a matéria e comente lá.
Confira aqui as representações: ao TCU e ao TCDF
Comunicação OAB/DF
A imunização contra H1N1 já alcançou mais de 6 mil advogados, advogadas e familiares
A partir da próxima segunda-feira (12/4), das 10h às 17h, a campanha de Vacinação Antigripal Fora da Caixa seguirá para as Subseções da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Os endereços do drive thru nas regiões administrativas serão divulgados em breve. A vacina, que é recomendada para adultos sem limite de idade e crianças a partir de 3 anos, previne a infecção pelo vírus Influenza (causador da gripe) e é do tipo tetravalente.
Até o momento, 6.034 mil advogados, advogadas e familiares foram imunizados no DF. Para 2021, a meta é a imunização de 10.000 advogados(as) e dependentes. “Esta é a maior campanha de vacinação da história da CAADF, destacou o Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. Segundo o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF, Eduardo Uchôa Athayde, “a vacinação é fundamental para garantir proteção à toda sociedade, evitando demandas de leitos nesse momento em que há escassez”, disse.
Para adultos que receberam a vacina da COVID-19, é recomendável respeitar o intervalo de 14 dias para a vacina tetravalente. Da mesma forma, para aqueles que receberam a vacina da influenza, também é indicado o intervalo de 14 dias para a vacina da COVID-19.
Confira na página da CAADF mais informações e o calendário de vacinação nas Subseções
Comunicação da CAADF
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento da advogada Neide Maria dos Reis Correia.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
As formas de qualificar as centralidades do Distrito Federal com a oferta de mais empregos, moradias, transporte público e lazer foram debatidas na quarta reunião da série “Encontros para Pensar o Território”, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
O evento virtual ocorreu nesta quarta-feira (7) e contou com a participação de 103 representantes da sociedade civil e técnicos do GDF. Eles discutiram sobre a falta de articulação entre as centralidades já existentes nos diversos núcleos urbanos do DF, que impacta na organização do território e na infraestrutura.
Confira a matéria na íntegra no site Agência Brasília
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e o Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México Eleitoral (TEPJF) realizaram uma oficina virtual, nesta quinta-feira (8), por meio da plataforma Zoom, para debater a respeito de segurança jurídica nas eleições, a partir da análise das disputas realizadas recentemente nos Estados Unidos da América (EUA) e no Brasil.
Em sua fala, Rafael Araripe Carneiro, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, destacou que o TSE conduziu o debate sobre a modificação da data das eleições de 2020 de forma transparente, séria e técnica, com a participação de vários especialistas em saúde pública. Elogiou a solução adotada pelo Congresso Nacional de postergação da data sem prorrogação dos mandatos, em respeito ao princípio democrático.
Os palestrantes convidados para esse encontro foram José Gilberto Scandiucci Filho, assessor de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Chad Vickery, vice-presidente de Estratégia Global e Liderança Técnica da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES).
Eles fizeram uma análise comparada das eleições nos Estados Unidos e no Brasil, principalmente no que tange aos desafios para assegurar a legitimidade e a segurança jurídica do pleito eleitoral.
PONTO DE PARTIDA
Os debates destacaram que é fundamental haver clareza nas regras que habilitam cidadãos à participação política e candidatos à disputa eleitoral, evitando-se mudanças repentinas que venham a distorcer o processo eleitoral. É preciso oferecer e ampliar a confiança dos cidadãos nas eleições como forma de legitimar quem é eleito.
Para tanto, é de suma relevância o papel da Justiça Eleitoral para oferecer autêntica segurança jurídica, evitando a frustração da vontade popular e garantindo-se a legalidade, a certeza, a objetividade, a imparcialidade, a autenticidade, e a transparência dos processos eleitorais.
A importância de todas essas questões se revela na medida em que eleições livres e democráticas são o meio de assegurar um ambiente de estabilidade no país que as realizam.
COMPARAÇÕES
A partir das recentes experiências com as eleições presidenciais no Estados Unidos e do pleito municipal realizado no Brasil, foram abordados os principais desafios enfrentados para garantir a legitimidade das eleições, notadamente em contexto extraordinário como o que temos vivido em decorrência com a pandemia de covid-19.
Nessa esteira foram comparadas medidas adotadas pelos dois países para garantir a realização das eleições que permitissem legitimidade dos resultados e segurança de eleitores e funcionários.
CONCLUSÕES
Apesar de possuírem sistemas eleitorais bastante distintos, Brasil e Estados Unidos compartilham desafios comuns para a garantia da legitimidade e segurança jurídica nas eleições, sendo certo que a troca de experiências é sempre enriquecedora quando se busca o fortalecimento da democracia.
Veja na íntegra e no texto original em espanhol as anotações e principais conclusões deste encontro.
ACORDO OAB/DF E TEPJF
A realização desse encontro foi possível porque a OAB/DF e o Tribunal Eleitoral Mexicano celebraram, no último dia 28 de dezembro, acordo de colaboração para desenvolver estudos e eventos voltados à análise de institutos relacionados ao Direito Eleitoral, visando aprofundar conhecimentos, fortalecer a democracia e promover a defesa dos direitos humanos. Leia mais aqui.
Comunicação OAB/DF
Na manhã desta quinta-feira (8/4), em solenidade virtual e com transmissão pelo canal do YouTube da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), 90 novas advogadas e novos advogados prestaram juramento, dando início à próxima etapa de suas vidas como profissionais do Direito.
Eles foram recepcionados por membros da diretoria da Ordem, conselheiros e membros de Subseções na cerimônia conduzida pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., sendo que, logo após o ato de juramento, seguiram-se as palavras do orador da turma, Ricardo Augusto de Moraes Santos, e da paraninfa, a conselheira federal Wanessa Aldrigues Cândido, especialista em Direito Previdenciário.
O ORADOR
Em suas palavras, o orador destacou vivermos em contexto de pandemia, quando devem falar ainda mais alto os valores da democracia. Enumerou capacidades inerentes à profissão: “criatividade”, “habilidades intelectual e emocional”, dentre elas. Pontuou: “Sobretudo devemos ter fé na Justiça e no Direito”. Discorreu, também, sobre as responsabilidades e a “função pública da advocacia”.
Ricardo Augusto de Moraes Santos encerrou com palavras do Papa Francisco: “Os rios não bebem sua própria água; as árvores não comem seus próprios frutos. O sol não brilha para si mesmo; e as flores não espalham sua fragrância para si. Viver para os outros é uma regra da natureza. (…) A vida é boa quando você está feliz; mas a vida é muito melhor quando os outros estão felizes por sua causa”.
A PARANINFA
Wanessa Aldrigues Cândido falou dos desafios que a pandemia traz a todos, desde estagiários, passando por novos advogados até os mais experientes. “Estamos em um mundo completamente diferente. A OAB, de forma honrosa, tem agido para nos adaptarmos”, afirmou. Depois, ela falou sobre sua jornada, a de uma jovem que queria ser médica e morar na praia, mas acabou cursando Direito e foi mesmo residir na praia. Do ideal à realidade, as batalhas árduas de todos que estudam e constroem carreiras foi a tônica do seu discurso.
Ao final, Wanessa listou três importantes aprendizados que extraiu desde que se formou há 16 anos e recebeu sua carteira da OAB: “Não deve faltar sabedoria para lidar com clientes; não pode faltar amor, essencial na carreira; é preciso ter parceria e coleguismo, seja na vida, seja no trabalho, seja nas atitudes.”
CAADF
Representando a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), o presidente Eduardo Athayde Uchôa falou sobre os serviços prestados para advogados e suas famílias. Lembrou que o plano de saúde não teve reajuste neste ano, quando os de mercado tiveram mais de 35% de majoração. Apresentou o atendimento da clínica PrecAAver, inaugurada pela atual gestão. Também, as ações de combate à Covid-19 e outras campanhas como as de combate ao câncer.
Por fim, Eduardo Uchôa disse que esta semana a CAADF realiza a maior campanha de vacinação antigripal (contra a gripe H1N1, influenza) já feita pela Seccional: “No ano passado, aplicamos 7 mil doses; neste ano, compramos 10 mil – e já vacinamos mais de 3 mil advogados e familiares de 1º grau em três dias dessa ação na sede da OAB/DF. Agora, compramos mais 3 mil doses porque iremos aplicar vacinas em calendário nas Subseções.”
HOMENAGENS
Falando sobre Subseções, nesta cerimônia, o convidado a representá-las foi Amaury Andrade, presidente da Subseção do Gama e Santa Maria da OAB/DF. Ele fez os cumprimentos e o tradicional convite aos novos advogados para participarem de comissões e de subseções, visando o estabelecimento de contatos e o crescimento profissional. Homenageou uma “afilhada” dentre os participantes desta entrega de carteiras: “Gislene Amaral, que enfrentou e venceu o câncer, enquanto estudava no curso de Direito. Ela recebe hoje sua honrosa carteira, momento solene e alegre”.
A vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, festejou a vitória de seus alunos entre os compromissandos. “Só não gerei os alunos, mas gerei em meu coração! É uma alegria inefável! Nosso trabalho deu certo na sala de aula!” Para ela, mesmo diante da pandemia é possível e necessário falar em “esperança”. Aconselhou: “não desprezem o processo, tudo o que passaram para chegar até aqui”. Ainda disse: “não reclamem do processo, passem a agradecer por ele, tenham propósitos e contem conosco!”
TEMPLO DA DEMOCRACIA
Délio Lins e Silva Jr. encerrou a cerimônia, ressaltando que a OAB é o templo da democracia, segundo aprendeu. “Aqui acontecem a liberdade e a democracia, mas sem bandeiras políticas e partidárias. Defendemos a Justiça, a Constituição Federal, o Estado democrático de Direito. Somos parceiros de poderes e instituições, mas somos independentes”.
Ao concluir, Délio ressaltou a importância de a juventude chegar na Casa. “Faz 20 anos, estava aí no lugar de vocês! Há 10 anos, presidia a Comissão da Jovem Advocacia. Hoje, estou aqui, presidindo a OAB/DF. Entendo que o caminho é deixar a OAB melhor do que encontramos.”
Assista a cerimônia na íntegra aqui.
Texto: Montserrat Bevilaqua
Comunicação OAB/DF
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