Bevilaqua

É amanhã, domingo (13), das 13h às 18h, a realização do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). Não perca!

Por

No Distrito Federal, a prova desta 1ª fase será realizada em cinco locais. Confira a seguir:

EM BRASÍLIA

UNICEUB (CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA), na SEPN 707/907: ENTRADA PELA W5 – ASA NORTE

FACULDADE PROCESSUS ASA SUL, na SEPS 708/907

EM ÁGUAS CLARAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO, na AVENIDA DAS CASTANHEIRAS – Lote .3.700

FACULDADE PROCESSUS ÁGUAS CLARAS, na AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS, 4.400

EM TAGUATINGA

UNICEUB (CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA) CAMPUS TAGUATINGA, na AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS – Rua 214

Consulte seu local de prova aqui, a partir do número do seu CPF.

ENTRADA ESCALONADA

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram, na quinta-feira (8), comunicado com a sugestão de entrada escalonada dos examinandos que vão prestar o XXXII EOU. Isso em vista das medidas restritivas e as regras de isolamento e condições sanitárias aplicadas por causa da pandemia de COVID-19, no intuito de evitar aglomeração na entrada dos locais de prova. A sugestão observa o horário de Brasília.

SEGUE A SUGESTÃO DA OAB NACIONAL/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS:

Grupo I: às 11:30 – examinando com iniciais do nome de A a G;

Grupo II: às 12:00 – examinando com iniciais do nome de H a N;

Grupo III: às 12:30 – examinando com iniciais do nome de O a Z.

Ao ingressar no local de prova, o examinando deverá se dirigir imediatamente para a sua respectiva sala.

Confira aqui a íntegra do Comunicado

MÁXIMA ATENÇÃO

Em função da pandemia causada pelo coronavírus serão adotados todos os protocolos para garantir a segurança sanitária dos examinandos. O ingresso no local de realização das provas será condicionado à utilização de máscara de proteção individual que cubra totalmente e simultaneamente boca e nariz, bem como a aferição de temperatura.

Confira aqui a Cartilha de Prevenção à Covid-19.

PREPARATIVOS DA OAB/DF

A presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF, Mariana Lagares, explicou como a OAB/DF está se preparando para acompanhar o Exame: “Contamos com 30 advogados voluntários divididos nos cinco locais para fiscalizar e acompanhar em tudo. A OAB/DF forneceu todo material de Equipamento de Proteção Individual (EPI), máscaras, álcool em gel e luvas para que os advogados estejam seguros.”

Segundo Mariana Lagares, “a expectativa é que tudo dê certo, que não aconteçam aglomerações e que os advogados possam, depois, fazer a segunda fase em segurança.”

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF, com informações da OAB/Nacional

A Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF apoia Ação Social para levar assistência jurídica e alimentos a famílias da Cidade Estrutural

Por

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Igualdade Racial, participa, neste sábado (12), das 9h às 11h, da Ação Social em prol das famílias em condições de alta vulnerabilidade social cadastradas por entidades assistenciais que atuam em Santa Luzia – Cidade Estrutural. Local: Creche Primavera, em Santa Luzia – Cidade Estrutural. São organizadores das atividades: a Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, projetos Eu Me Protejo e Renascer, Associação Maria de Nazaré e Casa da Amizade. No total, 45 famílias cadastradas receberão desde atendimentos em assistência jurídica gratuita, a alimentos, fraldas descartáveis, livros, roupas e brinquedos.

A proposta é oferecer apoio e acolhimento social a uma população que não tem o menor recurso para buscar seus direitos. Todos os protocolos de cuidados para evitar aglomerações estão sendo adotados: distanciamento, uso de máscaras, álcool em gel, agendamento para atender as pessoas em grupos de 10 em 10 (ação voltada a atender principalmente as mães que criam seus filhos sozinhas – somente elas deverão vir conversar com advogados e buscar doações para evitar demora no atendimento).

“A realização de ações sociais compõe os trabalhos externos da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF. Em decorrência do estado de calamidade sanitária que vivemos, com impactos diretos em nossa economia, acentuamos a importância dessa atenção a famílias que estão sofrendo o agravamento de suas condições de subsistência. O desemprego e a ausência de políticas públicas capazes de mitigar ou amenizar as condições de vulnerabilidade nos lançam a essa triste realidade de aumento da fome e pobreza em nosso país”, explica o presidente da Comissão de Igualdade Racial, Beethoven Andrade.

Para Beethoven Andrade, é necessário agir em prol da justiça social, já que muitas dessas comunidades são diametralmente distantes do estado. “A atuação da Comissão de Igualdade Racial nessas ações e com esses parceiros tem por fundo amparar socialmente essas pessoas, que, muitas vezes, nem sequer conhecem seus direitos básicos, sendo que boa parte é população negra, a mais empobrecida no país, segundo diversos levantamentos e estudos já publicados”, reforça Beethoven.

A psicóloga Neusa Maria, uma das idealizadoras da ação e fundadora do projeto Renascer e cofundadora do projeto Eu me Protejo, fala, sobretudo, da fragilidade das famílias que são chefiadas por mães sozinhas: “A ação social tem por foco a cidadania e, ao mesmo tempo, acontece para suprir a demanda da comunidade, pois ali temos, na maioria das famílias, mães solos.”

PROGRAMAÇÂO DESTE SÁBADO

Oficinas relâmpago (curtas e para pequenos grupos com alertas de prevenção à violência doméstica e ao abuso sexual infantil);
Atendimentos jurídicos;
Abastecimento da dispensa da Creche Primavera.


Distribuição de:
Cartilhas do Eu Me Protejo;
Livros infantis novos e usados;
Cestas básicas;
Frangos e ovos;
Kits de higiene;
Fraldas descartáveis;
Brinquedos para as crianças;
Roupas e calçados;
Máscaras.

Texto: Montserrat Bevilaqua
Comunicação OAB/DF

Inscrições para a formação da lista sêxtupla para o TRF-1 estão abertas até 24 de junho

Por

Estão abertas as inscrições ao processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à Advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, abrangendo os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal, decorrente da vacância do cargo em virtude da posse do Desembargador Kassio Nunes Marques como Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Confira aqui, na íntegra, o edital disponível no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O edital determina que as inscrições deverão ser feitas até o dia 24 de junho de 2021, e o pedido tem de atender às exigências previstas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Provimento 102/2004 do CFOAB.

Como condição para a inscrição no processo seletivo, com o pedido de inscrição o candidato deverá comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia nos 10 (dez) anos anteriores à data do seu requerimento e, tratando-se de Tribunal de Justiça Estadual ou de Tribunal Federal, concomitantemente, deverá comprovar a existência de sua inscrição, há mais de 05 (cinco) anos, no Conselho Seccional abrangido pela competência do Tribunal Judiciário.

Leia aqui o edital de abertura de inscrições
Aqui acesse as exigências
Leia também esta notícia na página da OAB Nacional

Comunicação OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento de Alexandre Estefam Alencar Cunha

Por

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento do advogado Alexandre Estefam Alencar Cunha, filho do advogado Herbert Alencar Cunha.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

OAB/DF participa do lançamento no Centro-Oeste da campanha nacional de acesso à Justica pelo consumidor

Por

O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF, Ricardo Barbosa, representando a Seccional do Distrito Federal, participa, nesta quarta-feira, às 19h, do Seminário de Lançamento na região Centro-Oeste da Campanha “Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor”. O evento é promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor.

A campanha abordará as ameaças ao pleno acesso à Justiça, direito e garantia fundamental, que não pode ser objeto, sequer, de Emenda Constitucional, sendo estas a limitação de acesso pleno do consumidor ao Poder Judiciário e a imposição de arbitragem, inclusive conduzida por entes privados, para resolução de conflitos nas relações de consumo.

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, insurge-se imediatamente contra esta grave ameaça, não apenas aos consumidores, mas ao jurisdicionado de forma generalizada, à advocacia e ao Estado Democrático de Direito Brasileiro.

Segundo Ricardo Barbosa, “o acesso pleno à Justiça é garantia fundamental do consumidor, configurando como inconstitucional qualquer limitação provocada pelo Poder Judiciário ao livre exercício do direito de ação. A campanha visa conscientizar os consumidores e alertar os julgadores que a OAB não vai tolerar barreiras que afastem o acesso ao Poder Judiciário”.

Lançada nacionalmente no dia 31/5, a campanha agora promove os seminários regionalmente. Assim, o evento terá participação de todas as seccionais da região Centro Oestre, representadas pelos respectivos Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor.

SERVIÇO

O Seminário de Lançamento na região Centro Oeste da Campanha “Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor” será transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube, a partir das 19h desta quarta-ferira, 9/6. Clique aqui para acessar o canal.

Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF participa de audiência pública remota sobre troca do nome da Ponte Costa e Silva

Por

Nesta segunda-feira (07), às 10h, será transmitida pelo Canal Oficial da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) Youtube e canal E-democracia a audiência pública remota a respeito da proposta de trocar o nome da Ponte Costa e Silva, localizada na entrada da QI 10 do Lago Sul, por Honestino Guimarães.

A iniciativa é feita a partir do Projeto de Lei nº 1697/2021, de autoria do deputado distrital Leandro Grass. A audiência pública é um dos requisitos para a alteração.

O deputado Leandro Grass convidou o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., e a presidente da Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF, Maria Victoria Hernandez Lerner, a participarem do debate. Ambos aceitaram.

Para a presidente da Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF, este é um debate que “traz resgate histórico e que exige forte atuação do colegiado”.

A ponte foi projetada por Oscar Niemeyer e inaugurada em 1976 com o nome de “Ponte Monumental”. Foi rebatizada pelo ex-presidente militar Ernesto Geisel para homenagear o antecessor, Costa e Silva.

Honestino é, entre os desaparecidos políticos, o que tem a história de desaparecimento mais nebulosa, segundo relatórios da Comissão da Verdade Rubens Paiva, do Rio de Janeiro, e da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade, da UnB. Leia mais sobre ele aqui.

Comunicação OAB/DF

OAB/DF suspende expediente nesta sexta (4/6)

Por

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., assina a Portaria Nº 19, DE 31 DE MAIO DE 2021, prevendo a suspensão do expediente de trabalho no âmbito da OAB/DF, FAJ/DF e Subseções. No entanto, as salas de apoio à advocacia, localizadas no Departamento de Polícia Especializada (DPE), na Penitenciária Feminina e Sistema Prisional do Distrito Federal funcionarão normalmente.

PORTARIA-No-19-DE-31-DE-MAIO-DE-2021Baixar

Comunicação OAB/DF

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por

A presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF, Cíntia Cecílio, vem esclarecer polêmica criada pelo advogado Evandro Pertence

Não é verdade que o advogado Evandro Pertence foi “expulso de um debate” da OAB/DF, como ele diz em entrevista à coluna Eixo Capital (Correio Braziliense, edição do dia 26 passado). A coluna deu espaço, na edição de hoje (28), para os esclarecimentos. Colocamos ao final desta nota.

O que aconteceu foi Evandro Pertence tentar participar de um evento organizado previamente entre a Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF e a produtora do filme brasileiro “Maria Luiza”, do diretor Marcelo Díaz, por meio de um link de acesso que era exclusivamente para a participação do colega dele na ação, Max Telesca.

O convidado para o evento era Max Telesca. E foi ele, Max Telesca, quem passou o link a Evandro. Ocorre que nenhum dos dois informou à Comissão de Diversidade Sexual ou à equipe de evento da OAB/DF que ele queria participar ou que entraria na sala de Zoom em cima da hora.

A entrada na plataforma Zoom era restrita aos palestrantes convidados. Os demais interessados deveriam acompanhar o evento pela transmissão no canal do YouTube da OABDF.

Infelizmente, outros eventos virtuais da OAB/DF já tiveram invasões e a causa LGBT é sensível e muito atacada. Assim, não poderíamos colocar on-line alguém que abruptamente adentra no ambiente virtual, sem estar prevista a sua participação no evento, sem sabermos ao certo sua identidade e ligação com o que estava em debate.

Mesmo sentindo estranheza, tentei, pessoalmente, resolver, logo que Evandro Pertence entrou na sala virtual. Perguntei quem havia lhe dado o link de acesso. Também, perguntei ao colega dele na ação, Max Telesca. As perguntas foram feitas pelo chat da plataforma Zoom. Não obtive resposta. Nenhum dos dois esclareceu.

A minha decisão, diante de não saber de quem se tratava nem o motivo pelo qual estava ali, foi tirar o advogado Evandro Pertence da sala. Pedi à técnica que não permitisse sua inclusão no debate.

Se, previamente, ele tivesse nos procurado e manifestado o seu interesse em fazer parte do evento, teria participado. Se ele tivesse esclarecido em cima da hora, dentro do chat do Zoom quem era e o seu propósito, teria participado.

O que não é certo é ele fazer uso político de uma situação quando não houve qualquer intenção da Ordem de expulsá-lo. Ele que se colocou em situação desagradável e lamentável. A divulgação do evento, que colocamos ao final desta nota, já prova que ele não era convidado.

Faço minhas as palavras do advogado Evandro Pertence: “Nunca presenciei ou vivi algo igual em todo o meu tempo de atuação na OAB”.

Mais claro é dizer que nunca pensei que um advogado faria algo parecido com o que ele fez e está fazendo. Aparecer, de repente, sem aviso aos organizadores, sem dar qualquer explicação em um evento programado e divulgado dias antes.

Em total transparência, esclareço que conversei com ele. Trocamos mensagens, após o ocorrido. Ele não aceitou nosso pedido de desculpas, feito logo após terminarmos a live. Fizemos um pedido de desculpas não porque tenha sido errado tirá-lo da sala, mas porque não se fez nada intencionalmente. Qualquer questão que pudesse magoar a sua pessoa, ofendê-lo, estava longe de nós. Ele não aceitou. Está distorcendo os fatos. Falou em suas redes sociais, também, ao site Metrópoles e agora ao Correio Braziliense algo que não ocorreu. Ele não sofreu nenhuma perseguição por questão política. Segue, mais abaixo, a divulgação do evento, reitero que foi elaborada e divulgada dias antes e disponível no dia do evento para comprovar que ele, simplesmente, não era palestrante.

Esta é a verdade.

Cíntia Cecílio, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF

OAB/DF completa 61 anos

Por

A OAB/DF completou 61 anos, no dia 25 de maio, e o momento foi de reflexão e homenagens.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, aproveitou a passagem da data para destacar as lutas que mobilizam a advocacia, bem como, de forma singela, enaltecer a memória e o legado de quem se foi.

“A data é de celebrar as conquistas de uma Ordem que luta por cidadania plena, por paridade de gênero, que combate o racismo e que defende as prerrogativas. Somos uma Ordem que apoia a jovem advocacia, que está formando novos profissionais, que é sensível às dores de todos e que apoia a saúde dos advogados e de suas famílias”, afirmou o presidente da OAB/DF.

Veja vídeo e comente em Instagram

NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA CONTRA O ADVOGADO PAULO BEZERRA DA SILVA

Por

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) soma-se à nota de repúdio assinada pelos advogados Renato Almeida, Ricardo Alvarenga, Max Telesca e Eduardo Alckmin em vista da “forma covarde, hedionda, que fere as nossas prerrogativas de advogados, no exercício da nossa profissão de advocacia, na busca do direito e da verdade”, tendo em vista a bárbara violência perpetrada contra o Dr. Paulo Bezerra da Silva, ontem (20/5) de tarde.

Relatam Renato Almeida, Ricardo Alvarenga, Max Telesca e Eduardo Alckmin que o advogado Paulo Bezerra da Silva acompanhava testemunhas em audiência dentro das investigações que apuram o processo eletivo de Águas Lindas de Goiás. Ao sair do Fórum, foi “covardemente violentado, agredido e ameaçado por três homens encapuzados enquanto voltava para a sua residência”.

“Achamos que isso uma afronta ao direito, uma ameaça à testemunha e uma violação das prerrogativas de advogados, onde quase levou a óbito o Dr. Paulo”, continuam os advogados na nota de repúdio.

Segundo os advogados, constrangimento, coação e ameaça a testemunhas se verificam em razão das investigações relacionadas ao processo eletivo de Águas Lindas de Goiás. “Chega de tortura, chega de ameaça e chega de violação aos princípios básicos do direito e das prerrogativas dos advogados”, afirmam.

A OAB/DF é solidária aos advogados, sobretudo coloca-se, também, à disposição do advogado Paulo Bezerra da Silva, pedindo a Deus que se recupere e prontamente possa estar com sua família.

Délio Lins e Silva Jr. presidente da OAB/DF
Rafael Martins, diretor de Prerrogativas da OAB/DF

Acesso Rápido:

Inscrição nos quadros da Ordem
OAB/DF Digital
URH – Unidade Referencial de Honorários
Anuidade
Serviços Online

Fale Conosco

SEPN 516 Bloco B Lote 7 | Asa Norte | Brasília/DF | 70770-522 - Salas do Advogado

[email protected] - 

[email protected] - (61)3036-7000

Parceiros:

CFOAB

CAA

FIDA

SUBSEÇÕES

OAB/DF - Todos os direitos reservados © 2023 - webmail - Tec Capital