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A violência psicológica e seus efeitos sobre a saúde da mulher foi tema de palestra, no dia 20 de fevereiro, na Subseção de Taguatinga. Organizada pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Subseção, a palestra “Violência Psicológica – Diálogo entre Direito e Neurociência” contou com a presença da neurocientista e pós-doutora Regina Lúcia Nogueira, além da juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, Luciana Rocha.

O evento contou com a presença da vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira; do presidente da Subseção de Taguatinga, Lairson Bueno; e da vice-presidente, Andressa Pelissari. A Subsecretária de Políticas para as Mulheres, Lúcia Bessa, também esteve presente. Ao abrir o evento, Daniela Teixeira destacou o compromisso da Seccional com as causas ligadas à mulher e com a luta por uma sociedade mais igualitária para todos. “A paz do mundo começa em casa. Pelo fim da violência doméstica”.

Com mais de 20 anos de experiência na área, Regina Lúcia mostrou como a violência psicológica gera efeitos prejudiciais sobre a saúde da mulher, afetando o cérebro e o corpo e sendo fator de risco para uma série de doenças físicas e mentais. Ela apontou os principais desafios para o tema: a dificuldade de conceituação, a dificuldade de mensuração, a dificuldade de colheita de amostras para pesquisa e a dificuldade de se compreender onde se dá o efeito da violência psicológica.

A especialista ainda discutiu a complexa definição deste tipo de violência expressa no artigo 7º, II da Lei Maria da Penha. Ela ainda discorreu sobre o fato dessa violência representar um nexo de causalidade diferente, uma vez que ela não apresenta diretamente sintomas físicos imediatos e sim aumenta a vulnerabilidade da vítima, o que caracteriza por si só um dano. A neurocientista ainda apresentou o conceito de plasticidade cerebral, que concede ao cérebro a capacidade de se modificar todo dia, seja por elogios, insultos ou ameaças verbais, impactando todo o funcionamento corporal. Regina ainda destacou a necessidade de estudar este tipo de violência em artigos, na Organização Mundial de ou da Saúde (OMS) e nos tratados sobre o tema.

A juíza Luciana Rocha apresentou um panorama histórico e legal sobre como a violência psicológica é tratada no ordenamento jurídico brasileiro. A palestra foi construída pelos seguintes pontos: na lei brasileira não há figura típica da “violência psicológica” e no aprofundamento do Projeto de lei 6622/2013 que visa a tipificar a violência contra a mulher. Atualmente, a violência psicológica pode ser enquadrada em diferentes tipos legais, como por exemplo em crimes contra a pessoa, crime de tortura e crimes contra a liberdade do indivíduo.

A magistrada alertou sobre a necessidade do cuidado ao analisar o conjunto probatório de laudo pericial, contexto fático, sempre com o compromisso de responder da melhor maneira ao problema de difícil solução que envolve a violência psicológica, tentando enquadrá-la dentro das objetividades jurídicas existentes no Código Penal para que seu causador não fique impune.

Luciana Rocha ressaltou, ainda, a importância do diálogo entre as várias ciências como, por exemplo, a neurociência e a psicologia, que auxiliam nesse caminho de interpretação e criatividade jurídica.

Nesse contexto, toda problemática exposta deve ser encarada pelos operadores do Direito com seriedade e compromisso de estar sempre se atualizando por meio dos enunciados da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar (Copevid), sejam por casos julgados ou por meio dos cursos.

Em busca de dar continuidade ao projeto que visa garantir a segurança pública do Distrito Federal, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, se reuniu na manhã desta terça-feira (21) com o presidente da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), Anderson Espíndola, além de alguns dos protagonistas do sistema penitenciário. O intuito da reunião foi discutir possíveis mudanças a serem implementadas, com objetivo de fomentar o trato correto dos internos e viabilizar um melhor ambiente de trabalho para os advogados da área criminal.

Na reunião, foi criado um grupo de trabalho para aperfeiçoar o atendimento aos advogados nos presídios. Além disso, foi requerido o apoio da OAB para melhorar a infraestrutura, uma vez que as instalações estão precárias e prejudicando o contato entre o advogado e o preso. O presidente da OAB/DF se propôs a ajudar na melhoria do encontro entre os advogados e seus clientes. “O diálogo ajuda muito a resolver os problemas detectados. A Ordem enxerga que parcerias como esta vêm para valorizar o trabalho desenvolvido diariamente pelos advogados do DF“. Costa Couto também chamou a atenção dos presentes para a necessidade de melhorar o agendamento eletrônico da Penitenciária do Distrito Federal.

O presidente da Sesipe, Anderson Espíndola, se disse satisfeito com a parceria entre a OAB/DF e a Subsecretaria. “A ajuda que a OAB/DF está disposta a fornecer é benéfica para o sistema penitenciário, pois viabiliza a comunicação entre as partes”.

Um dos pleitos levantados na reunião foi quanto a necessidade de que os agendamentos de visitas efetuados pelos advogados sejam cumpridos. A pauta foi discutida por conta das inúmeras reclamações sobre a falta de comprometimento por parte de alguns advogados que agendam as visitas com seus clientes e não comparecem. O presidente da OAB/DF afirmou que já existe uma comunicação entre a Ordem e a Penitenciária do Distrito Federal I (PDFI) para que os advogados que faltarem com seu compromisso sejam contatados e, em casos recorrentes, tenham a suspensão desse direito.

Alexandre Queiroz, presidente da Comissão de Ciências Criminais, afirmou que o diálogo institucional beneficia a todos. “A intenção nossa é estreitar o diálogo com a gestão do sistema prisional, tanto é que foi criado um grupo de trabalho para que possamos tratar de temas de interesse tanto da administração, quanto da advocacia e estreitar mais ainda esses laços”.

O grupo de trabalho terá como representantes da OAB/DF o procurador-geral de Prerrogativas da Seccional, Wendel Lemes de Faria, e a procuradora de Prerrogativas, Ana Ruas. Para Lemes, a reunião com todos os atores foi de grande valia e a expectativa é sempre evoluir. “Foi muito produtiva porque a Secretaria do Sistema Penitenciário escutou os anseios da OAB no sentido das dificuldades que os advogados criminalistas passam”. Ana Ruas afirmou que “esse encontro no início do semestre significa a continuidade do trabalho de aprimoramento das relações institucionais que visam o atendimento mais amplo e pautado no Estatuto da Advocacia”.

A iniciativa da Ordem de fiscalizar o sistema penitenciário do Distrito Federal começou ainda no início do ano, quando ocorreram ondas de violência nos presídios brasileiros. Desde então, o presidente da OAB/DF tem se reunido com autoridades para discutir os gargalos do sistema prisional do DF a fim de evitar o caos com futuros problemas.

Participaram pela OAB, os conselheiros Alexandre Queiroz e Divaldo Teófilo; o procurador-geral de prerrogativas, Wendel Lemes;a procuradora de prerrogativas, Ana Ruas; o coordenador geral da Sesipe, Guilherme Nogueira; o diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP), João Victor da Anunciação; o diretor da Penitenciária do Distrito Federal I (PDFI), Jonhson Monteiro; o diretor da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), Gustavo Abreu; o diretor adjunto do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), Wesley da Silva; o diretor do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), José de Ribamar da Silva; e a diretora da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), Deuselita Pereira Martins.

Em ofício encaminhado à Seccional, o presidente do Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Flávio Rostirola, elogiou a atuação da Seccional do Distrito Federal, no referido comitê, na defesa dos interesses da advocacia e do jurisdicionado.

No documento, Rostirola destaca a atuação da conselheira da OAB/DF, Hellen Falcão, que tem participado ativa e assiduamente desde o início dos trabalhos do grupo. Hellen Falcão deixou, na última semana, a presidência da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF, mas continuará a se dedicar ao tema na vice-presidência da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB. A presidência passa agora para o então vice-presidente, Edilberto Nerry Petry.

Ao solicitar a recondução da Hellen ao comitê, o desembargador Flávio Rostirola destacou em nota que elogia “a dedicação dispensada à causa da Justiça bem como por, voluntariamente, prestar relevantes e permanentes serviços imprescindíveis ao bom desenvolvimento do Projeto de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios”.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, agradeceu o reconhecimento da Corte pelo trabalho da Ordem. “É com muita satisfação que recebemos o ofício encaminhado por Vossa Excelência. Fica o nosso agradecimento e a certeza de que nossa conselheira Hellen Falcão, em conjunto com os demais membros da Comissão, continuará a integrar o comitê, pois sabemos de sua dedicação e afinco para com o tema”.

A Seccional do Distrito Federal entrou no clima de Carnaval e criou seu bloquinho para animar os jovens advogados. O Esquenta da Ordem ocorreu na noite da última sexta-feira (17), no Clube dos Advogados, e contou com uma decoração preparada exclusivamente para o encontro. As pessoas que compareceram puderam saborear pizzas, hambúrgueres e churrasquinhos vendidos no local. O público também não ficou parado ao som da banda do Primeiro Beijo e do DJ Gustavo Sales que animaram a festa.

O Carnaval reuniu não só a jovem advocacia, mas também a diretoria da Seccional. Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, recepcionou o público e confraternizou com todos os presentes. Costa Couto se disse satisfeito com a reunião da advocacia fora do ambiente de trabalho. Para ele, promover um ambiente agradável aos advogados dentro de um espaço que a eles pertence é muito valoroso. “É com muito prazer que realizamos o primeiro Esquenta de Carnaval da Jovem Advocacia, aqui no Clube dos Advogados. A diretoria da OAB/DF vê com muita satisfação esse congraçamento com a juventude e com os nossos colegas de profissão”.

Daniela Teixeira, vice-presidente da Seccional, também se mostrou empolgada com a comemoração. “É uma satisfação muito grande ver a alegria dos advogados aqui hoje. O ambiente é agradável, familiar, animado e seguro, propício para receber o advogado e a sua família. O que mais me chamou a atenção foram as pessoas fantasiadas, porque normalmente você não vê isso no carnaval de Brasília e aqui hoje a maioria das pessoas, principalmente as mulheres, vieram fantasiadas”.

Dentre as várias fantasias que desfilaram no Carnaval da Ordem, o bloquinho “se não for de body, eu não vou” se destacou na multidão. Tatiana Del Águila, advogada, contou que assim que souberam da festa as meninas de seu escritório se mobilizaram para se caracterizar de uma forma divertida. “A festa é uma forma de a gente se integrar mais com os colegas. Achei o máximo. Ainda não tinha vindo ao Clube depois da reforma, notei que a estrutura ficou ótima”, completou. Cecília Medeiros, advogada, fez parte do bloquinho do body e disse que achou a confraternização uma ótima ideia. “Na correria do dia a dia, normalmente, a gente só vê os amigos nos Tribunais, então oportunidades como esta integram os advogados. Por mim teria mais vezes”, disse.

Quem também vestiu a fantasia e foi fazer festa no Esquenta da Ordem foi o casal Cláudio e Tânia Araújo. O casal disse que a advogada foi quem pensou nas duas fantasias. “Ela está de bruxa e eu estou de batman”, contou o engenheiro.

Tiago Santana, presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (CAAI), ao fazer um apurado do evento, se disse satisfeito com a festa e falou sobre a alegria de confraternizar com a jovem advocacia do Distrito Federal. “Atingimos nosso objetivo nesse primeiro pré-carnaval realizado pela OAB/DF, que foi fazer uma animada confraternização e realizar uma integração entre a classe e seus convidados”, afirmou.

A festa também contou com a presença do o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso de Melo, dos Conselheiros Federais, Ibaneis Rocha e Severino Cajazeiras; do presidente da CAA/DF, Ricardo Peres; da diretora da CAA/DF, Daniela Caetano; do presidente da Subseção do Gama, Amaury Santos; da vice-presidente da Subseção de Taguatinga, Andressa Pelissári; do presidente do Clube dos Advogados de Brasília, Marcelo da Cunha e da diretora tesoureira do Clube dos Advogados de Brasília, Juliana Dato.

Confira as fotos da festa.

Visando resguardar o Estatuto da Advocacia, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, na quinta-feira (16), oficiar o Tribunal de Contas da União (TCU), via Conselho Federal, por ofensa às prerrogativas dos advogados. Em caso relatado ao conselho, uma advogada foi impedida de ter acesso aos autos na Corte, sob a alegação de que seu cliente não é parte nos autos. No caso, a advogada foi contratada para apresentar denúncia perante o TCU.

A partir do voto do conselheiro Seccional, Antonio Rodrigo Machado, a Ordem compreendeu que o regimento interno do TCU, ao não reconhecer a legitimidade do denunciante para participar da tramitação processual, ofende o artigo 74, parágrafo 2º, da Constituição Federal.

O Conselho Pleno entende que o denunciante tem total interesse em participar da instrução processual, não apenas por ter legitimidade constitucional, mas também por poder ser responsabilizado, civil ou penalmente, caso haja arquivamento da denúncia e indicação de má fé por parte de seu autor.

O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) agora aceita anexação de arquivos maiores. Desde o dia 16 de fevereiro, o tamanho de arquivo de extensão PDF que pode ser enviado pelo usuário do PJe passa de 3,5 para 5 megabytes.

Hellen Falcão,  conselheira e vice presidente da Comissão de TI do Conselho Federal da OAB, destacou que o aumento do tamanho do arquivo é mais uma importante conquista da advocacia junto ao Comitê Gestor do PJE do TJDFT. “O processo eletrônico deve ser repensado para atender as necessidade dos advogados, afinal de contas, somos o maior número de usuários do sistema. Esta foi e continuará sendo nossa constante batalha em nome da advocacia até o dia que efetivamente o processo eletrônico nos seja convidativo”.

A iniciativa faz parte de uma sequência de aprimoramentos no sistema, que terá sua versão 2.0 implantada em 29/5. O TJDFT oferece uma série de informações e facilidades aos usuários do PJe. Para dirimir dúvidas técnicas acerca do sistema, o Tribunal oferece um Chat Online que funciona das 8h30 às 18h30. O Tribunal também oferece salas com atendimento presencial a advogados e partes nos fóruns. Clique no arquivo “Aqui tem PJe” e saiba as serventias que já contam com o sistema, bem como os locais das salas de atendimento e seu horário de funcionamento. Outras informações também estão disponíveis na página do PJe que ainda oferece acesso ao sistema e à consulta de processos.

No próximo dia 17/3, o PJe chegará a 38 novas serventias: 1ª a 25ª Varas Cíveis de Brasília, 1ª a 5ª Varas Cíveis de Taguatinga, 1ª a 3ª Varas Cíveis de Ceilândia, 1ª e 2ª Varas Cíveis de Águas Claras, Vara Cível do Guará, Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga e Vara de Execução Fiscal. O PJe também será implantado nos Serviços de Distribuição dos Fóruns de Ceilândia, Águas Claras, Taguatinga, Guará e no prédio do Setor de Indústrias Gráficas.

Na tarde desta quinta-feira (15), a OAB/DF realizou a entrega de 58 carteiras para jovens advogados do Distrito Federal. O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, ao dar boas vindas para os recém chegados da Casa, falou sobre a necessidade de viver a atividade profissional de forma ética. “Não há atalhos na advocacia. Atuar conforme a ética é a única forma de se perpetuar no mercado de trabalho. Nossa profissão não é de curto prazo, é necessário tempo e dedicação”, afirmou.

Costa Couto alertou aos jovens advogados que é necessário ser responsável e, principalmente, coerente com a profissão. “Vossas Excelências sairão por aquelas portas com um papel importantíssimo a ser cumprido. Ao saírem por aquelas portas serão os olhos e os ouvidos da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal e da sociedade brasiliense. Portanto, é seu dever exercer a advocacia com dignidade e independência”, disse. Por fim, Costa Couto ressaltou o quão importante é o respaldo e o apoio da família durante a construção da carreira de advogado.

A cerimônia contou com a presença do Conselheiro Nacional do Ministério Público, Esdras Dantas, como paraninfo da Turma. O paraninfo ressaltou aos novos advogados o quão importante é honrar a profissão, trabalhar com ética, com dedicação e com vontade de ter sucesso. “Quem tiver pensando que o sucesso é fácil está enganado. Eu costumo dizer que a vida é um combate onde sucesso vem da dor e do sacrifício. O sucesso está atrás de uma grande montanha de pedras, quem quiser ter sucesso tem que acordar muito cedo e dormir muito tarde, tem que fazer coisas que as pessoas comuns não fazem”. Dantas concluiu sua mensagem ao acrescentar que apesar de todo trabalho árduo ser advogado é extremamente prazeroso e recompensador.

O orador da turma, Otávio Madeira Sales, lembrou que a Constituição Federal reservou aos advogados um espaço especial em seu artigo 133. “Somos indispensáveis à administração da Justiça. A partir de hoje representaremos a peça fundamental para a concretização do estado democrático de direito”, disse. O orador desejou ainda que, de agora em diante, como advogados, todos procedam de forma a merecer o respeito da sociedade e contribuir para o prestígio da profissão.

Também estiveram presentes na cerimônia o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso de Melo; o Conselheiro Federal, Severino Cajazeiras; o secretário-geral da CAA/DF, Maxmillian Patriota; o diretor da CAA/DF, Marcelo Lucas; os Conselheiros Seccionais, Cristiane Britto, Glauco Santos, André Lopes, Renata Viana, Wendel Lemes, Cleider Rodrigues, Sueny Almeida Thaís Riedel, Ewan Teles, Erik Bezerra, Hellen Falcão, Cristiane Damasceno, Carlos Bezerra; o presidente da Subseção do Gama, Amaury Santos; o presidente da Subseção de Ceilândia, Edmilson Menezes; o diretor tesoureiro da Subseção do Núcleo Bandeirante, Gilberto Nogueira; o secretário-geral da Comissão de Mediação da OAB/DF, Bryan Rocholl; a presidente da Comissão de Mediação da Subseção de Taguatinga, Nataly Rocholl e os advogados Almiro Júnior e Paulo Roberto Lima.

 A Seccional entrou no clima de carnaval e promoverá na próxima sexta-feira (17), a partir das 19h, o pré-carnaval da Ordem. A festa será animada pela Banda do Primeiro Beijo e contará com Food Trucks com comidas maravilhosas para você se deliciar.

O evento ocorrerá no Clube dos Advogados (Setor de Clubes Sul, Trecho 2). Os ingressos são vendidos na Tesouraria da OAB/DF (516 norte), na sala dos advogados da Justiça do Trabalho (513 norte) e na sala do TJDFT no valor de R$20, para estagiários e advogados; e R$40, para o público geral. Na compra de um convite,os estagiários e advogados têm direito a comprar outro convite por R$20 para um acompanhante.

Mais informações: (61) 3035-7243/7221