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A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, por intermédio da Comissão Especial de Mediação, realizará nos meses de fevereiro e março de 2017 o “Curso Básico de Capacitação em Mediação Extrajudicial”. A formação será voltada para aqueles que desejam se capacitar para realizar a mediação no âmbito jurídico.

A mediação é um procedimento voluntário e informal em que um terceiro, neutro e imparcial, emprega técnicas adequadas ao tratamento de conflitos. A função do mediador é encorajar o diálogo entre as partes e auxiliá-las a encontrar por si só uma solução para o impasse. A presidente da Comissão Especial de Mediação, Elisabeth Ribeiro, afirma que o curso “traz a possibilidade de uma capacitação mais efetiva para este momento da advocacia, uma vez que o novo Código de Processo Civil causou uma mudança de paradigma no âmbito jurídico”.

Segundo o secretário-geral da Comissão, Bryan Rocholl, a mediação no âmbito jurídico é um dos métodos mais eficazes para a solução de conflitos. “Se trata de um procedimento mais célere, desburocratizado, humanizado e barato para as partes. Como os dois lados participam ativamente da solução do conflito, este método tem um índice de satisfação sensivelmente superior em comparação a submissão do problema ao juiz”, afirma o secretário.

Rocholl conta que os alunos terão acesso a teoria e prática das técnicas empregadas na mediação. O curso será dividido em módulos que abordarão a teoria, a negociação, a conciliação e a mediação. Ao final será apresentado um trabalho de conclusão de curso que visa a iniciação e o envolvimento do aluno na área. Os estudantes terão ainda que fazer um estágio obrigatório a fim de colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula.

O curso será realizado de 6 de fevereiro a 22 de março, e terá a carga horária de 120h práticas e teóricas. As aulas serão ministradas das 19h30 às 22h30 nas instalações da Escola Superior de Advocacia (SEPN 516 Bloco B, 2° andar). O investimento será de R$385 para os advogados com menos de 5 anos de OAB e de R$550 para os demais. Os valores podem ser feitos a vista ou em 2 vezes no cartão de crédito.

Inscreva-se aqui.

Para mais informações: (61)3035-7292/ 3035-7287/ 3035-7222 ou [email protected]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, Juliano Costa Couto, pediu explicações ao governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sobre o reajuste nas tarifas do transporte público. Em ofício enviado nesta quinta-feira (5), Costa Couto cobrou ainda dados detalhados e acesso às planilhas de cálculos sobre o sistema de transporte. O secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, Fábio Ney Damasceno, também foi oficiado.

Segundo o presidente da Seccional, o reajuste das tarifas de ônibus e metrô, de 11%, 16% e 25%, estão em patamar bastante superior à inflação acumulada no ano de 2016. “A Ordem dos Advogados requer a explanação dos motivos e respectiva planilha de cálculos que levaram ao aumento das tarifas no transporte público do Distrito Federal”, destacou.

Na última segunda-feira (2), o GDF anunciou o reajuste nas tarifas, alegando que a medida é necessária para garantir que o transporte público continue funcionando. O governo diz que os valores estão congelados há 10 anos. “A grave crise econômica nacional e o custo para manter a gratuidade a estudantes, idosos e pessoas com deficiência criaram a necessidade de readequar o preço do transporte”, afirma o comunicado do GDF. Os valores estipulados foram os seguintes: de R$ 2,25 para R$ 2,50; de R$ 3,00 para R$ 3,50 e de R$ 4,00 para R$ 5,00.

Íntegra do ofício

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Estão abertas as inscrições para o Campeonato de Futebol de 2017, promovido pelo Clube dos Advogados de Brasília. As fichas de inscrição estão disponíveis no site da OAB/DF. Este ano o campeonato contará com duas categorias, a livre, até 37 anos; e a Master, a partir de 37 anos.

Poderão participar estagiários e advogados regularmente inscritos na Ordem. O valor da inscrição é de R$220 por pessoa. O pagamento deverá ser realizado junto ao Clube.

As inscrições estarão abertas até dia 20 de março. Para participar, clique aqui.

Para mais informações: 3226-1469 / [email protected] / www.oabdf.org.br

O clube

Advogados e estagiários que desejem se associar ao Clube dos Advogados de Brasília devem estar regularmente inscritos na OAB/DF. Os valores mensais praticados são R$60 para advogados, R$30 para estagiários. O valor do convite avulso é de R$15.

Os interessados devem comparecer ao Clube munidos de cópia da carteira da OAB e comprovante de residência. Caso existam dependentes, é necessário apresentar documentos que comprovem o parentesco. Para colocar os filhos como dependentes deve-se apresentar a cópia da certidão de nascimento. Caso o dependente seja o cônjuge, é necessário a cópia do certidão de casamento e, caso sejam os pais, é necessário a cópia da carteira de identidade de cada um deles.

O Clube conta com um campo de futebol, quadra de futebol society, quadra de vôlei de areia, churrasqueiras, espaço gourmet, parque infantil, lanchonete e três piscinas, sendo uma exclusiva para crianças.

As churrasqueiras do Clube também estão disponíveis para o aluguel. Os sócios podem alugar a churrasqueira Gourmet por R$ 150, com direito a 35 convites. As demais churrasqueiras podem ser locadas por R$ 80, com direito a 25 convites. Aqueles que não são sócios, mas desejam alugar a estrutura do Clube, podem locar a churrasqueira Gourmet por R$ 450, com direito a 35 convites ou as demais churrasqueiras por R$ 300, com direito a 25 convites.

Os novos valores do piso salarial dos advogados privados do DF, conforme Lei Distrital 5.368/2014, são de R$ 2.589,47 para 4 horas diárias ou 20 horas semanais, e de R$ 3.862,50 para 8 horas diárias ou 40 horas semanais. Os novos valores têm como base variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acrescido de 1%.

O aumento foi aprovado na última sessão do Conselho Pleno de 2016. O relator do processo no Conselho Pleno, Camilo Noleto, lembrou que o piso salarial foi uma conquista alcançada há cinco anos. “Com muito empenho conseguimos em 2014 majorar o valor do piso para que o advogado, principalmente o iniciante, tenha direito ao mínimo digno de valorização da profissão”, disse Noleto, que é presidente do Conselho Jovem da OAB/DF.

“Aproveito o momento para explicar que o Conselho Jovem irá fortalecer a campanha de cumprimento do piso do advogado empregado, lembrando que a aplicação da lei encontra maior dificuldade por conta de contratações na figura de associados ou sócios. Mesmo não sendo os destinatários diretos da norma, acredito que o valor serve de parâmetros para referidas contratações”, destacou o presidente do Conselho Jovem.

Confira resolução sobre o tema.

O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência aos Advogados (Concad), firmaram convênio com a Bancorbrás Turismo. A parceria concede aos advogados e estagiários inscritos na Ordem a isenção da taxa de adesão do título de hospedagem, hoje no valor aproximado de R$ 400. Pelos termos acordados, os conveniados poderão adquirir o título – que dá direito a sete diárias por ano – sem o pagamento da chamada “joia”, que é a taxa inicial devida.

Ricardo Peres, presidente da Concad e da CAA/DF, espera que o convênio tenha o mesmo sucesso das parcerias recentes. “A isenção da joia mostra que a Bancorbras valoriza os conveniados que virão pela OAB. Esse valor corresponde a 50% da anuidade média, o que já é uma vantagem. Advogados e estagiários estão bem servidos”, aposta Peres.

Veja mais informações deste e de outros convênios no Clube de Serviços aos Advogados.

Com informações do Conselho Federal

Ao encerrar mais um ano, que os nossos corações estejam plenos de esperança e que as nossas almas nos movam sempre em direção ao bem comum.

A todos os que se dedicam à nobre atividade de dignificar e enaltecer a Advocacia brasileira, desejamos que neste Natal o amor nos ilumine para que cada gesto, cada uma das nossas palavras, tenham o dom de nos trazer paz e felicidade. Que este espírito prevaleça e nos ajude a promover a concordância e a aceitação entre todos os seres humanos.

Em 2017, com as forças e a esperança renovadas, tenhamos horizontes menos turbulentos e mais tranquilos para que os ideais de Justiça e paz social possam ser uma realidade cada vez mais próxima.

Vamos juntos, de mãos dadas, construir o caminho de amor, de alegria, de esperança e de solidariedade.

São os mais sinceros votos da Diretoria da Seccional da OAB do Distrito Federal.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, por meio da Comissão de Combate à Violência Familiar e da Comissão da Mulher Advogada, publicou, nesta sexta-feira (30), nota de total repúdio à publicação do médico do Distrito Federal, Luiz Águila. O médico publicou em seu espaço na rede social Facebook uma declaração que, segundo a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Cristina Tubino, “desrespeita e incentiva a violência contra as mulheres”.

Confira, abaixo, a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL

A Comissão de Combate à Violência Familiar e a Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF manifestam, com veemência, o repúdio à publicação do médico do Distrito Federal, Luiz Águila que no dia 27/12/2016 em página do facebook postou a seguinte declaração: “Sabe porque tantas mulheres apanham? Porque desrespeitam seus companheiros. Nossas avós não apanhavam por respeitavam. Respeito é fundamental”. De forma clara, o Sr. Luiz Águila desrespeita as mulheres e incentiva a violência contra estas. Enquanto que a OAB, o poder judiciário, ONG’s e outros segmentos da sociedade civil, preocupados com a crescente violência contra as mulheres tem buscado ações constantes de proteção a esse gênero, bem como o combate à todo e qualquer tipo de violência, principalmente familiar, o Sr. Luiz Águia torna pública uma manifestação de conteúdo inaceitável. Nossa luta é pela busca da paz no lar. E por isso, registramos contundente repúdio à qualquer forma de violência.

Comissão de Combate à Violência Familiar da OAB/DF

Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF

As inscrições para a Colônia de Férias de 2017 se encerrarão no dia 10 de janeiro. A terceira edição do projeto promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados(CAA/DF), em parceria com a Seccional, será realizada no Clube dos Advogados (Setor de Clube Sul, Trecho 2) entre os dias 16 e 20 de janeiro, das 14h às 18h. Poderão ser inscritas crianças de 3 à 13 anos.

As crianças e os adolescentes participarão de várias atividades ao ar livre, brincadeiras na piscina e no campo de futebol. Além de se divertir em brinquedos infláveis e oficinas de danças.

Nesta edição será cobrado uma taxa de R$200 por criança. O valor pode ser dividido em até 4 vezes no cartão de crédito. Faça a sua inscrição aqui.

Para mais informações (61) 3347-0213