Montserrat Bevilaqua - OAB DF - Página 20 de 58

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal

A diretora da Mulher da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Nildete Santana de Oliveira, concedeu entrevista ao Balanço Geral DF (R7) em reportagem que aponta crescimento de 27% nos feminicídios no Distrito Federal. O conteúdo informa que: “Em 2025, foram registrados 28 assassinatos de mulheres por razão de gênero, … Read more

Nesta quinta-feira (05/02), primeira sessão do ano, o Conselho Pleno da OAB do Distrito Federal aprovou por unanimidade o reajuste do piso salarial da advocacia empregada no DF para 2026. A atualização segue a Lei Distrital nº 5.368/2014, que prevê correção anual baseada na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e acréscimo … Read more

A cerimônia de posse da nova diretoria do Instituto de Advogados Previdenciários (IAPE) reuniu autoridades, associados, representantes e convidados durante a programação do VI Simpósio de Direito Previdenciário de Brasília, na sede da OAB/DF, nesta quinta-feira (5). Após os agradecimentos às autoridades que integraram a mesa de abertura, foi composta a mesa de posse e … Read more

As programações do VI Simpósio de Direito Previdenciário de Brasília e também do I Simpósio de Amicus Curiae do Instituto de Advogados Previdenciários (IAPE) tiveram início nesta manhã de quinta-feira (5), na sede da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). A mesa de abertura dos eventos foi sucedida pela cerimônia … Read more

Iniciativa da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), elaborada por um grupo de trabalho da Comissão de Direito Eleitoral e sob relatoria da advogada Eliane Ávila, condiciona o acesso a recursos públicos à implementação de políticas de combate à violência política de gênero e raça O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) … Read more

Começa nesta quinta-feira (5), o VI Simpósio de Direito Previdenciário da Subseção de Águas Claras e é também o I Simpósio de Amicus Curiae do Instituto de Advogados Previdenciários (IAPE). O evento ocorrerá na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), a partir das 8h. Serão dois dias reservados para debater … Read more

Lei Complementar nº 227/2026 garante recesso e suspensão de prazos; nova sala da advocacia será instalada na sede recém-inaugurada do Conselho Em um movimento significativo para a advocacia tributária, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) estreitaram laços em uma reunião na … Read more

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam profundamente o falecimento de Raul Cautela, empresário e fundador do tradicional Bar e Restaurante Paulicéia, na Asa Sul, estabelecimento que se tornou referência gastronômica e ponto de encontro histórico … Read more

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) sediará, no próximo dia 27 de janeiro, o seminário “Cidadania Trans para Ocupar, Educação para Transformar”, que integra a programação da terceira edição da Marsha Trans Brasil. A mobilização nacional ocupará a capital federal durante o mês da Visibilidade Trans, reunindo manifestações públicas, … Read more

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo informações e providências diante da instabilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), registrada desde 6 de janeiro de 2026. A Seccional aponta que as falhas têm impactado rotinas essenciais da advocacia, como … Read more