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Informe de missa de falecimento
Família e amigos do bacharel em Direito, George Henrique Pereira da Silva Araújo de Miranda, se reúnem nesta terça (5/11) e quarta-feira (6/11) em duas missas em homenagem ao jovem, que faleceu no último dia 29 de setembro. A missa desta terça-feira será na paróquia São Miguel de Arcanjo e Santo Expedito, na entrequadra 303/304 da Asa Norte, às 19h. Na quarta-feira, a missa será celebrada na paróquia Nossa Senhora do Lago, no Lago Norte, às 19h.
Filho da advogada Valdete Pereira da Silva Araújo de Miranda e do contador Aroldo Araújo de Miranda, George Henrique atuou no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Fortium e se preparava para receber sua inscrição na Ordem quando teve de ser internado em razão de problemas de saúde.
Valdete Pereira é membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF e das comissões de Ensino Jurídico e de Prerrogativas da subseção do Paranoá e integra a Associação das Mulheres da Carreira Jurídica. A irmã de George Henrique, Patrícia Cristina Pereira da Silva Araújo de Miranda, também é advogada.
A OAB/DF lamenta a perda do jovem e externa suas condolências à família e aos amigos de George Henrique.
OAB/DF nomeia 114 novos membros de comissões
Na manhã desta segunda-feira (4/11), foram empossados 114 novos membros de mais de 60 comissões temáticas da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, ressaltou a importância do trabalho das comissões na Ordem. “As comissões são os pulmões da Casa, sem elas nada funciona. A diretoria faz questão que elas atuem de forma livre, abertas a discutir diversos temas e com vários pensamentos. Aqui, podemos fazer muito pela advocacia e, especialmente, pela sociedade. Sejam bem-vindos!”, destacou.
Atualmente, a OAB/DF conta com 90 comissões temáticas, que reúnem atualmente mais de 3,3 mil membros e abordam e discutem as principais questões em voga na sociedad. Para que elas funcionem, é necessário membros que atuem de forma voluntária. “Agradeço ao trabalho totalmente voluntário que vocês começarão ou continuarão aqui na seccional. Saibam que essa é uma atuação extremamente importante para todos”, pontou o presidente Délio Lins.
A secretária-geral adjunta da OAB/DF, Andréa Saboia de Arruda, também percebe a relevância da atuação das comissões. “Eu sei como é importante para a Ordem ter cada um de vocês aqui envolvidos com uma causa. São as comissões que aconselham a diretoria e o conselho com os temas mais relevantes para a OAB. Quero que saibam que estamos à disposição. Nosso compromisso é com a Ordem e com a sociedade, tenham isso em mente”, ressaltou.
Atuação certeira
A conselheira e presidente da Comissão de Direito à Saúde, Alexandra Tatiana Moreschi de Albuquerque, destacou a importância da participação de uma comissão. “Essa é uma oportunidade única que acrescentará ganhos à vida de vocês e à população. Todos os conselheiros e membros da diretoria estão à disposição para bater um papo, para abordar algum assunto. A Casa está aberta a todos”, disse.
O conselheiro e presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial, Almiro Cardoso Farias Júnior, reforçou a necessidade de participação dos membros nas reuniões que as comissões organizam. “Todos devemos estar dispostos e ter o compromisso para participar das reuniões, pois, a partir delas, poderemos ajudar e colaborar para que projetos e medidas sejam tomadas. Tenham o desejo de participar. Assim, tanto sociedade quanto a seccional ganharão”, ressaltou.
Para o presidente da Comissão de Compliance e conselheiro, Inácio Alencastro, com o trabalho das comissões a sociedade só tem a ganhar. “Eu parabenizo a todos que decidiram atuar por uma causa de alguma comissão, pois esse trabalho voluntário visa um bem maior: a sociedade. Todos os advogados e advogadas são essenciais para a administração da justiça, combatendo injustiças e a corrupção. Saibam, então, que todo o esforço de vocês valerá a pena nesta Casa”, pontuou.
Compuseram ainda a mesa de posse da solenidade o secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira, e o vice-presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo, Pedro Neiva de Santana Neto.
Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)
Fotos: Valter Zica
OAB/DF cobra esclarecimentos da Sesipe sobre suspensão do atendimento na PDF I e II
A OAB/DF informa às advogadas e aos advogados do Distrito Federal que, nesta segunda-feira (4), foi surpreendida pela notícia de que a SESIPE suspendeu o atendimento da advocacia aos presos do PDF I e II em virtude da transferência da visitação de familiares da semana passada para a atual por causa de feriado.
Informamos que a OAB/DF não foi comunicada de tal ocorrência e que já foi providenciada a expedição de ofício à subsecretaria da SESIPE ressaltando a importância e necessidade de a OAB/DF ser avisada previamente de eventual bloqueio ou cancelamento de agenda e dos atendimentos marcados pela advocacia.
Informamos, ainda, que foi solicitada reunião a ser realizada entre o subsecretário da SESIPE, os diretores de todos os estabelecimentos prisionais do Distrito Federal e representantes da OAB/DF para aperfeiçoar os fluxos e evitar que ocorram novas situação como a ora noticiada, bem como pontuar outras pautas relevantes para a advocacia, tais como limpeza e manutenção das salas de atendimento, revisão nas regras do sistema eletrônico de agendamento do advogado entre outros pleitos.
Foto do destaque: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Em ação da OAB/DF, TCDF permite chamada de candidatos eliminados em concurso para agentes penitenciários
O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu que os candidatos aprovados no concurso de agentes penitenciários realizado em 2014 e eliminados pela cláusula de barreira prevista no edital podem ser convocados. Os conselheiros também entenderam que o certame, cujo prazo de validade vence no próximo dia 10 de novembro, deve ser prorrogado por mais dois anos.
A decisão atende pedido da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Em votação realizada no último dia 24, a maioria dos conselheiros seguiu o voto do relator, Inácio Magalhães Filho, que considerou a medida necessária em razão do “déficit de servidores no sistema prisional do Distrito Federal frente ao número elevado de presos”.
Segundo dados mencionados no relatório do conselheiro Inácio Filho, o sistema prisional do DF tem aproximadamente 1,6 mil agentes atualmente para uma população carcerária de cerca de 17 mil presos, o que corresponde a praticamente 10 presos por agente.
Segundo Cláudia Duarte, presidente da Comissão da Acompanhamento do Sistema Penitenciário da OAB/DF e autora da ação, a relação é o dobro da recomendada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional. “A decisão se mostra de extrema importância para a crise que enfrenta o sistema penitenciário do Distrito Federal atualmente. Os conselheiros demonstraram que estão cientes desta situação e de todas as suas consequências”, comentou.
O relator no TCDF apontou que a situação do sistema prisional foi considerada penosa pela própria Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal em resposta ao Ministério Público de Contas, que já havia recomendado “a urgente e imediata contratação de agentes”, inclusive com a convocação dos excedentes do concurso de 2014. “Ao valorar o princípio da legalidade estrita e a consequente observância da cláusula de barreira como o princípio da razoabilidade/proporcionalidade, deve-se dar vazão a este último, no sentido de que a ocupação dos cargos vagos de agentes penitenciários é uma medida que requer pronta atuação dos órgãos públicos”, disse o conselheiro Inácio Filho em seu voto.
A cláusula de barreira previa que para ser aprovado era necessário ter pontuação acima de 10 em conhecimentos básicos, de 40 em conhecimentos específicos e de 60 na prova objetiva e estar entre os primeiros 1,2 mil colocados, sendo 960 nas vagas de ampla concorrência e 240 nas destinadas a pessoas com deficiência.
Um total de 2.123 candidatos obteve a pontuação exigida, conforme resultado divulgado em julho de 2015, porém ficaram abaixo das posições-limite. “A decisão flexibiliza a cláusula de barreira, diante da gravidade da situação do sistema prisional, e orienta as secretarias responsáveis pelo edital a convocarem os candidatos excedentes”, explica a representante da OAB/DF.
Comunicação OAB/DF
Texto: Ana Lúcia Moura
Foto do destaque: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília/GDF
1° Café Jurídico é marcado por muito bate-papo, networking e Prática Jurídica Civil
Imagine você: café, bate-papo jurídico, networking e muita informação sobre a Prática Jurídica Civil. Assim foi o 1° Café Jurídico realizado nesta quarta-feira (30/10), no Koppe Cafés Especiais, na Asa Sul. O evento foi uma realização da Comissão Advocacia Jovem Iniciante da OAB/DF.
Aryadine Estefani Dutra Azevedo, recém-aprovada no Exame na Ordem, ainda nem pegou sua carteirinha da OAB, mas participou do evento. “É muito importante saber dos desafios enfrentados pelos colegas que já trilham a caminhada”, disse a futura advogada que deverá receber a sua carteirinha no dia 11 de novembro.
A advogada, professora e palestrante do evento, Helena Lariucci, frisou a importância de o jovem advogado participar de eventos como este. “Além de troca de experiências, temos a oportunidade de aprender com outras pessoas e de fazer um excelente networking”, destacou Lariucci.
O advogado Augusto César dos Santos Sabino comentou que o evento foi muito enriquecedor. “Eu já frequentei muitos eventos jurídicos sobre diversos temas, mas esse foi o primeiro com possibilidade real de diálogo entre os palestrantes e os convidados”, comentou.
Na ocasião, foram debatidos os seguintes temas: Meu Primeiro caso na área cível: E agora?; Iniciando a prática no Direito de Família; e Práticas jurídicas no Direito Sucessório: Protagonismo, envelhecimento e morte.
A advogada, professora e palestrante do evento, Célia Arruda, enfatizou que o evento foi um sucesso e que foi possível dividir experiências profissionais. “Foi uma grande honra participar. O café jurídico é uma excelente iniciativa que deve continuar e ser feita em outras áreas também”, completou Arruda.
A organizadora do evento, a advogada Thaiza Marca, aproveitou a oportunidade para convidar os participantes para o 2° Café Jurídico sobre a Prática Previdenciária que ocorrerá em 10 de dezembro. “Com a aprovação da Reforma da Previdência, a tendência é que a demanda de casos judiciais desta natureza aumente nos próximos anos. Assim, vamos finalizar o ano compartilhando conhecimento prático desta área de atuação”, finalizou.
Novo portal vai conectar a advocacia ao mercado de trabalho
A OAB/DF lançou, nesta quarta-feira (30/10), um portal exclusivo de vagas, currículos e oportunidades para advogados, advogadas, estudantes e bacharéis em Direito em busca de uma colocação profissional no Distrito Federal. Chamado Vagas OAB/DF, o portal é uma parceria com o JusBrasil, ampla plataforma de informações sobre a área jurídica.
A parceria vai fornecer também à advocacia do Distrito Federal acesso gratuito às pesquisas de jurisprudência do JusBrasil em dez salas da OAB/DF em diferentes regiões administrativas. “O Vagas OAB/DF é uma ferramenta de integração pensada para conectar os profissionais aos escritórios de advocacia e a outras áreas do mercado para atuação de advogados e advogadas”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, durante a assinatura do convênio entre as duas instituições, no mezanino da Seccional.
O objetivo da ferramenta é melhorar a empregabilidade, mostrando aos profissionais onde estão as oportunidades e ao mercado os candidatos e suas qualidades. “Queremos nos tornar uma ferramenta de referência para este advogado que tanto precisa de informações sobre o mercado de trabalho”, comentou o representante do JusBrasil, Luiz Paulo Pinho, durante a assinatura do convênio.
O diretor de Comunicação e Tecnologia da OAB/DF, Fernando Abdala, destacou a confiabilidade do portal. “No Vagas OAB/DF, o escritório encontrará somente profissionais da área jurídica. Isso facilita o processo seletivo, economizando tempo e recursos. Além do mais, é uma ferramenta oficial da Seccional e que, portanto, hospedará somente advogados e advogadas com situação regular perante a instituição”, disse. “A intenção da OAB/DF é caminhar junto com o que há de mais moderno na atualidade”, completou.
Sem burocracia
O portal é exclusivo para oportunidades na área do Direito. A ferramenta oferece cadastro ilimitado de vagas, direciona os candidatos ao perfil procurado, mantém um banco de currículos e permite aos usuários visualizar o status e o volume de demanda para a vaga procurada. A adesão dos escritórios ao Vagas OAB/DF é gratuita e sem burocracia. Basta realizar um cadastro da sociedade de advocacia e lançar as vagas na ferramenta. A plataforma está disponível no endereço www.vagasoabdf.com.br.
O portal integra o projeto OAB Digital, que tem como principal meta a digitalização dos processos da Seccional. Está associado também ao Carreiras OAB/DF, programa de mentoria, networking e orientação na carreira jurídica destinado à advocacia iniciante. “Queremos oferecer aos advogados e advogadas, principalmente aqueles em início de carreira e que mais precisam do nosso apoio, ferramentas que ajudem em seu cotidiano. A ideia é ampliar possibilidades e aumentar oportunidades”, comentou a conselheira federal Raquel Cândido, idealizadora do Carreiras OAB/DF junto com a vice-presidente da Seccional, Cristiane Damasceno.
Também presente na assinatura do convênio, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, Eduardo Uchôa, ressaltou o potencial da parceria. “Este é o resgate de um projeto antigo, iniciado e não continuado. Agradeço ao JusBrasil por enxergar o potencial da advocacia do Distrito Federal e de nos ajudar nessa missão tão importante. Usem, abusem e compartilhem”, recomendou.
Confira as salas em que o serviço de pesquisa do JusBrasil estará disponível para acesso gratuito:
Sala de Apoio à Advocacia do Ed. Sede da OAB/DF (Asa Norte)
Sala de Apoio à Advocacia do Ed. OK (Asa Sul)
Subseção de Águas Claras
Subseção de Ceilândia
Subseção do Gama e de Santa Maria
Subseção do Guará
Subseção de Planaltina
Subseção de Samambaia
Subseção de Sobradinho
Subseção de Taguatinga
OAB/DF não terá expediente nesta sexta-feira
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que, nesta sexta-feira (1°/11), data do recesso forense, não haverá expediente em sua sede e subseções, conforme a Portaria n°75, de 21 de fevereiro de 2019, que instituiu o calendário de funcionamento da instituição em 2019. Confira a Portaria n°75 na íntegra.
A decisão não alcança parte das salas de apoio à advocacia, que tem o seu funcionamento regulado pelo calendário do órgão em que estão sediados. A Seccional recomenda que os interessados em utilizar os espaços verifiquem junto ao órgão onde a sala está instalada se o funcionamento será normal. A lista das salas e os contatos podem ser conferidos aqui.
Comunicação OAB/DF
Inscrições abertas para semana de palestras e oficinas de 30 anos da ESA/DF
Nesta terça-feira (29), começam as inscrições para a semana especial de palestras e oficinas gratuitas que será realizada pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) em comemoração aos 30 anos de sua fundação. As atividades ocorrerão, de 18 a 23 de novembro, na sede da OAB/DF e nas subseções, e contarão com palestrantes renomados e uma programação voltada para gestão e planejamento de carreira, novos nichos, oportunidades de atuação profissional e mercado de trabalho jurídico. No dia 21 (quinta), será realizada sessão solene comemorativa no Conselho Pleno, ocasião em que serão homenageados todos os ex-diretores da ESA/DF.
A programação completa está disponível no site da escola. Serão mais 40 opções, oferecidas na sede da OAB/DF e nas subseções, para que os advogados, advogadas e estudantes possam se inscrever sem custo. Entre os destaques da programação está a mesa redonda sobre “Planejamento e gestão de carreira na advocacia”, que contará com a executiva Heloísa Toller, da Laurence Simmons Search, especializada em recrutamento de executivos jurídicos, e da executiva Anamaíra Spaggiari, diretora da Fundação Estudar, organização sem fins lucrativos que tem por objetivo contribuir para a formação de lideranças transformadoras no Brasil.
As palestras abordarão as novas oportunidades de atuação profissional para advogados e advogadas em ramos como direito da moda, direito cultural, direito aeronáutico e aeroespacial, direito do idoso, agronegócio e até mesmo controladoria jurídica. Haverá ainda oficinas gratuitas de processo judicial eletrônico (PJe), língua portuguesa, oratória e redação de pareceres jurídicos, bem como palestras sobre planejamento e educação financeira para advogados.
“Queremos celebrar os 30 anos da ESA/DF aproximando ainda mais a escola da advocacia. Promoveremos uma intensa programação na sede e nas subseções que terá como objetivo ajudar os advogados, advogadas e estudantes do DF no planejamento e na gestão de suas carreiras. Nosso objetivo é provocar a reflexão e indicar alternativas, de modo que os participantes saiam dessa semana com novas ideias e novas perspectivas de atuação profissional”, afirma o diretor-geral da ESA/DF, Fabiano Jantalia.
Inscrições
O único requisito para participar da Semana de Palestras e Oficinas de 30 anos da ESA/DF é a inscrição, que deve ser realizada no site www.oabdf.org.br/esa30anos até o dia 15 de novembro. As vagas são limitadas à lotação das salas.
As atividades serão abertas e sem pré-requisitos, mas somente poderão participar das oficinas os advogados e as advogadas que estiverem em dia com as anuidades da OAB/DF. Nas oficinas de PJe e PJe Calc, haverá reserva de 20 vagas para advogados idosos.
Mediante solicitação, os participantes inscritos receberão certificados, que poderão ser usados como horas complementares. Para a emissão desses certificados, será necessária a doação de 1 kg de alimento não perecível (arroz, feijão ou macarrão) ou de uma lata de leite em pó.
Conectada com a nova advocacia
A ESA/DF foi oficialmente criada pela Resolução nº 4, de 2009, do Conselho Pleno da OAB/DF, publicada no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 1989. Em agosto passado, a escola iniciou um processo de modernização e revitalização, que compreende uma nova identidade visual e um novo site (em fase de construção), a reforma de suas instalações físicas, a reestruturação administrativa e um portfólio de cursos totalmente novo. Com o slogan “conectada com a nova advocacia”, a ESA/DF busca abrir mais espaço para os jovens advogados e advogadas e, também, uma atuação mais forte e próxima nas subseções.
“Estamos reposicionando a ESA/DF para que ela cumpra um papel mais proativo e que seja mais útil para a carreira de nossos alunos. Não somos uma instituição de ensino comum, focada em cursos teóricos. Nossa vocação é a prática profissional. Queremos ser um centro de referência e fonte de conhecimento para o aperfeiçoamento, a colocação e a recolocação profissional dos advogados e advogadas do DF”, explica Jantalia, que já prepara um portfólio especial de cursos de verão, a ser oferecido em janeiro de 2020.
