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O projeto Seccional Itinerante foi até Taguatinga, na tarde desta quarta-feira (10), para atender os advogados militantes da região e inaugurar revitalizações na Subseção. Acompanhado da diretoria da Subseção, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, esteve no Fórum de Taguatinga, onde conversou sobre as demandas e os pleitos da advocacia local, além de visitar a área reservada para ampliação do estacionamento, que trará benefícios para os advogados que frequentam o Fórum.

Juliano Costa Couto lembrou da importância e benefícios do projeto e afirmou que a diretoria está contente por ter proporcionado aos advogados os serviços que normalmente eles só encontrariam na Seccional. “A diretoria da Ordem vem para os Fóruns ouvir as angústias dos advogados, tentar sanar as necessidades detectadas. Fornecemos para a Subseção o apoio necessário para atender o advogado da melhor maneira possível”.

O presidente da Subseção de Taguatinga, Lairson Bueno, destaca a importância do projeto que permite que a diretoria da Seccional se aproxime e se comunique com os Fóruns sem ser apenas através de ofícios. “O projeto OAB Itinerante é um sucesso porque ele vem ao encontro do advogado em seu real local de trabalho e atendendo aos anseios, às necessidades dos colegas”, relatou.

O advogado Nivaldo Neis da Silva, que já participou de outras edições do projeto, destacou que todos os advogados sempre se beneficiam dos serviços oferecidos. “É um projeto bem pertinente. O atendimento é muito bom”, afirmou.

Francisco Wellington, advogado de militante em Taguatinga elogiou os serviços oferecidos pelo projeto e afirma utilizá-los sempre. “É um projeto inovador, traz muitos benefícios. A iniciativa tende muito a agregar, não só para advogados jovens como para os mais experientes”, disse.

A advogada Rafaela Freitas também aproveitou os serviços oferecidos. “Agora que estou conhecendo melhor o projeto, mas acho ótimo porque muitas vezes é complicado para os advogados que atuam mais longe da seccional ir até lá. Então acho que vai facilitar muito”, afirmou ela.

A Caixa de Assistência aos Advogados (CAA/DF), sempre parceira no projeto, ofereceu serviços de massagem, manicure, engraxate, aferição de glicose e glicemia. Os advogados que desejaram se vacinar contra a gripe obtiveram a vacina H1N1.

Também participaram da visita o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; a diretora da CAA/DF, Daniela Caetano; o coordenador do Escritório Modelo, Hamilton Hamoras; o conselheiro Federal da OAB/DF, Severino Cajazeiras; a secretária-geral da Subseção de Taguatinga, Karolyne Guimarães; os conselheiros seccionais, Cristiano Fernandes; Flávia Amaral, Marília Mesquita, Walter Coutinho; o presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Sebastião Duque; a vice-presidente da Subseção de Ceilândia, Cleire Lucy Carvalho; o presidente da Comissão de Honorários, Pierre Tramontini.

Comissão de Honorários e OAB Jovem juntos por você
Após o projeto Seccional Itinerante, a faculdade Projeção recebeu, na noite de quarta-feira (10), o diretor da OAB nacional e conselheiro federal da OAB/DF, Ibaneis Rocha, que lotou o auditório da faculdade para falar sobre honorários.

O evento contou com a participação maciça da advocacia de Taguatinga e região. A aula faz parte da ação “Comissão de Honorários e OAB Jovem juntos por você”, que leva cursos para as Subseções. Compuseram a mesa do evento o presidente da Subseção, Lairson Bueno; a vice-presidente Andressa Pelissári; o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Tiago Santana, e o presidente da Comissão de Honorários da OAB/DF, Pierre Tramontini.

Confira o calendário da última visita do Seccional Itinerante:
– Maio:
17/5 -Subseção de Núcleo Bandeirante

Atendendo pedido da Seccional, a corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou pedido de providências em face do juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal e questionou o magistrado sobre tratamento dado aos advogados naquela vara. Em resposta, o juiz Edilson Chagas afirmou que a prática não se repetirá.

No pedido, a OAB/DF destacou que recebeu diversas reclamações de advogados relatando as dificuldades no acesso ao magistrado da referida Vara, mesmo em hipóteses de urgência ou perecimento de direito. Segundo relato repassado pelo presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, o magistrado só recebe advogados mediante agendamento prévio e às quartas-feiras, o que viola as prerrogativas dos advogados, previstas no Estatuto da OAB.

Em sua defesa, o magistrado Edilson Enedino das Chagas informou que, “visando dar resposta eficiente ao quanto demandado pela OAB-DF, esclareço que não se repetirá fato de tal índole, caso tenha ocorrido, pois esta não é a prática adotada diuturnamente neste Juízo Falimentar. Essa também será a orientação aos juízes substitutos que vierem a exercer judicatura aqui, que atendam aos advogados de forma a cumprir o comando da lei”.

Entenda o caso

Diante do pedido de providências, o corregedor Cruz Macedo solicitou informações ao magistrado titular da Vara de Falências, Edilson Enedino das Chagas, o qual informou que antes de sua convocação para a 2ª Turma Recursal, em julho de 2016, estabeleceu as quintas-feiras como dia em que centralizaria os atendimentos, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento, na tentativa de otimizar o tempo e atender aos advogados de uma forma mais eficaz. Ele alegou nunca ter negado atendimento a qualquer advogado nos demais dias da semana, estando sempre à disposição.

Quando voltou à Vara de Falências no dia 17 de março de 2017, o juiz Edilson Chagas teve conhecimento de que o juiz substituto havia estabelecido uma rotina de atendimento às quartas-feiras, entretanto, desconhecia eventual negativa de atendimento por parte daquele magistrado.

Advogados agora podem ter acesso às sessões que tratam da Reforma da Previdência (PEC 287/2016), na Câmara dos Deputados. A mudança é uma vitória da OAB/DF, em conjunto com o Conselho Federal da Ordem, que impetrou habeas corpus coletivo preventivo, com pedido de liminar, perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro do Supremo Edson Fachin deferiu o habeas corpus coletivo contra resolução da Diretoria Geral da Câmara dos Deputados, que pretendia proibir o acesso do público externo à Câmara dos Deputados durante as sessões de votação da reforma da Previdência.

A decisão do ministro acolhe parcialmente o pedido da entidade, uma vez que permitirá a presença apenas de seus integrantes. Na mesma peça a OAB tentou assegurar também o direito para representantes da sociedade civil organizada, entretanto o HC foi deferido apenas para advogados.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, alega que o cerceamento do direito impede a participação democrática no acompanhamento da tramitação da PEC. “É um tremendo equívoco impedir o acesso de advogados e da população a uma votação que mudará a vida de todos os brasileiros. Vivemos em um Estado democrático de Direito e o Congresso Nacional é casa do povo, onde os parlamentares foram eleitos para resguardar os direitos da nação”.

Thaís Riedel, presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, disse que a OAB está preocupada com a situação como um todo. “O Congresso é a casa do povo. É imprescindível que haja espaço democrático para o diálogo com os parlamentares, ainda mais quando estamos discutindo tremas tão relevantes, incluindo direito sociais e fundamentais,”.

Para o ministro Fachin, eventuais excessos, que impeçam as discussões e deliberações do Senado, da Câmara ou em sessão conjunta do Congresso, podem e devem ser contidos, “mas não podem impossibilitar o exercício da liberdade de ir e vir, sobretudo quando tal liberdade se fundamenta no exercício da cidadania (art. 1, II), soberania popular (art. 1, parágrafo único) e publicidade das decisões (art. 37, caput)”.

Confira a petição da OAB.

Confira a decisão do STF.

A OAB/DF, por intermédio da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), realizou na noite da última segunda-feira (8) o I Seminário de Processo Civil. O evento teve como objetivo criar um ambiente de estudo e debate sobre a matéria, a fim de verificar os acertos e os equívocos interpretativos das regras e princípios que afetam o tema.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, contou que o entendimento deste assunto é um desafio que se renova diariamente, dado às inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). O presidente ressaltou que “é um privilégio para Ordem receber os ilustres palestrantes e possibilitar aos advogados militantes no Distrito Federal o esclarecimento dos conceitos do novo CPC à luz de grandes talentos do direito”.

Por ser um dos grandes nomes do processo civil, os presentes homenagearam o ministro Teori Zavascki. O presidente da ABPC, Jorge Amaury Maia Nunes, contou que Zavascki escrevia brilhantemente sobre o direito processual civil e que certamente seria convidado a fazer parte da Associação, fundada recentemente.

O presidente declarou também que sempre foi seu sonho desenvolver no DF uma academia que ajudasse na atividade proativa e reativa no concernente ao estudo do tema. Por fim, Amaury aconselhou a todos os amantes do processo civil a se empenharem na divulgação do novo código, “pois este código criará forças se todos entenderem sua importância e dimensão. Se todos os operadores do direito entenderem sua proposta iremos ajudá-lo a ser melhor desenvolvido”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, discorreu sobre os princípios do Direito Processual Civil. Marco Aurélio esclareceu a todos a forma com que os juízes, advogados e demais membros do direito devem trabalhar para que o sistema se mova da melhor maneira possível. Para o advogado, o ministro reservou o conselho de não ter receio de desagradar quem quer que seja, pois, segundo ele, o dever maior deve estar na defesa dos interesses da parte que o contratou. “Vocês precisam atuar com rigor técnico, com altivez e com independência técnica”, disse.

O primeiro painel da noite foi presidido pelo presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto. Nele, o vice-presidente da ABPC, desembargador Arnoldo Camanho, explicitou sobre as inovações no CPC, em especial sobre as ações possessórias. Camanho esclareceu que este é um tema sempre atual, por se referir as invasões de terras, como de fazendas e de prédios públicos, ainda muito recorrentes. O desembargador esclareceu as mudanças que código trouxe. “Mudou bastante o roteiro do procedimento, para que o juiz possa receber a petição e emitir liminares a fim de tirar ou não as pessoas de dentro da terra”, esclareceu.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, também participou do primeiro painel e explicou as questões controvertidas no processo de execução. Noronha conceituou a execução como sendo o processo que tem por único objetivo satisfazer o direito credor, e em sua fala explicitou os gargalos da nova execução civil, esclareceu procedimentos como a penhora e a situação do credor. Para o ministro é preciso se atentar muito para a situação processual, pois “conforme exista ou não penhora, o desfecho da execução varia”, disse.

O segundo painel da noite foi presidido pelo o secretário-geral da ABPC, Guilherme Pupe, e contou com a palestra do doutor em Direito pela USP, Alexandre Freire que falou sobre os impactos do novo CPC nas atividades do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Freire explicou que a redação originária do novo CPC havia eliminado o juízo de admissibilidade prévio do recurso especial, porém, a lei 13.256/2016 reinseriu a sistemática de duplo juízo de admissibilidade do recurso especial, com avanços e retrocessos: triagem recursal versus eliminação de foco recursal. Sustentou também que a técnica de concessão de tutela provisória para o recurso especial e para o recurso de agravo encontra-se melhor delineada no novo CPC. Por fim, destacou como importante a inovação do código com a previsão de efeito interruptivo para os embargos de divergência no STJ.

Participaram da mesa do seminário o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; o secretário-geral adjunto do CFOAB e membro honorário vitalício da OAB/DF, Ibaneis Rocha; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha; o presidente da ABPC, Jorge Amaury Nunes; o desembargador do TJDFT e vice-presidente da ABPC, Arnoldo Camanho; o diretor jurídico da ABPC, Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho; o secretário-geral da ABPC, Guilherme Pupe; o advogado da União e diretor financeiro da ABPC, Vitor Trigueiro; o juiz de Direito do TJDFT e diretor de publicações da ABPC, Renato Castro; o conselheiro seccional, Rafael Vasconcelos; a membro do Conselho Jovem da OAB/DF, Marina Godim Ramos e o advogado, Mauro Pedroso Gonçalves.

Em reunião realizada na sexta-feira (5), o Comitê Gestor do PJe no âmbito do TJDFT decidiu agendar para o dia 17/7 a entrada em operação da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico. A data estava prevista inicialmente para o dia 29/5, mas foi prorrogada para que sejam realizados ajustes técnicos. A nova versão do PJe torna mais simples o uso do aplicativo, é mais intuitiva e apresenta uma interface mais limpa e agradável para o usuário. O número de cliques será reduzido e também o tempo necessário para a exibição dos conteúdos.

O Comitê Gestor do PJe é presidido pelo desembargador Flávio Rostirola e composto pelo presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF, Edilberto Petry, e os membos Victor Walkim e Mikaela Braúna; a vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB nacional, Hellen Falcão, e representantes do TJDFT, do Ministério Público da União e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS/DF). Participam, como convidados, representantes da Defensoria Pública do DF e da Procuradoria-Geral do DF.

Diante da iniciativa da OAB/DF, por intermédio da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (CDIU), a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou que as dívidas condominiais em atraso podem ser levadas a protesto pelos cartórios, conforme disposto no novo Código de Processo Civil.

Segundo Ronald Alencar, relator do processo e membro da Comissão, “com o advento do Novo CPC, mormente no que tange à previsão disposta no artigo 784, inciso X do novo Código de Processo Civil/2015, passou-se a considerar o crédito decorrente das contribuições ordinárias e extraordinárias de condomínio como títulos executivos, ensejando a viabilidade do Protesto”.

A presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, Janine Massuda, disse que como as contribuições condominiais passaram a ser consideradas títulos executivos, e a Lei nº 9492/97 autoriza o protesto de títulos e documentos de dívida, foi recomendado à Corregedoria do TJDF a revisão quanto aos procedimentos para protesto das contribuições de condomínio, inclusive para que houvesse orientação aos tabeliães quanto aos documentos exigidos para protesto de títulos desta natureza.

A Corregedoria do TJDFT, após ouvir também a sugestão da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF) quanto aos documentos a serem apresentados, enfatizou a possibilidade de registro do protesto da dívida de condomínios edilícios, da seguinte forma: “portanto, fixada a premissa de que as contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, são passíveis de protesto, cabe a esta Corregedoria definir os documentos que devem instruir o pedido formulado junto ao tabelionato”.

Veja, abaixo, a documentação sugerida:   

a) Requerimento firmado pelo representante do condomínio (síndico ou administrador), contendo dados do condomínio-devedor e declaração de estar de posse da ata da assembleia que fixou o valor da contribuição condominial (ordinária ou extraordinária);

b) Planilha contendo valor da obrigação principal e atualização;

c) Cópia da ata de eleição do síndico ou de autorização de administração por terceiro, que será arquivada pela Central de Distribuição e Informações de Protesto do Distrito Federal – CEPRO, dispensando-se nova apresentação pelo mesmo condomínio, para remessa de outros títulos a protesto, pelo prazo do mandato do síndico ou da vigência da autorização e

d) Comprovação da regularidade da constituição do condomínio .

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, garante que oportunidades como esta fortalecem a advocacia por congregar e especializar seus membros. “Convido todos a participarem deste evento promovido pela CAA/DF. Participem das oficinas, ouçam nossos colegas de profissão, aproveitem os serviços que a Caixa oferece a todos nós, momentos como este fazem muito bem a nossa carreira. Além de trocar conhecimento com nossos colegas, nós podemos também conhecer pessoas novas e ampliar nossa rede de contatos”, afirmou.

O presidente da CAA/DF, Ricardo Peres, esclarece que este é um momento muito especial para todos aqueles que trabalham no meio jurídico, pois a Feira irá proporcionar inúmeros debates e trocas de experiências profissionais. “Conseguimos trazer este grande evento para Brasília, com a participação de 27 CAA´s e queremos que os nossos advogados e estagiários cresçam profissionalmente com a participação das oficinas, palestras e tenham acesso aos serviços”, conta.

Confira a programação:

25 de maio, quinta-feira

-17h – Credenciamento;
-18h30 – Solenidade de abertura;
-19h30 – Advocacia, profissão de fé. Palestrante: Marcos da Costa, presidente da OAB/SP;
-20h30 – Liderança em tempo de mudança. Palestrante: Roberto Shinyashiki, escritor e conferencista internacional.

26 de maio, sexta-feira – das 9h30 às 19h

-9h30 – Comunicação é o Poder: Como transformar sua comunicação num instrumento poderoso no seu dia a dia. Palestrante: Odilon Wagner, ator e diretor;
-10h45 – Sistema OAB. Palestrantes: Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, Ricardo Peres, presidente da CAA/DF e coordenador nacional da CONCAD e o Alberto Simonetti, diretor geral da ENA;
-12h15 – Horário de almoço
-14h15 – Superação de Desafios. Palestrante: Marcos Frota, ator e empresário;
-16h – Qualidade de vida e saúde. Palestrante: Marcos Cabrera, médico geriatra;
-18h – Sucesso com Direito. Palestrante: Paulo Nicholas, escritor e advogado atuante nos tribunais e conselhos superiores;
-19h – Etiqueta profissional. Palestrante: Gloria Kalil, jornalista e empresária.

27 de maio, sábado

No último dia, ocorrerão diversas atividades no Parque da Cidade, das 9h às 14h. Serão feitas oficinas de beach tênis, vôlei, mini circuito de pedal, atividades circenses, aulas de zumba e yoga.

Em solenidade de entrega de carteiras, na manhã desta segunda-feira (8), o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, destacou que os novos advogados devem pautar suas ações por princípios éticos. “Advocacia não é fácil, mas é magnífica. Não há atalhos na advocacia. Sucesso é dormir bem, com a certeza de que praticou naquele dia atos conforme seus valores e que ajudaram a produzir a justiça”.

O paraninfo da turma, o vice-presidente da OAB nacional, Luís Cláudio da Silva Chaves, listou cinco atributos que ele considera essenciais para o exercício da advocacia. O primeiro, segundo ele, é a ética profissional, pois sem ela o advogado efetivamente não representará bem o seu cliente. Já em segundo, Chaves listou o ensino jurídico e, em terceiro, a prerrogativa profissional, pois ela não é um direito de classe e sim uma condição essencial para exercer o mister em favor do cliente.

Em quarto, Luis Cláudio enfatizou a “fé inabalável na justiça, uma vez que nós temos que acreditar na nossa força de trabalho, pois ele é indispensável à administração da justiça”. Por fim, o vice-presidente do CFOAB apontou como o quinto ponto “o compromisso com a cidadania, pois a elevação da nossa profissão à uma atividade Constitucional nos traz a responsabilidade de lutar com seriedade pelo direito de alguém”.

A oradora da turma, Sônia de Souza Vidal, destacou que os novos advogados foram vocacionados a defender o Direito, mas é importante lembrar que “aquilo que um dia nos foi dado por vocação a partir de agora é posto a serviço da sociedade”, disse. “É com ética, respeito, trabalho e compromisso com a justiça que daremos respostas a uma sociedade onde a injustiça grita cotidianamente, como nos revelam todos os dias inúmeros exemplos”, completou a oradora Sônia Vidal.

Compuseram a mesa da solenidade o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; a vice-presidente, Daniela Teixeira, o secretário-geral Jacques Veloso; o secretário-geral adjunto Cleber Lopes; o diretor da OAB nacional, Ibaneis Rocha; o paraninfo Luis Cláudio da Silva Chaves; o presidente da CAA/DF, Ricardo Peres; o presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Sebastião Duque; a secretária-geral da Subseção de Samambaia, Joana D’arc de Jesus Soares dos Santos; a vice-presidente da Subseção de Taguatinga, Andressa Pelissari; os conselheiros Camilo Noleto, Hellen Falcão e Ildecer Amorim, além do presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Subseção do Núcleo Bandeirante, Rafael Delbons e do presidente da Comissão de Comunicação e Eventos da Subseção de Taguatinga, Francisco Wellington.

A OAB/DF recebeu, ainda, a visita dos presidentes de diversas Seccionais, são eles: Marcos Aurélio Choy (OAB/AM); Marcelo Mota (OAB/CE); Paulo Antonio Maia e Silva (OAB/PB); Francisco Lucas (OAB/PI); Paulo Coutinho (OAB/RN); Marcos da Costa (OAB/SP) e Walter Ohofugi (OAB/TO);

Confira a galeria de fotos do evento. 

A Seccional da OAB no Distrito Federal firmou convênio com a Faculdade Atame. O objetivo é incentivar a continuação dos estudos para novos advogados, por meio de descontos em cursos de pós-graduação.

Com a parceria,no dia da entrega da Carteira da OAB para os novos advogados serão concedidos descontos de 50% para os cursos de pós-graduação mensais e 30% para os cursos quinzenais. O desconto terá validade de dois meses após o recebimento da carteira.

Além dos descontos citados, no dia da entrega de carteiras será sorteada uma bolsa de 100% de desconto entre todos os novos advogados. No ato da matrícula, o advogado deverá apresentar a comprovação de adimplência com a OAB/DF.

Os descontos valem para inscritos a partir do mês de maio de 2017. Mais informações: (61) 3274-3545 ou 9 9267-8835.

Foto – Atame