A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) divulgou a lista de custodiados que serão liberados nesta quinta-feira (19) com uso de tornozeleira. A liberação se trata de presos que atuaram nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Os custodiados estão sendo encaminhados ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) … Read more
Audiências de Custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou à Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e demais órgãos envolvidos no sistema criminal sobre a expedição de alvarás de soltura de vários custodiados, referentes às prisões ocorridas em 8 e 9 janeiro. Ainda se espera a confirmação do número da identidade das pessoas … Read more
Desde esta quinta-feira (12), a advocacia tem acesso às informações sobre as audiências de custódia de pessoas detidas para apuração dos atos de depredação do patrimônio público ocorrido em Brasília no dia 8 de janeiro. Estão em página especial do site da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) – https://oabdf.org.br/audiencias-de-custodia/ … Read more
Na tarde desta quarta-feira (11), a diretoria da Seccional da OAB/DF se reuniu na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com os presidente da instituição, desembargador Cruz Macedo, e do Tribunais Regionais Federais (TRF/ 1ª região), desembargador Marcus Augusto de Sousa, além dos representantes do Ministério Público Federal(MPF), Ministério Público … Read more
Para assegurar a participação da advocacia nas audiências de custódia que serão realizadas em favor dos detidos por ocasião dos atos praticados em 08/01, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por seu presidente e sua diretoria, enviou comunicação ao TRF/1ª Região, solicitando providências. Diz o ofício, “diante da premente … Read more
Nesta data, fica instituído o regime de mutirão na Seção Judiciária do Distrito Federal para a realização das audiências de custódia delegadas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Inquérito 4.879/DF. Trecho da Portaria a seguir: A decisão com força de Carta de Ordem, proferida em 10/1/2023, pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes no … Read more
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu integrantes da OAB-DF para debater quais ações serão tomadas para garantir o respeito às prerrogativas dos advogados que representam as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios no último domingo (8/1). O encontro ocorreu nesta terça-feira (10/1), na sede … Read more
Nesta terça-feira (10/1), em mais um dia de trabalho em campo, a diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), conselheiros e a Comissão de Direitos Humanos estiveram presentes na Academia de Polícia Federal, acompanhando o trabalho da advocacia e a situação dos detidos. Para dinamizar a ação da Casa … Read more
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Júnior, neste vídeo, fala sobre a depredação ocorrida em Brasília, no dia 8 de janeiro, como “um dia atípico para nosso país”. Delio, salienta a participação ativa da Ordem, buscando atuar junto às autoridades, como o Ministério … Read more