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O número de interessados em participar das comissões da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF) surpreendeu a nova gestão. Nos primeiros trinta dias, 1.915 advogados e advogadas se inscreveram em alguma das 85 comissões em funcionamento atualmente. O número é muito elevado. Para se ter uma ideia, nos últimos três anos 4.368 profissionais se inscreveram.
“Para nós a grande procura é sinal de que a nossa gestão transmite credibilidade, que estamos comprometidos com a valorização da carreira e dispostos a trabalhar pela advocacia. Ficamos honrados e estamos respondendo com trabalho”, afirmou o presidente da OAB/DF Délio Lins e Silva Junior.
Em razão da grande procura, as novas posses ocorrerão a partir de março de 2019. “Convidamos todos os advogados e advogadas a participar da nossa gestão e estamos recebendo uma resposta muito positiva. Precisamos organizar todas as informações e dados para que essa participação seja efetiva. Teremos muito trabalho”, explica a vice-presidente da Ordem Cristiane Damasceno.
No último dia 30/1, a nova diretoria da OAB/DF lançou o projeto OAB 360º, que vai monitorar o andamento e a produtividade das comissões, conferindo maior transparência e eficiência ao trabalho desenvolvido por elas.

Brasília – Nesta sexta-feira (1º), tomaram posse os novos diretores da OAB Nacional e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A presidência fica a cargo de Felipe Santa Cruz, enquanto Luiz Viana é o vice, José Alberto Simonetti é o secretário-geral, Ary Raghiant Neto é o secretário-geral adjunto e José Augusto Araújo de Noronha é o diretor-tesoureiro. Veja aqui os resumos dos currículos de cada um dentro da Ordem.

O presidente egresso Claudio Lamachia, que ficou à frente da entidade de 2016 a 2019, deu posse à nova diretoria em um momento marcado pela emoção. “Vou me permitir usar a tribuna por alguns minutos, não para mais um discurso, mas para um agradecimento que me vejo na obrigação de fazer. E meu coração impõe que eu faça. Eu quero parabenizar Felipe Santa Cruz, este guerreiro que chega ao cargo a par de suas qualidades, de seu talento e de sua trajetória na Ordem. A OAB do Rio de Janeiro, mesmo em meio à crise que aquele valoroso estado atravessa, se sobressai em suas lutas e muito disso se deve a este grande colega”, apontou.

Lamachia recordou que sua chegada à presidência do Conselho Federal da OAB, em 2016, foi marcada por uma articulação que resultou em chapa única. “A união do Sistema OAB fica provada e reforçada porque a história se repete com o Felipe. Estarei por perto quando for chamado e de longe, aplaudindo, quando não for convocado. Não existe para um advogado honra maior do que presidir a entidade que é a verdadeira voz constitucional da cidadania, que representa a nobreza da advocacia, que mesmo em um momento de tanta turbulência jamais se acovardou. Por isso, sem dúvidas, a história da OAB se confunde com a da própria democracia no Brasil”, disse.

Ele ainda agradeceu a cada integrante de sua diretoria e fez menção especial aos advogados e advogadas do Rio Grande do Sul, estado que – segundo ele – “fez eu ser o que sou enquanto membro de Ordem e advogado”. Da mesma forma, agradeceu aos colaboradores do Conselho Federal da OAB, aos seus familiares e aos familiares dos dirigentes de Ordem que “entendem a ausência de seus pares em casa para total doação à OAB”.

“Neste último dia de minha gestão na presidência nacional da Ordem, deixo esta cadeira com a consciência absolutamente tranquila e uma enorme sensação de dever cumprido. Obrigado a todos e a todas por este belíssimo trabalho”, disse.

Após os trâmites formais de leitura do compromisso de posse, das assinaturas dos termos oficiais e da entrega das carteiras e dos diplomas aos membros da nova diretoria do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz fez seu primeiro discurso como presidente da Ordem. Ele iniciou agradecendo a Lamachia, que “conduziu a advocacia de modo amplo, ouvindo e agregando, deixando clara sua característica de liderar pelo exemplo em meio a crises agudas, tendo compromisso com a palavra dada e a retidão como norte”.

“Nunca fiz política de Ordem sozinho. Sou portador de muitas deficiências e minha diretoria é portadora de muitas qualidades. Luiz Viana me honrará com sua serenidade na vice-presidência da Ordem. Meu querido José Alberto Simonetti, liderança militante e apaixonada pela advocacia, certamente será o secretário-geral que a advocacia brasileira precisa. Nosso querido Ary Raghiant, dono de inúmeros serviços prestados à Ordem, muito contribuirá para estabelecermos diálogos firmes com as instituições. E quem conhece o José Augusto Noronha sabe que ele teve projetos tão bons à frente da OAB-PR que vários de nós, então presidentes de Seccionais, copiamos nas nossas”, apontou.

Santa Cruz também homenageou os conselheiros. “Convido-os a uma aventura: fazer deste Conselho um lugar de respeito, debate de ideias e trabalho. Todo o resto será colocado na conta dos detalhes. Contem comigo, tenho a absoluta convicção de que sou apenas um par que aqui ocupará a função de coordenação”, disse.

“O terreno da OAB não é o da política, mas o do direito. Queremos evitar que aconteça com a Ordem o que aconteceu com outras instituições, encapsuladas por nortes políticos e econômicos. Nossa trincheira sempre será a da democracia, aclarando o debate”, disse.

Para ele, “a Ordem aplaude toda e qualquer iniciativa que induza aos mais altos níveis de ética, bem como que induza aos mais altos níveis de segurança pública nas ruas e ambientes privados, mas jamais corroborará com o uso desregrado de aparatos do Estado”.

Por fim, Santa Cruz citou a necessidade da reforma tributária para recolocar o país no trilho do crescimento. “A Ordem vai trabalhar a favor de reformas que combatam os privilégios e defendam os trabalhadores. Somos a favor do manto que protege uma massa desprotegida, porque ainda temos trabalho escravo, precisamos da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Não há desenvolvimento sem respeito a contratos, sem segurança jurídica, é preciso uma jurisprudência clara para um bom ambiente de negócios. Também não há desenvolvimento sem a preservação do meio ambiente. A OAB acompanhará de perto os desdobramentos da tragédia em Brumadinho, para que as vítimas sejam acolhidas e ressarcidas, os responsáveis sejam punidos e que a legislação brasileira seja aperfeiçoada”.

Ele encerrou com um recado à advocacia. “Vocês sabem que sou aberto a críticas e pretendo aqui respeitar e seguir as posições de gestões com que convivi. Cada um de nós tem um estilo, mas uma coisa é certa: essa será a casa dos debates, das ideias, mas também da execução. A OAB está de portas abertas e será ocupada pela advocacia. Essa casa é forte quando é ocupada pela advocacia”, apontou.

Em uma iniciativa inovadora, a diretoria da OAB/DF lançou, na última quarta-feira (30/01), o projeto OAB 360º, que, entre outros objetivos, vai monitorar o andamento e a produtividade das comissões, conferindo maior eficiência e transparência ao trabalho exercido por elas.  A medida é uma demanda do presidente Délio Lins e Silva Junior e da vice-presidente Cristiane Damasceno para dar maior transparência, além de prestar contas do trabalho exercido pela Ordem, sobretudo pelas comissões. O ato foi formalizado com a publicação da Portaria OAB/DF n. 67/2019.

A coordenadora das Comissões e secretária-geral adjunta da OAB/DF, Andréa Sabóia, conduziu a reunião e explicou a sistemática de trabalho aos diretores presentes. “O projeto se chama 360 porque vai integrar todas as comissões. Vai criar rotinas e padrões de procedimentos capazes de manter o armazenamento de dados, controle, frequência e eficiência das reuniões”, disse.

Outro objetivo do projeto é garantir que todas a comissões funcionem efetivamente. “Com esse projeto, evitaremos que comissões fiquem inativas. Ano passado a Comissão de Direitos Humanos não se reuniu nem uma vez. Situações como essa não acontecerão mais”, aponta Andréia Sabóia.  “Essa é uma inovação da nossa gestão. Até o momento não havia nenhum tipo de acompanhamento do trabalho das comissões, o que não condiz com os padrões de gestão da atual direção da Ordem”, completou.

Durante a reunião, a coordenadora apresentou o Grupo de Monitoramento do Projeto OAB 360º, que funcionará em duas frentes: Controle e Comunicação. “Os dois grupos vão conferir integração, inclusão, unicidade e transparência ao trabalho das comissões”, considerou.

A reunião com os diretores das comissões para acompanhamento dos relatórios, atas e seminários será bimestral. Todas as informações e documentos serão disponibilizados no site da OAB/DF para que a comunidade jurídica entenda o escopo de cada comissão e acompanhe também as atividades e os temas debatidos pela Ordem.

O presidente da OAB/DF Délio Lins e Silva Junior empossou ontem (29), os conselheiros e diretoria das Comissões da Subseção de Taguatinga, em ato de continuidade à formação da gestão para o triênio 2019/2021.

O auditório da Faculdade Projeção, em Taguatinga Norte, ficou pequeno para o número de conselheiros, advogados, e convidados presentes na cerimônia que empossou 144 conselheiros e diretoria das Comissões da Subseção de Taguatinga. O evento foi organizado pela Seccional da OAB/DF e pela Caixa de Assistência dos Advogados do DF.

Logo após declarar abertos os trabalhos, que, conforme já apontou o presidente da OAB/DF, “serão longos, com muito diálogo e transparência”, Délio Lins e Silva conduziu o juramento do compromisso firmado pelos conselheiros, conforme prevê o Art. 53 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, entoado pelos empossandos.

Discursos
O presidente da Caixa de Assistência, Eduardo Athayde, disse ‘estar muito satisfeito com os olhares interessados dos conselheiros'.

Já o discurso do presidente da Subseção de Taguatinga, Cleider Rodrigues Fernandes, não economizou agradecimentos, citações, promessas de trabalho e algumas quebras de protocolo. Cleider Rodrigues fez questão de agradecer a todos os presentes. “Devemos ouvir atentamente e principalmente no momento em que identificamos discordâncias, pois elas nos mostram o momento certo de crescer. Então vamos crescer, mas com harmonia e no verdadeiro e bom diálogo. Vamos trabalhar para fazer ‘Política de Ordem’”, proclamou Fernandes.

Assim como tem feito nos últimos eventos, cumprindo com uma promessa de campanha, o presidente Délis Lins e Silva Júnior passou a palavra para a vice-presidente, Cristiane Damasceno, não apenas como ato simbólico ou democrático, mas para garantir a paridade de falas, tal qual reflete a composição de sua equipe de gestão.

“É uma alegria sempre estar nas subseções. Vocês sabem que eu sou uma advogada de subseção. É uma alegria imensa estar aqui e partilhar desse momento em que temos aqui conosco grandes combatentes que vão gladiar conosco para proteger a advocacia e a sociedade. Na verdade, vamos combater o bom combate e guardar a nossa fé”, enfatizou Cristiane Damasceno. Damasceno disse ainda que a gestão atual prioriza as subseções, suas particularidades e realidades locais, ― fato corroborado pelos presentes com muitas palmas.

Para finalizar sua fala, a vice-presidente citou a criação de dois Comitês, mesmo dia, [leia matéria completa sobre o assunto], para informatizar a OAB e otimizar os pedidos dos advogados, e ‘mais do que isso', afirma ela, “Vamos preparar os nossos advogados para o mundo digital, vamos criar a primeira central de carreiras do Brasil dentro da OAB, para dar direcionamento de carreira aos advogados jovens”, anunciou.

Iniciando seu discurso, Delis Lins agradeceu ao diretor do curso de Direito da Faculdade Projeção, Pierre Tramontine, por ceder o local para o evento. Estendeu o cumprimento a todas as autoridades presentes e abandonou seu discurso previamente preparado para a ocasião e preferiu falar, como ele mesmo considerou, ‘de coração'. “Vai ser muito bom trabalhar com vocês, pois vejo que estão com a mesma vontade que nós estamos”, afirmou logo de início.

De acordo com o presidente, a advocacia precisa estar sempre unida. “As eleições já passaram, não existe mais chapa. O que existe é a advocacia trabalhando para o bem da profissão e da sociedade”, considerou.

Compareceram ao evento conselheiros da OAB/DF, presidentes de diversas Subseções, Juízes (as), Desembargadores (as), Procuradores (as), Advogados e Advogadas, além da Administradora de Taguatinga, Karolyne Guimarães dos Santos.