A Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF promoverá, na próxima segunda-feira (23/9), uma roda de conversa sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. O encontro é aberto ao público e acontecerá na sede da seccional, na 516 Norte.
Além do debate, haverá três palestras e exibição de vídeos. A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Miranda Arantes abordará decisões da Corte sobre o tema, enquanto a representante das mulheres do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ludmila Reis, falará sobre assédio sexual. A presidente da Comissão, Nildete de Oliveira, discutirá o o assédio moral no ambiente da advocacia.
Durante o evento serão exibidos alguns vídeos com exemplos de assédio e os participantes poderão fazer perguntas. As inscrições para participar devem ser feitas no site da OAB/DF, na aba Eventos.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana de Oliveira, ressalta a importância de propor rodas de conversas como essa. "É fundamental para informar e conscientizar as advogadas e os advogados sobre o que é o assédio. E também para que as pessoas tendo consciência do que é e deixem de praticar”, destaca. “O evento traz ainda informações que podem auxiliar a advogada no momento de propor uma ação ou de acompanhar o assunto no Judiciário”, acrescenta a presidente Nildete Oliveira.
Os participantes que que doarem um brinquedo novo ou usado em bom estado receberão certificado de participação no evento com três horas.
Anote aí! Roda de Conversa Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho – Reflexões sobre a Realidade das Advogadas
Quando: 23/9 (segunda-feira) às 19h Local: Plenário José Gerardo Grossi – Mezanino da OAB/DF – SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – Asa Norte – Brasília/DF Inscrições:www.oabdf.org.br/eventos
Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura) Imagens: Shutterstock (Andrey_Popov)
Em encontro nesta quarta-feira (18/9), o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, entregou ao titular do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Romão Cícero de Oliveira, a lista sêxtupla definida pela advocacia para escolha do próximo desembargador da Corte.
Integram a lista da OAB/DF: Roberta Batista de Queiroz, que recebeu 2.359 votos da advocacia em processo de consulta direta; Eduardo Lowenhaupt da Cunha (2.275 votos); Christianne Dias Ferreira (2.076 votos); José Rui Carneiro (2.041 votos); Ana Paula Pereira Meneses (1.836 votos); e Robson Vieira Teixeira de Freitas (1.771 votos).
Dos seis nomes indicados, o TJDFT vai escolher três para enviar ao presidente da República, a quem cabe nomear o escolhido. O desembargador nomeado vai ocupar a vaga aberta por Flavio Renato Jaquet Rostirola, que faleceu em 15 de março deste ano, após 18 anos no TJDFT.
A vacância foi informada oficialmente à OAB/DF em ofício expedido pelo Tribunal no dia 21 de março. Em abril, a OAB/DF abriu o procedimento para definição da lista sêxtupla, que foi homologada nesta terça-feira (17/9) pelo Conselho Pleno, instância máxima deliberativa da Seccional. Os nomes escolhidos foram os mais votados pela advocacia em um processo de consulta direta com 12 candidatos previamente selecionados pelo Conselho Pleno em meio a 34 candidaturas homologadas entre 38 interessados em concorrer.
No encontro com Romão Cícero, o presidente da OAB/DF ressaltou que as regras adotadas no processo de escolha foram cuidadosamente pensadas e devidamente publicizadas. “Foi um processo totalmente transparente, liso e focado em evitar o uso do poder econômico por parte dos candidatos. Todos os postulantes inscritos tiveram sua documentação analisada por uma comissão eleitoral e os processos de cada um sempre estiveram na sede da OAB/DF, à disposição para análise da advocacia”, explicou Délio Lins e Silva Junior.
O Clube dos Advogados da OAB/DF vai receber neste domingo (22/9) cerca de 40 famílias da Estrutural para um dia de lazer nas piscinas, quadras e outras atrações do espaço. É a terceira vez em duas semanas que o Clube abre as portas para uso gratuito de sua estrutura para famílias atendidas por projetos sociais e alunos de escolas públicas.
As famílias da Estrutural fazem parte da Associação Francisco de Assis, entidade beneficente que desde 2008 realiza um trabalho de ajuda material e espiritual aos moradores da região. As famílias chegarão às 9h e aproveitarão o espaço até às 16h.
No último dia 12, o Clube inaugurou a iniciativa ao receber 88 alunos do Centro de Ensino Fundamental 4 do Guará, que também atende meninos e meninas da Estrutural. Ao longo de todo o dia, os jovens de 11 a 15 alunos aproveitaram as piscinas e os campos de jogos para partidas de futebol, ping-pong, pebolim, vôlei e queimada. Quatro educadores, que ministram as disciplinas de português, matemática, geografia e educação física, acompanharam os estudantes. Veja aqui como foi.
No dia seguinte, o espaço foi ocupado por 136 alunos do 1o ao 5o ano da Escola Classe 11 de Sobradinho. A unidade educacional atende também crianças com autismo e transtorno global do desenvolvimento, que foram ao Clube acompanhados pelos pais.
Papel social
A diretora tesoureira do Clube, Nylmara Pires de Oliveira Soares, destaca o papel social da instituição. “O Clube é uma entidade recreativa que deve contribuir com a sociedade”, afirma. “Ao darmos algumas horas de lazer a essas crianças e jovens, estamos cumprindo com nosso papel social”, completa o presidente do Clube, George Ferreira de Oliveira.
As escolas públicas e entidades interessadas em levar os alunos devem fazer contato com o Clube dos Advogados da OAB/DF por meio do telefone: (61) 3226-1469 ou no e-mail [email protected].
Mais informações:
Comunicação OAB/DF: (61) 3035-7295
Clube dos Advogados: (61) 3226-1469
Comunicação OAB/DF
Texto: Ana Lúcia Moura Fotos: Valter Zica
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF disponibilizou os certificados de aprovação no XXIX Exame de Ordem Unificado. Para retirar o certificado, o examinando deverá comparecer à sede da seccional, localizada na 516 Norte, portando originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor e diploma. É necessário ainda o pagamento, no caixa da OAB/DF, da taxa de emissão do certificado, no valor de R$ 85.
Os estudantes que ainda não concluíram a graduação em Direito poderão retirar seus certificados mediante apresentação de certidão atestando que a matrícula nos dois últimos semestres ou no último ano do curso foi efetivada até o primeiro semestre de 2019.
Caso seja de interesse, a inscrição nos quadros da Ordem também poderá ser feita no mesmo dia da retirada do certificado. Para isso, basta acessar o site da OAB/DF (http://www.oabdf.org.br), clicar na aba Serviços e depois no link Inscrição OAB/DF (https://oabdf.org.br/servicos/geral/inscricao-oabdf/) e preencher o pré-cadastro. Os documentos solicitados podem ser anexados por meio da página.
Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura) Fotos: Valter Zica
O Conselho Pleno da OAB/DF homologou, nesta terça-feira (17/9), em sessão extraordinária, a lista sêxtupla definida por advogados e advogadas para escolha do próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em vaga destinada à advocacia.
O processo que suspendeu a homologação da lista até a análise do mérito do pedido de exclusão do pleito de uma das candidatas escolhidas pela advocacia foi indeferido pelo juiz da 4a Vara da Justiça Federal. “Com a decisão, não há qualquer óbice à homologação da lista”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior.
Além de indeferir o pedido, o magistrado da 4a Vara Federal extinguiu a ação. “O deferimento de antecipação da tutela ou a procedência do pedido somente serviria para tumultuar, sobremaneira, o processo de escolha, causando prejuízo ao exercício de um dos Poderes locais”, disse o magistrado na decisão.
Outras ações semelhantes apresentadas ao Judiciário após a votação da classe também foram indeferidas. Para o presidente da OAB/DF, os questionamentos feitos em juízo tinham como objetivo prejudicar o pleito, conduzido pela Seccional desde 22 de abril deste ano, quando o procedimento de escolha da lista sêxtupla foi aberto. “Tínhamos a certeza, desde o início, da lisura do processo. Tudo foi feito dentro da legislação, em observância à jurisprudência sobre o assunto, e com todo o cuidado para evitar o abuso do poder econômico por parte dos candidatos”, comentou Délio.
O presidente reforçou que todas as regras do processo de escolha foram devidamente publicizadas no Diário Eletrônico da OAB e nos canais oficiais de comunicação da Seccional. “Todos os candidatos inscritos tiveram sua documentação analisada por uma comissão eleitoral e os processos de cada postulante ao cargo sempre estiveram na sede da OAB/DF, à disposição para análise da advocacia para eventuais impugnações, o que nunca foi feito”, explicou o presidente. Saiba mais aqui.
A consulta direta à classe durou dois dias e foi concluída em 30 de agosto, com o término da votação e a apuração dos votos. Os mais votados pela advocacia foram Roberta Batista de Queiroz, com 2.359 votos; Eduardo Lowenhaupt da Cunha, com 2.275 votos; Christianne Dias Ferreira, com 2.076 votos; José Rui Carneiro, com 2.041 votos; Ana Paula Pereira Meneses, com 1.836 votos; e Robson Vieira Teixeira de Freitas, com 1.771 votos. Os candidatos foram escolhidos em uma lista de 12 nomes previamente selecionados pelo Conselho Pleno em meio a 34 candidaturas homologadas de um total de 38 interessados em concorrer.
Integrantes da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF, entre os quais a presidente Beatriz Gallotti Beserra, desembarcaram de uma missão à Ásia, no Porto de Singapura, formado por um conjunto de instalações portuárias que, juntas, formam o terceiro maior porto do Sudeste Asiático em movimentação de containers.
A viagem contou com representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Ministério da Infraestrutura, do Congresso Nacional, da Companhia Docas do Estado de São Paulo, de empresários e práticos. O grupo visitou o porto de Singapura, empresas e startups asiáticas que aliam a tecnologia e inovação ao setor portuário, visando vencer os desafios e vislumbrando novos horizontes na área de logística.
Vinculada à 17ª edição da Santos Export, maior fórum nacional voltado à expansão do setor logístico portuário, e tradicionalmente frequentado por autoridades, gestores e empresários do setor, a viagem proporcionou uma ampla noção sobre o arcabouço jurídico local e quanto às tendências, sistemas e questões que impactam o sistema que consolida a gestão do fluxo logístico portuário de Singapura.
Em complementação aos temas debatidos na Ásia, o fórum nacional da Santos Export trará para Brasília, nos dias 8 e 9 de outubro, temas como gestão e inovação no setor de transporte, regulação na logística de comércio exterior, sustentabilidade ambiental e gestão de portos. Entre os painelistas estará o ministro da Infraestrura, Tarcísio Freitas.
Ainda no mês de outubro, a Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF realizará o VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Realizado anualmente desde 2012, o congresso é considerado o principal evento do Direito nos setores portuário e marítimo, pretendendo, na sua VIII edição, trazer autoridades, representantes do setor, advogados especializados e o público qualificado para o debate dos principais temas em voga dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Saiba mais aqui.
Setenta e dois bacharéis em Direito receberam, nesta terça-feira (17/9), a carteira da OAB/DF na 31a solenidade deste ano de entrega do documento que confere aos novatos o direito de advogar. Os novos advogados e advogadas foram recebidos pela diretoria e por presidentes e membros de comissões e das subseções, além de dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados, em um auditório com 300 pessoas.
“Receber a carteira da Ordem é um sonho”, comemorou Carolina Oliveira Rigon. “É o reconhecimento de todo um período de estudo”, emendou Brígida Resende Rocha Mascarenhas. “Estou realizada”, admitiu Rejane Rodrigues Pacífico, que recebeu a carteira pela filha.
Gustavo Castello Branco Portes Costa Couto que representou os novos colegas, dividiu a tribuna com o pai, o ex-presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, paraninfo da turma. “Mais que justo que o ex-presidente fale aos novos advogados e advogadas e possa entregar a carteira ao seu filho”, comentou Délio Lins e Silva Junior, presidente da Seccional. “Esta cerimônia é especial e esta de hoje mais ainda, porque mostra como a OAB/DF tem de ser. Estamos aqui unidos pela advocacia, sem bandeiras políticas, atuando em favor da advocacia, da democracia e da sociedade”, completou.
Gustavo Castello Branco enumerou quatro características de um grande advogado: esforço, confiança, agilidade e paciência. “Os grandes advogados entendem que quando a pessoa tem um objetivo, um sonho e uma paixão, ela deve investir um tremendo esforço na conquista deste sonho. O esforço é um desafio, uma chance de mostrar a si mesmo que somos do que acreditamos que podemos ser. Mesmo não sendo o mais rápido, o mais inteligente nem o mais talentoso, o esforço vence o talento”, disse.
O orador destacou que os grandes advogados são rápidos. “Eles jogam com as cartas que possuem e nem sempre esperam o momento perfeito para agir”, afirmou. “Ao mesmo tempo, grandes advogados entendem que somente com longa disciplina e diligência que seus grandes objetivos e ambições podem ser alcançados, daí porque a paciência é uma das chaves para as conquistas de seus objetivos”, completou Gustavo, que agradeceu aos familiares presentes, entre os quais os avós.
Juliano Costa Couto confessou que achou que seria mais fácil falar na solenidade que marca o ingresso do filho e de mais 71 bacharéis na advocacia. “Para mim, Gustavo, é muita honra estar aqui nesta Casa, pela qual eu tenho paixão. Agradeço enormemente ao presidente Délio Lins e Silva Junior, que já vivenciou isso aqui com seu pai, e provavelmente vivenciará com seu filho Paulo, e a toda a diretoria e aos dirigentes de subseções. Todos sabem que este desafio aqui não é fácil”, disse.
O ex-presidente durante o triênio 2016/2018 comparou a advocacia ao feitio de uma pamonha e estimulou os novos advogados e advogadas a aplicarem sempre a ampla defesa e o contraditório. “Não se deixem levar pelas opiniões que, como o vento, mudam os rumos da biruta do aeroporto. Vocês devem ter atenção para procurar saber de um caso até tomar um juízo concreto de posição sobre aquela acusação”, orientou Juliano, que aconselhou os novatos a manterem sempre o espírito conciliador e não beligerante. “Quem briga são as ideias e não as pessoas. O advogado ao lado não é seu inimigo”.
Délio Lins e Silva Junior pediu aos novos advogados compromisso com a profissão e humildade ao atuarem. “Tenham a exata noção da responsabilidade que recai sobre os ombros de cada um e cada uma de vocês. Vocês agora são advogados e advogadas, com compromissos com seus clientes, mas, acima de tudo, com a sociedade”, disse.
O presidente alertou os novatos sobre a estrutura que a OAB/DF disponibiliza aos advogados e advogadas, como a Escola Superior de Advocacia, a Caixa de Assistência aos Advogados e os projetos voltados, principalmente, para a advocacia iniciante. “Ao final dos três anos, teremos acertado e errado, mas por falta de trabalho não será. Sintam-se parte desta Casa”.
O Conselho Pleno da OAB/DF vai homologar, nesta terça-feira (17/9), em sessão extraordinária, a lista sêxtupla definida por advogados e advogadas para escolha do próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em vaga destinada à advocacia. A sessão foi convocaca para às 18h30.
O processo que suspendeu a homologação da lista até a análise do mérito do pedido de exclusão do pleito de uma das candidatas escolhidas pela advocacia foi indeferido pelo juiz da 4a Vara da Justiça Federal, Itagiba Catta Preta Neto. “Com a decisão, não há qualquer óbice à homologação da lista”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior.
Além de indeferir o pedido, o magistrado da 4a Vara Federal extinguiu a ação. “O deferimento de antecipação da tutela ou a procedência do pedido somente serviria para tumultuar, sobremaneira, o processo de escolha, causando prejuízo ao exercício de um dos Poderes locais”, disse o magistrado na decisão.
Outras ações semelhantes apresentadas ao Judiciário após a votação da classe também foram indeferidas. Para o presidente da OAB/DF, os questionamentos feitos em juízo tinham como objetivo prejudicar o pleito, conduzido pela Seccional desde 22 de abril deste ano, quando o procedimento de escolha da lista sêxtupla foi aberto. “Tínhamos a certeza, desde o início, da lisura do processo. Tudo foi feito dentro da legislação, em observância à jurisprudência sobre o assunto, e com todo o cuidado para evitar o abuso do poder econômico por parte dos candidatos”, comenta Délio.
O presidente reforça que todas as regras do processo de escolha foram devidamente publicizadas no Diário Eletrônico da OAB e nos canais oficiais de comunicação da Seccional. “Todos os candidatos inscritos tiveram sua documentação analisada por uma comissão eleitoral e os processos de cada postulante ao cargo sempre estiveram na sede da OAB/DF, à disposição para análise da advocacia para eventuais impugnações, o que nunca foi feito”, explica o presidente. Saiba mais aqui.
A consulta direta à classe durou dois dias e foi concluída em 30 de agosto, com o término da votação e a apuração dos votos. Os mais votados pela advocacia foram Roberta Batista de Queiroz, com 2.359 votos; Eduardo Lowenhaupt da Cunha, com 2.275 votos; Christianne Dias Ferreira, com 2.076 votos; José Rui Carneiro, com 2.041 votos; Ana Paula Pereira Meneses, com 1.836 votos; e Robson Vieira Teixeira de Freitas, com 1.771 votos. Os candidatos foram escolhidos em uma lista de 12 nomes previamente selecionados pelo Conselho Pleno em meio a 34 candidaturas homologadas de um total de 38 interessados em concorrer.
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária, promoverá o seminário Patrimônio Urbanístico e Dinâmica Social: um debate sobre os usos do Setor Comercial Sul (SCS) e SIG. O evento será nesta terça-feira (17/9), às 19h, no auditório da OAB/DF.
O objetivo do encontro é debater com profissionais da área e com a população em geral as propostas de revitalização e modificações no uso de setores como o SCS e o SIG. As propostas do Governo do Distrito Federal preveem a utilização de cerca de 20% a 25% dos imóveis do SCS para habitação. Para o SIG, a proposta é de liberação para atividades comerciais, industriais e de serviços, com a construção de prédios de até 15m de altura.
Um dos convidados do encontro, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Mateus Leandro de Oliveira, detalhará as propostas, que dividem especialistas e setores da sociedade civil, como os agentes culturais (passeios turísticos e produções de eventos), comerciais, urbanísticos e de trabalhos sociais para pessoas em situação de rua. Entre os especialistas presentes estarão o doutor em arquitetura e urbanismo, Carlos Madson Reis, e o mestre em ambiente construído e patrimônio sustentável Rubens do Amaral. O debate será aberto pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior.
O presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária, Ramiro Freitas de Alencar Barroso, destaca a importância do debate. “O encontro abordará os recentes debates e propostas legislativas para a modificação dos usos permitidos nesses dois setores importantes da cidade. No SIG, por exemplo, temos uma realidade comercial já muito distante do planejamento original, que demanda modernização”, comenta. “É importante, no entanto, que as propostas sejam melhor conhecidas, pois existe a legítima preocupação da sociedade com a preservação do patrimônio urbanístico e dos projetos culturais desenvolvidos ali, bem como o receio de que se inicie um processo de gentrificação", defende.
O seminário é gratuito e voltado para toda a comunidade. Os interessados devem se inscrever previamente no site da OAB/DF, na aba Eventos (https://oabdf.org.br/eventos-oabdf/seminario-patrimonio-urbanistico-e-dinamica-social-um-debate-sobre-os-usos-do-setor-comercial-sul-e-do-sig/).
Anote aí!
Seminário Patrimônio Urbanístico e Dinâmica Social: Um debate sobre os usos do Setor Comercial Sul (SCS) e SIG
Quando: terça-feira (17/9) Horário: 19h Onde: Auditório da OAB/DF – SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – Asa Norte – Brasília/DF Inscrições: https://oabdf.org.br/eventos/
Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura) Foto do destaque: Dênio Simões/Agência Brasília
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promove, nesta sexta-feira (12/9), a palestra “A Mediação Judicial sob a Perspectiva do Poder Judiciário e dos Operadores do Direito”. Organizado pela Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflitos, o encontro tem como objetivo debater a mediação judicial, sua aplicabilidade e função no judiciário.
As palestras serão comandadas por importantes magistradas do Tribunal do Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que atuam na área, como a segunda vice-presidente, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, a juíza coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília e de Segundo Grau, Camille Gonçalves Javarine Ferreira, e a juíza coordenadora da Central do Idoso do TJDFT, Monize da Silva Freitas Marques.
O presidente da Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, Sílvio de Jesus Pereira, explica que a intenção é despertar o envolvimento do advogados e advogadas nos métodos adequados de soluções de conflitos e chamar a atenção para a importância da atuação nesse sentido. “Recentemente tivemos uma resolução do CNJ considerando que a presença de advogados não é essencial nas seções de mediação. Vamos debater e mostrar que essa é uma questão equivocada. O advogado é essencial à aplicação da justiça para preservar os direitos e permitir que as partes dialoguem e discutam a fim de chegar ao consenso em uma cultura de paz”, afirma.
A palestra vale 3h/a em contrapartida à doação de 1 brinquedo novo ou usado em bom estado
Anote aí!
Palestra – A Mediação Judicial sob a Perspectiva do Poder Judiciário e dos Operadores do Direito
Dia: 13 de setembro
Horário: 09h às 12h
Local: Plenário José Gerardo Grossi, Mezanino da OAB/DF – SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – Asa Norte – Brasília/DF
