Nota de Pesar pelo falecimento do advogado pioneiro Paulo César Gontijo

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado pioneiro Paulo César Gontijo, inscrito na OAB/DF com o número 00179.

Paulo César Gontijo deixa um relevante legado para a advocacia, sendo lembrado como fundador de um dos maiores escritórios da Capital Federal, aqui chegando em 1960.

Foi procurador do antigo INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), cargo que permaneceu durante toda a sua vida de advocacia. Anos depois, já consolidados o nome e o prestígio que construiu sob os valores éticos, o trabalho sério, o carisma e a simplicidade inerentes à sua mineirice, decidiu assumir a magistratura. Em 1987 foi aprovado em primeiro lugar no concurso para Juiz do Trabalho.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

Entrega de Carteiras: OAB/DF recebe 98 novos profissionais da advocacia

Nesta terça-feira (11/04), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou duas cerimônias para receber 98 novos profissionais da advocacia. Na parte da manhã, 47 advogados e advogadas prestaram o juramento da advocacia, e no período da tarde, outros 51 assumiram o compromisso de seguir o Código de Ética e Disciplina da OAB.

Solenidade da manhã

Na cerimônia da manhã, Délio Lins e Silva Júnior, presidente da OAB/DF, ressaltou a relevância do evento para os novos advogados, manifestando sua alegria ao afirmar que “hoje começa uma caminhada mais difícil do que a que vocês tiveram até agora, mas a OAB está sempre à disposição dos jovens advogados, todos os dias do ano, para suprir suas demandas, e os convido a fazer parte desse exército, onde teremos dia de alegria e dias de sofrimento,” declarou.

Durante seu discurso, Gabriela Aleixo, oradora da turma, falou sobre o início de uma jornada de trabalho e dedicação. “Esse momento marca oficialmente o início de uma jornada de muito trabalho, comprometimento e responsabilidade. Hoje exercemos um papel importante na sociedade, auxiliando no comprimento da justiça e igualdade, o que exige muita dedicação e ética. É preciso termos a capacidade de representar aqueles que não tem vos ou vez na sociedade. Ao recebermos nossa carteira profissional, nos tornamos parte da história da Ordem, uma história de luta de que tem um papel fundamental na construção de um país mais igualitário,” comemorou Gabriela.

Na solenidade, a paraninfa da turma, Adriana da Silva Antunes, apresentou sete ações essenciais para a trajetória profissional dos novos advogados. “Estudar, questionar, atentar, acreditar, trabalhar, confiar e crer são fundamentais para o início dessa nova jornada de desafios e oportunidades,” pontuou.

Assista à solenidade na íntegra

Confira as fotos 

Fotos: Eduardo Braz

Solenidade da tarde

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, encerrou a festividade da tarde chamando atenção para a importância de se comemorar as conquistas alcançadas, especialmente no contexto da formação de um novo advogado. “Olhe para a sua carteira e sinta orgulho dela. É preciso que você reflita sobre o que se passou para você chegar até aqui e olhe todas as dificuldades enfrentadas e tudo aquilo que você passou para chegar no dia de hoje. É para isso que estamos em festa: não é só para comemorar mais um advogado no mercado de trabalho, mas, antes de mais nada, para conquistar e comemorar uma etapa que se encerra hoje e inicia uma carreira,” disse.

A oradora da turma, Gabriella Caiero, disse no seu discurso que exercer a advocacia é uma tarefa difícil. “É uma caminhada árdua que nos torna mais humanos, mais compassivos e mais conscientes de nossa responsabilidade como cidadãos. Estamos diante de um novo desafio: a missão de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, mais democrática e mais humana. A partir de agora, somos parte de uma das instituições mais importantes do nosso país e temos como missão defender a ética, a justiça e a cidadania. Passar na OAB é um grande exemplo de nosso amor pelo direito, pela profissão e pela justiça. É uma conquista que emociona, inspira e renova a fé em nossas capacidades.” salientou a oradora.

Ana Carolina Caputo, a paraninfa da turma, em seu pronunciamento fez questão de ressaltar a importância daquele momento como “uma oportunidade de acolhimento aos novos advogados”. Ela enfatizou também que “todos têm um compromisso com a nossa sociedade e nunca se desviem desse propósito, desse legado que as pessoas que também fizeram parte da vida de vocês de alguma maneira deixaram. Atuem com ética e comprometimento,” concluiu.

Veja a solenidade na íntegra

Confira as fotos 

Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Concurso do Senado restringe vagas que podem ser disputadas por negros (Folha de São Paulo)

Em entrevista à Folha de São Paulo, Beethoven Nascimento de Andrade, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), abordou sobre o concurso do Senado Federal, que foi acusado pela Educafro de desrespeitar a lei que estabelece cotas para candidatos negros em concursos públicos.

De acordo com a reportagem, a organização afirmou que seis candidatos negros foram prejudicados pela decisão do Senado de incluir apenas os candidatos aprovados na seleção para o cargo de analista legislativo na lista de cotas raciais, transformando o critério inclusivo em excludente.

O presidente da Comissão de Igualdade Racial, Beethoven Nascimento de Andrade, afirma que o Senado desvirtuou a política afirmativa e reduziu o acesso de negros. “O que se percebe é um desvirtuamento da política afirmativa, a pretexto da benevolência da banca avaliadora em lançar os candidatos em ‘melhores' posições, o que soa absurdo”, diz à Folha.

“Ao agir assim, a banca de avaliação não apenas desvirtua a política de cotas, mas lança ao limbo toda a luta inclusiva, pois passa a informação à sociedade de que negros possuem ‘vagas especiais' exclusivas para negros, o que já é uma quimera social aos que desconhecem e atuam contra políticas afirmativas.”

Leia a matéria completa

Comunicação OAB/DF — OAB na Mídia

Aquisição de 100 novos computadores beneficia subseções e salas da OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu nesta segunda-feira (10/04) 100 computadores para suas subseções e salas no Distrito Federal, em uma ação conjunta entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF).

O objetivo da iniciativa é fornecer mais recursos tecnológicos aos advogados que utilizam essas subseções e salas de apoio, permitindo que trabalhem de maneira mais eficiente e produtiva e melhorando o atendimento aos clientes que frequentam esses espaços.

Dos 100 computadores adquiridos, 20 foram doados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para o projeto de Interiorização da Advocacia. A Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) adquiriu 50 computadores, enquanto a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) adquiriu os outros 30.

Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, comemorou a doação dos computadores destacando que “essa ação mostra o comprometimento da CAADF, do CFOAB e da OAB/DF em fornecer recursos necessários para que os advogados possam exercer suas atividades de forma eficiente e produtiva,” expressou Délio.

De acordo com Eduardo Uchôa Athayde, presidente das Caixas de Assistência dos Advogados (CAA), “a Caixa de Assistência do DF tem um papel fundamental no apoio às iniciativas da OAB/DF que visam ampliar o atendimento aos advogados para auxiliá-los na retomada das atividades profissionais no período pós-pandêmico. Essa aquisição de equipamentos representa um importante passo em direção às necessidades da advocacia,” ressaltou.

O Diretor Tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, destacou que essa ação foi fundamental para a advocacia do Distrito Federal. “Fizemos um esforço para renovar parte do nosso parque tecnológico, principalmente repondo computadores para ampliar a disponibilidade de máquinas nas salas das subseções e dos fóruns, que atendem a advocacia. Com o fim da pandemia, tivemos um aumento expressivo na frequência das salas e, naturalmente, houve um aumento na demanda pelo uso de computadores,” disse.

Rafael, ainda afirmou que “é um esforço orçamentário que a Ordem fez para investir ainda mais nos serviços que são prestados à advocacia.”

Foto: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Artigo: “Homem de verdade” (Migalhas)

Não é que as mulheres precisam de nós, homens, para serem o que são e não precisam de nenhum super-herói. Elas precisam que a gente apenas seja homem de verdade.

Délio Lins e Silva Júnior

Quantos de nós, homens, apoiamos as mulheres? No combate à violência contra a mulher esta pergunta é relevante e precisamos chegar a uma resposta em que o número expresse, pelo menos, a maioria. O ideal seria que todos apoiássemos. Hoje, caminhar ao lado delas, defender a equidade, ser antirracista, pois as mais agredidas são negras, é atitude de homem, sim!

O que permeia a violência contra as mulheres é o machismo, o racismo e a cultura do patriarcado. As mulheres têm dito isso. Cabe a nós, homens, nos colocarmos nas trincheiras ao lado delas, sendo humanistas, agindo no combate a todas e a qualquer forma de violência perpetradas contra as mulheres.

É certo que nunca saberei a dimensão do assédio, da importunação, da violência dirigida às mulheres, tampouco sobre a falta de equidade nas posições de liderança, nos espaços, nos salários, mas estarei sempre disponível para lutar contra a violência praticada contra as mulheres.

Nós, homens, devemos fazer um esforço, trabalhar firme, pelo fim da submissão da mulher em todos os campos. Começa por não aceitar qualquer tipo de violência, desde a psicológica à física, e também outras formas, como a política, a econômica, haja vista as desigualdades salarial e de ascensão em carreiras profissionais.

Se um homem agride uma mulher, a obrigação do outro que vê não é passar e se calar ou rir. Achar que é isso aí. Quem vê, precisa se meter. Tem que denunciar, fazer com que o agressor seja contido, tolhido. Pague pelo que fez, nas penas da lei. Claro que o nosso sistema compreende que todos têm direito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. No entanto, precisamos, nestes tempos estranhos que estamos vivendo, de um choque de realidade: chega de tanta covardia e omissão!! Quando não falamos contra essas violências, estamos nos omitindo e contribuindo para as atividades de alguns e que podem levar a agressões.

Estamos vendo massacres contra as mulheres, diariamente, e não podemos nos apequenar!

Precisamos nas nossas casas, na vizinhança, nas empresas, nas instituições públicas e privadas, em todos os espaços que temos acesso, de normalizar o respeito à diversidade das mulheres.

Somos filhos, namorados, esposos, irmãos, amigos, pais, avôs, bisavôs, a família das mulheres, tanto quanto são elas o nosso esteio. Ninguém nasceu de chocadeira!

Então, é inacreditável o que temos assistido em pleno século 21! Homens covardemente surrando mulheres nas ruas. Homens perseguindo ex-namoradas. Homens que matam por posse.

Nós que não concordamos com as agressões às mulheres não podemos nos calar de jeito nenhum. Mesmo que a gente perca o “amigo”.

Para criar os nossos filhos, que não é uma responsabilidade só das mulheres, temos de compartilhar valores construtivos. Ter amor de verdade pelas mulheres não é vergonha. Temos de falar mais disso!

Quantos de nós respeitamos os sentimentos das mulheres acerca do que elas desejam ser e fazer em suas vidas? Quantos de nós tem a coragem de dizer para a mãe, para a filha, para a irmã, para a mulher, para a amiga, “eu estou com você para o que der e vier”, ou “eu te amo”, ou “estou aqui e você nunca vai estar sozinha”?

Veja bem, se você me leu até aqui, vou acentuar minha intenção: não é que as mulheres precisam de nós, homens, para serem o que são e não precisam de nenhum super-herói. Elas precisam que a gente apenas seja homem de verdade.

Délio Lins e Silva Júnior, presidente da OAB/DF

Confira o artigo no Migalhas

Nota de pesar pelo falecimento de William Dutra

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento de William Dutra, pai do presidente da Subseção de Brazlândia. Ele deixa um legado de honestidade e bondade para os seus entes queridos.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

Edital para formação de lista sêxtupla do TST é publicado no Diário Eletrônico da OAB

O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4/4), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:

1) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; ou

2) por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB; ou

3) por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno – [email protected] – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.

De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 3 de maio de 2023, com término às 18h de 30 de maio de 2023.

Confira aqui a íntegra do edital publicado no DEOAB

Fonte: OAB Nacional

Reunião entre OAB/DF e CNJ aborda programa “Domicílio Judicial Eletrônico”

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia, participou de uma reunião junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira (03/04) para discutir sobre o projeto do Domicílio Judicial Eletrônico.

O encontro abordou a criação da plataforma “Domicílio Judicial Eletrônico”, que é uma solução que instaura um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas. A plataforma também conecta todos os tribunais brasileiros aos usuários do sistema, eliminando a necessidade de comunicações físicas e o deslocamento de oficiais de Justiça.

Entre as funcionalidades do programa estão: acesso centralizado às comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros, consulta e ciência das comunicações, acesso ao teor das comunicações e a possibilidade de ativar alertas por e-mail a cada comunicação.

Além disso, as empresas podem integrar seus sistemas ao serviço do Domicílio para consultar informações atualizadas. A plataforma também oferece vantagens como maior praticidade e agilidade no envio de documentos processuais, além de economia de recursos financeiros e humanos para os tribunais

Diversos tópicos foram discutidos ao final da reunião, como a importância da plataforma para o trabalho de advogados e escritórios de advocacia, a necessidade de cadastro para instituições públicas e privadas, além de questões técnicas como os requisitos mínimos para a transmissão eletrônica de documentos judiciais para o Domicílio Judicial Eletrônico.

Segundo Erika Siqueira, presidente da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia, “o objetivo da OAB/DF é garantir que a plataforma seja implementada de forma eficiente e atenda às necessidades dos advogados e escritórios de advocacia, além de contribuir para aprimorar a solução e garantir sua ampla utilização. A entidade tem interesse em atuar como intermediadora entre o CNJ e os tribunais para agilizar a integração do Domicílio Judicial Eletrônico,” destacou.

Erika ainda ressaltou que “a iniciativa pode ajudar a acelerar a implementação da plataforma em todo o país e garantir que ela seja utilizada da forma mais eficiente possível.”

Confira mais sobre o programa

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Comunicado: suspensão de expediente

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) comunica que, em virtude do feriado nacional, não haverá expediente laboral nas dependências do edifício sede, nas salas de apoio e nas subseções, nos dias 6 e 7 de abril. Consequentemente, a aplicação da vacina contra a gripe também não será realizada durante esse período.

Confira a portaria:

Comunicação OAB/DF

OAB/DF suspende advogado após agressão e invasão à delegacia

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) suspendeu nesta terça-feira (04/04) o advogado Josué Calebe Ribeiro Sant'Ana. A medida foi tomada em decorrência de sua conduta agressiva e invasiva, violando o código de ética e disciplina da advocacia.

A OAB/DF ressalta que esse tipo de comportamento não será tolerado pela instituição e que a suspensão é uma medida necessária para garantir a manutenção dos princípios éticos que norteiam a advocacia.

Comunicação OAB/DF