“A escola não é o único lugar onde se pode transmitir conhecimento. O que ocorre no Brasil hoje não é mais um pequeno movimento, é um fenômeno social. Temos cerca de 7 mil famílias no Brasil praticando a educação domiciliar. As famílias brasileiras estão procurando um novo modelo de educação e a tendência de crescimento é exponencial”, afirmou Ricardo Iêne, presidente da Associação Nacional de Ensino Domiciliar (ANED), na mesa de encerramento do Seminário Internacional de Educação Domiciliar, ocorrido na sexta-feira (23).
Segundo ele, os principais motivos dos pais retirarem seus filhos da escola são: “princípios de fé da família, má qualidade do ambiente escolar, má qualidade do ensino escolar, além da doutrinação ideológica, que é proporcionar educação personalizada”, disse Iêne.
A Comissão de Educação da OAB/DF realizou o seminário com presença de diversas autoridades e especialistas no tema, nacionais e internacionais. Com auditório lotado de pais, crianças, estudantes e público em geral, os debates foram unânimes no sentido de que a educação domiciliar deve ser regulamentada no Brasil.
Mário Sérgio Mafra, presidente do Conselho de Educação do DF, afirma que a qualidade da educação que é oferecida nas escolas no Brasil, hoje em dia, tem que mudar. “A educação que nós estamos vivendo no século XXI é a mesma do século XIX, em termos de formação dos docentes, propostas pedagógicas. Vejo a educação domiciliar como uma modalidade de ensino, ela tem que ser uma opção da família”.
Alexandre Rodrigo Veloso, vice-presidente da Comissão de educação da Seccional, contou que o tema precisa ser debatido. “Talvez vocês tenham uma batalha árdua mas não tenho dúvida que terão sucesso. Esta casa é de vocês e estamos à disposição para auxiliá-los”.
Por fim, Luis Claudio Megiorin, presidente da Comissão de Educação, destacou: “a educação domiciliar é para poucos pais. São heróis e/ou heroínas. Precisamos trazer essa realidade que é vivenciada por alguns para as pessoas. Continuaremos buscando debates e iniciativas para melhorar a prática”.
O evento foi transmitido ao vivo na página da Comissão de Educação. Cliqueaqui para rever.
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) abre vagas para a publicação de artigo na Revista do TRT10. O tema é Direito Material e Processual do Trabalho, além de textos dissertativos e literários ligados ao mundo laboral, destinados à Seção “Arte e Trabalho”.
Os artigos deverão ser enviados até o dia 9 de abril, encaminhados junto com o termo de autorização de publicação – assinado e digitalizado – para o e-mail [email protected]
Às vésperas da eleição que decidirá quem serão os próximos presidente da República; governadores; senadores e deputados Federais, Estaduais e Distritais, a OAB/DF promoveu mais uma etapa do projeto Diálogos Eleitorais. O tema deste debate, que ocorreu na última quarta-feira (22), foi sobre as novas regras e desafios destas campanhas que estão por vir.
O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, realizou a abertura do evento e chamou atenção para a importância de debater as questões eleitorais. “Falar de eleição significa pensar no futuro das gerações que estão por vir e no bem estar da sociedade. É uma obrigação de todo cidadão de bem escolher seus candidatos e acompanhá-los após a campanha”, ponderou.
Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, Bruno Rangel, o projeto tem sido grandioso para advocacia como um todo, em especial para os advogados que militam na área eleitoral. “É uma excelente forma de aproximação entre a advocacia e a OAB/DF, os debates são profundos e trazem palestrantes de renome à Casa”.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho, avaliou como está o cenário político na atualidade e comentou as novas regras e desafios do financiamento de campanha. Além disso, falou sobre a reforma política que, segundo ele, é essencial.
Ao falar sobre o fundo eleitoral comentou que o crowdfunding, método de financiamento que consiste na obtenção de capital para iniciativas de financiamento coletivo por meio da arrecadação de pessoas físicas, é um mecanismo inteligente e digno da atualidade.
Sobre a explanação do ministro, Rangel disse ter ficado contente com a profunda explicação sobre temas essenciais em matéria de financiamento eleitoral e participação política dos cidadãos. “O ministro foi assertivo em destacar pontos que necessariamente serão enfrentados pelo poder judiciário e pela advocacia nas eleições deste ano”.
Esta etapa dos diálogos eleitorais também recebeu o professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Daniel Falcão, que falou sobre as perspectivas eleitorais do Brasil. Falcão discutiu sobre a dimensão das campanhas e fez um comparativo entre o alcance da internet, que está em crescimento, e da televisão que chega a todos os lares brasileiros.
Segundo ele, o marketing de campanhas políticas é muito caro e, por mais que as mídias sociais estejam em crescimento, a televisão com o horário eleitoral gratuito provavelmente terá mais uma vez papel principal nesta eleição.
As eleições de 2018 irão acontecer no primeiro domingo de outubro (7), primeiro turno, e no último domingo de outubro (28), segundo turno, conforme Emenda Constitucional 16 de 1997.
No final da palestra houve um momento para que as dúvidas fossem sanadas e os membros da Comissão de Direito Eleitoral, estudantes de Direito e a sociedade participaram ativamente.
Compuseram a mesa do evento os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Everardo Gueiros, Jackson di Domenico, Flávio Britto; a representante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Georgia Nunes, o representante do Instituto Brasileiro de Administração para o Desenvolvimento (Ibrad), Sidney Neves e a advogada Bernadete Alves.
Um assunto pouco debatido e muito ansiado por pais – educação domiciliar – foi tema de evento na Seccional da OAB do Distrito Federal, nesta quinta-feira (22). A Comissão de Educação da OAB/DF realizou seminário com presença de diversas autoridades e especialistas no tema, nacionais e internacionais. Com auditório lotado de pais, crianças, estudantes e público em geral, os debates foram unânimes no sentido de que a educação domiciliar deve ser regulamentada no Brasil.
Durante a abertura, Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, comentou que o assunto em questão é frequente hoje em dia, tornando-se necessário seu debate. “A OAB/DF é a Casa da democracia, não só debatemos mas também agimos. As conclusões e posições adotadas, serão objeto de ofício e providências. A Ordem passa a ser autora de propostas para implemento da nossa sociedade”.
Luis Claudio Megiorin, presidente da Comissão de Educação da OAB/DF, destacou que é dever Constitucional da Ordem ouvir os anseios da sociedade. “Estamos num momento crucial. O destino de várias famílias será decidido nas próximas semanas e por isso a importância desse seminário. Devemos lembrar as autoridades que estamos aqui, existimos e não vamos parar”.
Raph Gomes Alves, diretor do currículo e educação integral do Ministério da Educação (MEC), abordou a perspectiva da educação domiciliar do ponto de vista do Estado. “É importante destacar que é um encaminhamento razoável e precisamos ampliar o debate com outros setores, estados, municípios e com o Conselho Nacional de Educação [CNE]”.
Segundo ele, mesmo que o aluno seja adepto da educação domiciliar, precisa estar matriculado em instituição de ensino. A sugestão será encaminhada para discussão no CNE e enviada para conhecimento do Supremo Tribunal Federal. Raph Alves sinalizou que pais que optarem pela educação domiciliar devem apresentar uma proposta de estudo ao conselho de educação municipal, que poderá validar ou não a proposta.
José Pacheco, educador e Fundador Escola Ponte, em Portugal, trouxe aos presentes sua experiência com um novo modelo de educação em que não existe sistema baseado em seriação ou ciclos. Em sua escola, os professores não são responsáveis por uma disciplina ou por uma turma específicas. As crianças e os adolescentes definem quais são suas áreas de interesse e desenvolvem projetos de pesquisa, tanto em grupo como individuais. “O que nós temos assistido é esse genocídio educacional”, disse o educador ao se referir ao modelo educacional imposto no Brasil. “Eu defendo a educação que os pais pretendam dar aos filhos”.
Mike Donelly, diretor internacional da Homeschool Legal Defense Association, destacou que a educação domiciliar está em crescimento no mundo todo e acredita que em 20 ou 30 anos já será uma realidade no Brasil. Donelly vive a experiência da educação domiciliar em casa. Ele e a esposa educam os sete filhos.
Segundo Donelly os pais optam pela educação domiciliar por diferentes motivos. “O primeiro motivo é que as pessoas estão preocupadas com o meio dentro das escolas, a segunda razão é que as escolas querem fazer ensinamentos morais ou religiosos, a terceira é que eles não estão felizes com as instruções dentro das escolas e querem uma educação melhor. Outra razão é que querem ter uma perspectiva diferente de educação, pois as escolas são muito institucionais. Muitas famílias fazem educação domiciliar porque seus filhos não se encaixam bem dentro do ambiente escolar”.
Ao citar os benefícios da educação domiciliar, contou que os Estados Unidos têm quase 3 milhões de crianças que são educadas desta forma e que são quase 60 anos de experiência. “A educação domiciliar permite criar um ensino para que a criança goste e queira aprender. Educação domiciliar funciona, as crianças que têm educação assim são bem educadas, bem socializadas. Educação domiciliar é um direito”.
Também estava presente no evento o deputado Lincoln Portela, autor do Projeto de Lei (PL) 3179/2012, que acrescenta parágrafo ao Art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
O parlamentar explicou que existe hoje no Brasil uma evasão escolar no segundo grau de 53% de alunos, na escola pública. “Os pais desses alunos não são chamados pelo Conselho Tutelar, mas pais que dedicadamente que estão educando seus filhos são massacrados existencialmente, psicologicamente, moralmente, ameaçados da perda dos filhos. O Estado não é dono do nosso filho, se dono fosse deveria fazer as compras e colocar na geladeira da nossa casa”, desabafou.
“A educação domiciliar é uma modalidade, ela é pró-ativa e desperta nas nossas crianças o respeito à família, o autodidatismo, o interesse, produto cultural final”, disse. “Aí vem a tolice absurda de que escola é socialização. Socializamos dentro de casa, nas praças, nas ruas, nos clubes, academias, igrejas, festas”, destacou o deputado.
O evento contou com a presença de famílias, de vários Estados, interessadas na homeschool. Compareceram pessoas de Recife, Natal, São Paulo, Minas Gerais e Goiânia. O evento foi transmitido ao vivo e visualizado por milhares de pessoas pela página Facebook da Comissão de Educação do Facebook.
Na última quinta-feira (15), o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, em conjunto com a Comissão de Sustentabilidade da OAB/DF, esteve reunido com o secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Igor Tokarski. Na ocasião, Costa Couto apresentou diversas demandas relacionadas ao tema, como a importância da participação de advogados nos estudos ambientais endereçados ao Instituto Brasília Ambiental, a manutenção da parceria entre a Secretaria e a OAB Verde, IPTU Verde e a Lei Distrital 5446/2015, que estabelece ao governo dar prioridade nas aquisições e contratações governamentais a produtos reciclados e recicláveis.
O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, destacou que o projeto OAB verde foi criado pela Seccional como forma de compensação ambiental. “A cada evento realizado pela OAB/DF, são plantadas duas mudas em áreas degradadas de nascentes”, explicou o presidente. Ficou firmada uma parceria para plantio de mudas no Bosque dos Advogados, localizado na Granja do Torto. Com o plantio de mudas de árvores nativas do bioma cerrado, a entidade pretende contribuir com a neutralização do carbono e melhorar a qualidade do ar no Distrito Federal.
O secretário do Meio ambiente, Igor Torkalski, foi solícito ao pedidos da Seccional e reafirmou a importância da união entre a OAB/DF e a Secretaria, validando a OAB Verde e outros projetos que possam ser criados pela Seccional em prol da sustentabilidade. “Temos todo o interesse em continuar a parceria com a Comissão de Sustentabilidade da OAB/DF.”
Outro ponto na reunião foi a Lei Distrital n. 5.965/2017, que estabeleceu o programa IPTU Verde, programa esse que disponibiliza desconto de até 30% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que adotam medidas sustentáveis, visando reduzir o uso de recursos e os impactos ambientais.
O presidente da comissão de Sustentabilidade, Rodrigo Figueiredo, destacou o apoio e compromisso com a Secretaria. “Vamos trabalhar na Comissão para regulamentar o IPTU verde e buscar apoio em regulamentar, também, a lei 5.446/2015 que estabelece a compra de produtos sustentáveis”.
Também participaram da reunião o advogado, Fernando Carvalho e o membro da Comissão de Sustentabilidade, Eric Luis Chules.
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A Lei Distrital 5446/2015 estabeleceu os princípios, diretrizes objetivos e instrumentos para a Política de Produção e Consumo Sustentáveis do Distrito Federal, afirmando que o governo deve dar prioridade nas aquisições e contratações governamentais a produtos reciclados e recicláveis e a bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis.
O Conselho Federal será sede de evento realizado na próxima segunda-feira (26), a partir das 10h. A solenidade de abertura será feita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Outros grandes representantes da advocacia também participarão do evento. No debate, o tema a ser abordado é o desacato ao agente público sob o aspecto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 496 (ADPF).
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício da Ordem, conta que o evento é de suma importância a todos por se tratar de um tema de resistência de defesa dos direitos humanos.
“Será uma boa oportunidade de saudarmos a feliz decisão do STF em conceder o habeas corpus coletivo as mães de filhos até 12 anos e de deficientes, independente da idade. O desacato fere a convenção interamericana de direitos humanos, o direito à liberdade de expressão, os princípios republicano e de igualdade, além de ser um tipo penal aberto utilizado ordinariamente contra pobres, negros e vulneráveis da sociedade brasileira”.
As inscrições são gratuitas, para mais informações ligue: 2193-9818/ 9824.
O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, assinou parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) que concede aos advogados regularmente inscritos na Ordem 10% de desconto na pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social, que será realizada no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). O acordo foi firmado em reunião realizada na noite de quarta-feira (21).
O curso foi uma iniciativa da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamatra), em parceria com o UDF, e conta com apoio institucional da OAB/DF. A pós terá duração de 14 meses e o início será no próximo dia 3 de março. As aulas ocorrerão na UDF, às sextas, das 19h às 22h20, e aos sábados, das 8h às 12h20 e das 13h30 às 18h50. A especialização tem o investimento de 14 parcelas de R$700, além da taxa de inscrição de R$50. A carga horária é de 360h/a.
Para Costa Couto, parcerias como esta, que vêm para acrescentar na capacitação dos advogados, sempre têm espaço na instituição. “A reforma trabalhista ainda é muito recente, por isso os profissionais têm que atualizar a aprimorar seus conhecimentos sobre o tema, esta pós-graduação veio em boa hora”, afirmou.
Noêmia Aparecida Garcia Porto, vice-presidente da Anamatra, contou que o público alvo do curso “é o profissional que ainda não ingressou em um mestrado mas que está interessado em debater as questões dos direitos sociais e do trabalho e também promover sua iniciação científica para pesquisa”. A advogada Patrícia Naves intermediou o convênio e afirmou que “a parceria com a OAB/DF é muito valiosa”.
Entre as disciplinas oferecidas na pós estão seguridade social e seus regimes, conciliação, mediação e arbitragem, Direito do trabalho, didática do ensino superior e metodologia científica, meio ambiente do trabalho e saúde e segurança do trabalho, economia do trabalho e cálculos trabalhistas. Confira mais informações do curso aqui.
Também participaram da reunião o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Luiz Antonio Colussi; o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Paulo da Cunha Boal.
Ocorreu na noite dessa terça-feira (20), a primeira sessão do Conselho Pleno da Subseção de Sobradinho do ano de 2018. A abertura dos trabalhos dá início aos julgamentos do ano e contou com a presença do presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, de conselheiros Seccionais e da diretoria da Subseção.
Costa Couto deu boas-vindas aos presentes e lembrou que a OAB/DF está atenta a respaldar os advogados em todos os âmbitos profissionais. “Lutamos por isso diariamente, não à toa criamos nesta gestão o Seccional Itinerante, que foi aos Fóruns, às Subseções, às empresas públicas e buscou de todas as formas defender os interesses profissionais da advocacia do DF”. Além disso, o presidente fez uma palestra sobre as prerrogativas profissionais.
Ao todo, o Conselho da Subseção possui 22 conselheiros, incluindo a diretoria. O presidente da Subseção, Márcio de Souza Oliveira, contou que esta foi a maneira mais eficaz encontrada para aumentar a celeridade dos processos que agora passam pelo filtro do Conselho da Subseção.
Durante o evento, o presidente Oliveira agradeceu a presença de todos e se disse muito satisfeito por mais esta realização da Subseção. “O que queremos para esse ano é que as Comissões trabalhem com autonomia para levarmos ao crivo da Seccional ideias boas e benéficas para os advogados que aqui militam”, pontuou.
Sobre as características de um bom advogado na atualidade o presidente destacou a vontade de resolver conflitos de formas inovadoras, por meio da mediação e conciliação. Segundo ele, todos devem ter o ímpeto acusatório e contraditório em si e trabalhar com a variedade de argumentos na hora de defender seu cliente.
Também compuseram a mesa da sessão os conselheiros Fernando Martins e Wendel Farias; a vice-presidente, Aline Guida de Souza; o secretário-geral, Márcio Eduardo Caixeta Borges, o secretário-geral adjunto, Márcio Luiz Rabelo, a diretora tesoureira, Flávia Adriana Ramos e o deputado Raimundo Ribeiro.
“Compete a nós – advogados – brigarmos por uma Constituição que seja respeitada, não por qualquer interpretação, como se fosse possível a moral ser superior ao Direito, mas com compromisso com a verdade”, disse o paraninfo e advogado criminalista, Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, durante solenidade de entrega de carteiras realizada na OAB/DF, na quarta-feira (21).
Durante a solenidade, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, destacou que o que diferencia o sonho da realidade é a ação. “A coragem para fazer sempre o melhor é um combustível para o advogado”, completou.
“Devemos ter em mente que é preciso solidificar o nosso entendimento no sentido de que, havendo o conflito entre o Direito e a Justiça, devemos ficar esteio junto a justiça”, comentou o orador da turma, Rodrigo Augusto Chaves, ao expôr aos colegas de turma que a ética na advocacia deve estar sempre ao lado da Justiça, e que o Direito é a bússola para esse caminho.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto; o advogado criminalista e paraninfo Antonio Carlos de Almeida Castro; a vice-presidente da Seccional, Daniela Teixeira; o diretor tesoureiro da Seccional, Antonio Alves; os conselheiros federais, Severino Cajazeiras e Marcelo Lavocat; o secretário-geral da CAADF, Maxmillian Patriota; o diretor tesoureiro, Marcelo Lucas; o presidentes das Subseções de São Sebastião e Sobradinho, Valcides José Rodrigues e Marcio de Souza; os conselheiros Seccionais, Ana Carolina Reis, Liliana Marquez, Maria Dionne de Araújo, Renata Vianna, Thais Riedel, Claudio Santos da Silva, Wesley Bento; o presidente da Comissão de Direito Autoral, Rafael Oliveira; a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Thayrane Silva, o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado, Tiago Santana; a secretária-geral adjunta da Subseção de Ceilândia, Cecilia Viana Cordeiro; o secretário-geral da Subseção do Paranoá, Kendrick Balthazar; o diretor-tesoureiro da Subseção de Samambaia, Juliano Caland; o conselheiro da Subseção de Sobradinho, Nery Kluwe; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Magáli Dellape; os advogados Marcelo Turbay e Vicente Reis e a professora Maria Cristina.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal convida bacharéis e acadêmicos de Direito a submeter artigos científicos, resenhas críticas e ensaios para publicação na Revista Jurídica.
A linha editorial da Revista da OAB/DF volta-se para a pesquisa do Direito em seus diversos ramos sem descuidar da teoria e da dogmática, estimulando o debate acadêmico. Confira o edital aqui.
Os trabalhos devem ser enviados de 22 de fevereiro a 4 de março, por meio de correio eletrônico: [email protected]. Não perca!
“A escola não é o único lugar onde se pode transmitir conhecimento. O que ocorre no Brasil hoje não é mais um pequeno movimento, é um fenômeno social. Temos cerca de 7 mil famílias no Brasil praticando a educação domiciliar. As famílias brasileiras estão procurando um novo modelo de educação e a tendência de crescimento é exponencial”, afirmou Ricardo Iêne, presidente da Associação Nacional de Ensino Domiciliar (ANED), na mesa de encerramento do Seminário Internacional de Educação Domiciliar, ocorrido na sexta-feira (23).
A Comissão de Educação da OAB/DF realizou o seminário com presença de diversas autoridades e especialistas no tema, nacionais e internacionais. Com auditório lotado de pais, crianças, estudantes e público em geral, os debates foram unânimes no sentido de que a educação domiciliar deve ser regulamentada no Brasil.
Mário Sérgio Mafra, presidente do Conselho de Educação do DF, afirma que a qualidade da educação que é oferecida nas escolas no Brasil, hoje em dia, tem que mudar. “A educação que nós estamos vivendo no século XXI é a mesma do século XIX, em termos de formação dos docentes, propostas pedagógicas. Vejo a educação domiciliar como uma modalidade de ensino, ela tem que ser uma opção da família”.
Alexandre Rodrigo Veloso, vice-presidente da Comissão de educação da Seccional, contou que o tema precisa ser debatido. “Talvez vocês tenham uma batalha árdua mas não tenho dúvida que terão sucesso. Esta casa é de vocês e estamos à disposição para auxiliá-los”.
Por fim, Luis Claudio Megiorin, presidente da Comissão de Educação, destacou: “a educação domiciliar é para poucos pais. São heróis e/ou heroínas. Precisamos trazer essa realidade que é vivenciada por alguns para as pessoas. Continuaremos buscando debates e iniciativas para melhorar a prática”.
