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Nesta quinta-feira (29), houve a tradicional solenidade de entrega de carteiras. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, enfatizou a defesa do Estado democrático de Direito. “Temos que sempre enfrentar os desafios de forma serena e firme, destacando a defesa da Ordem Jurídica do Estado Democrático, os Direitos Humanos, a Justiça Social e a boa aplicação das Leis”.

A paraninfa, a conselheira Seccional Janine Massuda, aconselhou os novos advogados a terem persistência e foco. “É preciso querer, é preciso focar, é preciso ter resiliência. Ganhando ou perdendo, não esmoreçam, pois nós não podemos nos comprometer apenas ao vencimento das causas, mas se exercemos nossa profissão com consciência, afinco e responsabilidade, estaremos desempenhando nosso papel”.

A oradora da turma, Maria Fernanda, saudou os colegas pela grande conquista. “O advogado tem como dever enaltecer a Ordem do Estado Democrática, combatendo atos que acarretam a vulnerabilidade de Direitos e Prerrogativas do indivíduo e, principalmente, garantir a democracia dos cidadãos”.

Compuseram a mesa, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto; a paraninfa conselheira e presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, Janine Malta Massuda; a vice-presidente da Seccional, Daniela Teixeira; o diretor tesoureiro, Antonio Filho; o conselheiro federal Severino Cajazeiras; o vice-presidente da Caixa de Assistência, Pedro Sabo; o presidente da Subseção de Sobradinho, Marcio Oliveira; o presidente da Subseção de Taguatinga, Lairson Bueno; os conselheiros Fernanda Gonzalez, Maria Dionne, Sueny Medeiros, Thais Riedel, Carlos Bezerra; a Secretária-Geral Adjunto de Samambaia, Elaine Rockenbach; a diretora social do Clube dos Advogados, Juliana Dato; o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Tiago Santana; a coordenadora da Comissão de Ciências Criminais, Fernanda Gomes; o professor e Membro da Comissão de Prerrogativas, Cesar Marinho; o ex-conselheiro da OAB/DF, Shigeru Sumida; o ex-conselheiro e defensor público do Distrito Federal, José Porto; o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, Fábio Esteves.

Na noite desta quarta-feira (28), a Seccional do Distrito Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF), realizaram a entrega de exemplares de Vade Mecum para as Subseções do Distrito Federal.

O presidente da Subseção de Ceilândia, Edmilson Menezes, salientou o apoio recebido. “Esta contribuição é de fundamental importância para melhor atender ao advogado que frequenta o Fórum, especialmente a sala de apoio da OAB/DF. O material já está disponível, onde é possível fornecer consultas imediatas”.

O presidente da Subseção do Gama, Amaury Andrade, ressaltou a importância do material doado aos advogados, onde a subseção sente-se abraçada pela OAB/DF e Caixa de Assistência. “A distribuição destes Vade Mecums é de extrema relevância, tendo em vista que os advogados muitas vezes necessitam fazer uma pesquisa rápida e atualizada, onde o material escrito traz conforto, além de possuir videoaulas, com professores renomados”.

O presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio Oliveira, agradeceu o olhar atencioso que a Seccional e a Caixa de Assistência deram às Subseções. “É um atendimento que a Subseção e os advogados espera e precisa. Ficamos muito felizes com este atendimento. Gostaria de agradecer a Caixa de Assistência, o presidente Ricardo Peres, e a Seccional. Estaremos sempre à disposição para o que for preciso. É realmente uma gestão diferenciada, aproximando cada vez mais os advogados da OAB”.

Buscando resguardar as prerrogativas dos advogados trabalhistas, a OAB/DF esteve reunida nesta quinta-feira (29) com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran. Um dos assuntos abordados pelo presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, foi a criação do Núcleo de Pesquisa e Assistência Jurídica (NUPAJ) no Foro Trabalhista.

A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a Faculdade de Direito da UnB e a Defensoria Pública da União.

Costa Couto explicou que a OAB/DF e a AAT/DF têm desenvolvido trabalho conjunto, dirigido particularmente aos recém formados, permitindo-lhes treinamento, formação e especialização nesse tipo de litígio. Neste contexto, o atendimento realizado pelo Núcleo poderia prejudicar os advogados que estão em busca de inserção na área trabalhista.

O grupo de representantes da Defensoria Pública da União, da UnB e do Tribunal justificou que o intuito do projeto é permitir que estudantes de Direito vivenciem a prática jurídica na Justiça do Trabalho, que o cunho é prioritariamente acadêmico e que atendimento é exclusivo para trabalhadores domésticos, hipossuficientes, já triados pela defensoria.

Juliano Costa Couto destacou que promoverá uma audiência pública com as defensorias e todos os núcleos de prática jurídica do Distrito Federal. “Aproveitaremos o debate que a Ordem promoverá acerca dos critérios de atendimento que, na área trabalhista, deve avaliar não só a situação do cidadão como também o possível proveito econômico da causa. Faremos esse trabalho de diálogo com a Defensoria junto com a AAT/DF”, enfatizou Juliano.

Varas do Trabalho Taguatinga

Outro assunto levantado pelo grupo de advogados diz respeito às audiências das Varas do Trabalho de Taguatinga. As primeiras audiências são marcadas para 8h, horário de abertura do foro. Ocorre que, chegando com antecedência, tanto o jurisdicionado como os advogados, ficam do lado de fora do prédio, o que compromete sua segurança. O TRT ficou de avaliar o pleito.

O grupo também relatou que em algumas varas as audiências estão sendo marcadas para daqui 1 ano e 4 meses, prejudicando a prestação jurisdicional e a celeridade da justiça. O presidente do tribunal, desembargador Pedro Foltran, se comprometeu a analisar a sistemática usada pelo Núcleo de Conciliação, para saber como isso pode auxiliar no encurtamento dos prazos das audiências.

Também participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves; o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do DF, Carlucio Coelho; os conselheiros Denise Pinheiro e Marcone Guimarães; o vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, conselheiro Alceste Vilela Junior; o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União do Distrito Federal, Jovino Bento Junior, a coordenadora dos ofícios trabalhistas da Defensoria Pública da União, Ana Paula Villas Boas; o diretor da Escola Judicial, desembargador Brasilino Santos Ramos; o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, juiz Alexandre de Azevedo Silva e a professora da Faculdade de Direito/UNB, Gabriela Neves Delgado.

Nessa sexta-feira (23), o projeto “Corregedoria Itinerante” teve início com uma reunião, na OAB Seccional do Paraná, que tratou do andamento dos processos administrativos disciplinares no âmbito da seccional. A proposta do projeto é aproximar o Conselho Federal das seccionais e uniformizar os procedimentos éticos-disciplinares, além de trocar experiências. Os corregedores adjuntos da OAB Nacional Erik Bezerra e Elton Fulber dera uma palestra na qual abordaram as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED).

Erik Bezerra sustentou que o advogado deve estar atento à ética desde o contrato de honorários, até sua relação com o cliente e postura dentro do Judiciário. “As infrações hoje estão muito ligadas a questões de publicidade e à questão do relacionamento com o cliente. Alguns advogados não prestam contas, existem alguns casos muito graves de apropriação de valores que seriam do cliente. Temos ainda a questão de distribuição de panfletos e captação de clientela indevida – ações que prejudicam a classe como um todo”, disse.

Bezerra destacou a importância do projeto em manter contato e dar apoio às seccionais. “É importante para a corregedoria por ser um órgão do Conselho Federal ter essa aproximação e por ser o órgão que regula a Ética e Disciplina, passou a se dedicar a todas as seccionais nesse âmbito, além de trocar experiências e proporcionar alguns esclarecimentos. O Projeto também confere se as rotinas já estavam dentro dos moldes e passa alguns procedimentos a serem seguidos”, pontuou.

Para Elton Fulber, as seccionais precisam dar atenção ao julgamento dos processos éticos disciplinares para dar o bom exemplo ao Poder Judiciário. “Nós cobramos a celeridade, a efetividade da tutela. Então nós, enquanto classe organizada, precisamos julgar esses processos, garantindo o contraditório, a ampla defesa, mas também dar uma satisfação para a sociedade. É verdade que é uma minoria dos advogados que cometem infrações ético-disciplinares, mas quando essa minoria comete infrações, a OAB precisa dar uma resposta à sociedade”, concluiu.

O conselheiro federal, diretor da OAB nacional e corregedor nacional do CFOAB, Ibaneis Rocha, disse que o projeto é uma iniciativa importante da Diretoria do Conselho Federal levada adiante pela corregedoria do CFOAB. “O projeto tem por ideia aproximar o Conselho Federal das seccionais, diligenciando na divulgação do novo código de Ética e Disciplina e buscando uniformizar e dar agilidade na tramitação dos processos éticos disciplinares”, explicou.

Com informações do site da Seccional do Paraná.

A Seccional do Distrito Federal, sempre preocupada com segurança da sociedade, se reuniu na noite desta quarta-feira (28), com alguns dos principais autores da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social. Na visita de cortesia, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, conversou com o secretário de Segurança Pública, Edval Novaes, novo gestor da Secretaria no sentido de estreitar os laços e a comunicação entre a Seccional e o Órgão.

Foram tratados assuntos como a estrutura do sistema prisional e a atividade dos advogados no sistema e nas delegacia de polícia. Também discutiu-se sobre a salvaguarda dos direitos humanos e a segurança pública do Distrito Federal como um todo.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, disse estar muito satisfeito com a visita do secretário. “Reuniões como esta são muito bem vindas e servem para alinhar os pensamentos e melhorar a comunicação entre a Seccional e a Secretaria. Estamos sempre abertos para conversar e tentar assegurar o melhor para os cidadãos”.

O secretário de Segurança Pública, Edval Novaes, se prontificou a ajudar os advogados no tocante as suas prerrogativas e a trabalhar em prol da sociedade. “Viemos aqui para abrir as portas da Secretaria, tanto no que diz respeito à segurança pública quanto no que diz respeito aos advogados. Trabalharemos também para reinserir os regressos do sistema penitenciário na sociedade”.

Para Pehkx Jones Gomes da Silveira, advogado e chefe de gabinete da secretaria, o trabalho em conjunto com a OAB/DF busca o aperfeiçoamento do exercício da advocacia, além da valorização dos profissionais de segurança pública. “Percebemos aqui a preocupação de garantir tanto as prerrogativas profissionais quanto a valorização dos profissionais da segurança pública, por parte não só do governo como também dos advogados”.

Também participaram da reunião os conselheiros seccionais Glauco Santos, Felipe Bayma e o secretário adjunto da Secretaria, Cristiano Sampaio.

Nesta quarta-feira (28), a Seccional da OAB, realizou mais uma tarde de entrega de carteira aos novos advogados do Distrito Federal. O presidente Seccional, Juliano Costa Couto, saudou aos novos colegas de exercício e destacou que a vida de advogado nunca é fácil. “O advogado em seu ofício tem que defender o seu cliente. Tomemos muito cuidado para não confundir o advogado com o cliente, menos ainda com o crime do qual ele é acusado”. Por fim, destacou: “O compromisso que vossas excelências fizeram é com a sociedade”.

O paraninfo, Rafael Vasconcelos, parabenizou e deu boas-vindas aos novos integrantes do quadro da Ordem. Ele ainda relembrou o compromisso do advogado, que é defender o Estado democrático de Direito. “O advogado deve defender a Democracia e a Lei como império do nosso sistema Jurídico, é o que está na Constituição, no Estatuto da OAB, no Código de Ética e no compromisso firmado”.

A oradora da turma, Isabela Maiolino, relatou as dificuldades na trajetória, a grande conquista almejada e destacou que agora novos obstáculos serão trilhados. “Sejamos ótimos. Pautemos o nosso caminhar profissional nas boas práticas. Antes de qualquer reforma política, previdenciária, trabalhista ou tributária, nosso País clama por uma revolução e uma evolução ética”.

Compuseram a mesa, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto; o paraninfo e procurador da Fazenda Nacional, Rafael Vasconcellos de Araujo Pereira; o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso de Melo; o secretário geral adjunto e presidente da comissão de prerrogativas, Cleber Lopes de Oliveira; o presidente da Caixa de Assistência do Distrito Federal e da Coordenação das Caixas de Assistência no Brasil, Ricardo Peres; o coronel e controlador do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Luiz Claudio; o conselheiro federal Severino Cajazeiras; a diretora da Caixa de Assistência, Daniela Ferretto Caetano; o presidente da Subseção de Ceilândia, Edmilson Francisco de Menezes; o presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Amaury Santos de Andrade; o presidente da Subseção de Planaltina, Dalton Ribeiro Neves; o presidente de Subseção de Sobradinho, Marcio de Souza Oliveira; os conselheiros Alceste Vilela Júnior e Glauco Alves e Santos; o vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais, Roberto Cidade; o membro da Comissão de Apoio ao advogado iniciante, Lucas Azoubel; o membro da comissão de Direito do Trabalho da Subseção de Sobradinho, Sérgio Tamanini e o membro da Comissão de Direito Securitário, Estefane Botelho.

As sociedades dos advogados e suas diversas aplicações foram tema de evento realizado nesta quarta-feira (28), na sede do Conselho Federal da OAB. O evento foi promovido pela Comissão Nacional de Sociedades dos Advogados em conjunto com a Escola Nacional da Advocacia (ENA), o Centro de Estudos sobre Sociedades de Advogados (Cesa) e a OAB/DF.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, proferiu o discurso de abertura do evento. “Reforçarmos à advocacia brasileira a importância das sociedades de advogados fortalecidas, sólidas, protegidas por uma legislação contundente e pelas prerrogativas fundamentais da classe. O advogado exerce um verdadeiro múnus público, e quando ele se reúne em sociedade, está a representar, sobremaneira, o cidadão”, disse Lamachia.

O conselheiro federal da OAB e presidente Nacional de Sociedades dos Advogados, André Godinho, agradeceu o apoio de todos e destacou que o evento buscou trazer os temas mais palpitantes da atualidade e as mudanças na reforma tributária. Godinho ressaltou que, logo no início da atual gestão, o Conselho Pleno aprovou o Provimento n. 170, que regula as sociedades de advogados. “Além de utilizar os benefícios tributários advindos da formação de uma sociedade, convém destacar a força que ganha a advocacia. Uma reforma tributária se avizinha no Congresso Nacional e é salutar debatermos estratégias para o cenário futuro”, alertou.

Godinho também destacou que as sociedades foram mantidas na Tabela IV de tributação do Supersimples, fato que, segundo ele, “é de grande importância para que se mantenham firmes e ativas no mercado”. Ele falou ainda sobre as mais de 160 mil sociedades já inscritas no Cadastro Nacional de Sociedades de Advogados, gerenciado pela OAB, e ressaltou “a organização que a plataforma confere à advocacia, à Ordem dos Advogados e ao mercado”.

O secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso de Melo, participou do primeiro painel sobre Reforma tributária e os impactos nas sociedade de advogados, que contou com palestra do advogado Breno Dias de Paula. O advogado Luciano Rodrigues foi o presidente da mesa.

Veloso de Melo explicou que existem três tipos de bases imponíveis: renda, patrimônio e consumo. Hoje, o Brasil tributa o consumo em 65%. “Esse é nosso modelo atual. O que temos visto nos últimos anos é a mudança de modelos, reduzir o foco da tributação sobre consumo e aumentar tributação sobre patrimônio e renda. Se esse debate ganha força, você acaba tendo um aumento de carga tributária sobre prestação de serviço. Os advogados sejam pessoa física ou em sociedade poderão ser muito onerados. A OAB como tem feito nos últimos anos continuará acompanhando projetos para tentar proteger a advocacia”.

Mariana Prado, presidente da Comissão de Sociedades da OAB/DF, destacou que o objetivo do evento foi trazer conhecimento das questões tributárias. “É um evento nacional, exatamente para saber o que acontecido na questão legislativa e no Conselho Federal em relação às sociedades de advogados”, disse. “Precisamos nos unir nesta questão tributária. estamos sob risco de vir uma legislação com uma tributação maior. Agora que tivemos um avanço de as sociedades unipessoais poderem participar do Simples e de repente esse aumento de tabela de valores pode vir a prejudicar o que a gente queria que era trazer os advogados para formar sua pessoa jurídica, pois estamos em risco de uma tributação vir a prejudicar”.

A Escola Nacional de Advocacia (ENA) foi uma das apoiadoras do evento. Em parceria com AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), a ENA tem oferecido diversos cursos on-line ao vivo para todo o país. Os alunos podem enviar perguntas durante a aula. Saiba mais. 

Carolina Petrarca, membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia e conselheira federal da OAB/DF, afirmou que “este é um dos importantes eventos que a escola está apoiando, transmitindo para o Brasil inteiro em tempo real e que depois estará no nosso portal para que os advogados possam assistir de suas casas ou escritórios”.

O seminário também abordará os avanços normativos nas sociedades de advogados; as Relações societárias e profissionais nas sociedades de advogados  e a Competência fiscalizadora da OAB nas relações societárias.

O último fim de semana foi de comemorações. A advocacia trabalhista do Distrito Federal celebrou no sábado (24) o dia do advogado trabalhista, que ocorreu no dia 20 de junho. O Clube dos Advogados sediou a comemoração. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, parabenizou a iniciativa de congregar a advocacia trabalhista. “Congratulo Carlúcio Coelho e toda a Gestão da AAT/DF pelo magnífico evento, mostrando a união e afinidade da associação”.

Carlúcio Coelho, presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT/DF), conta que o evento reuniu 280 pessoas, entre elas, membros da AAT/DF, advogados e conselheiros seccionais. “A festa foi um sucesso. Fico feliz em participar de eventos da advocacia trabalhista”, disse. Carlúcio conta também que a OAB/DF, a AAT/DF e o clube firmaram convênio que proporciona aos associados da Associação frequentar o clube gratuitamente desde que façam o requerimento na sede da associação.

Firmou-se também um pré-contrato com a Mongeral Aegon Seguros e Previdência, por meio do qual os associados receberão diária de R$ 200 em casos de internação por acidente ou doença. Na ocasião, a AAT e a Brasília Super Rádio FM selaram o convênio em que a rádio transmitirá todos os dias, às 9h, o programa Direito do Trabalho em foco. Veja o álbum de fotos do evento. 

Arraiá de Sobradinho
Ainda no sábado, a advocacia militante de Sobradinho se reuniu na sede da Subseção, com muitas comidas típicas e danças tradicionais. O presidente de Sobradinho, Márcio de Souza Oliveira, conta que a festa junina foi a segunda da gestão e que a intenção da diretoria da Subseção é tornar o evento uma tradição. “Percebo que esses eventos deixam os advogados de Sobradinho muitos satisfeitos. Festas como esta atendem as demandas da Subseção e reafirmam o compromisso da diretoria com os advogados”, disse Márcio. Costa Couto parabenizou a diretoria e o conselho da Subseção pela festa bonita e animada. Veja o álbum de fotos do evento. 

Almoço da Subseção do Paranoá

Os advogados do Paranoá também se reuniram no último sábado. O presidente da Subseção, Humberto Pires, conta que ver a advocacia unida para comemorar é motivo de alegria. “As reuniões são sempre muito proveitosas. Não vivemos só de trabalho e é sempre muito bom ver os amigos nas horas de lazer”, disse. No sábado, também foram discutidos os preparativos para a futura criação da Subseção de São Sebastião, que será um desmembramento da Subseção do Paranoá. Veja o álbum de fotos.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, parabenizou o presidente e o vice-presidente da Subseção pela confraternização. “Eventos assim mostram a importância da representação regional da advocacia no DF”.

Estiveram presentes nos eventos, além da diretoria das Subseções, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; a vice-presidente da Seccional, Daniela Teixeira; o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso de Melo; o diretor tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves; o presidente da CAA/DF, Ricardo Peres; a diretora da CAA/DF, Daniela Caetano; os conselheiros federal, Ibaneis Rocha e Severino Cajazeiras; os presidentes da Subseção do Gama, Amaury Andrade; de Taguatinga, Lairson Bueno; de Samambaia, José Antonio Gonçalves de Carvalho; de Ceilândia, Edmilson Menezes; a diretora da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e o deputado distrital, Raimundo Ribeiro.

A IX Conferência da Advocacia do DF será realizada nos dias 20 e 21/9, na sede do Conselho Federal da OAB. Nos últimos dias, a Seccional promoveu uma enquete on-line para escolha do tema principal. Os advogados escolheram como tema principal “Desafios da advocacia no mundo digital”, com 35,6% dos votos.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destaca que pretende reunir o maior número de advogados para debater temas pertinentes à advocacia. “A conferência é um importante evento da gestão e contaremos com especialistas altamente qualificados para trazer o que há de melhor e mais importante”.

Rodrigo Becker, presidente da Escola Superior de Advocacia do DF, destaca que a próxima conferência do advogado já inovou no início de sua programação. “Pela primeira vez, o tema da conferência foi escolhido pelos advogados. Acho que o tema é absolutamente pertinente com o que estamos vivenciando na advocacia, sobretudo com os processos judiciais eletrônicos, que já são realidade em muitos tribunais e em outros já são unanimidade, como o Superior Tribunal de Justiça. É uma realidade que só tende a aumentar, é importantíssimo que o advogado se adapte e se amolde a essa nova realidade porque ele precisará ser um participante desse mundo digital jurídico”.

Os outros temas sugeridos pela Seccional e que participaram da pesquisa foram “Advocacia e a ética na sociedade” (14%), “Desafios da advocacia no atual Estado democrático de Direito” (32,4%) e “O papel do advogado no fortalecimento do Estado” (18,1%).